DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPÓ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando clinicas ou
hospitais, para realização de cirurgias de cataras, nos termos do Edital e seus anexos, entre
os dias 02/03/2023 ate 31/12/2023, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as
17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da
Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do
site www.guapo.go.gov.br icone LICITACOES.
Guapo-GO, Em 17 de fevereiro de 2023
KELLY SILVA LEMES
Presidente da CPL
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
O Fundo Municipal de Saúde de Guapo-GO, com fundamento na Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, vem tornar publico que estará cadastrando laboratório
de analises clinicas, para realização de exames nos termos do Edital e seus anexos, entre
os dias 02/03/2023 ate 31/12/2023, no horário de expediente 8:00 as 12:00 e das 14:00 as
17:00. Aos interessados o Edital e seus anexos encontram-se a disposição na CPL da
Prefeitura Municipal, sediada na Rua Padre Vicente, n 356, Centro, Guapo ou através do
site www.guapo.go.gov.br icone LICITACOES.
Guapo-GO, 17 de fevereiro de 2023
KELLY SILVA LEMES
Presidente da CPL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de
materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal
de Saúde-FMS deste Municipio de Guapo-GO, a realizar-se no dia 09/03/2023 as 9:00h, no
site da BNC COMPRAS https://bnc.org.br/, conforme especificações e condições constantes
no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das
14:00h as 17:00h ou no site
da www.guapo.go.gov.br, icone LICITACOES, data
17/02/2023.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023
A presente licitação tem por objeto futura, eventual e parcelada aquisição de
materiais de informática, reposição e permanente, destinados a manutenção das atividades
de todas as unidades administrativas, órgãos, setores, secretarias, autarquia e fundos deste
Municipio de Guapo-GO, a realizar-se no dia 10/03/2023 as 9:00h, no site da BNC
COMPRAS https://bnc.org.br/, conforme especificações e condições constantes no Edital e
seus Anexos. Maiores informações junto a CPL das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h
ou no site da www.guapo.go.gov.br, icone LICITACOES, data 17/02/2023.
KELLY SILVA LEMES,
Pregoeira/Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Tomada de Preço nº 002/2023 - Contrato nº: 005/2023 - Contratante: Município
de Itarumã/GO
- Contratado: Eletrica Radiante
Materiais Eletricos Ltda
CNPJ Nº
15.984.883/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializa da no ramo, para
realização de obra de construção de Mata Burros na Zona Rural do Município de Itarumã,
para atender as necessidades do Município, com recursos federais, para atender as
necessidades do Município, de acordo com o memorial descritivo, cronograma físico
financeiro, planilha orçamentária e projetos, nas formas previstas e exigidas no Edital e
Anexos da Tomada de Preços nº 002/2023. Valor do Contrato: R$ 186.659,97 (cento e
oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e sete centavos), sendo
recursos do Governo Federal. Vigência: 03 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de
2023. Dotação Orçamentária: Órgão: 03; Unid.: 11; Função: 26; Subfunção: 782; Programa:
0011; Ação: 1.034; Fonte: 123, 100; Elemento: 4.4.90.51.00. Data de Publicação: 03 de
fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CPL, torna público a abertura de
procedimentos de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme edital e seus
anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos
objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível
no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da
Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo
fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO. Pregão: 003/2023 DATA: 09/03/2023 Horário: 08H30MIN
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA COPA E COZINHA PARA ATENDER OS FUNDOS E
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO ; PREGÃO: 004/2023 DATA: 07/03/2023
HORÁRIO: 08h30min Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA, BRITA E
CIMENTOS) Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Infraestrutura E
Transportes Do Poder Executivo, Do Município De Minaçu - GO; Pregão: 005/2023 DATA:
08/03/2023 Horário: 08h30min OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE E
DERIVADOS) PARA ATENDER OS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE
MINAÇU - GO; PREGÃO: 007/2023 DATA: 06/03/2023 HORÁRIO: 08H30MIN Objeto:
Contratação de empresa para locação de usina de mistura de asfalto estacionária, para
atender as
necessidades da SECRETARIA
DE INFRAESTRUTURA
E TRANSPORTES,
ADJUDICADOS AO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MINAÇU - GO ; PREGÃO: 008/2023
DATA: 06/03/2023 HORÁRIO: 13h30min Objeto: Aquisição de emulsão asfáltica TIPO: RL-1C,
RR-2C E CM-30,
para atender as necessidades da
SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO.
