DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP23002 - SMS
Processo SPU Nº P232483/2023 - Dispensa de Licitação Nº DP23002 - SMS. Objeto: Locação
de um imóvel situado na Boulevard João Barbosa, Nº 738, Centro, Sobral/CE, destinada ao
funcionamento da extensão do serviço de hemodiálise do Hospital Santa Casa de
Misericórdia de Sobral.
Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo único, incisos II
e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. CONTRATADA: FRANCISCO MARINHO
VASCONCELOS FILHO, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº ***.867.***-20. Valor Global:
R$
90.000,00
(Noventa
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
07.01.10.302.0073.2384.33903601.1600000000.
Sobral - CE, 17 de fevereiro de 2023.
LETÍCIA REICHEL DOS SANTOS
Secretária Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUÇUOCA
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.01.10.01- TP - FME
O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados que a Tomada de Preços Nº. 2022.01.10.01- TP - FME, cujo objeto é a
contratação de serviços de assessoria e processamento de dados para as Unidades
Executoras Escolares Municipais junto ao Ministério do Trabalho, Receita Federal do Brasil
compreendendo: Preenchimento e envio de RAIS, DIRF, DCTF, GFIP, bem como assessorar
nas rotinas da execução e elaboração das prestações de contas anuais dos recursos
oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, do Programa Dinheiro
Direto na Escola - PDDE, junto a Secretaria de Educação do município de Tejuçuoca/CE, foi
Anulado por determinação das autoridades superiores nos termos do art. 49 da Lei nº
8.666/93.
Tejuçuoca - CE, 17 de fevereiro de 2023
JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO
AVISO DE ANULAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.15.01-TP-TEJUPREV
O Presidente da Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos
interessados que a Tomada de Preços Nº. 2022.02.15.01-TP-TEJUPREV, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço técnico especializado de assessoria
administrativa ao quadro de servidores do Fundo Municipal de Previdência Social -
TEJUPREV do Município de Tejuçuoca/CE, foi Anulado por determinação das autoridades
superiores nos termos do art. 49 da Lei nº 8.666/93.
Tejuçuoca - CE, 17 de fevereiro de 2023
JOSÉ MARCOS DE PINHO BRITO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Município de Tejuçuoca, através da Secretaria de Educação, torna público
que se encontra a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2023, para
aquisição de Gêneros Alimentícios, da Agricultura Familiar Destinados a suprir as demandas
da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE.
O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15
de Março de 2023 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal.
Mamede Rodrigues Teixeira, 489 Tejuçuoca - CE.
Maiores informações pelo fone (85) 99299-2315. Cópia completa do Edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, de segunda a sexta-feira,
das 8:00 às 12:00h ou através do site www.tce.ce.gov.br.
Tejuçuoca - CE, 17 de fevereiro de 2023.
JOSÉ VIRGILIO MATOS CASTRO
Secretário
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
Processo Licitatório nº 076/2022
O Município de Ibatiba-ES, torna público para ciência dos interessados A
RETOMADA do Processo Licitatório nº 076/2022 - Tomada de Preços nº 012/2022, Objeto:
"contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia, para
executar serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental
Eunice Pereira Silveira no Município de Ibatiba-ES", tendo em vista a retificação do edital,
fica marcada a data de abertura do certame para 13/03/2023 - Horário: 09:00hs, a ser
realizado no SALA DE LICITAÇÕES, à Rua Salomão Fadlalad, nº 255, Centro, Ibatiba-ES. O
Edital retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário das
08h00min às 11h00min e de 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255,
Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou
ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Tel.: (28) 3543 -
1711 ou (28) 3543-1411, com.
ID CIDADES: 2022.029E0700001.01.0027
CAROLAINE SEGAL VIEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Espécie: Contrato de Compra Nº 19/2023.
ID TCEES 2022.045E0700001.01.0048
Contratante: MUNICÍPIO DE MARECHAL FLORIANO.
Contratada: DISTRIBUIDORA SANTA PAULA LTDA EPP - CNPJ: 17.364.470/0001-37.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS.
Valor: R$ 224.262,43 (duzentos e vinte e quatro reais duzentos e sessenta e dois mil e
quarenta e três centavos)
Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 011/2022.
Data da Assinatura: 17/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURICI
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023/PMM
O Município de Mucurici/ES, de acordo com as disposições da Lei 8.666/93
e suas alterações torna público homologação e Adjudicação da Chamada Pública
nº.001/2023, referente Aquisição de produtos alimentícios da Agricultura Familiar,
destinados a merenda escolar da rede municipal de ensino, para o retorno a volta ás
aulas no exercício de 2023 deste município. Conforme ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Homologo e Adjudico em favor dos Produtores: ADRIANO LEITE GUIMARÃES
no valor global de R$ 10.802,30 (dez mil oitocentos e dois reais e trinta centavos),
DURVAL TEIXEIRA DOS SANTOS no valor global de R$ 15.622,60 (quinze mil seiscentos
e vinte e dois reais e sessenta centavos), EDSON FRANCISCO DE OLIVEIRA no valor
global de R$ 12.414,80 (doze mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta centavos),
ELENICE PRATES DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 9.612,85 (nove mil seiscentos
e doze reais e oitenta e cinco centavos), FERNANDO RODRIGUES DA CRUZ no valor
global de R$ 6.698,60 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos),
FLÁVIA DA SILVA ARAÚJO no valor global de R$ 20.872,20 (vinte mil oitocentos e
setenta e dois reais e vinte centavos), JOSÉ RAMOS DOS SANTOS no valor global de
R$ 18.738,00 (dezoito mil setecentos e trinta e oito reais), MÁRCIO SOUZA SANTOS no
valor global de R$ 35.004,21 (trinta e cinco mil quatro reais e vinte e um centavos),
NAZINHA LEMOS RAMALHO no valor global de R$ 39.995,05 (trinta e nove mil
novecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos), VARLÚCIA RODRIGUES MARTINS
SILVA no valor global de R$ 19.468,80 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e oito
reais e oitenta centavos).
