DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023 - ARP nº 003/2023 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: FAUTINIANO JONAS
CARDOSO LOPES, CNPJ nº 09.208.153/0001-01. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o ano letivo de
2023. Proposta final global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023 - ARP nº 004/2023 - Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Detentora da ATA: C I ALVES BARRETO & CIA
LTDA, CNPJ nº 07.230.563/0001-15. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de fardamento escolar para distribuição a alunos da rede municipal de ensino.
Proposta final global: R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais). I
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 007/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição gêneros alimentícios para a merenda escolar durante o ano
letivo de 2023.Após análise documental e julgamento da proposta, declara detentora da
ARP a empresa FAUTINIANO JONAS CARDOSO LOPES, CNPJ nº 09.208.153/0001-01, com
proposta final global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o
resultado da Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de fardamento escolar para distribuição a alunos da rede
municipal de ensino. Após análise documental e julgamento da proposta, declara detentora
da ARP a empresa C I ALVES BARRETO & CIA LTDA, CNPJ nº 07.230.563/0001-15, com
proposta final global de R$ 43.100,00 (quarenta e três mil e cem reais).
ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
Menor preço por item
A Prefeitura Municipal de Itiúba-BA, comunica aos interessados que fará
realizar no dia 28/02/2023, às 09:00 horas, no Prédio da Prefeitura, situado na Av. Getúlio
Vargas,
nº 255,
Centro
-
Itiúba-BA, Contratação
de
empresa
para aquisição
do
fornecimento
de Oxigênio
medicinal em
regime
de comodato,
para atender
às
necessidades do Hospital Municipal, unidades básicas de saúde, SAMU e demais setores
vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Itiúba - Bahia, conforme relação dos
produtos a serem licitados, constantes nos anexos I e demais anexos deste Edital.
O edital e seus anexos contendo as instruções encontra-se à disposição dos
interessados na sala de licitações ou no site www.itiuba.ba.gov.br/transparencia
Itiuba/BA, 17 de fevereiro de 2023.
RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Lapão, pessoa jurídica de direito público, através da
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, vem realizar Chamada Pública para aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural,
destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o
período de 2023.
A apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no
período de 22/02/2023 a 15/03/2023 e sessão pública para seleção das propostas será
realizada
dia
15/03/2023
às
09:00
horas.
Edital
disponível
no
link
http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes - Informações: Fone: (74) 99926-
3809 email: cpl@lapao.ba.gov.br.
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
No dia 10/03/2023, às 09:00h na sede da Prefeitura Municipal. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM
CBUQ NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
934245/MDR/CAIXA, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE LAPÃO CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 934280/MDR/CAIXA.
Edital disponível no Site www.lapao.ba.gov.br/Licitacao. Informações: Fo n e
3657-1010 e e-mail cpl@lapao.ba.gov.br.
CLECIONE OLIVEIRA PORTO SILVA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023
Tipo: Menor Preço Por Lote.
Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO,
ELÉTRICO, SERRALHERIA, FERRAGENS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER A
DEMANDA DO MUNICÍPIO. Data: 08/03/2023 às 09:00h na sala de licitações.
Edital disponível no link http://lapao.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes
- Informações: Fone: (74) 999263809 email: cpl@lapao.ba.gov.br.
IVANILSON CARVALHO ROCHA
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 15 de Fevereiro de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União
seção 3 PG.202 Referente ao Aviso de Homologação.
Onde se lê: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços
de média e alta complexidade na área de saúde para atender, em suas instalações, de
forma complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas dos
atendimentos realizados no Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, Centro de
Atendimento COVID, Policlínica Durvalina Vilela, Tratamento Fora do Domicílio e na
Atenção Primária à Saúde.
Leia-se: Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica na prestação de serviços de
média e alta complexidade na área de saúde para atender nas instalações delas, de forma
complementar, as demandas com caráter de urgência/emergência oriundas das redes de
atenção primária e especializada municipal e do Tratamento Fora do Domicílio para o ano
de 2023, do município de Lapão/BA.
Edital Retificado e seus anexos do Credenciamento 007/2023, disponível Diário
Oficial do Município.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 17 de Fevereiro de 2023 no DOU - Diário Oficial Da União
seção 3 PG.225 Referente ao Extrato de Contrato nº 064/2023.
