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DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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122
Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
Processo nº 14/2023 - Objeto: Aquisição de mecanização agrícola, em atendimento ao
Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 923651/2021, celebrado entre a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e a Prefeitura de
Itaquiraí/MS. Vencedor do certame: NELI TERESINHA DA SILVA - MÁQUINAS EPP, vencendo
o itens 01 e 02, no valor de R$ 163.000,00.
Itaquiraí-MS, 17 de fevereiro de 2023.
THALLES HENRIQUE TOMAZELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUARI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2022
A Srª. Pregoeira e sua Equipe de Apoio, ao 10° (décimo) dia do mês de
Fevereiro de 2023, DECLARAM vencedoras da licitação do Processo Administrativo de n°.
1247/2022, Processo Administrativo Licitatório de n°. 096/2022, que trata da REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDAD ES
DE SECRETARIAS, FUNDOS E GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARAGUARI.
Empresas vencedoras:
POLEX COMERCIAL
LTDA, inscrita
no CNPJ
sob o
n°.
26.373.592/0001-80, no valor global de R$ 588,72 (quinhentos e oitenta e oito reais e
setenta e dois centavos), V4 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°.
40.572.454/0001-51, no valor global de R$ 16.041,12 (dezesseis mil quarenta e um reais e
doze centavos), ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ
sob o n°. 10.144.274/0001-08, no valor global de R$ 42.481,98 (quarenta e dois mil
quatrocentos e oitenta e um reais e noventa e oito centavos), SABIA E ROCHA LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o n°. 64.317.761/0001-54, no valor global de R$ 2.499,70 (dois mil
quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos) e COMERCIAL K & D LTDA, inscrita
no CNPJ sob o n°. 17.182.696/0001-17, no valor global de R$ 144.784,46 (cento e quarenta
e quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Adjudicado
em 10/02/2023.
Em 10 de fevereiro de 2023
BÁRBARA KARLA REIS MARTINS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 - SRP
Processo Administrativo N.º 014/2023.
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, no dia 09 de março de 2023 às
08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza, por meio de ata de registro de
preços, levando em consideração a necessidade da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, em
conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do
objeto.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023 - SRP
PROCESSO Administrativo N.º 015/2023.
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial tipo Menor Preço por Item, no dia 14 de março de 2023 às
08:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Jateí-MS, Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de material de expediente, por meio de ata de registro de
preços, levando em consideração a necessidade da Prefeitura Municipal de Jateí/MS, em
conformidade com Termo de Referência, onde constam as demais especificações do
objeto.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas no Departamento de
Licitações da Prefeitura Municipal de Jateí, sito a Avenida Bernadete Santos Leite, nº 382,
centro, através do e-mail: licitacaojatei@gmail.com ou site www.jatei.ms.gov.br.
Jateí/MS, 17 de fevereiro de 2023.
DIEGO ARAÚJO LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO Nº 23/2021
CONTRATANTES: MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Sra. MARIA SILVIA DA SILVA.
DO ADITIVO: tem a finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período
compreendido entre os dias 12/02/2023 à 11/02/2024 (12 meses) bem como alterar o
valor contratual, previsto na cláusula terceira, correspondente à variação inflacionária
prevista pelo IGPM, passando o valor mensal para o valor de R$ 2.100,59 (dois mil, cem
reais e cinquenta e nove centavos). ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de
Saúde Ordenador de Despesa Locatário; MARIA SILVIA DA SILVA Locadora
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO N° 105/2022
PARTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e outro lado a empresa: MUSSURY & ARAUJO
LTDA. OBJETO: A empresa MUSSURY & ARAUJO LTDA deixou de cumprir a entrega de itens,
os quais foram estabelecidos no contrato nº 105/2022, referente ao processo nº
99357/2021, serviços de aquisição de gêneros alimentícios. DAS SANÇÕES: Por fim, aplica-
se com fundamento no artigo 77, incisos I, e artigo 80 da Lei 8.666/93, e, cláusula oitava,
e seus subitens, do contrato supramencionado as penas de: A) Rescisão Contratual,
conforme estabelecido no contrato nº 105/2022; B) Multa no valor de 10% (dez por cento)
sobre o valor atualizado do contrato nº 105/2022; e C) Suspensão temporária de
participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo não
superior de 02 (dois) anos, bem como multa de 20%(vinte por cento) do valor inadimplido.
