DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DO NORTE/MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, que tem por objeto
a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA DA REDE MUNICIPAL NO DISTRITO DE SÃO JOÃO MARQUES, POR REGIME DE
EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO
Nº 1261002625/2022/SEE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CHAPADA DO NORTE E A
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, CONFORME PROJETO BÁSICO,
POR REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DE ABERTURA: 28 de
março de 2023 às 09:00hs. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Sala do setor de licitações - Rua
João Luís Rodrigues Soares, nº 101, Centro, Chapada do Norte/MG. Demais informações à
disposição no Tel. (33) 3739-1105; e-mail licitacao@chapadadonorte.mg.gov.br e no site
www.chapadadonorte.mg.gov.br
Chapada do Norte/MG, 17 de fevereiro de 2023
GUSTAVO HENRIQUE DIAS OLIVEIRA
Presidente de CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Coimbra/MG, neste ato representada pela autoridade, abaixo
subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93
e 10.520/02, com suas alterações, HOMOLOGOU, em 31/01/2023, o processo licitatório, de
acordo com a classificação efetuada pelo Pregoeiro Francisco José Silva Sant´Ana, conforme
segue: empresa vencedora: TERESA COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP,
CNPJ nº 10.272.279/0001-16, Avenida Bela Vista, nº 901, Parque Industrial, Pindorama/SP,
CEP 15 830-000, no valor total de 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
CONTRATO ADMINISTRATIVO 005/2023. Pregão, na Forma Eletrônica nº 110/2022 -
Processo n. 167/2022. Contratante: MUNICIPIO DE COIMMBRA/MG. Contratado. TERESA
COLOMBO EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA-EPP, CNPJ/MF sob o nº 10.272.279/0001-
16. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Rolo
compactador, conforme especificações do termo de referência, para atender às
necessidades do departamento de Agropecuária e Meio Ambiente, desta Prefeitura.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações. Vigência: até 31/01/2024. Fonte: 700-124.
Valor Total: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais. Data de Assinatura
31/01/2023.
Coimbra-MG, 31 de janeiro de 2023
HUDSON CAIO MARTINS
Diretor de Agropecuária e Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2022
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço por Item, com o seguinte Objeto: Contratação de clínica terapêutica especializada para
prestação de serviços de tratamento e recuperação, que atendam pacientes do sexo masculino
e feminino, de dependentes químicos, em regime de contenção, de caráter voluntário,
involuntário e ordem judicial, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, até 31 de dezembro
de 2023, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 23/02/2023 às
12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/03/2023 às 09h00min; abertura de propostas
iniciais e início da sessão pública: 09/03/2023 às 09h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº
10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº
9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor
Preço, com o seguinte Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de 07 lugares, 04 portas, ar-
condicionado, direção hidráulica, freios com sistema antibloqueio das rodas e airbag, conforme
a Resolução SES/MG Nº 8.459 de 17 de novembro de 2022. Início do recebimento de propostas:
23/02/2023 às 12h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/03/2023 às 11h00min; abertura
de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/03/2023 às 11h01min. Tudo em
conformidade com a Lei nº 10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela
Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal,
Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone:
(34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço, com o seguinte Objeto: Contratação de prestação de serviços de manutenção,
eficientização, reforma, melhoria, ampliação do parque de iluminação pública municipal,
contemplando avenidas, ruas, parques, praças e etc., por intermédio de mão de obra habilitada
e capacitada, com o fornecimento de materiais (lâmpadas, luminárias, cabos, braços, reatores,
conectores, relés, abraçadeiras e demais elementos necessários a execução dos serviços), pelo
período de 12 (doze) meses. Início do recebimento de propostas: 23/02/2023 às 12h00min;
cadastro de propostas iniciais até: 08/03/2023 às 11h00min; abertura de propostas iniciais e
início da sessão pública: 08/03/2023 às 11h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº
10.520/02 subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº
9.648/98. Mais informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Publica Aviso de Licitação. Torna público que fará realizar no Departamento de
Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor
Preço, com o seguinte Objeto: prestação de serviços de hospedagem, sendo até 900
(novecentas) diárias simples, quarto com ar condicionado, cama de solteiro, incluindo café da
manhã, com duração de 24 horas, para atender o Gabinete do Executivo, Secretaria Municipal
de Administração, Finanças e Gestão de Pessoal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Social, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal
de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de
requisição. Início do recebimento de propostas: 23/02/2023 às 12h00min; cadastro de
propostas iniciais até: 10/03/2023 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão
pública: 10/03/2023 às 09h01min. Tudo em conformidade com a Lei nº 10.520/02
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações pela Lei nº 8.883/94, Lei nº 9.648/98. Mais
informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e
Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, nº 395. Fone: (34) 3321-0029.
