DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
prefeitura de Campina Verde/MG, Vigência: vigência até 90 dias, valor estimado R$
21.294,00 (vinte e um mil duzentos e noventa e quatro reais), Processo nº: 0012344/2022,
Pregão Eletrônico 19/2022; - Contrato nº 278/22, Contratado: Hy Contrutora EIRELI, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 31.339.236/0001-80, objeto: Contrato
em regime de empreitada por preço global, na forma de execução indireta, decorrente da
tomada de preços nº 08/2022, firmado entre o município de Campina Verde/MG com
interveniência da Secretaria Municipal De Serviços Urbanos E Rurais, Vigência: O contrato
terá vigência a partir da sua assinatura por 120 dias, valor estimado R$ 629.000,00
(seiscentos e vinte nove mil reais), Processo Licitatório 0012383/2022, Tomada De Preços
08/2022; - E contrato nº 285/2022, firmado em 20 de Outubro de 2022, entre o município
de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a MG Prestação De Serviços
EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.752.797/0001-30, objeto: contratação de empresa
especializada na área de construção civil para execução de obras do Centro de Convivência
Especializado em Assistência Social, localizado na Rua 14, nº 1380, Bairro Alvorada, no
Município de Campina Verde/MG, convênio do ministério da cidadania, operação nº
1063.231-18, SICONV nº 882162, conforme planilha orçamentária, cronograma físico
financeiro, memorial descritivo, BDI e projeto executivo. Vigência: O contrato terá vigência
a partir da sua assinatura por 04 (quatro) meses, valor $ 600.209,49 (seiscentos mil,
duzentos e nove reais e quarenta e nove centavos), Tomada de preços n° 10/2022,
Processo nº: 012410/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS N.ºS 209, 214, 215 e 216/2022, CUJO CONTRATANTE É O
MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG, CNPJ: 18.457.291/0001-07
Contrato Nº. 209/22, Contratado: Decon Empreendimentos EIRELI, Objeto: Empresa de
Engenharia Civil contratação de empresa especializada da construção civil para execução
de muro de divisa em alvenaria de blocos de concreto aparente de 9x19x39 com 588,38 m
² e capela mortuária com 89,10 m² de construção no cemitério de honóropolis , localizado
no distrito de honoropolis (aproximadamente 60 km do municipio de Campina Verde/MG)
, conforme planilha orçamentária, cronograma fisico financeiro, bdi, memorial descritivo e
projeto executivo anexo, Vigência: O prazo para a conclusão das obras será de no máximo
2 (dois) meses, a contar do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, podendo haver
prorrogação mediante fatos supervenientes e justificativa por escrito e a critério da
Administração. A vigência deste contrato terá início na data de sua assinatura 06 de
setembro de 2022 e vigorará por 120 dias, podendo ser prorrogado na forma da Lei
Federal nº 8.666/93, valor estimado R$ 312.277,24 (Trezentos e doze mil, duzentos e
setenta e sete reais e vinte e quatro centavos), Processo Nº 0012240/2022, Modalidade:
Tomada de Preço 07/2022; - Contrato nº. 214/22, Contratado: A A Z Saúde Comércio De
Produtos Med. E Hospitalares EIRELI, Objeto: a aquisição de materiais para atender o
Centro de Fisioterapia no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis segundo
solicitação da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como
critério o menor preço por item para os Serviços da Secretaria Municipal Saúde, Vigência:
A entrega do item deverá ser efetuada de acordo com a necessidade do município após
assinatura do contrato 08 de setembro de 2022, com vigência até 90 dias, valor estimado
R$ 11.020,00 (onze mil e vinte reais) no qual já estão incluídas todas as despesas
especificadas na proposta da contratada, processo nº 0012241/2022, Modalidade: Pregão
Eletrônico 16/2022; - Contrato Nº. 215/22, Contratado: empresa G.M. Valência Produtos
Hospitalares EPP, Objeto: objeto a aquisição de materiais para atender o Centro de
Fisioterapia no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis segundo solicitação
da Secretaria de Saúde da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor
preço por item para os Serviços da Secretaria Municipal Saúde, Vigência: A entrega do item
deverá ser efetuada de acordo com a necessidade do município após assinatura do
contrato 08 de setembro de 2022, com vigência até 90 dias, valor estimado R$$ 395,30
(trezentos e noventa e cinco reais e trinta centavos) no qual já estão incluídas todas as
despesas especificadas na proposta da
contratada, processo nº 0012241/2022,
Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2022; - E Contrato Nº. 216/22, Contratado: Rcmed
Distribuidora LTDA, Objeto: a aquisição de materiais para atender o Centro de Fisioterapia
no Município de Campina Verde e Distrito de Honorópolis segundo solicitação da Secretaria
de Saúde da Prefeitura de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por
