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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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110
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratos Unificado Nº. 20230017 e 20230018. Pregão Eletrônico nº. PE -
002/2023-SEDUC.
Contratante:
Prefeitura 
Municipal
de
Potiretama,
CNPJ:
12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Empresas: Inove Educacional
LTDA, CNPJ: 35.187.278/0001-02 com o valor global do lote I R$ (256.182,00); Edições
IPDH - Gráfica Editora e Serviços LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64 com o valor global
do lote II R$ (143.785,00). Objeto: Aquisição de material didático pedagógico para
distribuição aos alunos e professores da rede municipal de ensino, deste município, sob
responsabilidade da secretaria de educação, deste município. Data da Assinatura:
14/02/2023. Vigência: 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 0901 12 361 0600 2.044 -
Gestão das Atividades do Ensino Fundamenta/0901 12 365 0610 2.049 - Gestão das
Atividades da Educação Infantil; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de
Consumo. Foro: Comarca do Município de Potiretama - Ce. Signatários: Sandrileuza
Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edson Pinheiro Costa Junior - Inove
Educacional LTDA / Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo -. Edições IPDH -
Gráfica, Editora e Serviços LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº. PE0012023SEDUC. Pregão Eletrônico nº. PE - 001/2023-SEDUC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da
Secretaria de Educação. Empresa: Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ:
03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (791.960,70). Aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento do programa nacional
de alimentação escolar-PNAE, deste município, de responsabilidade da Secretaria de
Educação, referente ao exercício de 2023. Data da Assinatura: 13/02/2023. Vigência:
31/12/2023. Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.039 - Alimentação Escolar na
Educação Infantil / 0901 12 306 0410 2.040 - Alimentação Escolar no Ensino Fundamental
/ 0901 12 306 0410 2.041 - Alimentação Escolar na Educação de Jovens e Adultos;
elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Foro: Comarca do Município de
Potiretama - Ce. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação /
Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE001/2023SEDUC
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar-
PNAE, deste município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao
exercício de 2023. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Mercadinho Vitoria
Alimentos LTDA
- EPP, CNPJ: 03.604.544/0001-50,
com o valor global
de R$
(791.960,70). Data da Adjudicação: 10/02/2023. Data da Homologação: 10/02/2023.
Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edna Maria
Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP.
Potiretama - CE, 10 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE - 2/2023-SEDUC
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da
Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de material didático pedagógico para distribuição
aos alunos e professores da rede municipal de ensino, deste Município, sob Responsabilidade
da Secretaria de Educação, deste Município. Objeto adjudicado e Homologado as empresas:
Inove Educacional LTDA, Cnpj: 35.187.278/0001-02 com o valor global do lote I R$ (256.182,00);
Edições IPDH - GRÁFICA Editora e Serviços LTDA, CNPJ: 09.596.757/0001-64 com o valor global
do lote II R$ (143.785,00). Data da Adjudicação: 14/02/2023. Data da Homologação:
14/02/2023. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edson
Pinheiro Costa Junior - Inove Educacional LTDA / Francisco Leonardo de Castro Bezerra Melo -.
Edições IPDH - Gráfica, Editora e Serviços LTDA.
Potiretama - CE, 14 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 1408100122TP01
Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Ciências, Tec. e Inovação, Sandra
Margarete Oliveira Castro. Extrato do 1° Termo Aditivo ao contrato n° 1408100122TP01
Processo N° 1408100122-TP de acordo com os dados indicados abaixo: Objeto: Constitui
objeto do presente termo aditivo o acréscimo quantitativo contratual com respectivo
acréscimo de seu valor, representando 2,35% do valor inicial atualizado do contrato, com
fundamento no artigo 65, inciso I, alínea "A" da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações, para
melhor adequação às finalidades de interesse público; Valor do Aditivo: R$ 35.212,02
(trinta e cinco mil e duzentos e doze reais e dois centavos); Valor Atualizado do Contrato:
R$ 1.534.399,64 (um milhão e quinhentos e trinta e quatro mil, trezentos e noventa e nove
reais e sessenta e quatro centavos); Contratada: Construtora Cebave Eireli; Assina Pela
Contratada: Francisco Vilson Militão Teixeira; Data da Assinatura: 09/01/2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 601040123-TP
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado
do Julgamento da Fase de Habilitação da Tomada de Preços Nº 0601040123-TP. Após
análise dos documentos de habilitação, foram habilitadas as empresas: ABRAV Construções,
Serviços, Eventos e Locações Eireli; Sertão Construções, Serviços e Locações Ltda;
Clezinaldo S de Almeida Construções; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Talismã
Construção e Locação Ltda e Arcturo Construções e Serviços Ltda; e foi inabilitada a
empresa: Real Serviços Eireli.
Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua o artigo 109, inciso I,
letra a, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores Informações, na sede da Comissão de Licitação
com endereço Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE no
horário de 08h às 12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes.
JOSE MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1509280222-PERP
O Pregoeiro, torna público que a partir das 09:30h do dia 27/02/2023, no
endereço eletrônico www.bll.org.br -"Acesso Identificado no link - acesso público", estará
continuando a licitação, cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições
de água adicionada de sais acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros e
garrafões em plástico transparente vazio para acondicionamento exclusivo de água com
capacidade de 20 (vinte) litros, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e
Assistência Social e do Fundo Municipal de Assistência Social do Município.
Maiores Informações: na sede da Comissão de Licitação com endereço Rua
Monsenhor Salviano Pinto, 707, CEP 63.800-000, Quixeramobim/CE, no horário de 08h às
12h ou pelo site www.tce.ce.gov.br e www.bll.org.br.
MAX RONNY PINHEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PCS-01.071122-SEDUC
Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação Básica - Processo Originário:
Pregão Eletrônico Nº PCS-01.071122-SEDUC - Objeto: Registro de preço para futura
aquisição de Gêneros Alimentícios destinados para composição da Merenda Escolar, a ser
fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município de Santa Quitéria/CE.
Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório -
BENEFICIÁRIO 01: LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAUJO - CNPJ: 40.159.3423/0001-73,
com o valor total de R$ 691.511,00; BENEFICIÁRIO 02: F ROUMES R DE AGUIAR - CNPJ:
20.169.492/0001-50, com o valor total de R$ 583.179,20; BENEFICIÁRIO 03: E M SOUSA
COMERCIA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 40.750.964/0001-71, com o valor total de R$
200.280,54; BENEFICÁRIO 04: JPF ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 21.888.452/0001-21, com o
valor total de R$ 1.035.295,50; BENEFICÁRIO 05: R$ 4.428.559,80 e BENEFICIÁRIO 06: RN
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.622.231/0001-16, com o valor total de R$
28.129,54. Perfazendo um valor total de R$ 7.086.955,58. Data da Homologação:
17/02/2023 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13, Decreto Federal nº 10.024/19 -
Secretária/Ordenadora de Despesas Municipal: Maria do Carmo Mourão Lôbo Sampaio.
Santa Quitéria-CE, 17 de fevereiro de 2023.
MARIA DO CARMO MOURÃO LÔBO SAMPAIO
Secretária Municipal de Educação Básica
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Resultado Final da Seleção Pública de Provas e de títulos para composição do Banco de
Gestores Escolares para Provimento dos Cargos em Comissão/Função Gratificada de Diretor
Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Santana do Cariri/CE Regulamentada pelo
Edital Nº 4/2022.
O Município de Santana do Cariri/CE, através do Prefeito Municipal, Samuel
Cidade Werton, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 37, IX, da
Constituição Federal, da Lei Orgânica do Município e da Lei Municipal nº 990, de 15 de
setembro de 2022, após a necessária vista e conferência de todos os atos havidos antes,
durante e após a realização da seleção pública de provas e de títulos para composição do
banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão/função gratificada
de diretor escolar das instituições de ensino da educação básica da rede pública municipal
de Santana do Cariri/CE, vinculadas à Secretaria de Educação de Santana do Cariri/CE,
constatando a legalidade e correção de tudo, Torna Público para o conhecimento dos
interessados, o presente termo de homologação do resultado final da referida seleção
pública, resolvendo:
I - Homologar o Resultado Final da seleção pública de provas e de títulos para
constituição
do
Banco
de
Gestores Escolares
para
provimento
dos
cargos
em
comissão/função gratificada de Diretor Escolar das instituições de ensino da educação
básica da rede pública municipal de Santana do Cariri/CE, vinculadas à Secretaria de
Educação de Santana do Cariri/CE, regulado pelo Edital Nº 04/2022, publicado no sítio
www.santanadocariri.ce.gov.br e na www.azevedoassessoriaeducacional.com no dia 15 de
fevereiro de 2023, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.
