DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO SRP
O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará
realizar, em sessões públicas nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:
.
Nº
EDITAL/2023
P R O C ES S O
COORDENAÇÃO REGIONAL
UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
DATA
DE
RECEBIMENTO
DE
PROPOSTAS 2023
DATA SESSÃO
2023
.
04
202200006087532
Iporá
Dona Eva
22/02 até 8h59 de 13/03
13/03 às 9h
Tipo da Licitação: Menor preço por lote. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar. Retire e acompanhe os Editais no
site: www.seduc.go.gov.br e www.comprasnet.go.gov.br. Maiores informações, entrar em contato com as Unidades Escolares e a Gerência de Licitação 62.3220-9571.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 39/2022-SES/GO (HUGO -
INSTITUTO CEM).
Processo nº 202100010054419. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo: 1.
Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 39/2022-SES/GO, por período de 120
(cento e vinte) dias, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer
primeiro. 2. Alteração do Plano de Metas de Produção e Desempenho, alinhado ao perfil da
unidade hospitalar, buscando otimizar a eficiência e a eficácia da produção e a qualidade do
atendimento, conforme disposto no Anexo I. 3. Aporte de recursos financeiros referente ao
custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HUGO,
conforme disposto no Anexo II. 4. Aporte de recursos financeiros referente a folha de
pagamento dos servidores cedidos ao Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e
Emergência Médicas, com lotação no HUGO, conforme disposto no Anexo III. 5. Repasse de
recursos financeiros, a título de custeio, para o fortalecimento e ampliação dos Núcleos de
Vigilância Epidemiológica Hospitalar (NVEH) e Emergência de Saúde Pública de Importância
Nacional (ESPIN) no Hospital de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz - HUGO. Contratante:
Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Instituto Cem - Centro Hospitalar
de Atenção e Emergências Médicas. Valor: R$ 86.973.097,12. Dotação Orçamentária:
2850.10.302.1043.2149.03.25000100.90,
2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90
e
2850.10.302.1043.2149.03.15000100.90. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, com início em 28
de outubro de 2022 e término em 24 de fevereiro de 2023, ou até a conclusão do
chamamento público em andamento através do Processo nº 202100010054415, o que ocorrer
primeiro, condicionando sua eficácia à publicação do extrato no Diário Oficial do Estado.
Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Jeziel Barbosa
Ferreira - Instituto Cem - Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas.
GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SETASC
PROCESSO Nº 007578/2022
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso
- SETASC-MT, por meio de seu pregoeiro oficial, designado pela Portaria nº 09 0 / 2 0 2 2 / S E T A S C,
torna público, nos termos da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, c/c a Lei 10.520, de 17 de
julho de 2002 e do Decreto 840, de 10 de Fevereiro de 2017, que o pregão em epígrafe, cujo
OBJETO é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação,
gerenciamento e administração de cartões destinados a transferência de renda para
atendimento ao Programa SER Família, teve sua data da sessão prorrogada para o dia 06 de
março de 2023 às 14h0min, com a manutenção do envio das propostas até às 13h45min da
mesma data de realização da sessão.
Também foi disponibilizado anexo ao Edital, no sistema SIAG e no site da SETASC o
1º adendo ao edital o dispõe sobre alterações acerca das exigências de qualificação econômico-
financeiras.
TELEFONES: Informações sobre o pregão: (65) 3613-5716;
SITE DA REALIZAÇÂO: http://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/
*Todos os horários deste aviso são referentes ao horário de Cuiabá-MT (-1 hora de
Brasília)
Cuiabá-MT, 17 de fevereiro de 2023.
MARCOS ALEXANDRE PEREIRA STOCCO
Pregoeiro SETASC
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Nº 027/2023 - Contrato - Partes: EPAMIG e PERKINELMER DO BRASIL LTDA . Objeto:
Aquisição de lâmpadas para o equipamento HPLC. Assinatura: 16/02/2023. Vigência:
16/02/2023 a 17/04/2023. Valor: R$6.798,43. Convênio nº 888689/2019 - EMBRAPA. Proc.:
3051005000026/2022. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Leonardo Lyrio
Gertner - PERKINELMER.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1842/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
manutenção com troca de peças: VANT Ebee SQ asa fixa, marca Sensefly código
patrimonial: 207.99.00010600. O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo
licitatório 3051002000229/2022 - SEI/MG Nº 3050.01.001842/2022-63 com o seguinte
resultado: lote 1: SANTIAGO & CINTRA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ
51.536.795/0006-00 no valor total de R$4.468,50. Ratificado em 15/02/2023.
