DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220051
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220051 de
interesse da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS,
cujo OBJETO é:Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra
terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT,
para atender a necessidade das Áreas Técnica e Administrativa, Informática, Transporte,
Saúde, Videomonitoramento na CIOPS e Serviços diversos da SSPDS, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 24092022, até o dia 09/03/2023, às
8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230146
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230146 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1462023, até o dia 09/03/2023, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20222297
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20222297, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de
Material de Limpeza - Diversos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1342023, até
o dia 09/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220015
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20220015 de
interesse da Superintendência de Obras Hidráulicas - SOHIDRA, cujo OBJETO é: Registro de
Preço para futuros e eventuais serviços de 260 (duzentos e sessenta) bombeamentos com
análise físico-quimica, 310 (trezentos e dez) instalação de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e 80 (oitenta) instalação de sistemas simplificados na rede de
distribuição em poços tubulares nas regiões: Centro Sul, Cariri e Sertão dos Inhamuns do
Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. R EC E B I M E N T O
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 23832022,
até o dia 09/03/2023, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No
endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Fevereiro de 2023
MURILO LOBO DE QUEIROZ
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 20230008
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230008
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação
- RDC Nº 20230008 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TIPO II, NO BAIRRO SUMARÉ, EM SOBRAL - CE., conforme Edital e seus anexos.
Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-
520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 30 de março de 2023. FORNECIMENTO DO
EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 01
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220023
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220023, de interesse da Secretaria do Desenvolvimento Agrário - SDA, cujo objeto é:
Aquisição de licenças de uso dos softwares Power BI Pro, Microsoft Project Professional,
AutoCAD Revit LT Suite, Stata/SE 16, SPSS 27, no âmbito do projeto de Desenvolvimento
Rural Sustentável - PDRS - Projeto São José III - 2ª fase. MOTIVO: Alteração no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.licitacoes-e.com.br, através
do Nº 987602, até o dia 09/03/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 20230004
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230004
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de
Contratação - RDC Nº 20230004 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -
SEDUC, 
cujo
objeto 
é
a 
LICITAÇÃO 
DO
TIPO 
MAIOR
DESCONTO 
PARA
RECONSTRUÇÃO DA EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE TIPO II, EM FORTALEZA-CE.,
conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de
Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas
do
dia 
22
de
março
de 
2023.
FORNECIMENTO
DO
EDITAL: 
no
site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 01
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 20230006
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230006
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação
- RDC Nº 20230006 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO II - JOSÉ
LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, EM FORTALEZA-CE., conforme Edital e seus anexos.
Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-
520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 28 de março de 2023. FORNECIMENTO DO
EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
EXPEDITO PITA JUNIOR
PRESIDENTE DA CEL 01
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 20230005
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230005
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação
- RDC Nº 20230005 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12 SALAS
- CAIC SENADOR CARLOS JEREISSATI, EM MARANGUAPE - CE., conforme Edital e seus
anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz,
Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 23 de março de 2023.
FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
EXPEDITO PITA JUNIOR
PRESIDENTE DA CEL 01
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 20230002
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº 20230002
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação
- RDC Nº 20230002 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA EEM TIPO I - 12
SALAS, NA EEM TELINA MATOS PIRES, EM AQUIRAZ- CE., conforme Edital e seus anexos.
Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-
520, Fortaleza - Ceará, às 09:30 horas do dia 21 de março de 2023. FORNECIMENTO DO
EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 01
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC Nº 20230007
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Nº Nº 20230007
A Secretaria da Casa Civil torna público o Regime Diferenciado de Contratação
- RDC Nº 20230007 de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a
LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR DESCONTO PARA RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE
KARIRI TABAJARAS, EM CRATEÚS-CE., conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e
Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar,
na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza - Ceará,
às 09:30 horas do dia 29 de março de 2023. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 16 de Fevereiro de 2023
EXPEDITO PITA JUNIOR
Presidente da CEL 01
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
AGÊNCIA ESTADUAL DE TURISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº16/2022, celebrado em 17 de
fevereiro de 2023, com a empresa CCO - CONSTRUTORA CENTRO OESTE EIRELI, CNPJ:
04.299.281/0001-86, para promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 61(sessenta e um) dias corridos, passando a vigência contratual para 29/07/2023, e a
prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 122(cento e vinte dois) dias
corridos, passando o final da execução contratual para 29/05/2023, de acordo com o novo
cronograma físico-financeiro aprovado pelas partes em 24/01/2023, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em realização de obras e serviços de engenharia e
sinalização para a construção de um ponto de apoio no Caminho de Cora Coralina e a
estruturação da Rampa de Voo Livre no Parque Estadual da Serra de Jaraguá, conforme
Contrato de Repasse nº 899269/2020/MTUR/CAIXA. Pela Goiás Turismo: Fabrício Borges
Amaral, Presidente; Pela Contratada: Luís Felippy Gonçalves Rodrigues Dias.