DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/EIRUNEPÉ
O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Município de Eirunepé firmou o Convênio
Plataforma +Brasil n° 924396/2021, firmado entre a União, por intermédio do Ministério da
Defesa-MD, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN, para Pavimentação em
Concreto de Vias Urbanas com Calçada e Drenagem no Município de Eirunepé/AM;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios
legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível
e satisfatória ao interesse público, inexistindo qualquer recurso pendente ao referido
processo licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar;
resolve: I - HOMOLOGAR a decisão final da Comissão Permanente de Licitação constante
nos autos da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 - CPL/EIRUNEPÉ, cujo objeto é a CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO DE VIAS
URBANAS COM CALÇADA E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ. II - ADJUDICAR o
objeto em favor da empresa H A DE AGUIAR - COMERCIAL (CNPJ: 07.039.988/0001-41),
com o valor global de R$ 3.982.331,78 (Três milhões novecentos e oitenta e dois mil
trezentos e trinta e um reais e setenta e oito centavos).
Eirunepé, 17 de Fevereiro de 2023.
RAIMUNDO SERGIONY D'ÁVILA TOMAZ
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE AVISO DO PP (SRP) Nº 2/2023
Publicado no Diário Oficial da União - DOU no dia 15 de fevereiro de 2023, da
edição nº 33, página 196. Onde se lê: Data/Horário: 02/02/2023 às 08h:30min. Leia-se:
Data/Horário: 02/03/2023 às 08h:30min. PUBLIQUE-SE a presente errata extrato de termo
de contrato no quadro de avisos na forma da Lei, para fins de eficácia.
Itamarati-AM, 15 de fevereiro de 2023.
ALAN CERCINO DA COSTA
Presidente da CML.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 2/2023-CPL
A Comissão
Permanente de
Licitação/CPL da
Prefeitura Municipal
de
Manacapuru-AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório:
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 002/2023-CPL
OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de produtos químicos para tratamento de água, com finalidade de atender as demandas
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, no Município de Manacapuru/AM,
conforme Termo de Referência anexo e Processo Administrativo nº 2023/01030-00.
ABERTURA: 07/03/2023, às 09h00min.
LOCAL: Auditório da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado a
Travessa Maria Walcacer Nogueira, 567 - Terra Preta.
O Edital encontra-se a disposição dos interessados na CPL a partir de
23/02/2023, situada a Travessa Maria Walcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta -
Manacapuru/AM, mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais)
cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às
12h e no site: https://manacapuru.am.gov.br/editais-licitacoes.php.
Manacapuru-AM, 15 de fevereiro de 2023
MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO
Presidente da CPL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE - Bahia, torna público que o Exm. Sr.
Prefeito, homologou em 16/02/2023 o resultado da TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para executar obras de pavimentação de vias públicas no
Município de Capela do Alto Alegre-
Bahia, conforme contrato de Repasse nº
920296/2021/MDR/CAIXA- OPERAÇÃO Nº 1079815-95. EMPRESA: ALMEIDA SERVIÇO DE
MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº 08.936.028/0001-47, VALOR: R$ 478.919,95 (Quatrocentos e
setenta e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e cinco centavos).
Capela do Alto Alegre-BA, 16 de fevereiro de 2023
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
PROCESSO: 149/2022. OBJETO: Contratação de empresa para executar obras de
pavimentação de vias públicas no Município de Capela do Alto Alegre- Bahia, conforme
contrato de Repasse nº 920296/2021/MDR/CAIXA- OPERAÇÃO Nº 1079815-95. EMP R ES A :
ALMEIDA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ nº 08.936.028/0001-47, VALOR: R$
478.919,95 (Quatrocentos e setenta e oito mil novecentos e dezenove reais e noventa e
cinco centavos).
Capela do Alto Alegre-BA, 10 de fevereiro de 2023
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
O MUNICÍPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, através da Senhora Presidente da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que no dia 01 de Fevereiro de
2023, foi realizada licitação na modalidade Tomada de Preços, autuada sob Processo
Administrativo nº 149/2022, objetivando a Contratação de empresa para executar obras de
pavimentação de vias públicas no Município de Capela do Alto Alegre- Bahia, conforme
contrato de Repasse nº 920296/2021/MDR/CAIXA- OPERAÇÃO Nº 1079815-95, tendo como
vencedora a seguinte empresa: ALMEIDA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 08.936.028/0001-47.