Homologação:
No
dia 17
de
fevereiro
de
2023, pelo
Exmº
Prefeito
Municipal, o Senhor, Atanael Passos Wagmacker.
Mucurici-ES, 17 de fevereiro de 2023.
ATANAEL PASSOS WAGMACKER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
O Município de Muqui-ES por sua comissão de licitação, em cumprimento ao
disposto no parágrafo primeiro, Art. 109, da Lei 8666/93, torna público e avisa aos
interessados o julgamento no âmbito da Comissão de Licitação na fase de habilitação,
como segue: Habilitadas para a fase seguinte as Empresas CONSTRU HERMES EIRELI EPP,
FRATER SERVIÇOS LTDA e LANCE CONSTRUTORA EIRELI. Inabilitadas para a fase seguinte as
Empresas VALTECIR TRINTIN SANTÓRIO, CONSTRUTORA MENICUCCI EIRELI, PECTOR
ENGENHARIA EIRELI, EXPRESSA CONSTRUÇÕES EIRELI, ELA ENGENHARIA EIRELI, VS
CONSTRUTORA EIRELI, DARFIN CONSTRUTORA EIRELI. Íntegra da ata, link: https://muqui-
es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=55.
Muqui-ES, 17 de fevereiro de 2023.
MIGUEL MONTOZO NETO
Presidente Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE JETIBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º Termo Aditivo Ao Contrato nº 329/2020. Processos: 14187/2019 - Tomada de
Preços nº 014/2020. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito
Santo. Contratada: C A J CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fica o prazo do
contrato nº 329/2020 prorrogado até 21 de março de 2023. E conforme cálculos
apresentados no processo, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 15.323,50 (quinze mil
trezentos e vinte e três reais e cinquenta centavos), passando o contrato inicial ao valor de
R$ 547.203,99, correspondendo ao reajustamento tendo como base o Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme previsto pelo item 9 do Edital de Tomada
de Preços nº 014/2020, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO COM BIODIGESTORES INDIVIDUAIS,
CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, objeto executado em
parceria com a União Federal, por intermédio da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
através do Convênio FUNASA nº CV 0303/16.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Resumo de Contrato nº 14/2023.
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRUTAS, VERDURAS, LEGUMES E DEMAIS ITENS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA SEREM UTILIZADAS NA MERENDA ESCOLAR.
VALOR TOTAL: R$ 406.685,40 (quatrocentos e seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais e
quarenta centavos).
VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 à 31 de julho de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei
Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 01 - Processo nº 4965532/2017. Contrato original nº
136/2018 - Processo nº 4965532/2017. Objeto original: Desenvolvimento de serviço técnico
correspondente a elaboração e execução do projeto de regularização fundiária de interesse
social da poligonal 02 do Programa Terra Mais Igual, compreendendo os bairros: Forte São
João, Cruzamento, Romão, Comunidade de Alto Jucutuquara e Fradinhos (parte), nesta
capital. Contratada: HF Topografia e Geodesia Ltda. Objeto do aditivo: refere-se à correção
do índice de reajustamento na Cláusula Quinta - Reajustamento: Onde se lê: Os preços
propostos serão reajustados de acordo com a variação do índice da coluna 35 - Ed i f i c a ç õ e s
- publicado pela Fundação Getúlio Vargas-RJ, e mediante a aplicação da seguinte fórmula:
Leia-se: Os preços propostos serão reajustados de acordo com a variação do índice da
coluna 39 - Consultoria - publicado pela Fundação Getúlio Vargas - RJ, e mediante a
aplicação da seguinte fórmula. Data de assinatura: 16/04/2019. Parecer Jurídico (PGM).
Vitória-ES, 16 de abril de 2019. Sérgio de Sá Freitas - Secretário Municipal de Obras e
Habitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Termo de Aditamento em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da
Lei Federal nº 8666/1993. Aditivo nº 02 - Processo nº 2796180/2018. Contrato original
nº
136/2018
-
Processo
nº
4965532/2017.
Objeto
do
contrato
original:
Desenvolvimento de serviço técnico correspondente a elaboração e execução do
projeto de regularização fundiária de interesse social da poligonal 02 do Programa
Terra Mais Igual, compreendendo os bairros: Forte São João, Cruzamento, Romão,
Comunidade de Alto Jucutuquara e Fradinhos (parte), nesta capital. Contratada: HF
Topografia e Geodesia Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo do contrato em
mais 180 (cento e oitenta) dias. Data de assinatura: 04/07/2019. Vitória-ES, 04 de julho
de 2019. Sérgio de Sá Freitas - Secretário Municipal de Obras e Habitação.