DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2023
A PREGOEIRA E A EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE IPIAÇU - MG, neste ato
representada pela Sra. Nádia Ferreira do Nascimento, torna público que fará realizar
LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei nº 8.666/93 e
alterações, e das condições fixadas no respectivo Edital. Convoca todos os interessados a
participarem. Objeto: Aquisição De Material De Construção Civil, Material Elétrico, Material
Hidráulico, Material De Pintura E Ferragens Em Caráter Complementar, Ao Preço Fixados
Pela Tabela Sinap - Sistema Nacional De Pesquisa De Custos E Índices Da Construção Civil
Da Caixa Econômica Federal, Destinados A Atender Todas As Secretarias Da Prefeitura
Municipal De Ipiaçu, o certame será realizado no dia 07 de março de 2023 às 09:00 hs
(horário de Brasília) no Paço Municipal, Sede da Prefeitura Municipal de Ipiaçu. O Edital na
íntegra
se
encontra
disponível
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Ipiaçu,
www.ipiacu.mg.gov.br, ou na sede do Município Avenida Milton Campos, nº 344, CEP
38.350-000, Centro, Ipiaçu, MG, de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 e das 12:30 às
17:00 horas.
Ipiaçu, MG, 17 de fevereiro de 2023.
NÁDIA FERREIRA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Ratificação de Dispensa nº. 04/2023 - Processo nº 12/2023,
publicado no Diário Oficial da União no dia 08/02/2023, Edição 28, Sessão 3, Página 205,
onde constou "art. 24, II, da Lei 8666/93", leia-se "art. 24, IV, da Lei 8666/93" e onde
constou "(Setecentos mil reais)", leia-se "(dezessete mil reais)". Itacarambi-MG, 16 de
fevereiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
Proc. nº 28/23, Pregão Pres. nº 13/23, abertura dia 07/03/23, 08h, para
Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares. O edital está à disposição dos
interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto
nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone
(35) 3534-1104
Em 17 de fevereiro de 2023
RONALDO PEREIRA DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Processo Licitatório nº 049/2022 - Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 001/2022. Objeto:
Contratação de empresa especializada em engenharia para estabilização de encosta com a
execução de muro de contenção - 40,00 m de largura e 15,00 m de altura (solo
grampeado, gabião, cortinas atirantadas, drenos profundos e impermeabilizações) para
reconstrução de trecho da Rua José Cassimiro de Amarante. Contratante: Município de
Itanhomi. Contratada: B2S Construção e Incorporação Ltda. Valor: R$ 3.618.441,18.
Dotação orçamentária: 02.07.01.04.122.0020.2046.339039-00 (Fonte: 1.00.00). Vigência:
02/01/2023 a 01/01/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 RP 10
A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 6 de março de
2023 às 12:00 h, na Plataforma Licitanet, serão recebidas e abertas a documentação e
propostas relativas à MODALIDADE Pregão Eletrônico 4/2023 RP 10, que tem por objetivo
a Aquisição de academias de ginástica ao ar livre, parque infantil e material permanente no
bairro Olinda e no Jardim Castro no município de Itapagipe/MG (Convenio 930574/2022 /
Ministério da Cidadania). Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas
junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas ou através do site
www.itapagipe.mg.gov.br ou
e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br.
Itapagipe, 16
de
fevereiro de 2023
TIAGO VIANA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
Torna público que realizará licitação dia 08/03/2023, às 08h00min, no
endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo
objeto
é
contratação de empresa especializada p/o
fornecimento eventual de oxigênio
medicinal, oxigênio industrial, acetileno e ar comprimido, incluindo comodato e
manutenção de cilindros, p/atendimento as Secretarias Municipais de Saúde e Obras,
em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses.
PREGAO ELETRÔNICO Nº 7/2023
REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023
Torna público que realizará licitação dia 10/03/2023, às 08h00min, no
endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo
objeto
é
contratação de empresa visando à execução eventual de serviços de capina manual,
roçagem, pintura de meio fio, manutenção de vias pavimentadas c/bloquetes, limpeza
de bocas de lobo e limpeza de canais no município, em regime de execução parcelada,
durante
12
meses.
Contatos:
35-3536-4995,
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br,
www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 17 de fevereiro de 2023
DANIELA APARECIDA QUEIROZ.
Pregoeira e Presidenta da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023
O Município de Jacuí/MG torna público Processo Licitatório nº. 32/2023, Pregão
Eletrônico nº. 16/2023, tipo menor preço. Objeto: Aquisição de parque infantil para o
município, a fim de incentivar a melhoria na qualidade de vida das crianças por meio de
atividades de recreação que proporcionem bem-estar e inclusão social através da
secretaria municipal de educação, cultura, esporte e turismo. Início do acolhimento das
propostas em 28/02/2023 às 08:30. Fim do acolhimento das propostas em 10/03/2023 às
09:00. Início da fase de lances em 10/03/2023 às 09:00. Plataforma BLL Compras. Edital
completo e demais informações pelo site - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250.
Jacuí/MG.
Em 16 de fevereiro de 2023
VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo quantitativo ao contrato N°224401 Processo de Licitação
n°.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço. n° 09/2022 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da Licitação:
Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e revitalização
de logradouros públicos Valor acrescido neste aditivo: R$ 158.895,40 Valor do Contrato
Atualizado: R$ 1.012.998,09.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 224401 Processo de
Licitação n°.: 044/2022 Modalidade: Tomada de preço n° 09/2022 Contratante: Município
de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto da
Licitação: Contratação de empresa para execução de serviços e obra de recuperação e
revitalização de logradouros públicos Valor total dos itens acrescido neste aditivo: R$
31.992,06 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.044.990,15.
EXTRATO DE RESCISÃO
Extrato De Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Administrativo N°2218800 Processo
de Licitação nº. 188/2022 Modalidade: Tomada de Preços n°. 024/2022 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: Vital Norte Construtora, Serviços e Locação de
Equipamentos Eireli Objeto da Licitação: Drenagem Pluvial, Pavimentação e Calçamento de
Vias Urbanas
Contrato Administrativo nº2218800 rescindido
unilateralmente em
15/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato 251/2021. Pelo presente instrumento, como
Contratante a Prefeitura Municipal de João Pinheiro, inscrita no CNPJ sob o nº
16.930.299/0001-13, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Edmar Xavier Maciel,
E contratada Marpe Engenharia Ltda., empresa situada na Praça Dom Pedro II, 213, Centro,
Coqueiral - MG, CEP 37.235-0000, inscrita no CNPJ sob o nº. 24.525.798/0001-53; neste ato
representada pelo Sr. Marcelo Correa Pereira, brasileiro, Engenheiro, solteiro, inscrito no
CPF nº 086.966.296-12, documento de identidade MG-182078D CREA/MG, residente e
domiciliado na cidade de Coqueiral - MG, ajustam o seguinte:Atendendo a uma solicitação
da
Secretaria Municipal
de
Planejamento, Orçamento
e
Gestão,
e ainda
com
fundamentação do Parecer Jurídico de 23 de Fevereiro de 2023, e os ditames das leis
Federais 8.666/93 e 10.520/02, fica reajustado ao valor original do contrato, o percentual
de 8,22% (oito vírgula vinte e dois por cento), e a partir desta data prevalecerá o seguinte:
Valor do Aditivo: R$ 329.993,20 (trezentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e três
reais e vinte centavos).
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
Processo Licitatório n° 16/2023
Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min horas do dia 07 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por
ITEM, que tem por objeto a Aquisição de reagentes destinados Laboratório Municipal Antonio
Carneiro Valadares de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal
220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Processo Licitatório n° 17/2023-
Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min horas do dia 08 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por
ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Gás GLP - P13 e P45 e vasilhames de gás de 13 kg
destinados as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, e
comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e
www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores
informações
pelo
telefone
(38)
3561-5511
(ramal
220)
ou
p/
e-mail:
licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Processo Licitatório n° 18/2023
Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min horas do dia 09 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por
ITEM, que tem por objeto a Aquisição de pães destinados a Secretaria Municipal de
Administração, Obras e Serviços Públicos, Saúde, Hospital Municipal, Educação, Agricultura e
Meio Ambiente e Ação e Desenvolvimento Social, e comunica que o Edital poderá ser
acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou
no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511 (ramal
220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023
Processo Licitatório n° 19/2023
Através de sua Pregoeira Municipal - Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que
fará realizar às 09h00min horas do dia 10 de Março de 2023, licitação tipo menor preço por
ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados as Secretarias
Municipais da Prefeitura Municipal de João Pinheiro - MG, e comunica que o Edital poderá
ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações)
e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3561-5511
(ramal 220) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as
17h00.
João Pinheiro/MG, 17 de Fevereiro de 2023.
ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