item para os Serviços da Secretaria Municipal Saúde, Vigência: A entrega do item deverá
ser efetuada de acordo com a necessidade do município após assinatura do contrato 08 de
setembro de 2022, com vigência até 90 dias, valor estimado R$ $ 1.386,18 (um mil
trezentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos) no qual já estão incluídas todas as
despesas especificadas na
proposta da contratada, processo
Nº 0012241/2022,
Modalidade: Pregão Eletrônico 16/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS N.ºS 01, 21, ao 24, 27, 29, 30, 32 e 56/2023, CUJO CONTRATANTE
É O MUNICÍPIO DE CAMPINA VERDE-MG
Contrato n.º 01/23, Contratado: D' Corpo Inteiro Associados LTDA - ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.055.231/0001-04, objeto: Contratação de show artístico com a banda d' corpo
inteiro no dia 21 de janeiro de 2023, no município de campina verde para realização do
evento escolha da rainha do carnaval 2023, Vigência: O presente contrato terá a vigência
até a data da apresentação, ou seja, 21 de Janeiro 2023 , valor estimado R$ 10.000,00 (dez
mil reais), Inexigibilidade 01/2023, Processo nº 0012762/23; - Contrato n.º 21/23,
Contratado: Golfão Produções Artística LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.975.972/0001-
55, objeto: Contratação de show artístico com o DJ Patrick, no dia 19 de fevereiro de 2023
no âmbito das festividades do carnaval de Campina Verde 2023, Vigência: apenas no dia da
apresentação, ou seja, 19 de Fevereiro 2023, valor estimado R$ 6.000,00 (Seis mil reais),
Inexigibilidade 02/2023, Processo nº 0012777/2023; - Contrato n.º 22/23, Contratado:
Golfão Produções Artística LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.975.972/0001-55, objeto:
Contratação de show artístico com o DJ Patrick, no dia 10 de fevereiro de 2023, no pré
carnaval do Distrito de Honoropolis, no âmbito das festividades do carnaval 2023, Vigência:
Apenas no dia da apresentação, ou seja, 10 de Fevereiro 2023, valor estimado R$ 6.000,00
(Seis mil reais), Inexigibilidade 03/2023, Processo nº 0012778/2023; - Contrato n.º. 23/23,
Contratado: Vanair Silva Dos Santos - ME, CNPJ/MF sob o nº 31.476.621/0001-70, objeto:
Contratação de show artístico com o DJ Mário Brothers, no dia 18 de fevereiro de 2023 no
âmbito das festividades do carnaval de Campina Verde 2023, Vigência: apenas no dia da
apresentação, ou seja, 18 de Fevereiro 2023, valor estimado R$ 5.000,00 (Cinco mil reais),
Inexigibilidade 04/2023, Processo nº 0012779/2023;- Contrato n.º. 24/23, Contratado:
Vanair Silva Dos Santos - ME, CNPJ/MF sob o nº 31.476.621/0001-70, objeto: Contratação
de show artístico com o DJ Mário Brothers, no dia 11 de Fevereiro de 2023, no pre
carnaval do Distrito de Honoropolis, no âmbito das festividades do carnaval 2023, Vigência:
apenas no dia da apresentação, ou seja, 18 de Fevereiro 2023, valor estimado R$ 5.000,00
(Cinco mil reais), Inexigibilidade 05/2023, Processo nº 0012780/2023; - Contrato n.º. 27/23,
Contratado: D' Corpo Inteiro Associados LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº
08.055.231/0001-04, objeto: Contratação de show artístico com o DJ Larissa Rodrigues, no
dia 20 de fevereiro de 2023, no âmbito das festividades do carnaval de Rua de Campina
Verde 2023, Vigência: apenas no dia da apresentação, ou seja, 20 de Fevereiro 2023, valor
estimado R$ 5.000,00 (Cinco mil reais), Inexigibilidade 06/2023, Processo nº 0012791/2023;
- Contrato n.º. 29/23, Contratado: Fernando Paulo De Jesus - ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 40.955.488/0001-25, objeto: Contratação de show artístico Barone e Banda, no dia 19
de fevereiro de 2023 - matinê, no âmbito das festividades do carnaval de Rua de Campina
Verde 2023, Vigência: apenas no dia da apresentação, ou seja, 19 de Janeiro 2023, valor
estimado R$ 5.600,00 (cinco mil reais), Inexigibilidade 07/2023, Processo nº 0012800/2023;
- Contrato n.º. 30/23, Contratado: RR Music Studio De Gravação E Eventos LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 06.889.622/0001-07, objeto: Contratação de show artístico Rildo e Riane
Elétrico, no dia 17, 18, 19 e 20 de fevereiro de 2023 - no âmbito das festividades do
carnaval de Rua de Campina Verde 2023, Vigência: vigência de 17 a 21 de fevereiro de
2023, valor estimado R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), Inexigibilidade 08/2023, Processo
nº 0012809/2023; - Contrato n.º. 32/23, Contratado: RR Music Studio De Gravação E
Eventos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.889.622/0001-07, objeto: Contratação de show
artístico com a Banda Nossa Cor, no dia 20 de fevereiro de 2023 (matine) - no âmbito das
festividades do carnaval de Rua de Campina Verde 2023, Vigência: Apenas nº 20 de
fevereiro de 2023 , valor estimado R$ 10.000,00 (dez mil reais), Inexigibilidade 09/2023,
Processo nº 0012813/2023; - E contrato n.º. 56/23, Contratado: Douglas Silva Nascimento
Me, inscrita no CNPJ sob o nº 44.204.814/0001-13, objeto: Ccontratação de show artístico
