DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022200092
92
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2022/GRI/SUPCOM
Assunto: O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO
PAULO comunica que, em 16 de fevereiro de 2023 tornou público o Resultado Final
relativo ao Chamamento Público nº 006/2022/GRI/SUPCOM para celebração de Termo de
Colaboração para Valorização Profissional - TCV, cuja finalidade é a seleção de propostas
para a formalização de parcerias com o CREA/SP para a consecução de finalidade de
interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros às
Entidades privadas sem fins lucrativos, sediadas no Estado de São Paulo, conforme
condições estabelecidas no Edital. O texto completo do Resultado Final e demais
informações encontram-se
a disposição no site
do Conselho, através
do link
https://www.creasp.org.br/chamamentos-publicos-convenios-e-parcerias/
São Paulo, 16 de fevereiro de 2023.
PRISCILLA APARECIDA MARQUES CARDOSO
Superintendente de Comunicação-SUPCOM
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Assunto: Instalação e Funcionamento de Unidade de Atendimento do CREA-SP em parceria
com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA ESTÂNCIA
TURÍSTICA DE POÁ, para a execução de ações que objetivem auxiliar no atendimento ao
publico do CREA-SP, por meio de concessão de espaço adequado ao Conselho e as normas
de acessibilidade, garantia da qualidade e agilidade na prestação de serviços de
atendimento e orientação ao público e garantia das condições, conservação, manutenção,
funcionamento e higiene de todos os ambientes, mobiliário e dos equipamentos utilizados
na Unidade de Atendimento. Termo Aditivo nº 098-E/2018-UPC, Processo nº: C-
000578/1982, Valor: R$ 30.000,00, Vigência: de 01 de janeiro a 30 de abril de 2023. Conta
Contábil: 6.2.2.1.1.01.09.059 - Termo de Colaboração - Instalação e Funcionamento.
Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO DOS
ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE JAGUARIÚNA, para realização de ações
que objetivem auxiliar e ampliar a fiscalização do exercício profissional, além da
conscientização, aperfeiçoamento e valorização profissional, mediante realização de
eventos técnicos, orientação, divulgação da legislação profissional e da conscientização da
sociedade e
dos profissionais sobre a
importância do registro da
Anotação de
Responsabilidade Técnica-ART e Código de Ética Profissional, nos termos do Ato
Administrativo nº 33/2017 e do Edital de Chamamento Público nº 001/2021-GCP/SECEX do
Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. 1º Termo Aditivo
ao Termo de Colaboração para Valorização Profissional nº: 069/2021-TCV. Proposta de
Chamamento Público nº: 31444. Vigência: 01/05/2022 a 30/04/2023.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo
de Fomento
celebrado
entre
o
CREA-SP
e a
ASSOCIAÇÃO
DOS
ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE SOROCABA, para realização do curso "Gestão de
Iluminação Pública para Cidades Inteligentes", com a finalidade de capacitar, aperfeiçoar
técnica e culturalmente os profissionais do Sistema Confea/Creas, objetivando ainda a
divulgação da legislação, integração e promoção do intercâmbio técnico e associativo entre
profissionais do setor, período de realização 10 a 21/03/2023, referente ao Eixo Temático
II - Edificação e Iluminação Pública, nos termos do Edital de Chamamento Público nº
004/2022-GRI/SUPCOM do Crea-SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.002 - Termos de
Fomento. 
Termo
de 
Fomento
nº: 
038/2022/GRI/SUPCOM.
Processo 
nº:
015476/2022GOVADM. Valor: R$ 50.000,00.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1/2023 - UASG 389450 - CRF/PA
Número do Contrato: 03/2022.
Nº Processo: 06/2022
Pregão por Sistema de Registro de Preços. Nº 11/2021, órgão Gerenciador: COMANDO DA
1ª REGIONAL MILITAR/RJ - UASG 160298. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FAR M ÁC I A
DO ESTADO DO PARÁ: 04.924.619/0001-43. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2022,
por mais 12 (doze) meses, pelo período de 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), valor meramente estimativo.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO
P AU LO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Objeto: Realização de leilão para alienação de veículos automotores inservíveis
do CRF/SC na forma eletrônica. O leilão ocorrerá no dia 09/03/2023 às 11:00 horas no site
www.bestleiloes.com.br. Disponibilidade do edital a partir de 23/02/2023 no mesmo site e
no www.crfsc.gov.br.