Minaçu/Go, 17 De Fevereiro De 2023.
CLAUDIA M. AMARAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTIVIDIU
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0258/2023
O MUNICÍPIO DE MONTIVIDIU, Estado de Goiás, torna público que realizará
licitação no dia 14 de Março de 2023, às 09h30min, na sala de licitações, Avenida Heide
Outa, Quadra 13, Lote 01, Setor Vera Cruz, nesta cidade, modalidade TOMADA DE PREÇO,
tipo menor preço global, com objeto de contratação de empresa para realização de obras
e serviços de engenharia para reforma do Centro do Idoso do município de Monti v i d i u - G O,
conforme Edital e anexos disponíveis no site www.montividiu.go.gov.br. Informações: (64)
3629-1530 - Sala de Licitações.
Montividiu/GO, 17 de Fevereiro de 2023.
EDSON ALVES FREITAS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
OBJETO: Aquisição de Combustível - SRP; Data da Abertura: 07/03/2023;
Horário: 08:30hs; Local: www.bnc.org.br; Retirada do Edital: no endereço digital acima, na
sede da Prefeitura ou no site www.morrinhos.go.gov.br.
Morrinhos, 17 de fevereiro de 2023
ERNANI CAETANO DA SILVA
Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico N° 10/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Aquisição de
gás liquefeito de petróleo (GLP); Empresa registrada: Aero Gás Ltda Me, N° da Ata:
22/2023, Valor: R$782.760,00; Data da assinatura da Ata: 17/02/2023. Vigência da Ata: 12
(doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA AMÉRICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
O MUNICÍPIO DE NOVA AMÉRICA - GO, torna público que a CHAMADA PÚBLICA
N° Público n.º 003/2023, referente à Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE teve como credenciadas
as 
pessoas 
físicas:
VALTER 
GONÇALVES, 
CPF 
n°
397.676.471-04, 
DAP
SDW0397676471040404220148, cujo valor total estimado da contratação será a ordem de
R$ 125.791,90 (cento e vinte e cinco mil e setecentos e noventa e um reais e noventa
centavos), 
resultado
encontra-se 
publicado
na 
integra
no 
site
www.novaamerica.go.gov.br.
Nova América-GO, 17 de fevereiro de 2023.
EDUARDA GOMES LOURDES
Presidente da CPL
AVISO DE ANULAÇÃO
Procedimento Licitatório. Convite 007/2022 - Processo Nº 4341/2022
O Gestor do Poder Executivo do Município de Nova América, no uso de suas
atribuições legais, CONSIDERANDO que a Administração tem o dever/poder para anular,
suspender ou revogar seus próprios atos quando acometidos de ilegalidades com fulcro no
art. 49 da Lei Federal n° 8.666/93 e Súmula nº. 473 do STF; CONSIDERANDO que o
processo não obedeceu à modalidade legal para contratação prevista na IN 424 do
Ministério da Economia, o que compromete a aceitação pelo órgão concedente, não
comportando a adoção de outra solução formal ou material equivalente senão o
reconhecimento de seus erros; CONSIDERANDO a necessidade de anulação de processo
licitatório a fim de modificar a modalidade e o ato convocatório, com vistas a melhor
atender ao interesse da administração Pública; CONSIDERANDO que dadas as
circunstâncias, ainda sem a Adjudicação e Homologação do objeto, a pronúncia da
ilegalidade é a medida mais adequada para refazer o procedimento licitatório. resolve:
ANULAR o certame licitatório do Convite 007/2022 - Processo Administrativo 4341/2022, e
determinar o retorno dos autos à origem para estudos acerca do correto processamento
do Termo de Referência e Edital para abertura de um novo procedimento licitatório.
