DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 de interesse do
Município de São Luís Gonzaga do Maranhão, publicado no Diário Oficial do União - DOU
no dia 07 de Fevereiro de 2023. Onde lê-se: "MENOR PREÇO POR ITEM". Leia-se: "MENOR
PREÇO POR LOTE". São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 13 de Fevereiro de 2022. Rafael
Luís Morais Araújo - Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.016/2023
REF.: Processo nº 0352/2022, Pregão Eletronico nº 001/2023 Ata de Registro de Preços nº
001/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SERRANO DO MARANHÃO, através da Secretaria
Municipal de Planejamento e Gestão e a empresa CCG CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.638.550/0001-54 - OBJETO: Contratação de Empresa
Especializada para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas sem motorista e
sem combustivel para suprir as necessidades do município de serrano do maranhão/ma -
VALOR GLOBAL: R$ 2.253.889,24 (dois milhões duzentos e cinquenta e tres mil oitocentos
e oitenta e nove reais e vinte quatro centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 1401 12 122
0384 2.077 3.3.90.39.00; - PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2023 - DATA DA
ASSINATURA: 13/02/2023 - BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 - SIGNATÁRIOS:
JONATAS DE CASTRO COSTA - Secretário Municipal de Planejamento e Gestão - ordenador
de despesas pela CONTRATANTE e CESAR ROBERTO PEREIRA, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.060/2023
REF.: Processo nº 0438/2022, Concorrencia nº 001/2023 - PARTES: MUNICÍPIO DE SERRANO
DO MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Educação, Ciencias e Tecnologia,
inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 30.857.415/0001-47 e a empresa CCG CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.638.550/0001-54 - OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE
10 SALAS E AUDITÓRIO, CENTRO, NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO - VALOR
GLOBAL: R$ 4.480.506,88 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta mil quinhentos e seis
reais e oitenta e oito centavos) - DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0601 12 361 0023 1.049
4.4.90.51.00; - PRAZO DE VIGÊNCIA: até 300 (trezentos) dias contados a partir da
assinatura do contrato - DATA DA ASSINATURA: 17/02/2023 - BASE LEGAL: Lei Federal nº
8.666/1993 - SIGNATÁRIOS: RONILDO CARDOSO SILVA - Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Ciencias e Tecnologia - ordenador de despesas pela CONTRATANTE e CESAR ROBERTO
PEREIRA, pela CONTRATADA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - SEMED
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor
familiar rural, no ano escolar de 2023 (dois mil e vinte e três), de acordo com a Lei
nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 026/2013, atualizada pela Resolução CD/FNDE
nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE n° 021/2021. Data de Abertura: 08 de Março de
2023, às 08:30 horas. ENDEREÇO: Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro - Sítio Novo -
MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos
gratuitamente por meio do site www.sitionovo.ma.gov.br ou mediante solicitação à
SEMED e o pagamento no valor de R$ 10,00 (dez reais), a ser recolhido através de
Documento de Arrecadação Municipal - DAM, estando disponível para atendimento em
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação sito
na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, Sítio Novo - MA.
Sítio Novo-MA, 16 de fevereiro de 2023.
ROMARIO MILHOMEM DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023
OBJETO: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº
06.138.911/0001-66. CONTRATADA: J C DE OLIVEIRA EMPREENDIMENTOS EIRELI, INSCRITA
NO CNPJ SOB O Nº 30.870.942/0001-91. Base legal: Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços nº
013/2022. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para recuperação de estradas
vicinais no município de Tuntum/MA, atendendo ao convênio nº 919641/2021, celebrado
entre a COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SÃO FRANCISCO e o MUNICÍPIO DE
TUNTUM/MA. Prazo de execução: 06 (seis) meses. Prazo de vigência: 06 (seis) meses ou
enquanto houverem pendências por parte da CONTRATANTE ou CONTRATADA. Valor: R$
1.430.852,72 (um milhão quatrocentos e trinta mil oitocentos e cinquenta e dois reais e
setenta e dois centavos). Créditos orçamentários: 15.451.0028.1013.0000 e 4.4.90.51.00.
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 347/2021. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
005/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081.19.07/2021 - PMR - CONVÊNIO Nº 895798/2019.
Partes: A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÄO - MA, pessoa jurídica de direito público, situada a Praça
Nossa Senhora de Nazaré, n° 742, Centro, CNPJ/MF n° 05.282.801/0001-00, neste ato representado
Prefeito Municipal, Sr. RUGGERO FELIPE MENEZES DOS SANTOS, portador do CPF n° 043.390.013-09,
doravante denominado simplesmente CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa CONSTRUMAIS -
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº
18.166.662/0001-00, estabelecida na Rua 21 de abril, nº 215, Bairro Cidade Nova, João Lisboa - MA, CEP
nº 65.922-000, representada por seu proprietário o senhor Antônio Francisco Sarros do Nascimento, RG
nº 000106441799-7 - SSP/MA, CPF nº 883.543.853-53, doravante denominada simplesmente de
CONTRATADA.OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar caput da
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA, inserir Rubrica Orçamentaria referente ao exercício
2023 e CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA, acrescer mais 08 (oito) meses, contados a partir de
12/02/2023 aos prazos da vigência e execução do Contrato, conforme faculta o Art, 57, Inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÁO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 01
- PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: 06 - SECRETARIA MUNIC. INFRAESTRUTURA. AÇ ÃO :
17.512.0611.1-013 - IMPLANTAÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO SISTEMAS DE ESGOTOS, ABASTECIMENTO
E TRATAMENTO D´ÁGUA. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTE DE
RECURSOS 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 701 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS 700 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE
CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO. CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA
e EXECUÇÃO - Contrato Administrativo a ser firmado em decorrência desta licitação terá vigência de 24
(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de 12/02/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art, 57, Inciso
II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2023 (SRP)
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que fica adiada para o dia
28/02/2023, às 11:00h (horário de Brasília), a abertura do Pregão Eletrônico n° 12/2023
(SRP), cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual fornecimento de refeição
tipo quentinha para atender a demanda dos órgãos do Município de Penalva (MA),
conforme Processo Administrativo n° 008/2023-SEMAD, em razão do atendimento ao prazo
mínimo de abertura da licitação, decorrente das datas de festividades do Carnaval. O edital
encontra-se
a
disposição
no
endereço
eletrônico:
www.portaldecompras.penalva.ma.gov.br.
