DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO LEÃO SAMPAIO DE ENSINO UNIVERSITÁRIO LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário LTDA;
CNPJ: 02.391.959/0001-20.
Mantida: Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 82 (oitenta e
dois) diplomas, no período de 30/01/2023 a 03/02/2023, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livro MES-01 registros 017 a 018; Livro RDH-03 registros 3.211 a
3.217; Livro RDS-03 registros 4.287 a 4.359. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço https://unileao.edu.br/registro-de-diplomas/.
Juazeiro do Norte-CE, 16 de fevereiro de 2023.
JAIME ROMERO DE SOUZA
Reitor
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BREVES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-PE-IPMB
Objeto: Aquisição de Suprimentos e Equipamentos de Informática, Destinados às
Demandas do Instituto de Previdência do Município de Breves/Pa. Nos termos da Ata da
Sessão.
O Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas
às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, por meio da
Presidente
do IPMB,
Sra. Doralice
Câmara
Almeida, resolve:
tornar público
a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 001/2023-PE-IPMB, às seguintes adjudicatárias: A.
R da C Barra Eireli, CNPJ 16.646.573/0001-27, vencedora dos itens: 04 (R$ 118,00), 08 (R$
120,00), 09 (R$ 120,00), 20 (R$ 17,90), 21 (R$ 41,00), 24 (R$ 40,00), 45 (R$ 90,00) e 48 (R$
90,00); J Caldas Rebelo - Me, CNPJ 26.986.932/0001-49, vencedora dos itens: 03 (R$ 4,90),
05 (R$ 169,00), 06 (R$ 29,00), 10 (R$ 170,00), 13 (R$170,00), 22 (R$ 659,99), 26 (R$
209,99), 27 (R$ 0,75), 28 (R$ 58,00), 32 (R$ 59,00), 34 (R$ 498,00), 46 (R$ 14,90), 49 (R$
139,50) e 50 (R$ 98,50); L R C dos Santos, CNPJ nº 05.684.411/0001-67, vencedora dos
itens: 01 (R$ 56,00), 02 (R$ 46,00), 07 (R$ 150,00), 11 (R$ 500,00), 12 (R$ 190,00), 14 (R$
201), 15 (R$ 90,00), 16 (120,00), 17 (R$ 120,00), 18 (R$ 120,00), 19 (R$ 120,00), 23 (R$
130,00), 25 (R$ 150,00), 29 (R$ 190,00), 30 (R$ 200,00), 31 (R$ 10,00), 33 (R$ 350,00), 35
(R$ 20,00), 36 (R$ 90,00), 37 (R$ 30,00), 38 (R$ 10,00), 39 (R$ 1.800,00), 40 (R$ 80,00), 41
(R$ 230,00), 42 (R$ 230,00), 43 (R$ 230,00), 44 (R$ 230,00) e 47 (R$ 150,00). Perfazendo
o valor total da licitação de R$ 163.906,60.
Breves/Pa, 17 de fevereiro de 2023
DORALICE CÂMARA ALMEIDA
Ordenador de Despesas
INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022
Processo Administrativo nº 001/2022. Tomada de Preços nº 001/2022. Contratante:
Instituto
Walfredo Guedes
Pereira -
Hospital São
Vicente de
Paulo, CNPJ
nº
09.124.165/0001-40. Contratada: CONSTRUTORA FREIRAS
FILHOS LTDA, CNPJ Nº
47.948.598/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de
obras de
Reforma de Unidade
de Atenção
Especializada em Saúde
(SETOR DE
ATENDIMENTO AMBULATORIAL ONCOLOGIA) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Valor:
R$ 488.031,33. Vigência: 150 dias corridos, a contar de 24/01/2023, podendo ser
prorrogado. Fonte dos recursos: SICONV n.899507/2020, operação n.1071613-29. GIGOV
PB e recursos próprios. Data da homologação e adjudicação: 18/01/2023. Data da
Assinatura do contrato: 24/01/2023.
LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022
Homologo pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 22/08/2022, cujo objeto foi
Registro de Preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 929670/2022, processo nº 25000.
