DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE, comunica aos interessados que
realizará Concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos de academia para atender a Unidade A07 -
Deodoro/RJ, conforme especificado no Edital e seus Anexos, mediante o Menor Preço
Global.
O recebimento e abertura dos envelopes contendo documentação e a proposta
serão no dia 20/03/2023, às 10:00. Para retirada do Edital e acesso às demais informações,
os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT - A07 - Estrada do Camboatá, 135
- Deodoro - Rio de Janeiro, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, no
horário de 08h00min às 16:00h ou através do e-mail: licitacao.a007@sestsenat.org.br
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - SEST
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de SERVIÇOS DE TELEFONIA E LINK DE INTERNET. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 09/03/2023, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às
demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores
informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE FRUTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente edital, SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES NA
MOVIMENTAÇÃO DE MERCADORIAS EM GERAL DE FRUTAL, ente sindical inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 08.780.275/0001-05, com sede situada à Rua Campina Verde, 1495,
Bairro Ipê Amarelo, na cidade de Frutal, Estado de Minas Gerais, CEP 38.206-134, Código
Sindical: 921.000.534.27142-9, Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, conforme
o registro sindical referente ao processo nº. 46272.001356/2012-61 publicado no D.O.U em
20/07/2016, seção 1, pg. 47, registrado nos termos dos arts. 45 do CC, 520 e 558 da CLT
no MTE, por seu representante legal, no uso das suas prerrogativas asseguradas no
ordenamento jurídico, e em conformidade com o Estatuto Social, vem por meio desse
convocar os arrumadores, trabalhadores avulsos e empregados, associados ou não,
integrantes da categoria profissional diferenciada dos Arrumadores e Movimentadores de
Mercadorias em Geral e Logística do Município de Frutal no Estado de Minas Gerais para
comparecer e participar da Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará na sede do
SINDICATO, localizado na Rua Campina Verde, 1495, Bairro Ipê Amarelo, na cidade de
Frutal, Estado de Minas Gerais, CEP 38.206-134, no dia 20 de Março de 2023, com 1ª
convocação às 09:00h, com a presença de 50% (cinquenta por cento) mais 1 (um) dos
trabalhadores integrantes da categoria e às 09:30h, em 2ª convocação, com qualquer
número de presentes. Serão respeitadas as medidas de prevenção à COVID-19, tais como
o distanciamento mínimo entre pessoas, sendo obrigatório o uso de máscara e higienização
para entrada no local de reunião e votação, que ocorrerá em espaço coberto e arejado,
acima indicado. A deliberação será para tratar da seguinte ordem do dia: A-Votação para
conceder poderes à diretoria da entidade para alteração do Estatuto, excluindo ou
acrescentando dispositivos, tudo nos limites do que for decidido em assembleia. B-
Alteração da categoria representada para "profissional diferenciada dos arrumadores e
trabalhadores na movimentação de mercadorias em geral e logística"; C - Alteração da
denominação para "Sindicato dos Arrumadores e Trabalhadores na Movimentação de
Mercadorias em Geral e Logística de Frutal e Região, MG. Os trabalhadores deverão se
apresentar munidos de documento de identificação que comprove o vínculo ativo como
integrante da categoria (CTPS ou Crachá de Trabalhador Avulso). Não será permitido o
ingresso nas dependências da entidade, nem a participação de trabalhadores que não
integrem a categoria profissional.
