DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO 008/2023 - Contratada- KAV INCORPORAÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA . CNPJ:
17.781.218/0001-23. Objeto: Aquisição imobiliária de uma área para passagem de trecho
da drenagem pluvial da Estação de Tratamento de Água (ETA), no Povoado Imbé, município
de Umbaúba/Se - Para a viabilização das obras de complementação do Sistema Integrado
de Abastecimento de Água das cidades de Itabaianinha. Valor: R$ 18.000,00 Base Legal:
Art. 29, inciso V da Lei 13.303/2016. PARECER: 066/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 002/2023//Base Legal: 13.303/2016//Órgão Gerenciador:
DESO//Empresa Compromissária: GLOBALSEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA//Objeto:
Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Certificados Digitais ICP-Brasil do
tipo A3. //R$ 5.985,00//12 meses//Recurso próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º Aditivo Contrato 035/2018//Base legal: Art. 57, § 4º, da lei 8.666/93//Contratada: MG
TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP//Objeto: Prorrogar por 12 meses a partir de 10/03/2023,
cláusula I, item 1.1, do Termo Aditivo nº 06.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 033/2023//Base legal: Lei
13.303/2016//Contratada: 2T CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS EIRELI//Objeto: Manutenção de Natureza de Serviços Gerais das EE; ETA; Centro
de reservação; Caixas de passagens; Caixas de Registros e Caixas de Ventosas em diversas
Unidades Operacionais do Interior do estado.//R$ 1.882.233,36//12 meses//FR 10 - 300.3
- Serviços de terceiros.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 032/2023//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE
PROJETOS E OBRAS LTDA//Objeto: Execução de serviço técnico de engenharia para
elaboração do Estudo de Concepção e do Projeto Básico para implantação do SES de
Carira/SE.//R$ 995.775,40//300 dias//Programa de Investimentos - Banco do Nordeste
(BNB).
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONTRATO Nº 04/2023. PROCESSO Nº: 22.0.000000397-6. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 29/2022. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação, áudio e vídeo para atender as demandas do
convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e Adolescente do ministério da mulher, da família e dos direitos
humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições
e especificações constantes neste Instrumento. CONTRATANTE: Defensoria Pública do
Estado do Tocantins. CONTRATADA: Universo Comercial Palmas Eireli, pelo valor de R$
20.645,00 (vinte mil e seiscentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.091.1173.2024 
ELEMENTO
DE 
DESPESA:
3.3.90.30 
e
4.4.90.52. 
FONTE:
1.700.0000.000.210006; SUBITENS: 30 e 35. VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA
ASSINATURA: 09/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves -
Primeiro Subdefensor Público-Geral - Contratante; Eliwania dos Santos Silva -
Representante Legal - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS
CONTRATO Nº 05/2023. PROCESSO Nº: 22.0.000000397-6. Modalidade de Licitação: Pregão
Eletrônico nº 29/2022. OBJETO: O presente Contrato tem por objeto aquisição de
equipamentos de tecnologia da informação, áudio e vídeo para atender as demandas do
convênio nº 905001/2020, celebrado entre a União por intermédio da Secretaria Nacional
dos Direitos da Criança e Adolescente do ministério da mulher, da família e dos direitos
humanos e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins, conforme quantidades, condições
e especificações constantes neste Instrumento. CONTRATANTE: Defensoria Pública do
Estado do Tocantins. CONTRATADA: Carvalho Miranda Empreendimentos Ltda, pelo valor
de R$ 5.670,00 (cinco mil e seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
03.091.1173.2024 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52. FONTE: 1.700.0000.000.210006;
SUBITEM: 33. VIGÊNCIA: 09/02/2023 a 31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 13/02/2023.
