DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Proc. 15/23 - Inex. 05/23 - Contratação de atração musical denominado "Banda Balançaê"
para apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do Município de
Brasília de Minas/MG. Contr.: Avilmar Rodrigues dos Santos 07931171608. V. total: R$
7.000,00 - vigência: 15/05/2023.
Proc. 16/23 - Inex. 06/23 - Contratação de atração musical denominada "Banda Xavecada"
para apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do Município de
Brasília de Minas/MG. Contr.: Harypherr Karson Gonçalves Costa Silva Dias 14387537647-
ME. V. total: R$ 9.000,00 - vigência: 15/05/2023.
Proc. 17/23 - Inex. 07/23 - Contratação de atração denominado "Euterpe Fraternidade"
para apresentação na realização do evento carnaval tradicional 2023 do município de
Brasília de Minas/MG. Contr.: Euterpe Fraternidade. V. total: R$ 3.500,00 - vigência:
15/05/2023.
Proc. 19/23 - Inex. 08/23 - Contratação de atração musical denominado "André Fazzano"
para apresentação na realização do evento carnaval 2023 do município de Brasília de
Minas/MG. Contr.: Andre Batista Ramos 09937090601. V. total: R$ 5.000,00 - vigência:
17/05/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Aditivo do Contrato 126/22 - Proc. 146/2021- PP 073/2021- Contratação de empresa
para prestação de serviços de locação de infra estrutura e logística de shows e eventos a
serem realizados no Município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Gonçalves & Araújo
Produções & Eventos Ltda. V. Total: R$ 28.243,75.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Município de Brumadinho torna público comunicado de correção de erro
material no itens 8.51, 8.54-Anexo I-TR, pág. 25 e 4.51, 4.54-Anexo IV-Minuta Contrato,
pág. 32, do Edital do PE 003/2023. ONDE SE LÊ: Empresa deverá apresentar juntamente
com a proposta
comercial atestado de visita
técnica no local, sobe
pena de
desclassificação;
LEIA-SE:
Empresa
poderá apresentar
juntamente
com
a
proposta
comercial atestado de visita técnica no local. Abert 03.03.2023 às 09h horário de Brasília,
através da plataforma Comprasnet. Ver site www.brumadinho.mg.gov.br
AVIMAR M BARCELOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS
AVISO DE LICITACAO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023
O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira Titular, comunica aos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com objetivo de
Aquisição de 02 (dois) Veículos, Zero Km, Tipo Pick-up, 2023/2023, com abertura prevista
para o dia 08/03/2023 a partir das 09h, maiores informações: (38) 3662-3437. Av.
Bandeirantes, n. º 723 - Bairro Centro.
Buritis - MG, 17 de fevereiro de 2023.
SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
O Município de Cachoeira de Minas torna público o Pregão Eletrônico n.º
028/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada para
aquisição e instalação de bens permanentes para uma academia ao ar livre no Município
através do Convênio n.º 1481000292/2020/SEDESE. A data da realização do certame será
no dia 06 de Março de 2023 às 09h00. A íntegra do Edital estará disponível aos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone (35) 3472-1333 - Setor
de Licitações.
Em 16 de Fevereiro de 2023.
CLAUDENIR GUIDO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
PAL 053.2023
Aquisição de um caminhão ¾, novo, para atender as demandas da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano, adquirido através do Convênio Plataforma + Brasil nº
920610/2021. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas
até: 07.03.2023 às 10h:00min.
Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das
propostas. O edital poderá ser baixado no endereço eletrônico cambuquira.mg.gov.br.