Conceição das Alagoas-MG, 17 de fevereiro de 2023
LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA Nº 2/2023
O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do
Processo Licitatório nº 007/2023 - Concorrência nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de
preço, pelo prazo de doze meses, para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de apoio técnico, administrativo, gerenciamento e
supervisão de
obras, para atender as
necessidades da Secretaria
Municipal de
Infraestrutura e Transporte, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme
Termo de Referência anexo ao Edital n° 007/2023. Dia da abertura: 27 de março de 2023,
às 09h30min. Edital Retificado I disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou licitacao@cmd.mg.gov.br.
SORAYA SIMÕES FERREIRA
Secretária Municipal de Administração e Recursos
Humanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PMC Nº 24/2022
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para instalação de sistema de aquecimento
das piscinas do Parque das Cachoeiras, no Município de Congonhas-MG. TIPO: Menor
Preço. Entrega dos envelopes: Dia: 27/03/2023 até as 09:00 horas. Endereço: Avenida Júlia
Kubitschek, nº 230 - 1° Piso, Centro, em Congonhas - MG. Maiores informações pelo
telefone:
(031)
3731-1300
ramais:
1197,
1119
e
1183,
ou
pelo
site
www.congonhas.mg.gov.br.
CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO
Presidente da CPJL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023
PROCESSO DE COMPRA N.º 001/2023
Objeto: credenciamento das entidades conveniadas, conforme previsto na Lei
Federal nº13.019, art.30, insc. IV de 31 de julho de 2014 e o Decreto Municipal nº 5.922
de 07 de abril de 2017, que estabelecem e regulamentam respectivamente o regime
jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as Organizações da Sociedade Civil
(OSC) para formalização direta de parceria entre a Prefeitura Municipal de Coronel
Fabriciano e Organizações da Sociedade Civil no âmbito da Secretaria de Governança
Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do FUNDEB - Impostos
e Transferências de Impostos, termos do art.30, insc. IV da Lei 13.019/2014 com demais
alterações posteriores.
Coronel Fabriciano, 17 de fevereiro de 2023.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
AVISO DE SELEÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022
Processo de Compra n.° 414/2022 - Processo Licitatório n.° 252/2022 publicado
no DOU de 27/01/2023, Seção 3, pág. 218. A CPL torna pública a relação dos nomes que
comporão a equipe de análise e julgamento das propostas técnicas, referente ao processo
supracitado. Servidores Vinculados à Prefeitura: Camilo José Da Penha Barbosa - Matrícula-
574111; Marcos Roberto Da Silva - Matrícula-574030; Roberta Nobre Da Fonseca -
Matrícula-574112; Raphael Felipe Souza Rodrigues - Matrícula-574299; Márcio Duarte Lima
- Matrícula 574171; Wallace Miranda - Matrícula 144000. Profissionais da Área de
Comunicação Convidados: Márcio De Paula; Mario De Carvalho Neto; Mayra Cristina Alves
De Almeida. A escolha dos 03(três) membros para formação da subcomissão técnica dar-
se-á por sorteio, dentre os nomes acima supracitados, a ser realizada em sessão pública,
em 03/03/2023 às 14h00min, na Assessoria de Licitações situada na Praça Luís Ensch, nº
64, 2º andar - Novo Paço Municipal, nos termos do art. 10, §2º, Lei n.° 12.232/10.
Coronel Fabriciano, 17 de fevereiro de 2023.
JOSÉ PEREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo - PL 25/22, Concorrência nº 01/22 - Obj: Contratação de empresa
especializada para realizar pavimentação asfáltica da estrada de ligação entre os municípios
de Coronel X. Chaves e Resende Costa. Vencedor: Loredo Construções e Empreendimentos
Eireli, CNPJ 11.790.782/0001-26. Acrescer R$ 104.243,32 ao valor do contrato,
correspondendo tal acréscimo a 2,83% do seu valor original atualizado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
PL 14/23, PP 08/23, menor preço por item - Obj: Aquisição de retroescavadeira
através do Convênio 921264/2021 MAPA, para atender a Secretaria Mun. de Estradas de
Rodagem do município. Credenciamento: 09/03/23 às 08h00min. Abertura: Após a
finalização do credenciamento. Edital: www.coronelxavierchaves.mg.gov.br - Informações
na Prefeitura à rua Padre Reis, 84, Centro, no horário das 08h00min às 12h00min e das
13h00min às 16h00min. tel.: (32) 3357-1235.
Coronel X. Chaves, 17 de fevereiro de 2023.
JULIANA J. CAMARGOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022
Processo Licitatório nº. 18/2023 -
Objeto:
Contratação de
empresa especializada
com
fornecimento de
materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para a execução do gradil em tubo de ferro
galvanizado e portão em tubo de ferro galvanizado da escola modular, localizada na Rua
Maria Clementina Tavares, Jardim Copacabana, no município de Divinópolis/MG. TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à
empresa: Tatiane Lucia da Costa Eireli.
Divinópolis, 17 de fevereiro de 2023.
ANDREIA CARLA FERREIRA DIMAS
Secretária Municipal de Educação