DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Arari/MA, com autorização do
ordenador de despesa, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de
disputa Aberto, do Tipo Menor Preço por Lote, regida pela Lei nº 10.520/2002 e Lei
10.024/2019 e Lei nº 8.666/93, suas alterações. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para aquisição de frutas e verduras para a Secretaria Municipal de
Saúde e de Assistência Social de Arari/MA. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas
do dia 07/03/2023. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão
participar da Licitação todas as empresas especializadas no ramo, que comprovem possuir
os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos.
Maiores informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura (https://arari.ma.go.br),
https://arari.ma.gov.br/cclc/ (Portal da Transparência), www.bid.startgov.com.br e também
nos dias de expediente das 08:00 às 13:00 horas, no Setor de Licitação do Município, onde
poderão ser consultados gratuitamente, desde que em mídia, podendo ainda ser solicitado
via e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.
ARARI-MA, 15 de fevereiro de 2023.
DINI JAKSON MACHADO PRASERES
Secretário Municipal de Administração e Gestão Financeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 007/2023 -SESAU. Referente Dispensa de Licitação N° 09/2023.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MATER DIAGNOSTICO LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.619.039/0001-02. OBJETO: Contratação Precária, em caráter
EMERGENCIAL, de empresa especializada na prestação de serviços de ressonância
magnética para atender as necessidades do Centro de Diagnóstico e Imagem - CDI do
município de Balsas, conforme especificações constantes no Projeto básico. VALOR: O valor
mensal do presente contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste Termo de Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, com início na data
de 16/01/2023 e encerramento em 15/07/2023, com cláusula resolutiva até a conclusão do
Chamamento Público nº 003/2022 tratado nos autos do Processo Administrativo nº
53861/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00. DO FORO: São
Mateus do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023. ASSINATURAS:
Raylson Felix Barros (Contratante) e Debora Cristina Machado Bagatin (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 131/2023 -SESAU. Referente Dispensa de Licitação N° 08/2023.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ELIZETE XAVIER DE SANTANA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 11.330.492/0001-08. OBJETO: OS LOCADORES na qualidade de
legítimo proprietário do imóvel localizado na Rua Luís Gomes, nº 06, Centro - Balsas/MA,
dá em locação a LOCATÁRIA, o imóvel urbano, em perfeito estado de conservação, limpo,
com instalações elétricas e hidráulicas em pleno funcionamento para as instalações do
Programa Farmácia Básica. PREÇO: O preço da locação é de R$ 5.454,54 (cinco mil
quatrocentos e quatro reais e cinquenta e quatro centavos) mensal, perfazendo um valor
global de R$ 59.999,94 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa
e quatro centavos), descontados os encargos legais, que a LOCATÁRIA se compromete a
pagar pontualmente, até o dia 10 do mês subsequente ao ocupado. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-040.3.3.90.39.00.00. PRAZO: O prazo de locação será de 11
(onze) meses, compreendendo ao período de 01/02/2023 a 31/12/2023, data em que a
LOCATÁRIA se obriga a restituir o imóvel completamente desocupado, no caso em que o
recebeu independentemente de notificação ou interpelação judicial, ressalvada a hipótese
de prorrogação da locação, o que somente se fará por escrito.DO FORO: São Mateus do
Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix
Barros (Contratante) e Elizete Xavier De Santana (Contratado).
EXTRATOS DE CONTRATOS
RESENHA DO CONTRATO Nº 62/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 31/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa EXTINCHAMA LTDA, inscrita no CNPJ
sob o nº 39.711.905/0001-05. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição e recarga
de extintores de combate a incêndios, para atender as secretarias do município de
Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 48.234,00 (quarenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.305.1010.2-057.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-
047.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-046.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-
043.3.3.90.39.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-
040.3.3.90.39.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.39.00.00.10.122.0071.2-038.3.3.90.39.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023.
ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Joatan Barros Ataide (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 63/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 31/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa S AMORIM DOS SANTOS ME, inscrita
no CNPJ sob o nº 15.578.915/0001-56. OBJETO: contratação de empresa para a aquisição
e recarga de extintores de combate a incêndios, para atender as secretarias do município
de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá
vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é
de R$ 30.607,50 (trinta mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-043.3.3.90.39.00.00.10.301.1013.2-
056.3.3.90.39.00.00.10.301.0072.2-040.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas.
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros
(Contratante) e Susanne Amorim dos Santos (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 64/2023 -SEFIN. Referente Pregão Eletrônico N° 31/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa
EXTINCHAMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.711.905/0001-05. OBJETO: contratação de
empresa para a aquisição e recarga de extintores de combate a incêndios, para atender as
secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 7.800,00
(sete mil, e oitocentos
reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA
DA ASSINATURA: 17
de fevereiro de 2023. ASSINATURAS:
Camila Ferreira Costa
(Contratante) e Joatan Barros Ataide (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 65/2023 -SEFIN. Referente Pregão Eletrônico N° 31/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa
S AMORIM DOS SANTOS ME, inscrita no CNPJ sob o nº 15.578.915/0001-56. OBJETO:
contratação de empresa para a aquisição e recarga de extintores de combate a incêndios,
para atender as secretarias do município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato
iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO:
O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 3.884,00 (três mil, e oitocentos e oitenta
e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014.3.3.90.39.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Camila
Ferreira Costa (Contratante) e Susanne Amorim dos Santos (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 104/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 34/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 27.800.493/0001-09. OBJETO: contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades do
município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 248.554,15 (duzentos e quarenta e oito mil, quinhentos e cinquenta
e
quatro
reais
e quinze
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0072.2-
043.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-038.10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2-
056.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-039.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-
057.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-051.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-
046.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-
047.3.3.90.30.00.0010.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023.
