DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA
COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/23
OBJETO:Contratação de empresa para prestação de serviços de Supervisão,
apoio à fiscalização e gerenciamento de obras e serviços, apoio técnico em revisão de
projetos e
estudos e
diagnósticos preliminares
para suporte
a Diretoria
de
Desenvolvimento e Expansão e Diretoria Técnico Operacional da CESAMA. Modo de
Disputa: FECHADO. DATA DA ABERTURA: 16/03/2023 às 09 horas. LOCAL: no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br/ (Comprasnet - RDC). UASG: 925894 - Companhia de
Saneamento Municipal - CESAMA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da
divulgação do Edital no portal https://www.gov.br/compras/pt-br/. O Edital encontra-se
disponível para download no Portal de Compras do Governo Federal, no endereço
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e
também poderá ser retirado gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para
cópia no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA .
Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, fax (32) 3692-9202 ou pelo e-
mail licita@cesama.com.br.
Juiz de Fora, MG 17 de fevereiro de 2023.
YURI TAVARES MEIRELLES
Presidente da Comissão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2023
INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 005/2022
Município de Lagoa Santa/MG e Irmãos Castro Eireli ME - CNPJ sob o nº 04.340.890/0001-
31. Objeto: credenciamento de laboratórios regionais de próteses dentárias, para prestação
de serviços odontológicos de confecção de próteses dentárias personalizadas, para atender
a demanda da população do município em atendimento ao Programa Brasil Sorridente.
Valor: R$ 90.000,00. Vigência: 16/02/2023 a 15/02/2024. Dotação Orçamentária: 655 -
02.06.01.10.301.0019.2220.3.3.90.39.00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
10° TERMO ADITIVO - CONTRATO 041/2021
DISPENSA DE LICITAÇÃO 015/2021
Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Eireli CNPJ: 30.360.120/0001-60.
Finalidade: prorrogação do prazo de vigência do contrato por 01 (um) mês, nos termos dos
artigos 57, §1°, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023
Abertura da Concorrência Pública 002/2023 no dia 27/03/2023 às 09h30min,
com recebimento dos envelopes até 09h. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a realização da obra de reforma e ampliação da Escola Municipal Dona Naná, com
recursos próprios do Município e vinculados da secretaria de educação, com fornecimento
de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. O edital na íntegra estará
disponível na Rua São João, 290 - Centro, no horário de 12h às 17h e/ou no site
www.lagoasanta.mg.gov.br.
Lagoa Santa, Minas Gerais, 16 de fevereiro de 2023
DANIEL ALVES VILELA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Publicação de Edital. O Município de Lajinha/MG, Torna público, que realizara
Processo Administrativo Licitatório nº 030/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2023, Sistema de Registro de Preço nº 007/2023, aquisição/fornecimento de
combustível em atenção a frota Municipal. Mediante condições estabelecidas no Edital e
seus anexos,
na Lei Federal nº.
10.520/02, Decreto Federal nº
5.450/05, e,
subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do
acolhimento de propostas: às 08h00min, do dia 24/02/2023, até às 07h59min do dia
08/03/2023, data e a hora da disputa: às 08h30min do dia 08/03/2023. Local da
plataforma site https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos,
através
do
site
www.lajinha.mg.gov.br
e
no
site
do
Compras
BR
https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário
de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006.
Em 17 fevereiro de 2023
CASSIANO RICARDO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
Processo Licitatório Nº 023/2023,
Credenciamento Nº 003/2023 Inexigibilidades Nº 004/2023.
Objeto: Credenciamento a serviços prestados por pessoa jurídica especializada
na realização de Próteses Dentárias de acordo com a tabela SIGTAP, por um período de 12
(doze) meses. Data de entrega dos envelopes: 23/02/2023 à 14/03/2023. Horário:
08h30min às 13h00min. Data de abertura dos envelopes: 15/03/2023. Local: Rua Norberto
Berno, n° 85, Centro, Laranjal, MG, CEP. 36.760-000. Fundamento: Lei Federal no 8.666/93,
Lei Federal nº 10.520/02, e demais legislação em vigor suas respectivas alterações e
disposições deste Edital. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço
eletrônico http://laranjal.mg.gov.br, ou devendo o representante da empresa solicitá-lo ao
Setor
de
Licitações
pelo
telefone
nº
(032)
3424-1387
ou
pelo
email
licitacao@laranjal.mg.gov.br.
Laranjal, 17 de fevereiro de 2023
ALIF GOMES DE SOUZA
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, o Credenciamento de pessoa
jurídica, para prestação de serviços
médicos especializados/plantonista de forma
complementar (art. 199 da cf/88), na unidade básica de saúde Rodolfo coelho Amaral na sede
do município de Leme do Prado/MG. Prazo para credenciamento: De 23/02/2023 até
31/12/2023. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 - Gabriel Pereira, no
link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº 33/3764-8218 em
horário comercial.