Cambuquira de 16 de fevereiro de 2023
ALANN SANTANA BATISTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS NUMEROS 192, 198, 199 e 200/2022, CUJO CONTRATANTE É O
MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07
Contrato nº. 192/22, Contratado: R1 Engenharia EIRELLI- EPP, Objeto: contratação de
empresa especializada da construção civil para execução de obras de infraestrutura na
praça são Vicente de Paulo, Município De Campina Verde, sendo a execução de caixa de
ligação pluvial, bocas de lobo, calçada, meio-fio e rede de tubos e galerias de concreto
armado, conforme projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, composições e
cronograma fazem parte do presente instrumento, como se nele estivessem transcritos, o
edital convocatório e seus anexos, como também a proposta comercial da contratada, os
quais esta se obriga a observar integralmente, independente de transcrição, Vigência: O
prazo para a conclusão das obras será de no máximo 2 (dois) meses, a contar do
recebimento da Ordem de Início dos Serviços, podendo haver prorrogação mediante fatos
supervenientes e justificativa por escrito e a critério da Administração. Permanecem
inalterados e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Assinado em: 16 de Agosto de 2022, valor estimado contrato é de R$304.622,63 (trezentos
e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e três centavos), Processo
Nº0012143/2022,
Modalidade: Tomada
De Preços
06/2022;
- Contrato
nº.198/22,
Contratado: Irmãos Auricchio e Cia Ltda, Objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio da merenda escolar da
rede publica de ensino do município, conforme condições e especificações constantes do
edital próprio e seus anexos, Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será
de 12 meses a contar de sua assinatura 19 de Agosto De 2022 ;podendo ser prorrogado
nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 alterações vigentes, valor estimado R$
1.195.509,49 (Um milhão cento e noventa e cinco mil, quinhentos e nove reais e quarenta
e nove centavos), processo nº 0012200/2022, modalidade: pregão eletrônico 15/2022; -
Contrato nº. 199/22, Contratado: Distribuidora Líder Frutal Ltda, Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio da
merenda escolar da rede publica de ensino do município, conforme condições e
especificações constantes do edital próprio e seus anexos, Vigência: O prazo de vigência do
presente instrumento será de 12 meses a contar de sua assinatura 19 de agosto de 2022;
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 alterações vigentes,
valor estimado R$ 371.903,90 (trezentos e setenta e um mil, novecentos e três reais e
noventa centavos), processo nº 0012200/2022, modalidade: pregão eletrônico 15/2022; - E
contrato nº. 200/22, contratado: Maquea & Maquea Ltda - EPP. Objeto: registro de preços
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição do cardápio da
merenda escolar da rede publica de ensino do município, conforme condições e
especificações constantes do edital próprio e seus anexos. Vigência: O prazo de vigência do
presente instrumento será de 12 meses a contar de sua assinatura 19 de agosto de 2022;
podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 alterações vigentes,
valor estimado R$ 157.216,00 (Cento e cinquenta e sete mil, duzentos e dezesseis reais),
processo nº 0012200/2022, modalidade: pregão eletrônico 15/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS N.º 217, 263, 265 ao 274, 278 e 285/2022, CUJO CONTRATANTE
É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07
Contrato nº 217/22, Contratado: D C J Maquinas Agrícolas LTDA, Objeto: aquisição de
trator
0 km,
novo,
(trator
agrícola de
pneus,
fabricação
nacional, cabinado, ar
condicionado, zero hora, modelo 2021 ou superior, tração nas quatro rodas (4x4),
equipado com motor agrícola turbinado mínimo de 04 cilindros, potência mínima de 110 cv
(normativa iso tr 14396), câmbio com no mínimo 12 marchas à frente e 12 à ré com
redutor de velocidade, direção hidráulica/hidrostática, levante hidráulico com capacidade
de no mínimo de 3.600 kgs, controle remoto duplo com 04 saídas, engate de 03 pontos
com 3º ponto, com tdpi mínimo 540 rpm, estrutura de proteção contra capotagem (rops),
rodagem dianteira mínima 14.9-28r1, rodagem traseira mínima 23.1-30r1, pesos dianteiros
e traseiros, freios disco em banho de óleo, tanque de combustível com capacidade mínima
de 200 lts, painel digital, faróis e lanternas dianteiros e traseiros, pisca alerta, espelhos
retrovisores interno e externos, caixa para ferramentas com chave de rodas. todos os itens
originais de fábrica e garantia mínima de 12 meses sem limite de horas. fornecimento de
manuais de operação e de peças. assistência técnica autorizada em um raio máximo de
120 km. entrega técnica com treinamento de operadores sem cus), para os Serviços da
Secretaria Municipal Agricultura, Vigência: A entrega do veiculo deverá ser efetuada de
acordo com a necessidade do município após assinatura do contrato 08 de setembro de
2022 com vigência até 90 dias, valor estimado R$ 485.000,00 (Quatrocentos e oitenta e
cinto mil reais) no qual já estão incluídas todas as despesas especificadas na proposta da
contratada, processo nº 0012273/2022, modalidade: pregão eletrônico 17/2022; - Contrato
nº. 263/22, Contratado: Master Eletrodoméstico Eireli, CNPJ sob o nº 33.859.616/0001-71,
objeto: constitui objeto do presente pregão eletrônico a aquisição de freezer para suprir as
necessidades da secretaria de esporte e secretaria de educação da prefeitura de Campina
Verde/MG, Vigência: 90 dias, valor estimado R$ 20.450,00 (vinte mil quatrocentos e
cinquenta reais), processo nº: 0012381/2022, pregão eletrônica 20/2022; - Contrato nº.