ASSINATURAS: Raylson Felix Barros (Contratante) e Kleiton Silva dos Santos (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 105/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 34/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa I. DE S. CARDOSO PAPELARIA ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 08.612.410/0001-03. OBJETO: contratação de empresa para o
fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, para atender as necessidades do
município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 16.816,20 (dezesseis mil, oitocentos e dezesseis reais e vinte
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-
038.10.301.0072.2-045.3.3.90.30.00.00.10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-
039.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.10.301.0074.2-
051.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-046.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-
040.3.3.90.30.00.00.10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.0010.301.1009.2-
054.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas.
DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Raylson Felix Barros
(Contratante) e Isaac de Sousa Cardoso (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 111/2023 -DMT. Referente Pregão Eletrônico N° 20/2022.
PARTES: Departamento Municipal de Trânsito e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: contratação de
empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender os veículos
das secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na
data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do
presente Termo de Contrato é de R$ 12.897,00 (doze mil, oitocentos e noventa e sete
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: José Ribamar
Cruz Silva (Contratante) e Raimundo Gomes Maia Neto (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 40/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 20/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CARVALHO E MODESTO LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 39.993.778/0001-84. OBJETO: contratação de empresa para o
fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender os veículos das secretarias do
município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 110.680,00 (cento e dez mil, seiscentos e oitenta reais). D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-
038.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSIN AT U R A S :
Raylson Felix Barros (Contratante) e Mirian Moura Carvalho Modesto (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 39/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 20/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R. G. DE LIMA NETO COMERCIO E
SERVICOS, inscrita no CNPJ sob o nº 32.435.149/0001-90. OBJETO: contratação de empresa
para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender os veículos das secretarias
do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua
assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente Termo de
Contrato é de R$ 154.632,10 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta e dois reais e
dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-
038.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSIN AT U R A S :
Raylson Felix Barros (Contratante) e Raimundo Gonçalves de Lima Neto (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 41/2023 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico N° 20/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: contratação de
empresa para o fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para atender os veículos das
secretarias do município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 41.733,00 (quarenta e um mil, setecentos e trinta e três reais).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00.10.122.0071.2-
038.3.3.90.30.00.00.10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00.10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00.
DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro de 2023. ASSIN AT U R A S :
Raylson Felix Barros (Contratante) e Raimundo Gomes Maia Neto (Contratado).
RESENHA DO CONTRATO Nº 82/2023 -SEMED. Referente Pregão Eletrônico N° 60/2022.
PARTES: Secretaria Municipal de Educação e a empresa RESTAURANTE E PICANHARIA
DEGUST LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.282.364/0001-59. OBJETO: contratação de
empresa para a realização de serviços de buffet e coquetel, para atender as Secretarias do
Município de Balsas/MA, com espaço físico, equipado com todos os recursos necessários
ao bom funcionamento pela contratada. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data
de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2023. PREÇO: O valor do presente
Termo de Contrato é de R$ 240.955,70 (duzentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta
e
cinco
reais
e
setenta
centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0811.2-
058.3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de fevereiro
de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto (Contratante) e Nenivalda da Costa
Souza (Contratado).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 395/2022 - SEMED, referente
Tomada de Preços N° 02/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa
CONSRIL - CONSTRUTORA RIPARDO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.354.503/0001-90.
OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar o acréscimo quantitativo dos
itens do contrato de n° 395/2022 - SEMED, para o atendimento das necessidades da
contratante, conforme previsto no art. 65, §1 da Lei 8.666/93. VALOR: O presente termo
aditivo será no valor de R$ 382.243,42 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta
e três reais e quarenta e dois), respeitando o limite legal que pode ser de até 50%,
conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato após acréscimo do
quantitativo acima referido corresponderá a R$ 1.742.315,33 (um milhão, setecentos e
quarenta e dois mil, trezentos e quinze reais e trinta e três centavos). DOTAÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA:
12.361.0086.2059.4.4.90.51.00.12.361.0811.2063.4.4.90.51.00.
INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas
neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão
e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DATA DA
ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2023. ASSINATURAS: Higino Lopes dos Santos Neto
(Contratante) José Inácio Castro Ripardo (Contratada).
RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 516/2022 - SEDES, referente
Pregão Eletrônico N° 41/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Trabalho e Emprego, e a empresa COPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 12.152.120/0001-93. OBJETO: O objeto do presente Termo de Aditivo
consiste na prorrogação de prazo e renovação do valor. DO PRAZO E RENOVAÇÃO DO
VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência
prorrogada para o período de 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.O valor
total do contrato permanecerá o pactuado inicialmente, correspondendo a R$ 254.260,42
(duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos).
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-
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