DA RESCISÃO UNILATERAL: Conforme acima exposto, fica rescindido em sua íntegra o
contrato nº 105/2022, com a empresa MUSSURY & ARAUJO LTDA, ficando ressalvado o
direito da Administração Pública Municipal exigir as multas contidas na cláusula oitava, do
contrato supracitado por meio de ação judicial caso a multa supracitada não seja quitada
pela via administrativa. ASSINAM: GIULIANA MASCULI POKRYWIECKI Secretária Municipal
de Educação Cultura e Esportes Ordenadora de despesas Contratante
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA PORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944/2023
O Município de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul, informa os
interessados que fará realizar licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto:
contratação de empresa para aquisição de equipamentos a serem destinados à cozinha
industrial no distrito Itamarati no município de Ponta Pora-MS, em atendimento ao
convenio Plataforma+Brasil n° 919089/2021, consoante com o Processo administrativo nº
59800.000619/2019.60 - Ministério do Desenvolvimento Regional - Superintendência de
Desenvolvimento do Centro Oeste - SUDECO, de acordo com as condições e especificações
estabelecidas no edital, anexos e termo de referência. Legislação: Lei nº 10.520/2002,
Decreto nº 10.024/2019 e Instrução Normativa 206/2019, Decretos Municipais 6.780/2014
e 9029/2022, Lei Complementar 126/2006 e Instrução Normativa 206/2019 e
subsidiariamente a Lei n° 8.666/1993 com suas alterações. Data e Horário da realização: 10
de Março de 2023, às 09h00min horas (horário de Brasília). Edital e Local de Realização:
Site: https://comprasbr.com.br/.
Ponta Porã-MS, 15 de fevereiro de 2023
CAROLINE DANIELE TEODORO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
PROCESSO Nº 5/2023
A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Murtinho/MS, através do Pregoeiro,
ADJUDICA e torna público aos interessados o seguinte resultado:
OBJETO: Contratação
de empresas
especializadas no
fornecimento de
equipamentos e materiais permanentes para atender o Hospital Municipal Oscar Ramires
Pereira (CNES 2710447), conforme a proposta nº 11160.486000/1220-09 - Fundo Nacional
de Saúde, em conformidade com as descrições e especificações contidas no estudo e
demais documentos.
Os Itens, 18,19,20 e 21, foram fracassados por não ser cotados pelos
participantes do certame ou não conseguiram melhorar a oferta.
Abaixo segue o licitante que se consagraram vencedores dos itens a seguir:
FORNECEDOR: C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA
- EPP, Inscrita no CNPJ Nº: 24.864.422/0001-73, itens,3,6,11,13 e 15, VALOR: R$ 46.162,00
(Quarenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais).
FORNECEDOR: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP, Inscrita no CNPJ Nº
22.228.679/0001.03, itens, 2,7,8,9,10,14,16 e 17, VALOR: R$ 36.962,00 (Trinta e seis mil e
novecentos e sessenta e dois reais).
FORNECEDOR: ARTMED IND. E COM. DE MOVEIS E PRODUTOS HOSPITALAR
LTDA - EPP, Inscrita no CNPJ Nº 01.468.855/0001-04, itens, 1,4, e 12, VALOR: R$ 19.380,00
(Dezenove mil e trezentos e oitenta reais).
FORNECEDOR: INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA - DEMAIS,
Inscrita no CNPJ Nº 90.909.631/0001-10, item, 5, VALOR: R$ 19.350,00 (Dezenove mil e
trezentos e cinquenta reais).
PRAZO: 12 (doze) meses.
Porto Murtinho/MS, 16 de fevereiro de 2023
JULIO CESAR CORRÊA JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo n.º 005/2023, a mim
apresentado, HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação em referência,
devidamente adjudicado pelo Pregoeiro Oficial. Em decorrência, fica a licitante vencedora
para firmar contrato, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar data de publicação.
Porto Murtinho/MS, 16 de fevereiro de 2023
MOACIR GOMIDES TEIXEIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO Nº 12/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2022.