Leme do Prado-MG, 17 de fevereiro de 2023
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023, PRC 19/2023
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 24/2023, PRC 19/2023
Alteração do extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros no dia
09/02/2023: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
seguros para veículos destinados ao transporte escolar de alunos e outros veículos a
serviço da Secretaria Municipal de Educação, com vigência da apólice de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo
I deste Edital.
ALTERANDO
O TIPO
DE BENEFÍCIO
NO COMPRAS.GOV.
PERMANECEM
INALTERADAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL. Onde se Lê: Dia da Licitação: 23/02/2023, às
10:00
horas,
Lê-se:
Dia
da
Licitação:
07/03/2023,
às
10:00
horas.
Local:
www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível
no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 17 de fevereiro de 2023.
GISELE DO NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023, PRC 03/2023.
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 22/2023, PRC 03/2023.
Alteração do extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e no Diário Oficial
da União no dia 09/02/2023: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de seguros para veículos da Secretaria Municipal de Saúde, com vigência da
apólice de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do
Termo de Referência, Anexo I deste Edital.
ALTERANDO
O TIPO
DE BENEFÍCIO
NO COMPRAS.GOV.
PERMANECEM
INALTERADAS AS CONDIÇÕES DO EDITAL. Onde se Lê: Dia da Licitação: 23/02/2023, às
10:00
horas,
Lê-se:
Dia
da
Licitação:
07/03/2023,
às
10:00
horas.
Local:
www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível
no endereço indicado e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 17 de fevereiro de 2023.
GISELE DO NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Processo Licitatório nº 010/2023
Contratação de serviço de limpeza e desinfecção de caixas d'agua, com
fornecimento de insumos e mão-de-obra capacitada, bem como emissão de certificado de
desinfecção, destinados a atender as diversas secretarias do Município de Lontra. Abertura
dia 09/03/2023 às 09:00 horas. Edital
disponível no site oficial do município
www.lontra.mg.gov.br; ou através do
- e-mail: licitacao.lontra@outlook.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
DERNIVAL MENDES DOS REIS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Houve alterações no edital na descrição do item 2 - TERMO DE REFERÊNCIA -
CONJUNTO DE CADEIRA E MESA PARA EDUCAÇÃO INFANTIL T2, bem como alteração da
data de abertura do certame, para: 09/03/2023 as 09h:00min. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, no endereço
acima
citado.
Informações:
(38)3615-2112
E-mail:
cplmanga@yahoo.com.br,
www.manga.mg.gov.br
Manga, 17 de fevereiro de 2023.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2022
A Prefeitura Municipal de Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados nova data da
licitação na modalidade Tomada de Preços 08/2022, cujo objeto é Contratação de empresa
especializada para construção de quadra poliesportiva nas Escolas Municipais. A abertura
está prevista para o dia 27/03/2023, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser
adquiridas até o dia 24/03/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira
Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às
16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br.
Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 17 de fevereiro de 2023.
GIANCARLO FRANCISCO CARVALHO
Assessor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Objeto: Contratação de empresa para construção de Galpão para área de
transbordo. ABERTURA: 10/03/2023 as 09h00min. Mais informações no (31) 3873-1680.
Matipó/MG, 17 de fevereiro de 2023
ARIANE TORRES PEDROSO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS
Aviso de Intenção a Adesão a Ata de Registro de Preços. Objeto: Refere-se a
Registro de Preços para aquisição de uma ambulância de suporte avançado tipo D, para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde, Adesão à Ata de Registro de Preços n°
27/2022 referente ao Pregão Presencial n° 13/2022, gerenciada pelo Consórcio dos Municípios
Membros da CODAP. A Secretária Municipal da Fazenda, torna público, a intenção de aderir
como entidade não participante ("carona") à Ata de Registro de Preços gerenciada pelo
Consórcio dos Municípios Membros da CODAP, da empresa: Nobela Comércio e Serviços Ltda,
CNPJ: 12.648.292/0001-52, referente ao Pregão Presencial n° 13/2022, Ata de Registro de
Preços n° 27/2022 nos termos do Decreto 7.892/2013, lei 8.666/93, e a Empresa: Nobela
Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 12.648.292/0001-52. Item 02: Ambulância de suporte
Avançado Tipo D, Valor: R$ 402.000,00.
Monte Carmelo, 17 de fevereiro de 2023.
ANA PAULA PEREIRA.
Secretária Municipal de Fazenda