DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 197/21, Proc.
Licit. nº 84/21, T. P.. n° 05/21, Contratada: RODRIGUES CONSTRUÇÕES TRANSPORTE EIRELI
- EPP, CNPJ nº 26.861.341/0001-45: Obj: Contratação de empresa especializada do ramo de
engenharia civil para a execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas Ruas na
sede do Município de São João da Ponte, conforme detalhado o memorial descritivo,
planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projeto arquitetônico, projeto básico.
Fica prorrogada a vigência do contrato adm. nº 197/21, por mais 90 dias, ou seja, ate o dia
16/04/23, conforme o disposto no Artigo 57, § II da Lei 8.666/93, permanecendo as demais
clausulas inalteradas; Vigência a partir da data de assinatura do termo aditivo. D
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Proc. 37/17 - Tomada de Preços 1/17 - Pavimentação CBUQ em vias urbanas - CTR Repasse
MCidades/Caixa 821330/2015 - 6º Aditivo CTR 58/17 - Prorroga vigência: 19/6/22 a
18/6/23 - § 4º, art. 57 da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÁS DE AQUINO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Licitação nº 043/2023, modalidade: Dispensa de Compra Direta nº 013/2023,
conforme Art. 75 da Lei 14.133/21. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e banho
conforme emenda nº 202120180005 para manutenção das atividades da assistência social
do Município de São Tomás de Aquino. Itens: 1 - Cadeira de rodas..., com proteção
antiferrugens. 10 Unidades no valor unitário de R$ 535,75; 2 - Cadeira de banho... garantia
de 12 meses contra defeitos de fabricação. 10 Unidades no valor unitário de R$ 329,00;
Estimado no total de R$ 8.647,40. Solicita propostas/documentos até 24/02/2023 na
Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). As condições de aquisição,
novas propostas e as demais informações encontram-se à disposição dos interessados no
site www.staquino.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Departamento de Compras e
Licitações, na Rua Alves de Figueiredo, nº 393, Centro, nesta cidade, fone (35) 3535-1228,
diariamente das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, onde poderão ser lidos,
examinados e adquiridos.
São Tomás de Aquino/MG, 17 de fevereiro de 2023.
DANIEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº.
22/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.09/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto
é Aquisição de materiais esportivos para suprir a demanda de manutenção dos projetos
esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Secretaria Municipal de Educação. Entrega
das propostas a partir do dia 23 de Fevereiro de 2023 no site https://licitanet.com.br.
Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 08 de Março de 2023 as 09hs00min e
Início da Sessão Eletrônica dia 08 de Março de 2023 as 09hs30min. Informações pelo E-
mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e
demais anexos encontra disponível
gratuitamente
no
site
do
Município
https://sardoa.mg.gov.br
ou
portal
https://licitanet.com.br.
Informações e
esclarecimentos
protocoladas
ou via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal https://licitanet.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº.
23/2023, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº.10/2023, Menor Preço por Item, cujo objeto
é Registro de preços para aquisição parcelada de gás liquefeito de petróleo, gás de cozinha
(P13), com vasilhame para atender as necessidades das secretarias da Prefeitura Municipal
de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 23 de Fevereiro de 2023 no site
https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação 08 de Março de
2023 as 13hs00min e Início da Sessão Eletrônica dia 08 de Março de 2023 as 13hs30min.
Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontra
disponível
gratuitamente no
site
do
Município https://sardoa.mg.gov.br
ou portal
https://licitanet.com.br.
Informações e
esclarecimentos
protocoladas
ou via
e-mail
licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal https://licitanet.com.br.
LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPARUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
OBJETO: aquisição de equipamentos / material permanente para Unidade
Básica de Saúde do Município de Taparuba/MG proveniente da emenda parlamentar nº
32970002 proposta nº 14863.699000/1220-05. ABERTURA PROPOSTA: 08 de Março de
2023 às 08:30 horas. Maiores informações encontram-se a disposição dos interessados na
Prefeitura Municipal de Taparuba, à Av. Arminda Medeiros, 430, Centro, TAPA R U BA / M G ,
ou pelo fone (33)33148000.
Taparuba, MG, 17 de fevereiro de 2023
IGOR RODRIGUES PEREIRA ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRAI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
PROCESSO Nº 4/2023
O MUNICÍPIO DE TAPIRAÍ/MG, torna público que realizará em 14/03/2023 às
14h00min, sessão pública para apuração do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2023
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023, tendo por OBJETO O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS
PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ANÁLISES CLÍNICAS AO PREÇO DA TABELA SUS (SIGTAP).
Edital completo no site www.tapirai.mg.gov.br/licitacoes. Inf. pelo telefone (37) 3423-1140.
Tapirai/MG, 17 de fevereiro de 2023
NEIDE APARECIDA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023
A Prefeitura Municipal de Tarumirim - MG comunica que abrirá Processo
Licitatorio Nº19/2023, modalidade Pregao Presencial Nº05/2023, sob sistema de registro
de preços, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de materiais de
escritório e escolares conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Educação. A
abertura será dia 02 de março de 2023 às 09:00 horas na Prefeitura Municipal de
Tarumirim, na Rua Plautino Soares, nº 100 - Centro, Tarumirim/MG. O Edital com seus
anexos poderá ser obtido no setor de licitação das 08:00 às 16:00 horas,ou no site
www.tarumirim.mg.gov.br.
Tarumirim/MG, 14 de fevereiro de 2023.
KETLYN CAMPOS DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
O Município de Tiros torna pública a Chamada Pública nº 01/2023. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura
dos Envelopes será dia 16/03/2023, às 09h00min. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221, endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e e-mail:
licitacaotiros@outlook.com.
Tiros-MG, 17 de fevereiro de 2023
DENISE MARIA BARCELOS
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial nº 03/2023. Objeto:
Aquisição de um veículo de 05 (cinco) lugares, 0 (zero) km, para atender às demandas de
serviços do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) de Tiros. Data de abertura
dos envelopes será dia 09/03/2023, às 09h00min. O Edital completo e mais informações
poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº
170, Centro. Telefone: (34) 3853-1221/1102 e endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br.
Tiros-MG, 17 de fevereiro de 2023
DENISE MARIA BARCELOS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato 100/2019. Pregão presencial nº 0019/2019. Contrato 100/2019
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistemas informatizados de gestão
pública, englobando cessão de equipamentos e do direito de uso, instalação, implantação,
treinamento; consultoria na área de folha de pagamento, compras, contratos e licitações e
contabilidade pública eletrônica; customização, migração, adequação, suporte técnico,
atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública,
visando a melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas as
atividades e o alcance dos resultados planejados. Partes: prefeitura municipal de três
corações x e&l produções de software ltda. A rescisão tem por fundamento o art. 79,
inciso ii da lei federal nº 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três
corações em 17 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
contrato 128/2018. Pregão presencial nº 0092/2017. Contrato 128/2018
Objeto: contratação de empresa para fornecimento de sistema informatizado de gestão
pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento,
customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica de assistência
técnica do sistema informatizado de gestão pública, visando à melhoria da eficiência,
eficácia e efetividade no desempenho de todas as atividades e o alcance dos resultados
planejados, em conformidade com as especificações técnicas. Partes: prefeitura municipal
de três corações x e&l produções de software ltda. A rescisão tem por fundamento o art.
79, inciso ii da lei federal nº 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de três
corações em 17 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Pregão Eletrônico nº 016/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
para executar ações do convênio cadastrado no SIAPF sob o nº 0427.118-47, para execução do
trabalho social que entre si celebram a Caixa Econômica Federal e o município de Três Marias,
no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR, em atendimento á solicitação
da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Homologo o julgamento da Comissão
Permanente de Licitação, adjudicando as empresas abaixo relacionadas. Em rigorosa
observância aos preceitos legais: ATIVVA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
45.691.332/0001-06, valor total de R$ 20.166,00 (vinte mil cento e sessenta e seis reais); Notas
de Autorização de Fornecimento nº. 2533, 2535 e 2536/2022. GOMAP COMERCIO DE MÓVEIS
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.384.524/0001-07, valor total de R$
5.300,00 (Cinco mil e trezentos reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº. 2532/2022.
HGC TAVEIRA COMERCIO DE MÓVEIS EIRELLI - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.258.798/0001-
90, valor total de R$ 900,00 (novecentos reais); Nota de Autorização de Fornecimento nº.
2534/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2023
Processo 024/2023. OBJETO: aquisição de aparelhos para equipar uma unidade de
academia ao ar livre: 03/03/2023, às 08:00 horas. Edital e informações: Informações:
www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.
Uruana de Minas-MG, 17 de fevereiro de 2023, (a)
CELIMAR CAMPOS CORDEIRO
Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023
Processo Licitatório nº 014/2023
A Prefeitura Municipal De Uruana De Minas- MG, Pregão Presencial 009/2023, Processo
Licitatório nº 014/2023. OBJETO: contratação de empresa para confecção de uniformes para Escolas
Municipais, Creche e Secretaria de Educação. CONTRATADA: INOVART TEXTIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ R$
70.249,00 (Setenta mil duzentos e quarenta e nove reais). Vigência 11 (onze) meses e 22(vinte e dois) dias.
Uruana de Minas, 10 de fevereiro de 2023
TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR
Prefeita
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