Frutal, 13 de fevereiro de 2023
MARCOS ARAÚJO
Diretor-Presidente do Sindicato
SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO
PÚBLICO MUNICIPAL DO RECÔNCAVO BAIANO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ELEIÇÕES SINDICAIS
O Presidente do SINSPUMUR-Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores no
Serviço Público Municipal do Recôncavo Baiano CNPJ.: 14.168.653/0001-99 , situado à Rua
Geraldo Martins Santos, nº 117-1º andar, Bairro: Andaiá, CEP.:44.434-512, Município: Santo
Antônio de Jesus/Bahia. Senhor Eli Samuel Xavier Passos em conformidade com o estatuto da
entidade convoca eleições gerais para renovação do Plenário do Sistema Diretivo e Conselho
Fiscal do SINSPUMUR RECÔNCAVO, inerente ao triênio de 16 de junho de 2023 a 15 de junho
de 2026, cujo processo eleitoral será realizado no dia 15 de maio de 2023,(segunda-feira), das
08:00hs às 17:00hs, no momento oportuno serão instaladas 04 (quatro) Urnas Fixas e 03 Urnas
Itinerantes; A 1ª Urna Fixa será instalada na sede provisória do SINSPUMUR RECÔ N C AV O,
situado à Rua Geraldo Martins Santos, nº 117-1º andar, Bairro: Andaiá, CEP.:44.434-512,
Município: Santo Antônio de Jesus/Bahia; A 2ª Urna Fixa será instalada na Câmara de
Vereadores de Dom Macêdo Costa, situada à Rua Pedro Vespasiano, s/nº CEP.:44.560-000,
Município de Dom Macêdo Costa/Bahia; A 3ª Urna Fixa será instalada no Salão Paroquial da
Igreja Católica de Conceição do Almeida situado na Praça Honorina Galvão, s/nº, CEP.:44.540-
000, Conceição do Almeida/Bahia; e A 4ª Urna Fixa será instalada na Câmara de Vereadores,
Avenida Navio Negreiros, s/nº, CEP.:44.345-000, Cabaceiras do Paraguaçú/BA; e As três (03)
Urnas Itinerantes percorrerão os distritos e povoados das cidades de Cabaceiras do
Paraguaçú,Conceição do Almeida,Dom Macêdo Costa, São Felipe e Muniz Ferreira; Assim
descritas: Urna 01-Cabaceiras do Paraguaçú, Urna 02-Conceição do Almeida e Dom Macêdo
Costa, e Urna 03-São Felipe e Muniz Ferreira. As chapas concorrentes ao pleito, terão o prazo
de dez (10) dias corridos a contar da data desta publicação, para registro na secretaria do
SINSPUMUR RECÔNCAVO-sede provisória, situado à Rua Geraldo Martins Santos, nº 117-1º
andar, Bairro: Andaiá, CEP.:44.434-512, Município: Santo Antônio de Jesus/Bahia, das 08:00h às
12:00h e das 14:00h às 18:00h, que deverão ser completas incluindo os cargos da diretoria e
conselho fiscal. O quórum para validação das eleições será de 2/3 do total de associados/as
quites com suas obrigações nesta primeira chamada, não alcançando o referido quórum, novas
eleições serão realizadas , dia 26 maio de 2023, onde terá que ser atingido o quórum de 50%
dos sócios quites com suas obrigações estatutárias, não havendo ainda alcançado o quórum,
será chamado a terceira e última chamada no dia 31 maio de 2023, onde será exigido o quórum
de 40% dos sócios quites com suas obrigações estatutárias, observado o total dos eleitores
votantes nas três chamadas e excluindo os eleitores repetentes nas duas primeiras,
permanecendo o não alcance do quórum, uma assembléia dos/as sócios/as será chamada e
declarará a vacância dos cargos e uma comissão governativa será eleita para nos termos do
estatuto chamar novas eleições.Santo Antônio de Jesus - Bahia, de 17 Fevereiro de 2023
ELI SAMUEL XAVIER PASSOS
RG: 4968798-04-SAJ/BA CPF:476.610.465/04 Endereço: Praça Silvestre Evangelista,nº125-
Bairro: Salgadeira, CEP.:44.444-262, Santo Antônio de Jesus
SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - AGE
O SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS - SINDINAM, vem
através da presente, para convocar seus associados em dia com suas contribuições sociais
para Assembleia Geral Extraordinária - AGE, híbrida (presencial e virtual), que realizar-se-á
dia 07 de março de 2023 (terça-feira), às 14:00 horas em primeira convocação e 14:30
horas, em segunda convocação, em sua sede social, à Rua Pedroso Alvarenga 584, 4º
andar, cj. 43, Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo, e também em ambiente virtual nos
termos do artigo. 48-A do Código Civil Brasileiro, através do aplicativo ZOOM, no endereço
eletrônico
https://us06web.zoom.us/j/87673011377?pwd=ZUNmN282SWtxVkpIdDkxSk9JcXJwUT09 ID
da reunião: 876 7301 1377 Senha de acesso: 495831 com a seguinte Ordem do Dia :
"DISCUSSÕES E DELIBERAÇÕES SOBRE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023, OCORRIDA EM
16/02/2023, RELATIVAMENTE À PROPOSTA DE RESOLUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO
SISTEMA DE TELEMETRIA PARA AS ÁGUAS MINERAIS E POTÁVEIS DE MESA, OBJETO DA
CONSULTA PÚBLICA 2/2021"
São Paulo, 16 de fevereiro de 2023
CARLOS ALBERTO LANCIA
Presidente do SINDINAM
SINDICATO DOS PROPAGANDISTAS, PROPAGANDISTAS
VENDEDORES E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO PIRAÍ, BARRA MANSA, RESENDE,
VALENÇA, VASSOURAS E VOLTA REDONDA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de
Produtos Farmacêuticos Dos Municípios De Barra Do Piraí, Barra Mansa, Itatiaia, Pinheiral,
Piraí, Porto Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio Das Flores, Valença, Vassouras e Volta
Redonda - RJ, inscrito no CNPJ: 39.761.648/0001-16, através do senhor presidente, Demian
Mendes Brandão, CPF: 075.848.417-83, por meio do presente edital, convoca a Categoria
dos Propagandistas , Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos,
regulamentada pela Lei 6.224/75, com base territorial nos municípios de Barra do Piraí,
Barra Mansa, Resende, Valença, bem como os municípios de Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto
Real, Quatis, Resende, Rio Claro, Rio das Flores/RJ, para Assembleia Geral Extraordinária de
Alteração Estatutária no dia 20/03/2023, na Rua 40, nº13 Bairro Santa Cecília, Volta
Redonda/RJ, CEP: 27.260-200, com a seguinte ordem do dia: 1. Aprovação da Alteração
Estatutária; 2. Inclusão dos municípios: Itatiaia, Pinheiral, Piraí, Porto Real, Quatis, Resende,
Rio Claro, Rio das Flores/RJ; 3. Outros assuntos que ocorrer.