O Município de Rio Brilhante - MS, através da Comissão Permanente de
Licitação avisa aos interessados que, a licitação modalidade Inexigibilidade de Licitação nº
012/2022, Processo Administrativo nº 110/2022, que tem como objetivo o Credenciamento
de pessoa(s) física(s) e/ou pessoa(s) jurídica(s) para Prestações de Serviços de Consultas
Médicas Básicas e Especializadas, a fim, de garantir a continuidade da Promoção, Proteção
e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de
Rio Brilhante - MS, de forma complementar a Rede Municipal de Saúde, tendo sua sessão
de abertura prevista para o dia 14 de fevereiro de 2.023, as 11h00min, informa que as
empresas e os profissionais participantes AMANDA ALVES - CNPJ Nº 36.018.044/0001-96;
ANA LUIZA B MUNIZ GINECOLOGIA LTDA - CNPJ Nº 28.522.189/0001-00; BEILFUSS &
SANCHES LTDA - CNPJ Nº 11.234.016/0001-85; CAVALCANTE & CIA LTDA - CNPJ Nº
17.466.626/0001-90; CLAUDIA DENISE ORTIZ GIMENEZ DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº
18.686.155/0001-99; CLINICA MEDICA TAMBURUS LTDA - CNPJ Nº 21.649.243/0001-25;
DEMATTEI & GUSMAO SERVICOS MEDICOS S/S - CNPJ Nº 24.184.602/0001-04; EDUARDO J
DE OLIVEIRA JUNIOR - EIRELI - CNPJ Nº 24.864.320/0001-58; FABRICIO APARECIDO LEIVA -
CNPJ Nº 19.113.565/0001-03; GABRIELA DE OLIVEIRA MEDEIROS PREISSLER LTDA - CNPJ Nº
46.786.969/0001-30; GOZALO & GOZALO LTDA - CNPJ Nº 24.205.416/0001-04; LIMA &
FERRUZZI LTDA - CNPJ Nº 07.906.166/0001-10; MENDES & VASCONCELOS S/S - CNPJ Nº
11.518.493/0001-72; OGAYA & QUEIROZ LTDA - CNPJ Nº 10.908.031/0001-07; RISCALI &
ARRUDA LTDA - CNPJ Nº 19.532.009/0001-71; SALDIVAR MEDICINA LTDA - CNPJ Nº
45.699.771/0001-57; ADRIANA DE MOURA BAPTISTA BALDUINO - CPF Nº 268.035.438-97;
LUCAS OTÁVIO BRAGA POTRICH - CPF Nº 048.608.091-90; MARIAH ANTONIAZZI
NIEDERAUER GOMES - CPF Nº 036.110.921-00; POLLIANY MARTINS DALPOZZO - CPF Nº
034.435.931-00, foram declaradas HABILITADAS e as empresas e profissionais F. JOSE
NETTO - CNPJ Nº 29.356.197/0001-88; BENTO SERVICOS EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº
49.021.143/0001-79;
CLINICA
MEDICA ROSANE
R
C
RODRIGUES
LTDA -
CNPJ
Nº
40.964.385/0001-21; CLINICA MEDICA TOLOMEI LTDA - CNPJ Nº 21.510.782/0001-89;
PEDRO HENRIQUE MATANA GONDIM - CNPJ Nº 35.941.660/0001-51; SMO - SERVICOS DE
MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI - ME - CNPJ Nº 13.259.349/0001-94; NYCOLLE BUENO
GARCIA - CPF Nº 041.501.351-85, foram declaradas INABILITADAS. Fica concedido o prazo
de 5 (cinco) dias úteis para, em querendo, apresentar recurso, ficando a recorrida desde já
intimada para apresentar contrarrazões no mesmo
prazo, contados da data de
comunicação, nos termos do art. 109, inciso I, alínea "a", c/c §1º, da Lei n.º 8.666/93, e
item 9.1. do edital. Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de
Licitações localizado na Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, fone: 0**(67)
3452-7391 - ramal 217, das 07h00min às 13h00min ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br
(portal transparência).
Rio Brilhante - MS, 17 de fevereiro de 2023.
BRUNO ROCHA DA SILVA
Presidente da CPL

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