com a Banda Atura 34, (matine) - no âmbito das Festividades Do Carnaval De Rua De
Campina Verde 2023, Vigência: Apenas no dia da apresentação, valor estimado R$ 4.000,00
(quatro mil reais), Inexigibilidade de Licitação no 10/2023, Processo nº 0012867/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
Processo 021/2023
A Prefeitura Municipal de Cantagalo/MG, torna público que realizar Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelada de produtos de gêneros
alimentícios para composição da merenda Escolar da rede de ensino municipal, atendendo
as necessidades da Secretaria Municipal de educação da Prefeitura Municipal de
Cantagalo/MG. Exclusiva de microempresas - ME e empresas de pequeno porte - EPP e
Microempreendedor individual - MEI. Entrega dos Envelopes até o dia 08 de março 2023
às 13hs00min. Informações pelo Tel. (33) 3413-1183, O edital e demais anexos encontra
disponível 
no 
site 
do 
município 
https://cantagalo.mg.gov.br 
- 
Informações 
e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail comissaopermanentecantagalo@gmail.com
Cantagalo 17 de fevereiro de 2023
JOEMA SETEMBRINA PINHO DIAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preços, para eventual e futura
aquisição de materiais de construção e outros para manutenção de diversas secretarias
municipais. Adjudico e homologo o objeto a favor da empresa vencedora: Premoldados
Garcia Ltda do item 01 ao item 71 no valor global de R$ 792.993,23 (setecentos e noventa
e dois mil novecentos e noventa e três reais e vinte três centavos).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Município de Capinópolis-MG. Aviso de Homologação Chamada Pública nº
001/2023, tipo menor preço por item. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Homologo a
Chamada Pública supramencionada a favor da Associação dos Produtores Rurais de
Hortifrutigranjeiros
de 
Capinópolis
os
itens
01/02/03/04/05/06/07/08/09/10/11/12/13/14/15/16 no valor global de R$ 153.665,50
(cento e cinquenta e três mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICTAÇÃO Nº 2/2023
Ratifico nos termos do artigo 26 da Lei 8666/93, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, q/
se destina a contratação do HOSPITAL SÃO JOSÉ DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO
CNPJ 21.320.064/0001-40 para prestação de serviços médicos hospitalares compreendendo
procedimentos cirúrgicos eletivos encaminhados pelo município de Capinópolis-MG a
serem executados pelo Contratado conforme Plano de trabalho acostado ao processo.
Valor global: R$ 177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais), enquadrada no art.
24, inciso XXIV da Lei nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações e Art. 24 e 25 da Lei
8.080/1990
CLEIDIMAR ZANOTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
Em vista das razões alinhadas pelo responsável da Secretaria Municipal de
Cultura e pela Comissão Permanente de Licitação, RATIFICO o Processo Licitatório Nº.
019/2023 - Dispensa de Licitação Nº. 07/2023, para CONTRATACAO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM PREPARO DE BOI E PORCO NO ROLETE, SENDO (TEMPERAR, ASSAR E
SERVIR), COM TEMPERO ESPECIAL, CONTEMPLANDO, EQUIPE UNIFORMIZADA, VASILH A M ES
E DEMAIS UTENSÍLIOS NECESSÁRIOS, PARA O EVENTO FESTIVO DA COMEMORAÇÃO DO
ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE CARMÉSIA, em favor da empresa ELENILDO MARCOS
MANGINI - ME - CNPJ Nº 10.193.481/0001-52, pelo valor global de R$ 10.600,00, nos
termos do art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações.
Carmésia (MG), 17 de fevereiro de 2023.
ATOS TÁCIO SOARES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Processo Licitatório n.º 023/2023 -
O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos das Lei Federal
nº 8.666/93, e suas alterações, por intermédio de seu Prefeito, a Ratificação do Processo
Licitatório n.º 023/2023, Dispensa de Licitação n.º 008/2023, visando a contratação de
empresa especializada em execução de serviços de Tapa Buracos em CBUQ em diversas
ruas do Município de Carmo da Mata, para atender as demandas do Decreto nº
2.766/2023 que declara situação de emergência nas do Município afetadas por chuvas
intensas. Contratado: CRV Construtora Rezende & Alvarenga Ltda. Valor: R$168.000,00.
Carmo da Mata, MG 15/02/2023
JOSÉ CARLOS LOBATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO PARANAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Processo de Licitação nº 010/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema informatizado
de processos digitais e digitalizar serviços voltados ao cidadão. DATA DA SESSÃO: 8 de março de
2023, às 13:30. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: www.licitanet.com.br. CONSULTAS AO
EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: na internet, nos sites www.licitanet.com.br e
www.carmodoparanaiba.mg.gov.br/editais-e licitacoes/
Carmo do Paranaíba, 16 de fevereiro de 2023.
CESAR CAETANO DE ALMEIDA FILHO
Prefeito