Volta Redonda - RJ, 17 de fevereiro de 2023.
DEMIAN MENDES BRANDÃO
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS
DE TRANSPORTES COLETIVOS DE PASSAGEIROS DE BELÉM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O STTREPA - Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários do Pará, por intermédio
de seu Presidente, nos termos do Art. 236 da Portaria nº 671/2021, do Ministério do
Trabalho e Previdência, convoca toda a categoria Profissional, dos Condutores de Veículos
Rodoviários do Plano da CNTTT e os Trabalhadores em Empresas de Transportes Coletivos
de Passageiros Urbanos, na Base Territorial do Estado do Pará, para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, para ratificar sua alteração estatutária cuja pauta será: 1)
Ratificar a alteração de sua categoria excluindo a categoria Profissional, dos Condutores de
Veículos Rodoviários do Plano da CNTTT e incluindo os Trabalhadores em Empresas de
Transportes Coletivos de Passageiros Urbanos; 2) Ratificar a redução de sua Base Territorial
para o município de Belém/PA e 3) Ratificar a alteração de sua denominação para Sindicato
dos Trabalhadores Rodoviários em Empresas de Transportes Coletivos de Passageiros de
Belém - SINTREBEL, a qual será realizada no dia 14 de março de 2023, às 10:00 horas, em
única convocação, à Avenida Duque de Caxias nº 485, Bairro do Março, na cidade de
Belém, Estado do Pará.
Belém/PA, 29 de janeiro de 2023
ALTAIR DE LIMA BRANDÃO
Presidente do Sindicato
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PROTÁSIO ALVES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Protásio Alves/RS, CNPJ sob nº
91.567.636/0001-75, com sede na Rua Antônio Stella, nº 85 - Centro, 95.345-000, Protásio
Alves/RS, convoca toda a categoria profissional dos trabalhadores rurais, compreendendo:
a) o produtor, proprietários ou não, que exerça atividade rural, ainda que com auxilio
eventual de terceiros, individualmente ou em regime de economia na agricultura familiar,
assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, exercido em condições de
mútuas dependência e colaboração; b) os familiares do trabalhador rural, como definido na
letra a, desde que com ele trabalhem em regime de economia na agricultura familiar; c) o
empregado rural; d) o trabalhador rural avulso do município de Protásio Alves/RS, para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHA D O R ES
RURAIS DE PROTÁSIO ALVES/RS a ser realizada no dia 22 de março de 2023, tendo como
local a sala de reuniões do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, situada na Rua Antônio
Stella, nº 85 - Centro, 95.345-000, Município de Protásio Alves/RS, com início às 13:30hs,
para tratar da seguinte ordem dia: a) Alteração estatutária da representação da categoria
profissional para: categoria dos trabalhadores rurais, compreendendo os agricultores
familiares, proprietários
ou não,
que exerçam
suas atividades
no meio
rural,
individualmente ou em regime de economia familiar em área de até 2 módulos rurais, nos
termos do Decreto Lei 1.166/1971, § 1º, I,b, ativos e aposentados; b) Alteração da
denominação do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Agricultores Familiares de
Protásio Alves/RS. Linha Oitava Prata, S/N, Interior - Protásio Alves/RS.
Protásio Alves/RS, 14 de fevereiro de 2023
RAFAEL STELLA
Presidente