065216/2022-65, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a Adjudicação
exarada no Processo nº 21/2022, em favor das Empresa: Nordeste Medical, Representação,
Importação e Exportação de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 20.782.880/0001-02,
vencedora do lote: 2 no valor de R$ 192.520,00 (cento e noventa e dois mil, quinhentos e
vinte reais). Fracassado: Lote 1.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022
Homologo pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento da CPL, referente o citado Pregão, realizado em 29/08/2022, cujo objeto foi
Registro de Preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta
Complexidade em Oncologia, conforme convênio
nº 929461/2022, processo nº
25000.061167/2022-91, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, mantendo a
Adjudicação exarada no Processo nº 23/2022, em favor da Empresa: Safe Suporte a Vida
e Comércio Internacional Ltda, CNPJ: 08.675.394/0001-90, vencedora do lote 1 no valor de
R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais).
Natal/RN, 16 de fevereiro de 2023.
ROBERTO MAGNUS DUARTE SALES
Superintendente
OLHAR EDUCACIONAL LTDA - FACULDADE SANTO ANTÔNIO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade Santo Antônio - FSA Caçapava/ SP, mantida pela Olhar
Educacional Ltda, CNPJ sob nº 29.174.552/0005-21, para fins do disposto no
art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados pela Universidade de Taubaté 7 (sete) diplomas no período
de 20.10.2022 a 10.02.2023, com as sequências numéricas: registros nº 48623
a 48629. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15
Dias, no endereço https://fsantoantonio.edu.br/validacao-diploma
Caçapava-SP, 3 de janeiro de 2022
RAIMUNDO OLIVEIRA FILHO
Diretor Geral
ORDEM DOS CAPELÃES DO BRASIL
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
A Ordem dos Capelães do Brasil CNPJ; 17.347.728.0001/ 97 e a Faculdade
Febraica CNPJ; .11.211.953/0001-15, em atendimento ao disposto Parecer CNE/CES n.º
296/97, aprovado em 7 de maio de 1997 - Propõe critérios de reconhecimento do "notório
saber".informa que no período até 17 de Fevereiro de 2023 registrou os DIPLOMAS
DOUTOR HONORIS CAUSA, aos listados abaixo no livro de registo 02, Belem: Ana shirley da
Silva Pereira, Edemir da Silva Santos, Ederjane da Silva Santos, Elizabeth do Socorro da
Cunha Oliveira, Paulo Alec dos Reis Trindade, Reginaldo da Silva Sousa, João Leonardo
Marques Leão Junior, Monalisa de Sousa Porfirio Leão, João Carlos de Sousa Conceição,
Adenilsa Chaves Conceição , Nelma Suely da Conceição Mascote. Espirito Santo: Jadilson
Carneiro dos Santos, Cássio Vinicius de Souza, Paulo César Jagger, Italo Juliano Zacché,
Marcus Vinicius do Nascimento, Anderson de Alcântara Santana, Jeferson Barbosa, Rita de
Cássia Mendonça Guzzo, Jady Cunha de Souza, Sergio Augusto Gonçalves, Maria das Graças
Souza Conceição, Gilsa Nascimento dos Santos, Ozias Lopes da Silva, Maelson de Paula
Cunha Lopes, Luciano Picoli Gagno, Helder Edino Coelho, Eberson Santos Rangel, Sandro
Cabral Silva, Paulo Sergio Gomes da Silva, Margareth Lima Xavier de Souza, Gleice Mara
Pedrosa Moura. Campo Grande: Maria Carolina Gomes Silva, Ana Cristina Dias Gomes da
Silva, Raquel Soares Rocha, Helena Delgado, Deamir Lemes Ribeiro, Juan Pablo Orellana
Azurduy, Diogo Cesar Boiarenco Nascimento , Lara Dias Gomes da Silva, Agail José Ferreira,
Marta Celestina dos Santos, Irineia Lima Cesário, Alan Coelho Catharinelli de Oliveira,
Elenina Paula de Souza da Silva. Rio de Janeiro: Daniella Moreira Beliago, José Eduardo
Torres Pinto, Leonardo da Costa Lopes, Elvio Mendes Sant anna Junior, Ronaldo Damas da
Conceição, Marina Barros Ferreira Sobrinha, Luiz Carlos Estrella Sarmento, Davi de Souza
Sant anna, Marianne Nunes Mockdece, Nadja de Sousa Avilar, Pedro Luiz Vieira Dos Santos,
