DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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105
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 005/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo do pregão eletrônico nº 023/2022,
contratada: CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, CNPJ sob o n° 18.258.209/0001-15, tendo por
OBJETO: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande/AP, para suprir o ponto de apoio para
atendimentos da comunidade do km 117, suprindo as demandas da Equipe de Estratégia
Saúde da Família - ESF, que oferecem assistência as pessoas na área da Saúde, no valor
estimado de R$ 830,00 (Oitocentos e trinta reais), o Contrato terá vigência a contar do dia
12/01/2023 até 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 008/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo do pregão eletrônico nº 023/2022,
contratada: GO ATACADISTA LTDA, CNPJ sob o n° 44.060.520/0001-65, tendo por OBJETO:
Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Porto Grande/AP, para suprir o ponto de apoio para atendimentos
da comunidade do km 117, suprindo as demandas da Equipe de Estratégia Saúde da
Família - ESF, que oferecem assistência as pessoas na área da Saúde, no valor estimado de
R$ 21.077,32 (Vinte e um mil, setenta e sete reais e trinta e dois centavos), o Contrato terá
vigência a contar do dia 12/01/2023 até 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo do pregão eletrônico nº 023/2022,
contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o n° 09.52742610001-72, tendo
por OBJETO:
Aquisição de Equipamentos/Material
Permanente, para
atender as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande/AP, para suprir o ponto de
apoio para atendimentos da comunidade do km 117, suprindo as demandas da Equipe de
Estratégia Saúde da Família - ESF, que oferecem assistência as pessoas na área da Saúde,
no valor estimado de R$ 14.400,00 (Quatorze mil e quatrocentos reais), o Contrato terá
vigência a contar do dia 12/01/2023 até 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 007/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo do pregão eletrônico nº 023/2022,
contratada:
GG INDÚSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS
LTDA,
CNPJ
sob o
n°
26.965.679/0001-47, tendo por OBJETO: Aquisição de Equipamentos/Material Permanente,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porto Grande/AP, para
suprir o ponto de apoio para atendimentos da comunidade do km 117, suprindo as
demandas da Equipe de Estratégia Saúde da Família - ESF, que oferecem assistência as
pessoas na área da Saúde, no valor estimado de R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais),
o Contrato terá vigência a contar do dia 12/01/2023 até 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 013/2023 - SEMSA/PMPG, oriundo do pregão eletrônico nº 023/2022,
contratada:
LONDRIHOSP
IMPORTACAO
E EXPORTACAO
DE
PRODUTOS
MÉDICO
HOSPITALARES EIRELI, CNPJ sob o n° 42.650.279/0001-07, tendo por OBJETO: Aquisição de
Equipamentos/Material Permanente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de
Saúde de Porto Grande/AP, para suprir o ponto de apoio para atendimentos da
comunidade do km 117, suprindo as demandas da Equipe de Estratégia Saúde da Família
- ESF, que oferecem assistência as pessoas na área da Saúde, no valor estimado de R$
20.064,99 (Vinte mil e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos), o Contrato terá
vigência a contar do dia 12/01/2023 até 12/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/CPL/PMPG
Objeto: URBANIZAÇÃO DE VIA PÚBLICA, ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE
CALÇADAS, PAVIMENTAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, PASSEIO PÚBLICO E ÁREA DE
LAZER. Contrato de Repasse nº 907179/2020/MDR/CAIXA. Abertura dia 28/03/2023 as 9:30
horas. Obtenção do edital e Anexos: Na Rodovia Perimetral Norte. s/n, Bairro Centro das
08
às
12:00
horas,
ou
pelo
site
da
Prefeitura
de
Porto
Grande/AP
link:
http://www.portogrande.ap.gov.br/licitacao/editais
ou
pelo
e
mail:
cpl.pmpg2020@gmail.com
Porto Grande/AP, 17 de fevereiro de 2023.
EXPEDITO DA SILVA VIANA
Presidente da CPL/PMPG
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2022 - CL/SEMAD
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,
Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Uriel
Carlos Ferreira Oliveira Filho no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022/CL/SEMAD/PMS, e
resolve Adjudicar e Homologar o procedimento licitatório 1DOC nº 1.024/2022-SEME/PMS,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022-CL/SEMAD/PMS. OBJETO: Futura e eventual AQU I S I Ç ÃO
DE MATERIAL PERMANENTE - EQUIPAMENTOS ELETROS E ELETRÔNICOS visando atender as
necessidades da Secretaria de Educação, das escolas de educação infantil e das escolas de
ensino fundamental, conforme o Termo de Referência e seus anexos. Adjudicado e
Homologado os Itens: 01, 02 e 03 em favor da empresa: FREEDOM DO BRASIL LTDA, CNPJ:
35.733.585/0001-33, valor total de R$ R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos
reais), Itens 04 e 07 em favor da empresa: IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS EIRELI,
CNPJ: 08.394.735/0001-59, valor total de R$ 55.977,40 (cinquenta e cinco mil novecentos
e setenta e sete reais e quarenta centavos), Item 05 em favor da empresa: M CAVA LC A N T E
COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 32.337.901/0001-60, valor total
de R$ R$ 35.998,20 (trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e vinte centavos),
Item 06 em favor da empresa: CR3 COMERCIO ELETRÔNICO EIRELI, CNPJ: 27.669.022/0001-
03, valor total de R$ 19.866,00 (dezenove mil oitocentos e sessenta e seis reais), Item 08
em favor da empresa: CROMA EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 11.855.692/0001-
76, valor total de R$ 100.970,00 (cem mil novecentos e setenta reais), Item 09 em favor
da empresa: SORELLE COMERCIO DE ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
36.045.363/0001-90, valor total de R$ 41.779,80 (quarenta e um mil setecentos e setenta
e nove reais e oitenta centavos), Item 11 em favor da empresa: GO VENDAS ELETRONICAS
EIRELI, CNPJ: 36.521.392/0001-81, valor total de R$ 96.656,00 (noventa e seis mil
seiscentos e cinquenta e seis reais), Item 13 em favor da empresa CH3 COMÉRCIO E
NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 43.684.445/0001-40, valor total de R$ 7.615,00 (sete mil seiscentos
e quinze reais), Item 14 em favor da empresa NEXT EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ:
20.061.104/0001-13 no valor total de R$ 6.820,00 (seis mil oitocentos e vinte reais), Item
15 em favor da empresa A R GOIS ME, CNPJ: 14.573.661/0001-10, valor total de R$
3.400,00 (três mil e quatrocentos reais), Item 16 em favor da empresa OLIMAQ COM. E
SERVICOS EIRELI, CNPJ: 09.527.426/0001-72 no valor total de R$ 149.133,00 (cento e
quarenta e nove mil cento e trinta e três reais).Valor total da Licitação: R$ 576.715,40
(quinhentos e setenta e seis mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos)
Santana-AP, 1º de fevereiro de 2023
AMARILSON GUILHERME DO AMARAL
Secretário Municipal de Educação-SEME/PMS
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de Licitação
- CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos licitatórios:¸.