Onde se lê: Assinatura do Contrato: 16/02/2023. Vigência: 16/02/2023 a
31/12/2023.
Leia-se: Assinatura
do Contrato: 17/02/2023. Vigência:
17/02/2023 a
31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023
Contrato nº 065/2023- Pregão Eletronico Para Registro de Preço N° 016/2022 Ata de
Registro de Preços nº 059/2022. Objeto: Futura e Eventual Aquisição de Soluções Para
Atender A Demanda do Hospital Municipal Luís Eduardo Magalhães e As Unidades de
Saúde da Família do Município de Lapão-Ba, Referente Ao Item: nº 027. Contratada: YAGO
VIEIRA
DELFANTE
DE
SOUZA
EIRELI ODONTO
MEDI
CENTER
ME,
CNPJ/MF
Nº
34.909.753/0001-36. VALOR: R$ 196.390,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e
noventa reais). Assinatura do Contrato: 17/02/2023. Vigência17/02/2023 a 31/12/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIQUINIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Maiquinique, Bahia, por meio do Presidente da
Comissão de Licitações, o senhor Iranilson Antunes da Luz, torna público que realizará a
partir do dia 248/02/2023, às 08h30min, CREDENCIAMENTO pequenos produtores da
Agricultura Familiar para a aquisição de gêneros alimentícios, que farão parte da merenda
escolar em atendimento ao Art. 14 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, para atender
as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Maiquinique-BA. O edital está
publicado na íntegra no Diário Oficial do Município, no site www.maiquinique.ba.gov.br.
Também poderá ser solicitado pelo e-mail: licitamaiquinique@outlook.com, ou retirado na
sede da Prefeitura do Município. Maiquinique, Bahia, 17 de fevereiro de 2023.
Maiquinique-BA, 17 de fevereiro de 2023
IRANILSON ANTUNES DA LUZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA
AVISO DE CANCELAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023
O Município de Olindina Bahia comunica aos interessados Cancelamento do
Processo de Chamada Publica nº 001/2023 Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor rural, destinados ao atendimento do programa nacional de
alimentação escolar (PNAE)., CANCELADO. Maiores informações através do Telefone: (75)
3436-1182.
Olindina/BA, 17 de fevereiro de 2023.
SILAS SILVA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2/2023
PA Nº 003/23
O Município de Olindina-Ba, através da Presidente oficial da CPL, Portaria nº
65/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E
EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE). Data do Recebimento das Propostas: 16/03/2023, às
10:00h. Retirada de Edital site olindina.ba.gov.br no setor de licitações de 2ª a 6ª das 08h
às 12h tel: (75) 3436-1181.
Olindina/BA, 17 de Fevereiro de 2023
SILAS SILVA DE SOUZA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
O Pregoeiro torna público a licitação citada. Processo Administrativo nº
098/2023. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Pessoa jurídica para a aquisição de material
de consumo e instrumental odontológico, destinado aos serviços de saúde bucal, visando
à manutenção das diversas atividades das Unidades de Saúde do Município de Xique-
Xique/BA. Sessão de abertura: Às 10h30min (horário de Brasília) do dia 07/03/2023. Local
da sessão: Sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal localizada na Praça Dom
Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações: (74)3661-1298 das 08h00min às
12h00min. Edital no http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
e na Prefeitura Municipal de Xique-Xique/Bahia, na sala da Comissão Permanente de
Licitação, das 08h00min as 12h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
O Pregoeiro torna público a licitação citada, Processo Administrativo nº
100/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Pessoa jurídica para prestação de serviços
de recarga de cartuchos de toner e tinta para atender as necessidades das secretarias
municipais e suas unidades deste município de Xique-Xique-BA, Sessão de abertura às
09h00min do dia 07/03/2023 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura
Municipal localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique/BA. Informações:
(74)3661-1298 das 08:00h às 12:00h ou no e-mail: Licitacaoxiquexique@gmail.com. Edital
no endereço www.xiquexique.ba.gov.br/publicacoes.
Xique - Xique-BA, 17 de fevereiro de 2023
OBERDAN ALVES DA COSTA