265/22, Contratado: Automatiza Brasil LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.833.079/0001-83, objeto: Constitui objeto do presente
pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento
dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito
no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$
8.478,00 (oito mil quatrocentos e setenta e oito reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão
Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 266/22, Contratado: Bruno do Carmo Ferreira - ME,
sediada na cidade de Juiz De Fora à Rua David Nasser, nº 25, bairro: Francisco Bernardino,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.240.500/0001-12, objeto: Constitui objeto do presente
pregão eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento
dos alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito
no convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$
11.499,00 (Onze mil quatrocentos e noventa e nove reais), Processo nº: 0012344/2022,
Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº. 267/22, Contratado: Es Licitações Regionais Ltda
- ME, CNPJ/MF sob o nº 44.506.209/0001-05, objeto: Constitui objeto do presente pregão
eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos
alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no
convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 379,60
(trezentos e setenta e nove reais e sessenta centavos), Processo nº: 0012344/2022, Pregão
Eletrônico 19/2022; - Contrato nº . 268/22, Contratado: Jean C. V. Ferreira & Cia Ltda - ME,
CNPJ/MF sob o nº 08.533.577/0001-70, objeto: Constitui objeto do presente pregão
eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos
alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no
convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$
2.790,00 (Dois mil setecentos e noventa reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão
Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 269/22, Contratado: Ludimila Aparecia De Souza - ME,
CNPJ/MF sob o nº 27.054.061/0001-98, objeto: Constitui objeto do presente pregão
eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos
alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no
convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$
3.780,00 (Três mil setecentos e oitenta reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão
Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 270/22, Contratado: Maquipe Máquinas E Móveis LTDA,
CNPJ sob o nº 16.802.563/0001-33, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico
a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos
matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no
convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$ 534,00
(Quinhentos e trinta e quatro reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão Eletrônico
19/2022; - Contrato nº. 271/22, Contratado: Maria Aparecida Santos Fonseca ME, CNPJ/MF
sob o nº 29.272.483/0001-65, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a
aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos
matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no
convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$
11.851,00 (onze mil oitocentos e cinquenta e um reais), Processo nº: 0012344/2022,
Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº. 272/22, Contratado: Microfort Informática LTDA
- ME, CNPJ sob o nº . 24.675.507/0001-03, objeto: Constitui objeto do presente pregão
eletrônico a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos
alunos matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no
convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$
15.291,00 (Quinze mil duzentos e noventa e um reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão
Eletrônico 19/2022; - Contrato nº. 273/22, Contratado: Moderna Comercio E Serviços LTDA,
CNPJ: sob o n.º11.244.192/0001-06, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico
a aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos
matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no
convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$
6.398,00 (seis mil trezentos e noventa e oito reais), Processo nº: 0012344/2022, Pregão
Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 274/22, Contratado: Online Rio Preto LTDA - ME, CNPJ
sob o nº 40.247.758/0001-43, objeto: Constitui objeto do presente pregão eletrônico a
aquisição de equipamento e mobiliário permanente para atendimento dos alunos
matriculados na Escola Municipal Iaponiria de Oliveira Faria, conforme descrito no
convênio nº 1261.000421/2022, segundo solicitação da secretaria de educação da
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