1 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 013/2023 -
CML PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER A REDE DE
ENSINO MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE/AM".
Data e horário: 07 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local).
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua
Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão
prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a
sexta feira.
Atalaia do Norte (AM), 15 de Fevereiro de 2023.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da CML
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
R E P E T I Ç ÃO
A Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte, através da Comissão Municipal de
Licitação - CML torna público aos interessados que o fará realizará os seguintes processos
l i c i t a t ó r i o s : ¸.
1 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023 - CML
PMATN, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO
ESCOLAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALAIA DO NORTE - TERMO
DE COMPROMISSO PAR No 202000024-6".
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Data e horário: 06 de Março de 2023, às 08h30minh (Horário Local).
2 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - CML PMATN, TIPO:
"MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT ESCOLAR
PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALAIA DO NORTE - TERMO DE
COMPROMISSO PAR No 202101615-8.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
Data e horário: 06 de Março de 2023, às 10h00min.
3 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - CML PMATN, TIPO:
"MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT BANDA
MUSICAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALAIA DO NORTE - TERMO
DE COMPROMISSO PAR No 202103066-5.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
Data e horário: 06 de Março de 2023, às 14h30min.
4 PELO SISTEMA DE PREGÃO - O PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - CML PMATN, TIPO:
"MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL
ESPORTIVO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATALAIA DO NORTE -
TERMO DE COMPROMISSO PAR No 34960002/2020.
Data e horário: 06 de Março de 2023, às 16h30min.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no prédio da
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte na sala da Comissão de Licitação situada na Rua
Augusto Luzeiro, nº 65 - Centro - Atalaia do Norte/AM. Demais esclarecimentos serão
prestados no mencionado endereço, no horário das 08h00min às 12h00min, de segunda a
sexta feira.
Atalaia do Norte (AM), 15 de Fevereiro de 2022.
JARDEL OLIVEIRA GARCIA
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE CODAJÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023-CPL/PMC
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de CODAJÁS/AM,
torna público a sessão pública do PREGÃO ELETRONICO Nº. 004/2023-CPL/PMC, cujo
objeto é Aquisição de Veículo utilitário, tipo VAN para atender o transporte dos idosos do
centro de convivência da Secretaria Municipal de Ação Social Trabalho e Renda, do
Município de Codajás/AM. conforme especificações contidas no termo de referência e
convenio nº 937169/2022 Departamento do programa Calha Norte - DPCN. O Edital estará
disponível a partir de: 16/02/2023 das 08h00 às 12h00 no Endereço: Rua 5 de setembro,
n.º 594, Centro, Codajás/AM, ou no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Entrega das
Propostas: a partir de 16/02/2023 às 08h00; Abertura das Propostas: 06/03/2023 às 10h00
(horário de Brasília) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Em 15 de fevereiro de 2023
MAURICIO SAMPAIO FARIAS
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 3/2023
ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato para Realização de Obras e Serviços de Engenharia,
celebrado em 17/02/2023. CONTRATANTES: O Município de Eirunepé/AM, através da
PREFEITURA MUNICIPAL e a empresa H A DE AGUIAR - COMERCIAL (CNPJ:
07.039.988/0001-41). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Executar a
Pavimentação em Concreto de Vias Urbanas com Calçada e Drenagem no Município de
Eirunepé. VALOR GLOBAL: R$ 3.982.331,78 (Três milhões novecentos e oitenta e dois mil
trezentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO. Unidade: 02.07 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS. Proj./Ativ.: 1.013 - Abertura Drenagem Pav. e/ou Recuperação de Ruas e
Avenidas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 10 -
Recursos Ordinários. Valor: R$ 21.000,00 (Vinte e um mil reais). Fonte de Recurso: 27
- DPCN. Valor: R$ 3.961.331,78 (Três milhões novecentos e sessenta e um mil trezentos
e trinta e um reais e setenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e
oitenta) dias, contados da data de assinatura, excluído o dia do começo e incluído o do
vencimento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com início na
data de 17/02/2023 e encerramento em 17/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Este
contrato
decorre
da Lei
nº
8.666/93
e
da
CONCORRÊNCIA Nº
001/2023
-
CPL/EIRUNEPÉ.
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