Nova América, 17 de fevereiro de 2023
ADENIR AMÉRICO MOREIRA
Gestor do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÚNA
EXTRATO DO 20º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/2017
TOMADA 
DE
PREÇOS 
Nº
004/2017 
-
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
Nº
29181/2022.CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, CNPJ n.º 02.394.765/0001-89 e
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de
direito público, inscrito no CNPJ nº 45.965.982/0001-94. CONTRATADA: AMARAL CASTRO
ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 16.979.364/0001-03. DO OBJETO: O objeto do presente
instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência e execução da obra, do Contrato de
Execução de Obras nº 105/2017, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, nos termos da Lei
Federal n.º 8.666/1993, e do Contrato supracitado. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO: Fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinqüenta) dias, o prazo de vigência contratual e
execução da obra, iniciando-se em 08/12/2022 até 07/05/2023, do Contrato de Execução
de Obras nº 105/2017. RECURSO: Recurso Federal. Data da assinatura - aos 08 dias do mês
de dezembro de 2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº 105/2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 838/2023.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO, CNPJ n.º 02.394.765/0001-89 e FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA, ESTADO DE GOIÁS, pessoa jurídica de direito
público, inscrito no
CNPJ nº 45.965.982/0001-94. CONTRATADA:
AMARAL CASTRO
ENGENHARIA LTDA-EPP, CNPJ nº 16.979.364/0001-03. DO OBJETO: Rescisão Amigável do
Contrato de Execução de Obra nº. 105/2017, firmado entre as partes em 19/06/2017, cujo
objeto é a contratação de Empresa Técnico Especializada em Engenharia para a execução
dos serviços remanescentes de Implantação do Projeto Espaço Educativo Urbano II - 6
Salas de Aula Padrão FNDE, na Escola Municipal Rogério Gomes, no Município de Paraúna-
GO, de acordo com as especificações constantes do edital e de seus anexos, projetos,
planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e memória de
cálculo, sob a forma de EMPREITADA GLOBAL, de conformidade com o instrumento
convocatório e elementos técnicos constantes da TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017,
ficando rescindido todo o contrato e suas cláusulas, bem como seus aditivos, pondo fim à
execução dos serviços no dia 10 de janeiro de 2023, cuja vigência era até 07/05/2023. DA
RESCISÃO: Fica rescindido o Contrato de Execução de Obras nº 105/2017 e seus respectivos
aditivos, a partir de 10/01/2023. RECURSO: Recurso Federal. Data da assinatura - aos 10
dias do mês de janeiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2022. Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 8.666/93 e
alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE
QUIRINÓPOLIS. Contratadas: FORZA DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº
46.135.499/0001-45, com sede estabelecida na cidade de Goiânia-GO, Contrato: nº
071/2023 no valor de R$ 669.800,00 (Seiscentos e Sessenta e Nove Mil e Oitocentos Reais)
e S. R. ROMANELLI FILHO - EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS, inscrita no CNPJ nº
14.055.256/0001-00, com sede estabelecida na cidade de Ibiporã-PR, Contrato: nº
072/2023 no valor de R$ 951.996,30 (Novecentos e Cinquenta e Um Mil e Novecentos e
Noventa e Seis Reais e Trinta Centavos). OBJETO: Aquisição de 01 Usina de Asfalto e 01
Veículo de Carga Caminhão Fabricação/Modelo 2022/2022 (ou superior, novo, zero km) -
(Proposta nº 053642/2021 do Ministério do Desenvolvimento Regional), para atender as
necessidades da Secretaria de Obras Públicas de Quirinópolis. Prazo de Vigência: 12 (doze)
meses. Data da Assinatura: 16 de fevereiro de 2023.