DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2022
O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde e da
Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº
4.498 de 25 de janeiro de 2023, torna público o Edital de Chamamento Público nº
019/2022 para o Credenciamento para permissão, a título precário, para exploração dos
serviços de transporte coletivo rural no Município de Montes Claros para a região da
Lagoinha-Espigão, nos termos da lei federal Nº. 8.987/1995. Data da Sessão: 07/03/2023.
Entrega de envelopes: até às 09h00min do dia 07 de março de 2023. Abertura dos
envelopes: às 09h30min do dia 07 de março de 2023. Íntegra do edital: Disponível no
seguinte
endereço
eletrônico
<https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes>.
Telefone para contato: (38) 2211-3190 (Comissão Permanente de Licitação e
Julgamento).
Montes Claros, 17 de fevereiro de 2023
JAHEB WAGNER LEITE CASTRO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Julgamento
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
EXTRATO Nº. 077/2023
A Comissão Permanente de Licitação e Julgamento torna público a RATIFICAÇÃO
do processo abaixo relacionado: PROCESSO Nº 038/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.
009/2023.
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
INSETICIDA
E
MISTURA
COMPOSTA
DE
HIDROCARBONETOS PARA O COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ATENDENDO A
DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS - MG, em favor
seguinte sociedade empresária: PRAG MINAS COMÉRCIO AGROPECUÁRIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o n° 21.578.205/0001-29, com o valor de R$ 101.400,00 (cento e um mil e
quatrocentos reais). Ratificado em 17 de fevereiro de 2023.
Montes Claros/MG, 17 de fevereiro de 2023.
JAHEB WAGNER LEITE CASTRO
Presidente - C.P.L.J.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO 024/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Nova Ponte, no uso de
suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, do tipo - Menor preço global, para a construção de remanescente de obra da
construção Creche/Escola Infantil - Pro Infância, projeto tipo 2 convencional conforme
Termo de Compromisso nº PAC2 5151/2013, celebrado entre o município de nova ponte e
governo federal, através do Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 13/03/2023 às
09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O
edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Nova Ponte - MG, 17 de fevereiro de 2023.
JOÃO MARCOS NAVES SILVEIRA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023
A
PREF. MUNICIPAL
DE
NOVORIZONTE/MG,
torna público
o
PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 012/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2023. Objeto: CONTRATAÇ ÃO
EMPRESA PARA A LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL NA
ÁREA DA SAÚDE DE NOVORIZONTE/MG. Abertura da sessão: 08/03/2023 às 09h00min.
Edital
disponível
através
do
site:
novorizonte.mg.gov.br
ou
pelo
e-mail:
licitacaonovorizonte@gmail.com
Novorizonte/MG, 17 de fevereiro de 2023
ANA CLARA SANTOS CARDOSO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório 021/2023
Credenciamento por Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
composição da merenda escolar atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução nº 006/2020 e demais
legislações em vigor. Abertura 09/03/2023, as 08h30hs, R. Dorcelino Inácio de Souza, 22,
Centro, Orizânia/MG. Tel: (32) 3743-7148.
JONIA LEITE FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato - Chamada Pública n° 001/2023. Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural. Produtores rurais
contratados: Contrato n° 072/2023: Antonio Alan Ribeiro, CPF: 150.499.936-36. Valor: R$
14.282,67. Contrato n° 073/2023: Antonio Darci Ribeiro, CPF: 892.808.146-72. Valor: R$
8.733,33. Contrato n° 074/2023: Bruno Henrique Caetano da Silva, CPF: 133.184.106-24.
Valor: R$ 8.880,40. Contrato n° 075/2023: João Bosco Ribeiro, CPF: 418.717.076-68. Valor:
R$ 11.390,65. Contrato n° 076/2023: Jose Bernardino de Faria, CPF: 121.058.806-49. Valor:
R$ 10.473,00. Contrato n° 077/2023: Jose Santiago Ribeiro, CPF: 860.210.366-20. Valor: R$
12.193,51. Contrato n° 078/2023: Maria Neuza de Faria, CPF: 571.332.716-72. Valor: R$
7.596,05. Contrato n° 079/2023: Maria Teresinha Ribeiro Gonçalves, CPF: 658.272.446-00.
Valor: R$ 6.841,67. Contrato n° 080/2023: Marilda Ribeiro Pereira, CPF: 012.944.806-00.
Valor: R$ 16.733,20. Contrato n° 081/2023: Regina Dalva Ribeiro Torres, CPF: 928.896.206-
97. Valor: R$ 15.890,10. Vigência: 15/02/2023 até 31/12/2023. Dotações vigentes do
orçamento.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023
Objeto: Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural. Homologação: 15/02/2023. Dotações vigentes
do orçamento.
HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROC. ADM. Nº 040/2023 - O Município de Passos, torna público que será
realizada licitação para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de
equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução de serviço de galeria com bueiros
celulares na travessia do Córrego São Domingos com a Avenida das Nações, bairro Vila
Rica, na modalidade Tomada de Preços, tipo Menor Preço Global. O recebimento e a
abertura dos envelopes será às 09h00min do dia 16/03/2023. O Edital poderá ser adquirido
no site http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/. Passos, 16 de fevereiro de
2023. Clélia Rosa - Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
Em 16 de fevereiro de 2023.
CLÉLIA ROSA
Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º T. Aditivo ao Contrato nº 072/2022. Partes: Pref. Mun. de Patis-MG e Arcade
Construtora Unipessoal Ltda. Obj.: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 90 dias:
30/12/22 a 29/03/23. Assinatura: 20/12/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/23
P.L. nº 09/23. Objeto: R.P. para aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e
equipamento escolar, para uso das Secretarias de Educação, Administração e
Planejamento, Assistência Social e de Meio Ambiente. Propostas: até 07/03/23 às
08h59min. Sessão: 07/03/23 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e
www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3324-1057.
Pimenta/MG, 17 de fevereiro de 2023
ALLYSSON J. R. OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/MG, torna público que realizará Pregão
Presencial 08/2023. Registro de preços Para aquisição de combustíveis com fornecimento
contínuo e fracionado, conforme demanda, para abastecimento da frota de veículos e
maquinas do Poder Executivo Municipal e Conveniados. Data de abertura das propostas,
dia
07/03/2023
às
08:00h.
maiores
informações
pelo
e-mail:
licitacaopintopolis@yahoo.com
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
A Prefeitura Municipal De Pintopolis/Mg, torna publico que realizará Pregão
Presencial 09/2023.Objeto:Contratação de empresas para aquisição de playgrounds e
brinquedos para parque infantil, objeto do convênio nº 1261001351/2022/see, para
atender a secretária municipal de educação. Data de abertura das propostas, dia
07/03/2023 às 10:00h. maiores informações pelo e-mail: licitacaopintopolis@yahoo.
NALDENE CORDEIRO PINTO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Torna público o PROCESSO Nº. 011/2023 Modalidade Pregão Eletrônico nº.
001/2023. Tipo Menor Preço por lote, cujo objeto; Registro de Preço para futura e eventual
Aquisição de Sacos para Lixo reforçado 100 litros 0,75 cm x 1,05m preto, 0,12 micras para
atender as demanda da Secretaria Municipal de Obras de Pocrane - MG, conforme as
quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I do Edital. O recebimento das
propostas será no dia 07/03/2023 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado
e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro
de 2019, e 8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06.
Pocrane/MG, 17 de fevereiro 2023
MISLAINY DE FARIA SILVA OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Processo Licitatório nº 036/2023,
A Prefeitura Municipal do Prata, através de sua Comissão Permanente de
Licitações, avisa a quem possa interessar que fará realizar, na Prefeitura Municipal do
Prata, às 08h30min, do dia 07/03/2023, Licitação Pública na modalidade Tomada de Preços
nº 001/2023, Processo Licitatório nº 036/2023, do tipo Menor Preço Global, para o devido
objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra/serviços de
engenharia, para construção de uma fonte luminosa na Praça XV de Novembro, bairro
Centro, no município do Prata/MG. Cópia do Edital poderá ser obtida pelo Portal da
Transparência no site www.prata.mg.gov.br. Demais informações a respeito do processo,
favor comparecer à Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal do Prata, situada à Praça
XV
de
Novembro,
nº
35,
Bairro
Centro,
Prata-MG,
ou
através
do
e-mail
licitacao@prata.mg.gov.br ou pelo tel. (34) 3431-8705.
Prata-MG, 17 de fevereiro de 2023.
GUSTAVO DOS SANTOS FARIA.
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a Tomada de
Preços n° 001/2023, que se realizará no dia 10/03/2023 às 8:00 horas, objetivando a
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica e
recapeamento em vias urbanas do município de Riacho dos Machados com CBUQ (concreto
betuminoso usinado a quente), incluindo execução de drenagem superficial de águas pluviais
meio-fio e sarjetas, remoção de calçamento, remoção de capa asfáltica e base, terraplanagem
e base estabilizada, meio-fio e sarjetas compreendendo o fornecimento de todos os
materiais, ferramentas, equipamentos e mão de obra especializada, em atendimento ao
convênio de saída nº 1491003258/2022/SEGOV/PADEM, conforme especificações técnicas
previstas no projeto básico/projeto executivo, planilhas e cronograma físico-financeiro anexos