Capela do Alto Alegre-BA, 10 de fevereiro de 2023
REILA SOUZA ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 001/2023. Processo Administrativo: 003/2023. Contrato nº:
022/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - BA. Contratada:
ROBSON GUIMARÃES MOURA-ME. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento
de gêneros alimentícios, visando atender as Escolas e Creches da Rede Pública Municipal
de Ensino e em cumprimento aos programas do Governo Federal / FNDE (PNAE, PNAC,
PNAP e INTEGRAL), referente ao ano letivo de 2023, conforme especificações e
quantidades estabelecidas no Termo de Referência de acordo com a conveniência e
necessidade da Administração Pública Municipal. Vigência: 15.02.2023 até 31.12.2023.
Valor: R$ 347.292,80 (trezentos e quarenta e sete mil e duzentos e noventa e dois reais e
oitenta centavos). Dotação: Órgão: 05 - Secretaria Municipal da Educação. Projeto
Atividade: 2.021 - Manutenção de Alimentação Escolar. Elemento Despesa: 3.3.90.30.00 -
Fonte: 1500/1552.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - SRP
Processo Administrativo N.º 010/2023
A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2023, Processo Administrativo n° 010/2023, Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de Preço para locação de máquinas pesadas e
veículos com motorista para recuperação e manutenção das estradas vicinais do Município
de Euclides da Cunha - BA. Sessão Dia: 09/03/2023 às 09h00min.
O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e
http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.
CARLA CAROLINA DE OLIVEIRA BARRETO ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ADITIVO Nº
51-2023-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO
DE FEIRA
DE SANTANA.
CONTRATADA: AGÊNCIA COMUNICAÇÃO EIRELI. Aditar Contrato nº34-2020-07C firmado em
17/02/2020. O prazo de execução do contrato, no valor global de R$ 1.699.500,00, será
prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor
acumulado do contrato para R$ 6.798.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023
ADITIVO
Nº35-2023-15AC.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADA: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL. Aditar Contrato nº3-2022-
15C firmado em 07/01/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$
1.394.499,96, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final,
passando o valor acumulado do contrato para R$ 2.788.999,92. DATA DA ASSINATURA:
02/02/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE FILADÉLFIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços SRP Nº 4/2023
PA 0697/2022 - PE 004/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa
adjudicada e homologada: COMERCIAL EVA, CNPJ nº 01.935.135/0001-01, com um valor
global de R$ 43.831,50 assinatura: 17/02/2023. Vigência: 12 meses. Contratação, através
do Sistema de Registro de Preços, de empresa para Aquisição de forma parcelada de
fraldas descartáveis - PA nº 0279/2023- PE nº 004/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
PA 0279/23
Homologa o PE Nº 004/2023, Menor Preço por Item Contratação, através do
Sistema de Registro de Preços, de empresa para Aquisição de forma parcelada de fraldas
descartáveis.
Empresa vencedora do certame: COMERCIAL EVA, CNPJ nº 01.935.135/0001-01,
com um valor global de R$ 43.831,50, tendo a licitação um valor total de R$ 43.831,50
Filadelfia/BA, 17 de fevereiro de 2023.
LOURIVALDO PEREIRA MAIA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023- PE
Menor Preço por Item Contratação, através do Sistema de Registro de Preços, de empresa
para Aquisição de forma parcelada de fraldas descartáveis.
Empresa vencedora do certame: COMERCIAL EVA, CNPJ nº 01.935.135/0001-01,
com um valor global de R$ 43.831,50 tendo a licitação um valor total de R$ 43.831,50
Filadelfia/BA, 17 de fevereiro de 2023.
WELTON PAIXÃO DA SILVA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023PE-FMS
O Pregoeiro do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado
através do Decreto nº 1162 de 16 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos
interessados,
que
realizará
licitação PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
008-23PE-FMS
em
08/03/2023 às
08:00h (Horário
Brasília) no
site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AUTOCLAVE DESTINADOS
AS UNIDADES DA SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE GUANAMBI-BA.
O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes,
www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 986848 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de
Guanambi-BA. Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 17h00min.
Fone:
(77) 3452-
4507
- Divulgação
dos
outros
atos -
Diário
Oficial -
site:
www.guanambi.ba.gov.br.
MAURICIO GOMES COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023PE-PMG
A Pregoeira da Prefeitura de Guanambi-BA leva ao conhecimento dos
interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016-23PE-
PMG, em 08/03/2023 às 09h00min, no site www.licitacoes-e.com.br. OBJETO: Registro de
preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de cimento Portland
composto CPII-32, em embalagens de 50 KG, destinado a manutenção das secretarias da
prefeitura municipal de Guanambi-BA.
O Edital encontra-se disponível nos sites: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes,
www.licitacoes-e.com.br sob o nº 987989 e na sede da Prefeitura Municipal, maiores
informações no Setor de Licitação, no horário de expediente. Telefone: (77) 3452-4312, e-
mail: licitacao@guanambi.ba.gov.br. .
WÉLIA REIS FERREIRA