DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ABRATEC- ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RÁDIOS E
RETRANSMISSORAS E TVS EDUCATIVAS COMUNITARIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A ABRATEC - Associação Brasileira de Rádios e Retransmissoras de TVs
Educativas e Comunitárias, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei federal n.
10.406, de 10 de janeiro de 2002 arts. 53 a 61. Deferi e homologa sem custos ou cobrança
de
taxas, os
seguintes
contratos de
expansão de
suas
atividades: Contrato
nº
57DBAC54A423A - Pertencente à FUNDAÇÃO ONÉSIMO RODRIGUES DE BARROS - Cnpj
07.636.058/0001-75 concluso e assinado na data de 12/03/2019; Contrato nº
57DBAC61A332A - Pertencente à FUNDAÇÃO REVERENDO CÍCERO MENEZES - Cnpj
08.817.938/0001-00 concluso e assinado na data de 14/04/2020; Contrato nº
57DBAC52A165A - Pertencente à FUNDAÇÃO CULTURAL HELON VASCONCELOS DOS
SANTOS - Cnpj 46.418.709/0001-02 concluso e assinado na data de 20/07/2022; Contrato
nº 57DBAC53A166A - Pertencente à FUNDAÇÃO CULTURAL HELON VASCONCELOS DOS
SANTOS - Cnpj 46.418.709/0001-02 concluso e assinado na data de 11/10/2022; Contrato
nº 57DBAC83A348A - Pertencente à FUNDAÇÃO CULTURAL MUSICAL SANTA CECÍLIA - Cnpj
47.826.708/0001-60 concluso e assinado na data de 19/01/2023
Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2023.
WANDERLEY ALMEIDA DOS SANTOS
Diretor Geral de Expansão e Comunicação
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS
AVISO DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - ABINAM, vem
através da presente, para convocar seus associados em dia com suas contribuições sociais
para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, híbrida (presencial e virtual), que realizar-se-á
dia 07 de março de 2023 (terça-feira), às 14:00 horas em primeira convocação e 14:30
horas, em segunda convocação, em sua sede social, à Rua Pedroso Alvarenga 584, 4º
andar, cj. 43, Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo, e também em ambiente virtual nos
termos do artigo. 48-A do Código Civil Brasileiro, através do aplicativo ZOOM, no endereço
eletrônico
https://us06web.zoom.us/j/87673011377?pwd=ZUNmN282SWtxVkpIdDkxSk9JcXJwUT09 ID
da reunião: 876 7301 1377 Senha de acesso: 495831 com a seguinte Ordem do Dia:
"DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023, OCORRIDA EM
16/02/2023, RELATIVAMENTE À PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE TELEMETRIA PARA AS ÁGUAS MINERAIS E POTÁVEIS DE MESA, OBJETO DA
CONSULTA PÚBLICA 2/2021"
São Paulo - SP, 16 de fevereiro de 2023.
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ 30.834.196/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1846 (um mil e
oitocentos e quarenta e seis) diplomas no período de 09/11/2022 a 13/02/2023, nos
seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro 052 - Registros nº 50161 a nº
50298; Livro 053 - Registros nº 50299 a nº 50308; Livro 053 - Registros nº 50310 a nº
50363; Livro 053 - Registros nº 50365 a nº 50548; Livro 054 - Registros nº 50549 a nº
50798; Livro 055 - Registros nº 50799 a nº 51048; Livro 056 - Registros nº 51049 a nº
51298; Livro 057 - Registros nº 51299 a nº 51548; Livro 058 - Registros nº 51549 a nº
51798 e Livro 059 - Registros nº 51799 a nº 52008. A relação dos diplomas registrados
poderá ser consultada em até quinze dias no endereço www.unig.br.
Nova Iguaçu-RJ, 17 de fevereiro de 2023.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
AVISO DE CANCELAMENTO DE DIPLOMAS
CNPJ 30.834.196/0001-80
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram cancelados 5 (cinco)
diplomas no período de 09/11/2022 a 13/02/2023, nos seguintes livros de registros e
sequências numéricas: Livro 042 - Registros nº 47623; Livro 046 - Registros nº 48713; Livro
049 - Registros nº 49474 e nº 49508 e Livro 052 - Registros nº 50053. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias
no
endereço
www.unig.br.
Nova Iguaçu-RJ, 17 de fevereiro de 2023.
