DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022
Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento de via com
blocos sextavados de concreto Córrego de Mumbuca município de Água Boa/MG,
conforme convênio firmado junto ao MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional sob o
nº 925.498/2021 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e
Urbanismo. Data de abertura 14/03/2023 às 08h30min. Os editais e seus anexos poderão
ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro - Água Boa/MG e
pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Pregoeiro Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022
Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento de via com
blocos sextavados de concreto no Distrito de Palmeiras de Resplendor município de Água
Boa/MG, conforme convênio firmado junto ao MDR - Ministério do Desenvolvimento
Regional sob o nº 923.426/2021 - conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Urbanismo. Data de abertura 14/03/2023 às 13h00min. Os editais e seus
anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo nº 14 - Centro -
Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes - Pregoeiro
Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2022
Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento de via com
blocos sextavados de concreto na rua ecídio machado Distrito de Palmeiras de Resplendor
município de Água Boa/MG, conforme convênio firmado junto ao MDR - Ministério do
Desenvolvimento Regional sob o nº 923.971/2021 - conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Data de abertura 15/03/2023 às 08h30min.
Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL na Avenida Espírito Santo
nº 14 - Centro - Água Boa/MG e pelo site www.aguaboa.mg.gov.br - Josias Soares Lopes -
Pregoeiro Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022
Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamento de via com
blocos sextavados de concreto em Ruas do Distrito de Palmeiras de Resplendor e no
Distrito de Catequeses do município de Água Boa/MG, conforme convênio firmado junto
ao MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional sob o nº 920.263/2021 - conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. Data de abertura
15/03/2023 às 13h00min. Os editais e seus anexos poderão ser adquiridos na sala da CPL
na
Avenida
Espírito
Santo
nº
14
-
Centro
-
Água
Boa/MG
e
pelo
site
www.aguaboa.mg.gov.br
JOSIAS SOARES LOPES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO
CONTRATO ADMINISTRATIVO 084/2022
PROCESSO LICITATÓRIO 094/2022, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022, CONTRATO Nº
084/2022. Partes: Município de Alvorada de Minas X RZ Energia e Engenharia Ltda.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE
NA COMUNIDADE DA ROCINHA NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS. A VIGÊNCIA DO
CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO ATÉ DIA 10/07/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS
AV I S O
A Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas, no uso das suas
atribuições que lhe conferem o artigo 87, § 3º, da Lei 8.666/93, resolve: Art. 1.º. DECLARAR
INIDÔNEA nos termos do Art. 87, inciso IV da Lei Federal 8.666/93 a empresa MARIA DE
LOURDES BARÇANTE RAMOS 0851086696, empresa com sede na Rua Luiz de Almeida Lino,
nº 410, Jardim Portal do Sol, nesta cidade e comarca de Andradas, MG, inscrita no CNPJ
sob nº 23.871.900/0001-00, representada por MARIA DE LOURDES BARÇANTES RAMOS,
inscrita no CPF-MF sob n.º 085.106.866-96 e portadora da cédula de identidade RG n.º
14665192, expedida pela SSP/MG, para licitar ou contratar com a Administração Pública
Municipal enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Art. 2º
DECLARAR a suspensão temporária da empresa citada no parágrafo primeiro, nos termos
do artigo 87, inciso III da Lei Federal 8.666/93, de participação em licitação e impedimento
de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos; Art. 3.º Este ato
declaratório executivo entra em vigor na data da sua publicação no Diário da União.
Andradas, 17 de fevereiro de 2023.
RENATA MARTINS COUTO LORENA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
P.A.L Nº 019/2023. TP Nº 008/2023.
Torna público que realizará licitação PAL Nº 019/2023, TP Nº 008/2023 no dia
16/03/2023 às 09h00min. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Contratação de
Empresa especializada para a conclusão da obra de construção do Centro Administrativo
Municipal localizado na Sede do Município de Angelândia/MG. Íntegra do Edital e
informações pelo tel.: (33) 4042-1189 e site: angelandia.mg.gov.br.
Angelândia-MG, 17 de fevereiro de 2023
JOÃO PAULO BATISTA DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023
AVISO EDITAL INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO nº 001/2023
O Município de Araporã/MG, através de sua Presidente e membros de apoio -
Decreto nº 4.655/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93 torna público para conhecimento
dos interessados, , que fará realizar a 1ª sessão para credenciamento no dia 23 de FEVEREIRO
de 2023 as 08h30m, a abertura do presente Edital de Chamamento Público, objetivando o
CREDENCIAMENTO, em caráter permanente, de serviços profissionais e hospitalares na área da
saúde, para o Hospital Municipal João Paulo II e demais unidades que compõem o SISTEMA DE
SAÚDE do Município de Araporã/MG. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição
dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou
telefone 34- 3284-9516.
Araporã/MG, 17 de fevereiro de 2023.