II - No momento da convocação para nomeação ao cargo em comissão/função
gratificada de Diretor Escolar das instituições de ensino da educação Básica da Rede
Pública Municipal de Santana do Cariri/CE, será exigido os documentos relacionados no
item 2 do Edital nº 04/2022.
III - A não apresentação dos documentos acima enumerados, impedirá a
nomeação ao mencionado cargo em comissão/função gratificada.
IV - A aprovação neste processo de Seleção Pública não assegura ao candidato
o direito imediato à ocupação ou nomeação nos cargos em comissão/função gratificada de
Diretor Escolar, pois o candidato não possui direito público subjetivo à nomeação, cabendo
à Secretaria de Educação, observadas as necessidades do serviço público, avaliar a
oportunidade e conveniência da nomeação.
V - Os cargos/função gratificada de Diretor Escolar tem natureza de cargo em
comissão/função gratificada, declarado, por lei, de livre nomeação e exoneração.
VI - Esta seleção pública tem vigência por 2 (dois) anos a partir da data do
presente Termo de Homologação do Resultado Final, podendo ser prorrogado por igual
período a critério da administração pública.
VII - Divulgar em ordem de classificação (descrecente de pontuação) os nomes
dos candidatos Aprovados e Aptos a comporem o Banco de Gestores Escolares, de acordo
com a disposição contida no item 3.3. do Edital nº 04/2022: Relação por: Classificação -
Nome - Pontuação Total - Resultado. 1º - Cicero Luiz de Brito - 71,0 - Aprovado; 2º - Iraci
Ferreira de Oliveira - 70,0 - Aprovada; 3º - Fernanda Alexandre Vaz - 67,0 - Aprovada; 4º
- Antonia Silvanir Candido De Souza - 67,0 - Aprovada; 5º - Antonival Santana de Sousa -
66,0 - Aprovado; 6º - Flávia da Conceição Barbosa - 66,0 - Aprovada; 7º - Tereza Marcelino
Maia - 65,0 - Aprovada; 8º - Suziane da Silva Vieira - 63,0 - Aprovada; 9º - Andréa Roque
do Bonfim - 62,0 - Aprovado; 10º - Luzirene Pereira Arruda - 62,0 - Aprovada; 11º - Alan
Barbosa de Sales - 61,0 - Aprovado; 12º - Tereza Cristina Cabral Linard - 58,0 - Aprovada;
13º - Antonia Marlene da Silva Alves - 56,0 - Aprovada.
Santana do Cariri/CE, 16 de fevereiro de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP004/2023
O Presidente da Comissão de Licitação, comunica aos interessados que no dia
10/04/2023, às 09h, abrirá licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada
para serviços de reforma de 3 salas de aula, reforma da quadra e reforma do piso do
pavilhão do refeitório da Escola Moreira Campos, localizada na sede, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município. O edital poderá
ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço Av. Francisco França Cambraia, s/n,
Centro, Senador Pompeu/CE, no horário de atendimento ao público das 08h às 12h ou pelo
portal: 
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
e 
no
site 
do
município:
https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - SMS
Processo SPU Nº P232483/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através
da Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FRANCISCO MARINHO VASCONCELO S
FILHO, pessoa física inscrita no CPF sob o Nº ***.867.***-20. OBJETO: Locação de um
imóvel situado na Boulevard João Barbosa, nº 738, Centro, Sobral/CE, destinada ao
funcionamento da extensão do serviço de hemodiálise do Hospital Santa Casa de
Misericórdia de Sobral. Fundamentação Legal: Art. 24, inciso X, e o Art. 26, parágrafo
único, incisos II e III, da Lei Nº 8.666/1993 e suas alterações. Modalidade: Dispensa Nº
DP23002 - SMS. Valor Global: R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Dotação Orçamentária:
07.01.10.302.0073.2384.33903601.1600000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência
do contrato será de 09 (nove) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da
Assinatura: Sobral/CE, 17/02/2023. Signatários: Letícia Reichel dos Santos - Secretária
Municipal da Saúde e o Sr. Francisco Marinho Vasconcelos Filho - Contratado.

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