Evandro Cesar Bezerra Pequeno. São Paulo: Ricardo Bonaparte Zazi. Curitiba: Fernanda
Lopes Machado. Recife: Mauro Jonhsson Assis de Souza ,José Emanuel Sebastião da Silva
Pereira. Bahia: Paulo Cesar da Silva Santos, Maritta Silva Souza, Ariosvaldo de Almeida
Lacerda Junior, Afonso Silvestre de Santana Junior, Luiz Claudio Pereira Bispo, Jonathan
Pereira de Souza, Maria do Socorro Gomes dos Santos, Reginaldo de Jesus Santos,
Albertino da Silva Alves, Jailson Silva dos Santos,Julio Cezar Souza de Jesus, Vania Nunes
Seixas Matos, Adalberto Messias Ferreira, Vera Lúcia Santos Guimarães, Robson Correia
Pacheco, Eliezer Santos Santana, Wellesley Nunes Fraça , Izantônio Vicente Nazaré, Paulo
Roberto Reis Silva, Henoch Protásio da Silva, Elexandro Januario da Silva, Agnaldo Sousa
Fonsêca, Zuleica Souza Nascimento, Edvaldina Lopes Calmon, Silvio Pereira Silva, Aloan
Santana Damasceno, Ronaldo Menezes da Silva, Adão José de Oliveira, Moisés Nascimento
Santana, Isolda Barbosa Gaspar de Souza Olveira, Jacira Boulhoza Concha da Silva,
Andressa Freire Nery de Jesus, Willer Cosme dos Santos,Anibal Teles Pinto, Ed e l z u i t a
Mesquita Santos Pinto, Matthew Adeyunka Olaiya, Maria da Glória Oteiro, Dionea Felix
Cerqueira, Edilene Alves Ferreira.
Rio de Janeiro-RJ, 17 de Fevereiro 2023
ELIZABETH LILIAN FERRAZ VITORINO
Presidente OCB Reitora FEBRAICA
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A
CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL Nº 3/2023
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual PROJETO 914BRZ4019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão
Científica de Acervos Digitais Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão encaminhar o CV do
dia 17/02/2023 até o dia 26/02/2023 ao Museu do Índio-Funai, no endereço eletrônico
adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao
qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da
LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
ELENA GUIMARÃES
Diretora do Projeto
EDITAL Nº 4/2023
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual PROJETO 914BRZ4019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão
Científica de Documentação de Línguas Indígenas, cuja vaga está disponível na página da
UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão encaminhar
o CV do dia 17/02/2023 até o dia 26/02/2023 ao Museu do Índio-Funai, no endereço
eletrônico adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do
perfil ao qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004,
é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da
LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
ELENA GUIMARÃES
Diretora do Projeto
EDITAL Nº 5/2023
Contrata Consultor na Modalidade Consultor Individual - PROJETO 914BRZ4019
Publicação de 01 perfil para contratação de profissionais na área de Gestão
Científica de Culturas e Acervos Indígenas, cuja vaga está disponível na página da UNESCO,
http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/ . Os interessados deverão encaminhar o CV do
dia 17/02/2023 até o dia 26/02/2023 ao Museu do Índio-Funai, no endereço eletrônico
adm.projetos@museudoindio.gov.br indicando o número do edital e o nome do perfil ao
qual se candidata. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é
vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública
Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como
empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação
técnica internacional, ressalvados os casos de professores universitários que, na forma da
LDO, se encontrem submetidos a regime de trabalho que comporte o exercício de outra
atividade e haja declaração do chefe imediato e do dirigente máximo do órgão de origem
da inexistência de incompatibilidade de horários e de comprometimento das atividades
atribuídas.
ELENA GUIMARÃES
Diretora do Projeto
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