DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 1402.03/2023
O Município de Acarape, por meio de seu Pregoeiro, torna público aos
interessados, que no dia 07 de março de 2023, às 10:00h, estará realizando licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros
alimentícios para a merenda escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de
Acarape/CE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, poderá ser
adquirido pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br e Portal de compras:
https://www.bll.org.br.
Acarape - CE, 17 de fevereiro de 2023
FRANCISCO TORRES DE MOURA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 909.06/2022
Abertura dos Envelopes de Propostas de Preço
O Presidente da CPL de Acarape torna público que às 10:00 horas do dia 24 de
fevereiro de 2023, na sala da Comissão de Licitação, localizada no Paço Municipal, situada
na Rua José Guilherme Costa, n° 100, Centro - Acarape/CE, realizará a abertura dos
envelopes de proposta de preços das empresas habilitadas após fase recursal na
modalidade Tomada de Preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
execução dos serviços e manutenção corretiva e preventiva de ponte na localidade de pau
branco, no Município de Acarape/CE. Todos os documentos poderão ser lidos e obtidos no
endereço eletrônico do portal de licitações do TCE/CE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Acarape/CE, 17 de fevereiro de 2023
FRANCISCO TORRES DE MOURA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 1.11.01/2023
Abertura Propostas de Preços
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados
que a Fase de Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos licitantes
habilitados na Tomada de Preços Nº 01.11.01/2023, cujo objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços técnicos especializados na área de licitações e contratos
na administração pública, junto às diversas Secretarias do Município, será realizada no dia
24/02/2023 às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua: João
Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, ficando todos os licitantes intimados
nos termos do inc. III do art. 43 da lei 8666/93.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.21.021-TP-INFR
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados
o Aviso de Recurso na Tomada de Preços Nº 2022.11.21.021-TP-INFR, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para requalificação de
Praça na localidade de Praia das Fontes do Município, que as empresas: Clezinaldo S de
Almeida Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 22.575.652/0001-97, Zenedini Zidane
Sampaio Cavalcante Construções - EPP inscrita no CNPJ sob o nº 44.159.038/0001-87 e
Arcturo Construções e Serviços Ltda - ME inscrita no CNPJ sob o nº 03.077.025/0001-81,
interpôs, recurso sob a decisão proferida. Prazo para manifestação dos interessados: 05
(cinco) dias úteis. As razões do recurso e demais informações poderão ser adquiridas no
endereço: Rua: João Tomaz Ferreira, nº42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, nos dias úteis, no
horário das 08h às 12h e 14h às 17h.
JOSIMAR GOMES SOUSA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 006/2023 - Pregão Presencial Nº. 2023.01.23.001-
SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preço para contratação de
serviço para realização de exames de tomografia e ressonância magnética, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde, junto ao Município de Camocim-CE. Empresas: Clínica
de Ressonância Magnética e Imagem LTDA CNPJ Nº 07.693.904/0001-99 com menor valor
para o lote 01 de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais) e com menor
valor para o lote 02 de R$ 528.000,00(quinhentos e vinte e oito mil) e a empresa Chromos
Diagnostico por Imagem Camocim LTDA CNPJ Nº 31.245.967/0001-67, com menor valor
para o lote 03 de R$ 113.999,00 (cento e treze mil e novecentos e noventa e nove reais)
e com menor valor para o lote 04 de R$ 283.998,00 (duzentos e oitenta e três mil e
novecentos e noventa e oito reais). Gerenciador (a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo -
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade:
12 meses, ou seja, de 10/02/2023 a 10/02/2024. Informações na Sede da CPL, localizada
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.13.54.CP.FME
Objeto: serviços de complementação da obra de construção de Creche Proinfância Tipo -
B Padrão FNDE (ID 1011051) Convênio 8164/2014, conforme especificações apresentadas
no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Àgape Engenharia e Serviços EIRELI,
totalizando sua proposta no valor de R$ 600.874,61 (seiscentos mil, oitocentos e setenta e
quatro reais e sessenta e um centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de
Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 - Maria Gonçalves de Oliveira - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Políticas
para a Educação. Data da Homologação: 17 de fevereiro de 2023.