MARCELO GOMES DA ROSA
Reitor
ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO
FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E
DOS ESTADOS - ANSERJUFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Associação Nacional Dos Servidores Do Judiciário
Federal E Estadual
E Do Ministério Público
Da União E Dos
Estados -
ANSERJUFE no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, §
2º, convoca todos os associados em dia com suas responsabilidades junto a
esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser
realizada no dia 28 de fevereiro de 2023, às 15h, na subsede da ANSERJUFE
localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell,
Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre: 1. Referendar
a declaração de perda do mandato do Diretor Financeiro da ANSERJUFE, em
virtude da renúncia ao cargo, nos termos do Art. 42 do Estatuto; 2. Outras
questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do
Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em
primeira convocação, às 15h, com um quinto dos associados e, em segunda
convocação, às 15h30, com o número de associados presentes.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2023.
UBIRATAN PERI LIRA MARQUES
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA CERRADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Edital de pregão eletrônico Nº 1/2023- CERRADO
Objeto: Aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste instrumento. A aquisição será realizada em 3 lotes,
conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o interessado oferecer
proposta para todos os itens de cada lote que o compõem.
Recebimento de propostas: Até 06/03/2023 às 13h59m59s
Abertura e análise das propostas e início da sessão de disputa de preços:
06/03/2022 - 14h00min (Horários de Brasília)
Edital 
completo 
e
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis
no 
site
https://licitanet.com.br/ e https://cerradobasquete.com.br
informações:pregoeiro@cerradobasquete.com.br
E-mail para contato: pregao@cerradobasquete.com.br
Brasília - DF, 17 de fevereiro de 2023.
ARIEL RICCO JEFFERSON DE SOUZA
Pregoeiro
CENTRO EDUCACIONAL DYLLA LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida
pela Faculdade de Ciências e
Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino
informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 29 (vinte e
nove) diplomas no período de 03/02/2023 a 14/02/2023, no seguinte livro de registro livro
GR-1 e sequência numérica: 23 a 51. A relação de diplomas poderá ser consultada em
www.facica.edu.br
Campos Gerais-MG, 15 de fevereiro de 2023.
DILERMANDO RABELO
Diretor Geral
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA
Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA
CNPJ: 02.108.023/0001-40
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 53 diplomas no
período de 13/02/2023 a 13/02/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias
numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 02 - registros [ 3539], livro A - 04 - registros [
3546; 3648], livro A - 05 - registros [ 3480; 3551; 3554; 3556; 3557; 3558; 3565; 3566;
3567; 3569; 3571; 3586; 3649; 3651; 3652; 3656; 3657; 3658; 3661; 3662; 3663; 3665;
3666; 3669; 3670; 3671; 3672; 3673; 3675; 3677; 3680; 3681; 3682; 3683; 3684; 3685;
3687; 3688; 3689; 3690; 3691; 3692; 3693; 3695; 3696; 3697; 3698; 3699; 3700; 3701].
Campina Grande - PB, 13 de Fevereiro de 2023.
JOCELMA LOPES DA SILVA
Secretária Acadêmica
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIVEL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CNPJ da Mantenedora: 80.882.772/0001-33
O Centro Universitário Univel, mantido pela União Educacional de Cascavel -
UNIVEL Ltda., sob CNPJ nº 80.882.772/0001-33, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 24 (vinte e
quatro) diplomas no período de 16/01/2023 a 14/02/2023, no seguinte livro de registro e
sequências numéricas: livro 00006 - registros nº 004565 a nº 004588. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://univel.br/diploma.
Cascavel - PR, 14 de fevereiro de 2023.
RENATO DA SILVA
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 27/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 027/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Hipismo -
CBH, CNPJ nº 34095935/0001-10; Objeto: CONSULTOR TÉCNICO ESTRANGEIRO. Os recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº
10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: 10 (dez) parcelas; Valor Total: R$
194.150,00 (cento e noventa e quatro mil e cento e cinquenta reais); Vigência: 02/02/2023
a 30/11/2023; Data da Assinatura: 02/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira -
CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Fernando Augusto Sperb - CPF: 016.465.559-02 -
Presidente/CBH; Processo Nº 0124/23.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº nº 030/2023, que celebram entre si
o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: 1º ADITIVO
TREINAMENTO NO BRASIL E INTERNACIONAIS DE PARABADMINTON DA ESPANHA (VITÓRIA
E TOLEDO) - 2023. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB
oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única;
Valor total: R$ 33.500,00 (trinta e três mil e quinhentos reais); Vigência: 16/02/2023 a
08/04/2023; Data da Assinatura: 16/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 -
Presidente/CBBd; Processo nº: 0144/23.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 417/2022, que celebram entre si o
Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação
Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º ADITIVO MAN U T E N Ç ÃO
TÉCNICA 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes
do CPB oriundos da lei nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 2 (duas)
parcelas; Valor total: R$ 11.080,00 (onze mil e oitenta reais); Vigência: 17/02/2023 a
31/12/2023; Data da Assinatura: 14/02/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF:
163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira e Souza Oliviera - CPF: 187.820.355-04
- Presidente/CBR; Processo nº: 1082/2022.