Florianópolis, 17 de fevereiro de 2023.
MARCO AURÉLIO THIESEN KOERICH
Presidente do CRF/SC
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e
presencial (simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n.
616 - São Paulo - SP no dia 30 de março de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos
às 10:00 horas
Lances a partir de 20/03/2023. Encerramento em 30/03/2023 às 10:00 horas.
Visitação: 20 a 27/03/203 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM SANTO ANDRE/SP
Rua Luis Pinto Flaquer, 123 - Centro - Santo André - SP - Área útil: 197,00 m2
- matrícula 78.871 do 1º. Oficial de Registro de Imóveis de Santo André/SP
AVALIAÇÃO: R$ 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais)
Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2914-4535
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
DIOGO SEIJIY TSUDA
Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 1087
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Leilão a ser realizado por meio eletrônico no site www.chuileiloes.com.br e presencial
(simultaneamente) no Auditório do leiloeiro localizado na Rua Lord Cockrane n. 616 - São Paulo -
SP no dia 30 de março de 2023 (quinta-feira) com o início dos trabalhos às 10:00 horas
Lances a partir de 20/03/2023. Encerramento em 30/03/2023 às 10:00 horas.
Visitação: 20 a 27/03/203 mediante agendamento prévio.
IMÓVEL EM FERNANDÓPOLIS/SP
Av. Manoel Marques Rosa, 1.075 - sala 72 - Centro - Fernandópolis/SP - área
útil: 54,38m2 - Matrícula 30.475 do Oficial de Registro de Imóveis de Fernandópolis
AVALIAÇÃO: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais)
Consulte o site www.chuileiloes.com.br para condições de participação
detalhadas, fotos e descrição completa dos lotes.
Mais informações no telefone (11) 2914-4535
5% da comissão do leiloeiro sobre o bem arrematado.
JORGE HENRIQUE FUKASAWA
Leiloeiro Oficial - JUCESP nº 830
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 10ª REGIÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO
O
Presidente do
CONSELHO REGIONAL
DE
FISIOTERAPIA E
TERAPIA
OCUPACIONAL DA 10ª REGIÃO - CREFITO-10, no uso de suas atribuições legais, pelo
presente, informa que foi convocado para comparecer no dia 16 de janeiro de 2023, às
10h00, munida dos documentos listados no item 15.2.2 do edital, o candidato Davidson
Victor Silva Lima, classificada no Concurso Público n ° 001/2022, o mesmo compareceu e
tomou posse do cargo de recepcionista, começando a exercer suas atividades em
14/02/2023.
Florianópolis-SC, 15 de fevereiro de 2023.
SANDROVAL FRANCISCO TORRES
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 018/2020. ESPÉCIE: Pregão
Presencial. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO. CONTRATADO: DIONIS MAIS PIRES ME. OBJETO: Alteração da cláusula Vigésima
do contrato matriz. VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 26/01/2024 VALOR GLOBAL: R$ 39.092,64
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal
Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 27 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 066/2022. ESPÉCIE: Pregão
Eletrônico. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO
GROSSO. CONTRATADO: ORLEANS VIAGENS E TURISMO LTDA OBJETO: Alteração da cláusula
quinta do contrato matriz. VIGÊNCIA: 31/01/2023 à 30/01/2024 VALOR GLOBAL: R$
141.128,91 (Cento e quarenta e um mil, e cento vinte e oito reais e noventa e um centavos
FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal
Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2022/CREMERO
ERRATA DO EDITAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. PUBLICADO NA - SEÇÃO 03 N°35, SEXTA-FEIRA,
17 DE FEVEREIRO DE 2023 NA PAG 191 DO DOU.
O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através
da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento a ERRATA do
EDITAL 04/2022 de LICITAÇÃO de contratação de empresas para prestação de serviço
Agenciamento de Passagens Aéreas.
EXCLUA-SE,
onde 
se
lê 
as
palavras
passagens 
terrestes
contida
equivocadamente no objeto pag. 1, do termo de referencia, dando continuiadade ao
pregão por não ferir o principio da Isonomia e vantajosidade. Em caso de dúvidas entre em
contato pelo e-mail: licitacao@cremero.org.br.
Porto Velho, 17 de fevereiro de 2023.
JEFFERSON SOARES PASSOS
Pregoeiro CREMERO