VÂNIA LÚCIA AMÉRICO
Presidente ad hoc CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023
O Município de Araporã/MG, através de sua Pregoeira e equipe de apoio -
Decreto nº 4.479/2022, em conformidade com a Lei 8.666/93, torna público aos
interessados que fará realizar, no dia 08 de MARÇO de 2023 às 08:30h, a sessão de
abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 006/2023, tipo Menor preço por Item", para
REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de recarga de GÁS DE COZINHA
- GLP, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao
MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, conforme especificações constantes do Termo de Referência
- Anexo I e demais disposições do Edital. Informações e edital gratuito encontram-se a
disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br
,
e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br,
ou
telefone
34- 3284-9516.
Araporã/MG,
17/02/2023.
ALISSA RAILE DE OLIVEIRA GUERIN
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo Licitatório 0020/2023 - Concorrência
0001/2023 - Objeto: Concorrência pública para realização de concessão para empresas
interessadas na exploração econômica para realização das tradicionais festividades durante
o período da semana santa. Habilitação e Proposta dia: 24/03/2023 às 09h30min. Edital e
informações
complementares
pelo
telefone
(35)
3343-2375;
e-mail
licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 17 de fevereiro de 2023.
DOUGLAS STADUTO SOUZA
Prefeito
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Municipio de Baependi - Extrato de Homologação. Processo 0005/2023, Pregão Presencial
0003/2023 - Homologado em 17/02/2023. Extrato de Adjudicação. Processo 0005/2023,
Pregão Presencial 0003/2023 - Empresas vencedoras: MARGARETH ZATI ALVARENGA;
Adjudicado em 17/02/2023 Valor Total: R$ 142.500,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata nº18 Data: Data: 17/02/2023. Vigência: 17/02/2024. Processo: 0005/2023 Tipo: Serviço
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de
serviços de hospedagem e alimentação de pacientes e eventuais acompanhantes
cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde que fazem tratamento fora do domicílio.
Empresas Contratadas: MARGARETH ZATI ALVARENGA Itens: 1-R$ 70,00; 2-R$ 25,00; Valor
Total: R$ 142.500,00;
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Extrato de Ata de Registro de Preços. Processo Licitatório nº 001/2023, Pregão Eletrônico
nº 001/2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
visando futura e eventual aquisição de carnes e laticínios para atender a merenda escolar
deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do
Edital. Data da assinatura: 14/02/2023. Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 011/2023.
Partes: PMBC X MARCOS ANDRÉ SARMENTO CRUZ, com valor total estimado de R$
419.085,00 (quatrocentos e dezenove mil e oitenta e cinco reais). A ata de RP encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações -
Pregão 1/2023 - Contratos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
EXTRATO DE CONTRATO
TP 10/2022: Contratação de empresa para melhoramento de vias públicas com a execução
de obras de infraestrutura na Avenida Carlos Cardoso, em conformidade com projeto e
especificações, parte integrante dos Contratos de Repasse 917849/2021/MDR/Caixa e
925747/2021/MDR/Caixa. Contrato nº 30/2023, firmado entre este Município e a empresa
Empreser-Empresa de
Prestação de Serviços Ltda,
inscrita no CNPJ sob
o nº
19.268.374/0001-10, emitido em 16/2/23, no valor total de R$ 955.282,26. Vigência
contratual de 16/2/23 a 16/2/24. Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.br.
Bertolino Neto, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas MG, torna público que adiou
para o dia 09/03/2023 às 09:00hs a abertura da Tomada de Preço 05_2023 Processo
Licitatório 14_2023.
Motivo: Regularização de valores na planilha orçamentária. Maiores
informações poderão serem obtidas pelo tel: (38) 3562.1202 no setor de Compras e
Licitações desta Prefeitura Municipal, de segunda a sexta feira, no horário das 08h00min às
11h00min e das 13h00min às 18h00min.
Brasilândia de Minas MG, 17 de fevereiro de 2023.
RILVA CONCEIÇÃO LOPES DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Proc. 10/23 - Inex. 01/23 - Contratação de atração musical denominada Banda kalo no Pé,
para apresentação na realização do carnaval do Município de Brasília de Minas/MG. Contr.:
Iran Cardoso Ribeiro 06304632630-ME. V. total: R$ 8.000,00 - vigência: 14/05/2023.
Proc. 12/23 - Inex. 02/23 - Contratação de atração musical do cantor Nando Cruz, para
apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do Município de Brasília de
Minas/MG Contr.: GL Oliveira e Moraes Ltda. V. total: R$ 12.000,00 - vigência:
15/05/2023.
Proc. 13/23 - Inex. 03/23 - Contratação de atração musical do cantor Rafael, para
apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do Município de Brasília de
Minas/MG Contr.: Rafael Alves de Oliveira Antunes ME. V. total: R$ 8.000,00 - vigência:
15/05/2023.
Proc. 14/23 - Inex. 04/23 - Contratação de atração musical denominada Banda Aquarius,
para apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do Município de
Brasília de Minas/MG. Contr.: Silvio Estruturas Ltda. V. total: R$ 18.000,00 - vigência:
16/05/2023.