Campos Sales - CE, 17 de fevereiro de 2023
MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SME
O Município de Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação,
mediante Pregoeiro designado, torna público que realizará Licitação na Modalidade de
Pregão Eletrônico, autuada sob o nº 001/2023 - SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios para atender os programas de alimentação escolar: PNAEF, PNAEP, PNAEC, e
PNAE-EJA, durante o exercício financeiro de 2023, conforme especificações mais detalhadas
neste Edital e seus Anexos. Tipo Menor Preço. Recebimento das propostas virtuais: no
endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, até as 08:00 horas (horário de Brasília) dia
07/03/2023. Obtenção do edital no endereço acima ou na sala da Comissão Permanente
de Licitações, na Rua José Rodrigues Pereira Neto, nº 280, Centro - Catarina - Ceará, no
horário de 08:00h às 12:00h e 13:00h às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Informações
pelo fone/fax: 88 3556-1167.
Catarina/CE, 17 de fevereiro de 2023
FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES DE OLINDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.03-IMAC
Considerando o Deferimento da Impugnação interposta pela empresa Marquise
Serviços Ambientais S/A e o previsto no art. 21, §4º da Lei nº 8.666/1993, fica adiada a
sessão de recebimento de envelopes com documentos de habilitação e propostas de
preços da Concorrência Pública Nº 2023.01.03.03-IMAC, que tem como objeto a
contratação de serviços de engenharia em gestão integrada de resíduos sólidos para
atender necessidades do Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia/CE, para às
09h00min do dia 27 de março de 2023, no Departamento de Gestão de Licitação, sito a
Rua Coronel Correia, nº 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, em decorrência da
modificação do Anexo I do Edital (Projeto Básico) e das exigências de habilitação. O novo
edital
estará
disponível,
a
partir
de
23/02/2023,
no
site:
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações: cpl@pgm.caucaia.ce.gov.br.
Caucaia/CE, 17 de fevereiro de 2023
WAGNER VIEIRA VIDAL
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.08.01-IMAC
A Pregoeiro(a) da Prefeitura Municipal de Caucaia - Ceará, torna público, para
conhecimento dos interessados, que no próximo dia 07 de Março de 2023, às 08:30hs (oito
horas
e
trinta
minutos),
através
de
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
(Comprasnet),
estará
realizando
licitação,
na
modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Ítem, tombado sob
o nº 2023.02.08.01-IMAC, com fins ao Registro de Preços visando as futuras e eventuais
aquisições de insumos para a upa animal, de interesse do Instituto do Meio Ambiente de
Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual
encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua. Coronel Correia nº 1073,
Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de
08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Caucaia - CE, 17 de fevereiro de 2023
INGRID GOMES MOREIRA
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.08.12.01-SEINFRA
A Comissão de Licitações do Município de Caucaia/CE, faz saber que o
Secretário Municipal de Infraestrutura e autoridade superior da licitação em epígrafe, pelos
motivos expostos na justificativa constante nos
autos do processo, Revogou
o
procedimento licitatório supracitado, objetivando a Contratação de empresa especializada
na execução dos serviços de melhoria e recuperação de estradas vicinais, no Município de
Caucaia/CE, por meio da Secretaria de Infraestrutura - SEINFRA, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos, nos termos do art. 49 da Lei n° 8.666/93. O termo de
revogação está disponível no Departamento de Gestão de Licitação, sito Av. Coronel
Correia,
n°
1073
-
Parque
Soledade
-
Caucaia/CE,
ou
no
site:
https://licitacoes.tce.ce.qov.br/.
Caucaia/CE, 17 de fevereiro de 2023
EMANUELA DOS SANTOS LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 09.001/2023-CHP
O Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Chaval/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, a partir do dia 23 de fevereiro de 2023
até 15 de março de 2023, às 10h00min, fica aberto o prazo para os interessados que
desejarem se cadastra na chamada para o objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício do
Ano 2023, os interessados deveram comparecer à Sede da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Desporto, localizada na Rua Monsenhor José Carneiro, 1212, Centro,
Chaval - Ceará. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, no
horário de 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou pelo site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Chaval/CE, 17 de fevereiro de 2023
MAURICIO MELO MENDES
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-SEDUC
A CPL do município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando
a sessão pública no dia 20 de Março de 2023, às 14h, para o objeto "aquisição de gêneros
alimentícios provenientes da agricultura familiar, destinados a merenda escolar da Rede
de Ensino Municipal, junto a Secretaria de Educação e Cultura". O edital poderá ser
obtido
junto
a
Comissão
de
Licitação
e
nos
sites:
www.cruz.ce.gov.br
e
www.tce.ce.gov.br.
Cruz - CE, 17 de Fevereiro de 2023
ASSUNÇÃO NAYARA SILVA DE MELO
Presidente da CPL
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