DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Ta 02/2023 - Ct 001/22 - Pl 406/21
Contratada: Projet Engenharia e Assessoria Ltda - Me. Objeto: Formalização dos índices de
reajustamento do período de janeiro de 2022, a dezembro de 2022, para aplicação sobre
os preços contratuais para serviços executados a partir deste período. O índice de
reajustamento conforme cálculo anexo na justificativa é de 5,785%. Fica ratificado a
contratação para obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra
para reforma CRAS Noroeste. O reajustamento dos preços está amparado pela Lei
10.192/01, art.40 inciso XI da Lei 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Ta 01/2023 - Ct 011/22 - Pl 117/22
Contratada: Engebrum Construtora Ltda - EPP. Objeto: Prorrogação de prazo até
31/08/2023. Ratifica o objeto do contrato, a contratação de empresa para a execução das
obras de pavimentação poliédrica dos locais críticos das estradas vicinais na zona rural do
Município de Divinópolis - MG. O prazo de vencimento do contrato será alterado para o
dia 31/01/2024. Este prazo pode ser revisto na hipótese e forma que alude o art.57, da Lei
Federal 8666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 032/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, EXTRATO DE CONTRATO 032/2023, PR O C ES S O
LICITATÓRIO Nº 062/2022 - Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - Objeto: A
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇ ÃO
DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA EM POLIPROPILENO COM CAPACIDADE PARA
ATENDER UMA VAZÃO MÉDIA DIÁRIA DE 0,32 L/S FIRMADO COM A EMPRESA: PROPITANK
INDÚSTRIA DE TANQUES LTDA - CNPJ: 19.443.541/0001-03, valor total de R$ 270.000,00
(duzentos
e
setenta
mil
reais).
Dotação
Orçamentária:
02.045.17.512.1080.1069.44.90.52.00 - FICHA 251 - FONTE 268 Vigência: 15/02/2023 à
15/05/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022
PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2022
Prefeitura Municipal de Douradoquara/MG, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO AO PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022,
que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO
DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO COMPACTA EM POLIPROPILENO COM
CAPACIDADE PARA ATENDER UMA VAZÃO MÉDIA DIÁRIA DE 0,32 L/S, COM A EMPRESA:
PROPITANK INDÚSTRIA DE TANQUES LTDA - CNPJ: 19.443.541/0001-03 valor total de R$
270.000,00 (duzentos e setenta mil reais).
Douradoquara/MG, 15 de Fevereiro de 2023
FLÁVIO RESENDE DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS DE N° 1/2023
O MUNICÍPIO DE ESPINOSA - ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições torna público que HOMOLOGA na data do dia 14 de fevereiro de 2023 o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2023, MODALIDADE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº
001-2023, cujo o objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ZERO TIPO VAN ESCOLAR PARA ATENDER
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ESPINOSA/MG.
CONFORME CONVÊNIO DE SAÍDA 1261001008/2022; SEE, no valor total de R$ 282.500,00
em favor da empresa FORD MOTO COMPANY BRASIL LTDA; inscrita no CNPJ sob nº
03.470.727/0041-18.
Espinosa/MG, 17 de fevereiro de 2023
MILTON BARBOSA LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 179/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o recurso Administrativo interposto pela
empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, bem como a contrarrazão interposta pela empresa
ZETRASOFT LTDA, por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e
direcionamento. No mérito, por fundamento no artigo 3°, § 3°, da lei 8666/93, RATIFICA o
julgamento da Comissão Permanente de Licitação que DEU PROVIMENTO ao recurso,
devendo assim o ato ser revisto, tornando a recorrente HABILITADA no certame em tela,
pelos fatos e fundamentos apresentados na Ata de Julgamento de Recurso do dia
16/02/2023.
EUGÊNIO VILELA JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2022
O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão
Eletrônico 000164/2022 - PAC 000908/2022 - Aquisição e instalação de condicionadores de
ar centrais, com a confecção de dutos para atender a demanda de substituição das
máquinas do prédio sede da Prefeitura Municipal de Governador Valadares. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu
objeto a licitante (ARFLEX COMERCIO E SERVIÇO DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI no lote 1 no
valor total de R$ 1.597.494,06) Valor Total da licitação R$ 1.597.494,06 (um milhão
quinhentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e quatro reais e seis
centavos).
Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2023.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2022
O Município de Governador Valadares torna público o aviso de licitação Pregão
Presencial Nº 000132/2022, PAC 000810/2022, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente
à Registro de Preço cujo o objeto é a Contratação de Empresa para prestação de serviços
de perfuração de poços artesianos, com fornecimentos de materiais, equipamentos e mão
de obra para o Departamento de Limpeza Urbana - DLU da Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905,
3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre
12h
e
18h
e
poderão
retirar
o
edital
através
do
site
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 13 de março de 2023. Horário limite
para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão: 14:00.
Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2023.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2022
O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 000162/2022, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à
Contratação de empresa especializada em fornecimento de testes de dosimetria pessoal e
dosimetria padrão para os servidores da radiologia do Hospital Municipal CEAE (centro Vida
Viva) e Centro de Especialidades Odontologicas de Governador Valadares com
fornecimento mensal por um período de 12 meses. cujo edital encontra-se à disposição
dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às
09:00 do dia 08 de março de 2023. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM
ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 08 de março de 2023, com os
representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-
se.
Governador Valadares, 17 de fevereiro de 2023.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANESIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 007/2023
Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preço para aquisição de secador de café
conforme Convênio Mapa - Plataforma + Brasil nº. 903957/2020. Empresa vencedora:
Pinhalense S/A Máquinas Agrícolas. Valor Unitário: R$ 116.500,00.
LUIS JOSÉ PEREIRA
Secretário Municipal de Administração
LAÉRCIO CINTRA NOGUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
Processo 023/2023
O Município de Iguatama, torna público REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação
de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças em equipamentos médico hospitalares, odontológicos e câmaras frias
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Iguatama/MG. Acolhimento das propostas 23/02/2023 a partir das 17:00 horas até
06/03/2023 às 09:00 horas; abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa
de preços dia 06/03/2023 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289.
Iguatama/MG, 22 de Fevereiro de 2023
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2022
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico
remarcação - PROC. N° 013/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 007/2023; cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEDRA EM GRANITO DE VARIAS
CORES E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÃO DE OBRA PARA FABRICAÇÃO E INSTALAÇÃO
DOS MESMOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura dia
07/03/2023 às 08:30 horas na sede da prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site
https://www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro,
Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 16 de fevereiro de 2023.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico
remarcação - PROC. N° 004/2023, TOMADA DE PREÇO nº 001/2023; cujo objeto é:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS
INSTALAÇÕES DO CAMPO DE FUTEBOL NO DISTRITO DE TABAJARA, CONFORME
RESOLUÇÃO SEGOV Nº 21, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Protocolo 14/03/2023 até 09:00 horas.
Abertura às 09:10 horas do mesmo dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da
prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-
1511.
Inhapim, 16 de fevereiro de 2023.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico -
PROC. N° 022/2023, TOMADA DE PREÇO nº 004/2023; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS CONFORME
CONTRATO DE REPASSE Nº 925147/2021/MDR/CAIXA - META 01-BARRA DO CÓRREGO
DOS BRAS; META 02-VILA RANDOLFE; META 03-SERRA DOS GRANATOS; META 04-VILA
MARQUES. Protocolo 16/03/2023 até 09:00 horas. Abertura às 09:10 horas do mesmo
dia. Edital e seus anexos a disposição no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde
Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.
Inhapim, 16 de fevereiro de 2023.
MARCIO ELIAS DE LIMA E SANTOS
Prefeito