DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 20220121/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de
Matões do Norte - MA e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.948.612/0001-64, com sede na Av. Um, Qd. 13, nº 26, Residencial Pirâmide,
Raposa/MA. ESPÉCIE: O presente Termo Aditivo objetiva aditivo para readequação do
quantitativo do projeto básico. A readequação contratual trará um aumento no valor total
de R$ 131.172,37 (cento e trinta e um mil, cento e setenta e dois reais e trinta e sete
centavos) referente ao Lote III - CRECHE JOANA FARIAS. DA VIGÊNCIA: O presente Termo
Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.
BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com o Art. 65, inciso I, alínea (b),
§§ 1º e 2º da lei 8666/93. FORO: Comarca de Cantanhede, Estado do Maranhão. Matões
do Norte - MA, 11 de janeiro de 2023. Srº Domingos Araújo Casa Nova - Secretário de
Educação e Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20220352/2022: Termo
Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita
no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de
execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022.
Vigência 14 de fevereiro de 2023 até 13 de agosto de 2023, bem como explicitar a
aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA
ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 03 de fevereiro de 2023. CONTRATADO: M P DE
SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022,
para o exercício de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova -
Secretário Municipal de Educação; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resenha do Primeiro Termo Aditivo de Prazo Ao Contrato nº 20220121/2022: Termo
Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20220121/2022 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o n° 10.948.612/0001-64. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de
execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 001/2022.
Vigência 02 de janeiro de 2023 até 01 de julho de 2023, bem como explicitar a aplicação
ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º
TERMO ADITIVO; 29 de dezembro de 2022. CONTRATADO: ALBATROZ CONSTRUÇÕES
EIRELI; OBJETO: 1º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220121/2022, para o exercício
de 2023; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de
Educação; Contratado: Sr. Clodoaldo Correa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º 1205.01/2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022. CONTRATO N.º 12/2023.
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda do Maranhão, CNPJ
13.845.115/0001-29, representada pela secretária / ordenadora de despesas Cristina De
Sousa Coelho. CONTRATADA: Moraes Engenharia E Comercio EIRELI, inscrita no CNPJ sob o
nº 03.339.803/0001-63, representada por Josinaldo De Ribamar Da Silva Moraes, R.G. n.º
110513993-0 CREA e CPF nº 716.759.733-34. OBJETO: contratação de empresa
especializada em obras para execução do remanescente da unidade básica de saúde do
povoado Monte Alegre, em Nova Olinda Do Maranhão-MA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Poder: Executivo Órgão: 07 Unidade: 07.01 Função: Construção, reforma e ampliação de
unidades básicas de saúde Subfunção: 4.4.90.51.00 Programa: 10.301.0230 Subprograma
atividade: 1.701 Natureza da despesa: obras e instalações Poder: Executivo Órgão: 07
Unidade: 07.02 Função: Construção, reforma e ampliação de unidades básicas de saúde
Subfunção: 4.4.90.51.00 Programa: 10.301.0002 Subprograma atividade: 1.012 Natureza da
despesa: obras e instalações. VALOR TOTAL: R$ 839.476,60 (oitocentos e trinta e nove mil,
quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: O contrato terá
vigência de 09/02/2023 a 09/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
A Secretária Municipal de Saúde de Nova Olinda do Maranhão- MA, no uso de suas
atribuições legais, nos termos do art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e demais
disposições que regulam a matéria, bem como as atas de realização da Tomada de Preços
4/2022 exarado pela Presidente de CPl, resolve HOMOLOGAR referente a licitação Tomada de
Preços nº 004/2022, contida no Processo Administrativo nº 1205.01/2022. RESULTADO DA
HOMOLOGAÇÃO. Empresa: Moraes Engenharia E Comercio EIRELI, CNPJ Nº. 03.339.803/0001-
63, estabelecida na Rua 05, 11, Cohatrac (conjunto Itaguara II, quadra 11), São Luis, CEP 65.110-
000, representada pelo Sr. Josinaldo De Ribamar Da Silva Moraes, R.G. n.º 110513993-0 CREA e
CPF nº 716.759.733-34. Objeto: contratação de empresa especializada em obras para execução
do remanescente da unidade básica de saúde do povoado Monte Alegre, em Nova Olinda Do
Maranhão-MA. Fica ADJUDICADO o objeto em favor da empresa supra citada pelo valor global
de R$ 839.476,60 (oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e sessenta
centavos).
Nova Olinda do Maranhão-MA, 3 de fevereiro de 2023.
CRISTINA DE SOUSA COELHO
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
28/02/2023, às 10:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 11/2023,
cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação continuada de serviços de
limpeza pública no Município de Penalva/MA, conforme Processo Administrativo n°
002/2023-SINFROURB, em razão do atendimento ao prazo mínimo de abertura da licitação,
decorrente das datas de festividades do Carnaval. O edital encontra-se a disposição no
endereço eletrônico: www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 16 de fevereiro de 2023.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2023
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
28/02/2023, às 09:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 10/2023,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços técnicos continuados de
assessoria em coordenação e gerenciamento das atividades administrativas de rotina junto
ao setor de recursos humanos da Secretaria Municipal de Administração, conforme
Processo Administrativo n° 006/2023-SEMAD, em razão do atendimento ao prazo mínimo
de abertura da licitação, decorrente das datas de festividades do Carnaval.
O
edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 16 de fevereiro de 2023.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para
Registro de Preço para
eventual contratação de
empresa para
fornecimento de material esportivo para atendimento das Secretarias da Prefeitura de
Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 08 de março de 2023, ás 14:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279
Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das
08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para
Registro de Preço para
eventual contratação de
empresa para
fornecimento de brinquedos pedagógicos para atendimento das Secretarias da Prefeitura
de Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 09 de março de 2023, ás
08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação,
site https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura
Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de
Castro, 279 Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis
na
pagina
web
do
Portal
de
Compras
Públicas
-
endereço
https://www.comprasbr.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo
telefone (* 98) 3483-1122, das 08:00 as 12:00hs.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de MAGALHÃES DE ALMEIDA,
Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar,
sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19 e subsidiariamente as disposições
da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão
Eletrônico para
Registro de Preço para
eventual contratação de
empresa para
fornecimento de material odontológico para atendimento das Secretarias da Prefeitura de
Magalhaes de Almeida/MA, o certame se realizará no dia 09 de março de 2023, ás 14:00
horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site
https://www.comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Manoel Pires de Castro, 279
Centro, Magalhães de Almeida - Ma. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na
pagina web do Portal de Compras Públicas - endereço https://www.comprasbr.com.br.
Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3483-1122, das
08:00 as 12:00hs.
Magalhães de Almeida-MA, 14 de fevereiro de 2023.
FRANCIEL PESSOA DA SILVA