SIGNATÁRIOS: Pedro Alexandre Conceição Aires Gonçalves - Primeiro Subdefensor Público-
Geral - Contratante; Tatiana Santos de Carvalho - Representante Legal - Representante
Legal - Contratada.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
06/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS para prestação
de Serviços de Produção e Distribuição de Alimentação e Nutrição Hospitalar, englobando
todo o processo de preparação e distribuição de dietas gerais ou de rotina, dietas
especiais, destinadas a pacientes internados, acompanhantes e plantonistas envolvendo
todo o processo de separação e distribuição. Total de Itens Licitados: 00018 Novo Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 11h59 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias,
Praça Dos Girasóis S/nº PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/03/2023, às 08h30 no
site www.comprasnet.gov.br.
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/02/2023) 925958-00007-2023NE004140
(Of. El. nº .)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 925958
Nº
Processo: 2022
30550 002964.
Objeto:
Contratação de
empresa
especializada na prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, com o
fornecimento de peças e componentes originais já inclusos no preço do serviço, nos
equipamentos de nome técnico endoscópios flexíveis. . Total de Itens Licitados: 5. Edital:
22/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das
Secretarias,
Praça 
Dos
Girasóis 
S/nº,
- 
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00050-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações
constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 925958-00007-2023NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 - UASG 925958
Nº Processo: 2022 30550 010926. Objeto: Locação e Manutenção de
Equipamentos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00055-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às
08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do
Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 925958-00007-2023NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 925958
Nº Processo: 2022 30550 012867. Objeto: Bomba de Vácuo Clínico com instalação..
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59.
Endereço:
Esplanada Das
Secretarias,
Praça Dos
Girasóis
S/nº,
- Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de
22/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/03/2023 às
14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente
entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do
Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
MAURICIO MATTOS MENDONCA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 925958-00007-2023NE004140
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023.
Objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios. Data:
08/03/2023, às 09h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital
Disponível também no portal https://transparencia.belem.al.gov.br/licitacao/licitacao.php,
informações no email: cplbelem.al@gmail.com.
Belém/AL, 17 de fevereiro de 2023.
LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
Processo nº: 02010027/2023. Credenciamento nº 01/2023.
O Município de Lagoa da Canoa/AL, através da Secretaria Municipal de
Educação, torna pública a abertura do Credenciamento nº. 01/2023, que tem como
objetivo o Credenciamento para selecionar materiais didáticos voltados ao processo de
ensino e aprendizagem dos componentes destinados a atender a demanda da Secretaria
Municipal de Educação deste Município. O edital está disponível na Prefeitura de Lagoa da
Canoa/AL, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av: Dep. Antônio
Albuquerque, s/n. Centro, Lagoa da Canoa - AL, cep: 57330-000. A documentação deverá
ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 06/03/2023. Os
interessados poderão solicitar o Edital através dos e-mails: semed.grp@gmail.com e
cpl.canoa@gmail.com; e no Portal da Transparência do município através do endereço
eletrônico: https://www.lagoadacanoa.al.gov.br/.
ADRIANA SANTOS GRACINDO
Comissão de Avaliação de Propostas e Projetos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2023 - ORGÃO GERENCIADOR: O MUNICÍPIO DE NOVO
LINO/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. FORNECEDOR REGISTRADO:
ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS UNIPESSOAL LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
19.717.260/0001-00. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de material didático, destinados aos alunos e
professores da rede municipal de ensino do município de Novo Lino/AL, para atender as
necessidades da secretaria municipal de educação. Vigência: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura. Data da assinatura: 17 de fevereiro 2023. Valor: Lote 1: R$
221.547,40. Lote 2: R$ 1.333.135,50. Lote 3: R$ 980.025,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO 06/2023
O Município de Piranhas/AL, através de sua Comissão Permanente de Licitação,
RETIFICA as publicações da Edição de 08 de fevereiro de 2023, veiculada no Diário Oficial dos
Município do Estado de Alagoas, página 46 - ANO X/1982 e Diário Oficial da União, página 162-
Seção 3.
Onde se lê: 27 de fevereiro de 2023 ás 10h;
Leia-se: 06 de março de 2023 ás 10h;
*Ficam mantidos os demais termos do aviso anterior*
Piranhas - AL, 17 de fevereiro de 2023.
JACQUELINE ANGELICA TENORIO COSTA TRAJANO
Pregoeira