DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE PENALIDADE
O SEST Serviço Social do Transporte e o SENAT Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte tornam público a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE
LICITAR E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR, pelo prazo de 02 (dois) anos, à empresa
CASACLIMA SERVICOS ELETRICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 14 965 591/0001-46, com
fulcro no art. 32 do Regulamento de Licitações e Contratos do SEST SENAT e documentos
anexados ao Processo nº 00027/2019.
PATRICIA MARIA CORRÊA RIGON
Diretora do SEST SENAT - SANTA ROSA/RS
GRANVALE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ 61.824.777/0001-65
NIRE nº. 35 208 954 421
ATO Nº 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
GRANVALE- LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - JUCESP-NIRE: 35208954421 em
sessão 23/10/1989, CNPJ: 61.824.777/0001-65, estabelecida na Avenida Roberto Bertoletti,
nº.1.211-Sala 01, Piracangaguá, Taubaté/SP., CEP: 12.042-042, torna público para fins de
atualização cadastral o MEMORIAL DESCRITIVO DO ARMAZEM GERAL, conforme registro
JUCESP sob nº.024.524/23-9 em sessão de 17/01/2023.
VINCENZO GAUDIOSO NETO
Administrador e Representante Legal
MEMORIAL DESCRITIVO
DECLARAÇÕES ART. 1º, ITENS 1º a 4º DO DECRETO Nº 1.102/1903 Armazém Geral.
GRANVALE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado com sede e
foro na Avenida Roberto Bertoletti, nº. 1.211 -Sala 01- Piracangagua, Taubaté/SP., CEP:12.042-
045 devidamente inscrita no CNPJ/MF: 61.824.777/0001-65, com seus atos constitutivos
devidamente arquivados na Junta Comercial do Estado de São Paulo JUCESP, sob NIRE nº. 35
208 954 421, em sessão de 23/10/1989; CAPITAL: O Capital Social da empresa GRANVALE -
LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA é de R$ 2.450.000,00 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta
mil reais); CAPACIDADE: A área de armazenagem, imóvel próprio, galpão de 5000 m² (cinco mil
metros quadrados), com 12m (doze metros) de pé-direito; COMODIDADE: A unidade
armazenadora apresenta condições satisfatórias no que se refere à estabilidade estrutural e
funcional, com condições de uso imediato. Possui sala para administração, refeitório,
sanitários, vestiário e portaria. SEGURANÇA: de acordo com as normas técnicas do armazém,
consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os serviços propostos
no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico. Possui infraestrutura
com sistema de proteção contra incêndio composto por hidrantes, extintores, alarme,
iluminação de emergência, circuito fechado de TV com câmera em toda área e prédio, sendo
monitorada 24:00hs e com sensores de presença para atividade noturna não autorizado em
torno do armazém. O prédio utilizado para armazém integrado às unidades de administração e
outros setores, e o sistema operacional total está no mesmo endereço, com portaria para
controle de acesso com distância de 20 metros do Portão Principal com acionamento após
identificação do visitante. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: Todos produtos
recebidos nacionais e os importados já nacionalizados para armazenagem e mercadorias com
controle especial, bem como produtos perigosos com controle do Exército Brasileiro, Policia
Federal, Civil, Ibama e Cetesb, com atividade operacional conforme legislação vigente e normas
técnicas. Produtos perigosos tem tratativas especial como local e separação dentro do
armazém conforme suas característica físico, químicas e compatibilidade. Outros produtos
como linha branca, consumo humano, medicamentos e alimentícios não serão recebidos. DOS
EQUIPAMENTOS DO ARMAZÉM CONFORME O TIPO DE ARMAZENAMENTO: consiste em 2
empilhadeiras torre tríplex (GLP)com capacidade para 2.500 (duas mil e quinhentas) toneladas,
cada uma, 2 (duas) paleteiras manuais com capacidade de 2.000(duas mil toneladas), cada
uma, e porta- paletes especiais para receber produtos perigosos e sistema de contensão em
todo o perímetro do armazém em caso de vazamento. OPERAÇÕES E SERVIÇOS A QUE SE
PROPÕE: Carga e descarga de mercadorias bem como a movimentação interna das mesmas,
armazenagem, guarda e conservação de mercadorias, conforme legislação dos armazéns gerais
vigente; transporte e unitização.
Taubaté,14 de novembro de 2022
Sócia: GRANVALE - LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA
VINCENZO GAUDIOSO NETO
Administrador e Representante Legal
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROCESSO SEI Nº 00053-00098208/2022-11 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição
de materiais para resfriamento e conservação (gelos recicláveis, caixa térmica 120 litros,
freezers horizontais e máquina de fabricar gelo) para o CBMDF, conforme Edital e anexos. O
DICOA informa: 1) a ADJUDICAÇÃO pelo Pregoeiro do item 1 à empresa : LICITOP COMERCIO E
SERVICO LTDA, CNPJ: 21.822.463/0001-09, com o valor total de R$ 11.468,00; do item 2 à
empresa ZGS IMPORTACOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 19.680.004/0001-96, com o valor total
de R$ 49.426,20; dos itens 3 e 4 à empresa LAR E COZINHA COMERCIAL LTDA, CNPJ:
32.183.517/0001-50, com o valor total de R$ 104.632,76; do item 5 à empresa RE D N OV
FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, com o valor total de R$ 23.700,00; e, 2) a
HOMOLOGAÇÃO do resultado da licitação, com fulcro no inciso VI, art. 13, do Dec. Fed. nº
10.024/19. Inf.: (61) 3901-3614.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2023.
HÉLIO PEREIRA LIMA
Diretor
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO Nº. 00052-00032108/2022-42. OBJETO: Contratação de empresa especializada
no fornecimento parcelado de Querosene de Aviação, visando atender as necessidades de
abastecimento das aeronaves pertencentes à frota da Divisão de Operações Aéreas da
Polícia Civil do Distrito Federal (DOA/DEPATE/PCDF), conforme especificações e condições
estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. TIPO: Menor
preço.
A PREGOEIRA da Polícia Civil do Distrito Federal, comunica que no Pregão
Eletrônico nº. 04/2023 sagrou-se vencedora a empresa: VIBRA ENERGIA S.A, CNPJ:
34.274.233/0001-02, para o item 01, no valor total de R$ 1.078.500,00 (um milhão, setenta
e oito mil e quinhentos reais). A ata do pregão e o termo de adjudicação podem ser
visualizados no www.gov.br/compras. Maiores informações na CPL/PCDF fones: 3207-
4071/4046.
Brasília, 17 de fevereiro de 2023.
JÚNIA MARIA DE ALMEIDA SANTOS
Pregoeira/PCDF
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
PROCESSO Nº. 00052-00027745/2022-05. OBJETO: Contratação de empresa homologada
pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para a prestação de serviço de manutenção
aeronáutica com fornecimento de componentes aeronáuticos para a aeronave modelo
Beechcraft Baron BE58, matrícula PT-ICT, nº de série TH173, que integra a frota da Divisão
de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), conforme
especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I
deste Edital. Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 2.175.000,01 (dois milhões,
cento e setenta e cinco mil reais e um centavo). Natureza de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39.
Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil
do Distrito Federal. Unidade Orçamentária: 73.901 - Fundo Constitucional do Distrito
Federal. UASG 926015. Prazo de execução: conforme Termo de Referência. Data limite do
recebimento das propostas: 06 de março de 2023, às 14:00h. O Edital, com todos seus
anexos, deverá ser obtido nos sites www.gov.br/compras e www.pcdf.df.gov.br ou ainda
na Comissão Permanente de Licitação, localizada no SPO, Conjunto A, Lote 23, Edifício da
Direção Geral, 3º Andar, Complexo da PCDF, Brasília-DF, nos dias úteis, das 12h às
18h30min, através de mídia, a qual deverá ser fornecida pelo interessado. Maiores
informações na CPL/PCDF fones: 3207-4071/4046.
Brasília, 17 de fevereiro de 2023.
CRISTINA JANE LETTIERI
Pregoeira/PCDF
GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS
AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS -
A M G ES P
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 11.024/2023
AMGESP Nº 38/2023 - DOE e DOU
Processo: 04105.0000000011/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º
AMGESP -
11.024/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de sementes selecionadas - PLS 002/2023;
Data de realização: 09 de março de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade:
Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br;Consoante preceitua o art.19, do Decreto
Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8
(oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências
de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/
3092.
Maceió, 17 de fevereiro de 2023.
MANUELA DE BRITTO MALTA CAVALCANTI
Assessora da Superintendência de Licitação e Controle de
Registro de Preços
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ
CASA CIVIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221037
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20221037 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 10372022, até o dia 09/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220016
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico nº
20220016, de interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuros e eventuais serviços de 250 (duzentos e cinquenta)
bombeamentos com análise físico-química, 350 (trezentos e cinquenta) instalação de
sistemas simplificados com chafariz de 5.000L e 60 (sessenta) instalação de sistemas
simplificados na rede de distribuição em poços tubulares nas regiões: Litoral Norte, Serra
da Ibiapina, Litoral Oeste/Curu, Sertão de Crateús, Sertão de Canindé e Sertão de Sobral do
Estado do Ceará. MOTIVO: Alterações no edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23842022, até o dia 09/03/2023, às
9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230131
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230131 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1312023, até o dia 09/03/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230061
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230061 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital
e 
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS 
PROPOSTAS 
VIRTUAIS:
No 
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 612023, até o dia 08/03/2023, às 14h30min (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Fevereiro de 2023
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
Pregoeira

                            

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