Informações
pelo
e-mail
licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 16 de fevereiro de 2023.
FREUD NORTON MOREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-CPL
O MUNICIPIO DE PRESIDENTE MÉDICI-MA, CNPJ: 01.612.320.0001-65, através da
Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no
dia 14 de março de 2023, às 15:00hs (quinze horas). Licitação para Registro de Preços na
modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, que tem
por objeto a eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar,
destinado a atender as demandas da secretaria Municipal de Educação de Presidente
Médici - MA, conforme detalhamentos constantes no Anexo I - Termo de Referência, em
sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET
através do site https://www.portaldepresidentemedici.com.br/home.jsf?windowId=d88
Com fundamentação na Lei Federal nº 10.520/02, no Decreto Federal nº 10.024/2019, no
Decreto Federal nº 7.892/2013 e alterações, na Lei Complementar nº 123/2006 alterada
pela Lei Complementar 147/2014, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste Certame. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados
por
intermédio
de
sistema
eletrônico,
qual
seja
https://www.portaldepresidentemedici.com.br/home.jsf?windowId=d88;
ou
Portal
da
Transparência
do
Município
ou
poderá
ser
solicitado
através
do
e-mail
cpl.presidentemedici.ma@gmail.com ou ainda na sede da Prefeitura, na sala da Comissão
Permanente de Licitação-CPL onde poderão ser obtidos e consultados gratuitamente
mediante apresentação de mídia gravável (pen-drive), de 2ª a 6ª feira, das 8h às 12h, no
endereço Avenida Santa Teresa, s/n, Centro, CEP 65.279-000.
Presidente Médici - MA, 14 de fevereiro de 2023.
ANTONIA ELIANE PEREIRA FERNANDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato de Contrato N° 094.2023. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS 007/2022 e
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 159.25.10/2022. Partes: O MUNICÍPIO DE RIACHÃO Estado
do Maranhão, pessoa jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ nº
05.282.801/0001-00, sediada na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, CEP:
65.990-000 - Riachão/MA, e a empresa: R N DA S SOUSA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.513.669/0001 -30, sediada na Rua 15 de março, nº 04, bairro Area Avacada,
Fortaleza dos
Nogueiras-MA, CEP: 65.805-000.
OBJETO: Contratação
de empresa
especializada para execução de reforma da Unidade Escolar Orsina Lobão do município de
Riachão/MA, de interesse da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. FONTE DE RECURSO:
Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO - FUNDEB. Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO.
Dotação: 12.361.0403.1-068 - Construção reforma e ampliação e instalações de unidades
escolares Ensino Fundamental. Natureza da
Despesa.4.4.90.51.00.00 - Obras e
Instalações.541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF.542 -
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT.540 - Transferências do
FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. Órgão: 03 - PREFEITURA DE RIACHÃO -
FUNDEB. Unidade: 16 - FUNDEB - RIACHÃO. Dotação: 12.365.0401.1-074 - Construção
reforma e ampliação e instalações de unidades escolares Educação. Infantil. Natureza da
Despesa.4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES.540 - Transferências do FUNDEB -
Impostos e Transferências de Impostos;41 - Transferências do FUNDEB - Complementação
da União - VAAF..542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VA AT .
Órgão: 06-RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO-MDE. Unidade: 11-
MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Dotação: 12.361.0403.1-039 -
Construção, reforma e ampliação de unidades escolares Ensino Fundamental. Natureza da
Despesa:4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.500 - Recursos não Vinculados de
Impostos.575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
à Educação. Órgão: 06-RIACHÃO-MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO -MDE.
Unidade: 11- MANUT. E DESENVOLVIMENTO DA ENSINO - MDE. Dotação: 12.365.0401.1-
044 - Construção, reforma e ampliação de unidades escolares educação infantil. Natureza
da Despesa;4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações.500 - Recursos não Vinculados de
Impostos.575 - Outras Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados
à Educação. VALOR GLOBAL: R$ 338.856,74 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos)PRAZO DE VIGENCIA: 12 (doze) meses,
a contar da assinatura do contrato. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei n° 10.520/02, aplicando subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação VALDIRENE COUTINHO DA
CUNHA RG nº 761740970 - SSP/MA, CPF nº 823.520.893-87, Contratante e o Senhor
RAIMUNDO NONATO DA SILVA SOUSA , RG nº 99349098-0 SSPMA, portado do CPF nº
738.849.603 - 34 - Contratada. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 16 de fevereiro de
2023.
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