Em 17 de fevereiro de 2023
IZABEL REGINA DA SILVA
Pregoeira
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 562/2022
A Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, através do Hospital
Universitário Clemente de Faria - HUCF, torna público que realizará Licitação Pública, na
modalidade Pregão sob o nº. 562/2022, processo 2311076 562/2022, do tipo Eletrônico,
para aquisição de mesas e cadeiras para refeitório - bens permanentes - para o Serviço de
Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Universitário Clemente de Faria. O referido certame
será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br e terá
como referência, o horário de Brasília - DF. As propostas comerciais e a documentação de
habilitação deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 10/03/2023 pelo endereço
eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no
dia 10/03/2023, às 09h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos
pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão
ser
obtidas
pelo
telefone:
(38)
3224-8229
ou
pelo
e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
CARLOS EDUARDO MENDES D'ANGELIS
Superintendente
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICENÇA
A CAERN - Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, localizada
na AV. Sen. Salgado Filho, 1555 Natal/RN CGC nº 08.334.385/0001-35, torna público que
RECEBEU do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte - IDEMA, com o prazo de validade de 09/02/2027, a Licença de Instalação nº 2022-
180323/TEC/LI-0071, referente a Instalação de obras contempladas no Programa de
Redução do Teor de Nitrato do Sistema de Abastecimento de Água.
Natal/RN, 17 de fevereiro de 2023.
SERGIO EDUARDO RODRIGUES DA SILVA
Diretor de Empreendimentos
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 846/2022/ALFA/SUPEL/RO
PARA O ITEM ÚNICO, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota
no total de até 25% às empresas ME/EPP. Pregão Eletrônico Nº. 846/2022/ALFA/ S U P E L / R O.
Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Processo: 0021.118127/2022-50. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de Monitores Curvo de Alta Dimensão, visando
promover a atualização tecnológica da Policia Militar do Estado Rondônia - PMRO com
eventual aquisição de equipamentos em Tecnologia da Informação - TI (MONITO R ES
CURVO). Valor Estimado: R$ 3.519.651,14. Data de Abertura: 08/03/2023 às 10h00min
(horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br, D I S P O N I B I L I DA D E
DO EDITAL: Consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de
segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (0XX) 69.3212-
9264. Publique-se
Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2023.
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 778/2022/ALFA/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO
ELETRONICO
Nº:
778/2022/ALFA/SUPEL/RO.
PROCESSO
ELETRÔNICO Nº: 0033.088633/2022-78. OBJETO: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de coturno estilo bota tática e cinto de guarnição com
acessórios para compor os uniformes dos policias penal, visando atender as
necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça. A Superintendência Estadual
de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe ALFA, designada
por
força
das
disposições
contidas
na
Portaria
nº
na
Portaria
nº
186/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/12/2022, torna público aos
interessados,
em
especial,
as
empresas
que
retiraram
o
instrumento
convocatório, que a houve alteração do Edital, em detrimento aos pedidos de
Esclarecimento e Impugnação os qual obtiveram PROVIMENTOS, vejamos: 1.
Alteração no prazo de entrega, subitem 13.1 do Termo de Referência: ONDE SE
LÊ: 13.1. Local de entrega: Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado
Central do Governo, na Rua: Antonio Lacerda 4138, bairro Setor Industrial -
Porto Velho RO, com Horário de Funcionamento das 07h30min ás 13h30min de
segunda a sexta-feira, com acuse de recebimento, como nas formas habituais.
O prazo entrega do material é de 60 (sessenta) dias. LEIA-SE: 13.1. Local de
entrega: Os materiais deverão ser entregues no Almoxarifado Central do
Governo, na Rua: Antonio Lacerda 4138, bairro Setor Industrial - Porto Velho
RO, com Horário de Funcionamento das 07h30min ás 13h30min de segunda a
sexta-feira, com acuse de recebimento, como nas formas habituais. O prazo
entrega do material é de 90 (neventa) dias. Desta feita, fica REAGENDADO A
ABERTURA do certame para o dia 07 de março de 2023, às 09h:00min (horário
de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93,
mantendo-se, contundo, os demais conteúdo do edital inalterados. O Edital
encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no
site: www.supel.ro.gov.br e Sistema Comprasnet. Dessa forma, sugerimos aos
licitantes
e
interessados
que
procedam
à
retirada
do
mesmo
para
conhecimento das alterações realizadas. Publique-se.
Porto Velho-RO, 17 de fevereiro de 2023.
CAMILA CAROLINE ROCHA PERES
Pregoeira