DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022
O Coren/MS (UASG 925797) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº
28/2022, P.A.L. nº 022/2022 que trata do registro de preços para contratação de empresa
do ramo de manutenção predial para sede e subseções do Coren/MS, cujo objeto foi
adjudicado pelo Pregoeiro Éder Ribeiro no dia 15/12/2022 e homologado pelo presidente
Sebastião Júnior Henrique Duarte no dia 09/02/2023 para a empresa ST Serviços em
Construção Eireli - CNPJ n. 37.960.484/0001-20; item 1 - 14% (valor do desconto); item 2
- 29,79% (taxa máxima de BDI) e valor estimado de gasto é de R$ 108.910,00; visto que
atendeu a todos os requisitos do edital. Não houve adesão ao cadastro de reserva. Os
documentos encontram-se disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.corenms.gov.br.
ÉDER RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do
Pregão Eletrônico nº 01/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e ou
locação de tablet com acesso à internet móvel para o Coren-MS, conforme edital e seus
anexos. Edital disponível: a partir de 16/02/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte
Castelo, 269, Monte Castelo - das 09:00h às 13:00h e das 14:00h e 17:00h, Campo
Grande/MS, 
sede
do 
Coren/MS,
sitio: 
http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren-
ms/transparencia/licitacoes/ e
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel.
(067)
3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 08/03/2023. Abertura das Propostas:
08/03/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço
eletrônico: www.comprasnet.gov.br.
ÉDER RIBEIRO
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: 
CONSELHO 
REGIONAL 
DE 
ENFERMAGEM 
DA 
PARAÍBA-COREN-PB.
CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. CNPJ: 07.797.967/0001-95.
OBJETO: Licença de software de pesquisa e comparação de preços no sistema on line
(BANCO DE PREÇOS). VALOR GLOBAL: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta reais).
ASSINATURA: 16/02/2023. LICITAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação, Art. 25 da Lei Federal
8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 1706/23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo. CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL. CNPJ:
08.706.461/0001-63. OBJETO: Gerenciamento de Programa de Estágios para o Coren-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 3.970,80 (três mil e novecentos e setenta reais e oitenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2022. LICITAÇÃO: Dispensa de
Licitação, Art.24, II, da Lei Federal 8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de
Licitação COREN-PB Nº. 36/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo. CONTRATADO: ELAINE CRISTINA TEIXEIRA PEDROSA. CNPJ:
023.153.014-59. OBJETO: Locação de sala comercial nº 303. VALOR GLOBAL: R$ 8.856,00
(oito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. A S S I N AT U R A :
09 de fevereiro de 2022. LICITAÇÃO: Dispensa de Licitação, Art.24, II, da Lei Federal
8.666/93 e alterações. Processo Administrativo de Licitação COREN-PB Nº. 562/2021.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina comunica o resultado
do Pregão Eletrônico n.º 001/2023, Processo Licitatório n.º 001.926208/2023, Objeto: SRP
- Eventos.
Vencedoras: Ilha dos Sabores
Gastronomia e Eventos
Ltda, CNPJ:
13.881.077/0001-60, vencedora do grupo 1 pelo valor total de R$ 481.605,00; C2 -
Empreendimentos Ltda, CNPJ: 27.349.476/0001-99, vencedora do grupo 2 pelo valor total
de R$ 15.259,50.
Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023.
RONALDO PIERRI
Presidente Comissão Licitação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº 037/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2700259/2022.
Objeto: Contratação direta, através de inexigibilidade de licitação, visando um novo
contrato de locação de imóvel para a Inspetoria deste Conselho Regional de Engenharia e
Agronomia do Estado do Maranhão (CREA - MA), situada no munícipio de Timon/MA.
Fundamento Legal: inciso I, do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 e Art. 37, inciso XXI da
Constituição Federal e suas alterações somos favoráveis. Locador (a): CPF: 038.484.933-49.
Valor Global: R$ 18.000.00 (dezoito mil reais). Data: São Luís, 14 de fevereiro de 2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 2700259/2022 - Respaldado no inc. XXI, do artigo 37, da Lei nº
8.666/93, bem como alicerçado no Parecer da Assessoria Jurídica do Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA e nos demais elementos
constantes do ofício interno nº 60/2022, RATIFICO a presente DISPENSA DE LIC I T AÇ ÃO,
objetivando um novo Contrato de locação de imóvel para Inspetoria deste Conselho
Regional situada em Timon/MA, visando atender as necessidades do CREA/MA. Em
cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei n° 8.666/93 DETERMINO a publicação da
presente ratificação no Diário Oficial da União - DOU, para que produza os efeitos
legais.
São Luís - MA, 14 de fevereiro de 2023
LUIS PLÉCIO DA SILVA SOARES
Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº 2700259/2022-ASSEJUR/CREA/MA
-
CONTRATANTE:
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão - CREA/ MA. CNPJ Nº
06.062.038/0001-75. LOCADOR: Cicero Rodrigues da Silva , CPF: 038.484.933-49.
FUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93, Processo
Administrativo nº 2700259/2022 -
CREA/MA. OBJETO: Tendo Como Objeto A Locação De Imóvel Para Instalação Da Sede Do
Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - Crea/Ma, No
Município
De 
Timon/MA.
Decorrente 
ao
Contrato 
nº
037/2022-CPL/CREA/MA.
Permanecem inalteradas as cláusulas não alteradas por esse instrumento. Data: São
Luís/MA, 14 de Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 005/2023
Processo Administrativo n° 2719514/2023; ESPÉCIE: Contrato n° 005/2023; CO N T R AT A N T E :
Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado
do Maranhão, CNPJ:
06.062.038/0001-75, CONTRATADA: TALC COMERCIO E SERVIÇOS; CNPJ: 37.974.379/0001-
04; FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de equipamentos de informática e eletrônicos para o Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA/MA; Decorrente do Pregão
Eletrônico Nº 011/2022 Ata de Registros de Preços 10/2022/CREA/MA; VIGÊNCIA: 180
(cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. VALOR: R$ 297.715,00
(Duzentos e noventa e sete mil e setecentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
6.2.2.1.1.02.01.03.006; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Taciana
Oliveira Fernandes Lima pela contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
RONDÔNIA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 397.004241/2023-18/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 03/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE LIMPEZA DE TERRENO
(PODA DE ÁRVORES; ROÇAGEM E LIMPEZA DO PÁTIO) PARA INSPETORIA DE ARIQUEMES.
CONTRATADA(O): EUZEBIO CONSTRUCOES E PARTE ELETRICA
CNPJ: 41.455.819/0001-20
VALOR ESTIMADO: R$ 4.800,00(Quatro mil e oitocentos reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa
de Licitação nº 03/2023, em conformidade com o Termo de Referência.
PROCESSO Nº 0239.003942/2022-12/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 04/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O TREINAMENTO DA NOVA LEI DE
LICITAÇÕES 14.133/21.
CONTRATADA(O): MF COMERCIO E SERVICOS-ME
CNPJ: 31.924.597/0001-94
VALOR ESTIMADO: R$ 25.652,00 (Vinte e Cinco Mil, Seiscentos e Cinquenta e Dois
Reais).
FUNDAMENTO: Artigo 74, inciso III, letra "F", da Lei 14.133/21.
RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa
de Licitação nº 04/2023, em conformidade com o Termo de Referência.
Porto velho, 13 de fevereiro de 2023.
PROCESSO Nº 0397.004266/2023-24/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 06/2023
OBJETO: SERVIÇO DE REMANEJAMENTO DE PLACAS DE VIDRO NA SEDE DO CREA/RO.
CONTRATADA(O): VIDRACARIA PONTUAL-ME
CNPJ: 40.763.471/0001-76
VALOR ESTIMADO: R$ 550,00 (Quinhentos e cinquenta reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa
de Licitação nº 06/2023, em conformidade com o Termo de Referência.
PROCESSO Nº 0408.003982/2022-16/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 05/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS DE JARDINAGEM, ROÇAGEM
E LIMPEZA DO PATIO DA INSPETORIA DE VILHENA/RO.
CONTRATADA(O): H L M MULTI SERVIS PRESTACAO DE SERVICOS
CNPJ: 21.683.108/0001-04
VALOR ESTIMADO: R$ 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais).
FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21 a Dispensa
de Licitação nº 05/2023, em conformidade com o Termo de Referência.
Porto velho, 14 de fevereiro de 2023.
CARLOS ANTÔNIO XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA
C AT A R I N A
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - Crea/SC,
autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com
sede na Rodovia Admar Gonzaga, nº 2125, Bairro Itacorubi - Florianópolis/SC, por sua
presidente em exercício, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de
24 de dezembro de 1966, tendo em vista que diligências efetuadas indicam a
impossibilidade de localização e/ou entrega de correspondências aos profissionais abaixo
relacionados, vem pelo presente, INTIMÁ-LOS formalmente, para todos os fins de direito
previstos naquele diploma legal, a comparecerem na sede do Crea-SC ou nas respectivas
Inspetorias abaixo assinaladas, no horário das 09h00 às 17h00, em um prazo de vinte dias,
a fim de tomarem conhecimento de ato administrativo promovido no seu respectivo
processo:
. Nome do Interessado
Registro/Cédula
de Identidade
Processo
Administrativo nº:
Local para retirada de
documentos:
. JORGE 
CAETANO
PEREIRA
Crea-SC 
n.
128348-7
6-180000028-1
Inspetoria 
de
Canoinhas
. JULIAN 
SCHMITT
S A LV A D O R
Crea-SC 
n.
116189-5
6-170000199-9
Sede Crea-SC
Decorrido 
o
prazo 
supracitado, 
os 
processos
terão 
continuidade
independentemente do comparecimento do intimado.
Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho