DOU 22/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 36, quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
requisição. Tudo de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94,
Lei 9.648/98, Lei 10.520/02. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.verissimo.mg.gov.br, editais. Contato (34) 3323-1140 - Setor de Licitação.
Veríssimo/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
Torna público que fará realizar no dia 08 de março de 2023, com entrega dos
envelopes até às 08:00 horas e abertura dos envelopes às 08:00 horas, no Setor de
Compras e Licitação, Licitação Modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, com o
seguinte objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de engenharia
junto ao departamento de obras, na execução, acompanhamento, fiscalização
e
administração 
de 
obras 
públicas 
no 
município 
de 
veríssimo, 
lançamentos 
e
acompanhamento do geo-obras, de acordo com instruções normativas do TCE MG. Tudo
de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas alterações pela Lei 8.883/94, Lei 9.648/98, Lei
10.520/02. 
Disponibilização 
do 
edital 
e 
informações 
no 
endereço 
eletrônico
www.verissimo.mg.gov.br,
editais. Contato
(34) 3323-1140
-
Setor de
Licitação.
Veríssimo/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Veríssimo,
até 31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de
propostas: 23/02/2023, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 14/03/2023, às 09h00;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/03/2023, às 09h01. Tudo de
conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 -
Setor de Licitação. Veríssimo/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Torna público que fará realizar no Setor de Compras e Licitação, Licitação
Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, com o seguinte objeto:
aquisição de medicamentos para atender as necessidades do Município de Veríssimo, até
31 de dezembro de 2023, conforme entrega de requisição. Inicio do recebimento de
propostas: 23/02/2023, às 12h00; cadastro de propostas iniciais até: 10/03/2023, às 09h00;
abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 10/03/2023, às 09h01. Tudo de
conformidade com a Lei 10.520/02 subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações pela
Lei 8.883/94, Lei 9.648/98. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Contato (34) 3323-1140 -
Setor de Licitação. Veríssimo/MG.
FERNANDA DA SILVA COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE WENCESLAU BRAZ
EXTRATO DE CONTRATO
Referente ao Proc. nº 020/2023-Pregão Eletrônico nº 007/2023. Objeto: Contratação de
seguros para veículos. Contrato nº 016 - Gente Seguradora S/A, valor total: R$ 6.390,00,
Contrato nº 017 - Empresa: Mapfre Seguros Gerais S/A, valor total R$ 5.400,00 e Contrato
nº 018 - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais, valor total: R$ 9.400,00. Vigência:
20/02/2023 a 20/02/2024.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
A CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ comunica para os devidos
fins a RATIFICAÇÃO, onde na página 209 da publicação no DOU, do dia 18 de JANEIRO de
2023, onde se LÊ: Vigência do contrato: de 03 de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Data
da Assinatura: 03 de janeiro de 2023. LÊIA - SE: Vigência do contrato: de 05 de janeiro a
29 de dezembro de 2023. Data da Assinatura: 05 de janeiro de 2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
NO AVISO EXTRATO DE CONTRATO 20230002 do Pregão n° 9/2022-00003,
publicado no DOU de 27-01-2023, Seção 3. Onde se lê: Vigência do contrato: 02 de janeiro
a 29 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 02 de janeiro de 2023. Leia-se: Vigência do
contrato: 05 de janeiro a 29 de dezembro de 2023. Data de assinatura: 05 de janeiro de
2023
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20230009 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) Nº
0/2023-003-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU -
CONTRATADA: 
SOUZA 
& 
FADANELLI 
LTDA, 
CNPJ: 
14.564.846/0001-69; 
Objeto:
Contratação de empresa, para o fornecimento de material de consumo (gêneros
alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha), para atender as necessidades da
Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.924,74 (três mil,
novecentos e vinte e quatro reais, setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 de janeiro
de 2023 a 28 de fevereiro de 2023 - Data da assinatura: 12 de janeiro de 2023.
CONTRATO Nº: 20230039 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) Nº
0/2023-004-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU -
CONTRATADA:
INFOPRINT 
COM.
DE 
MAT.
DE
INFORMATICA 
LTDA,
CNPJ:
22.980.346/0001-36;
Objeto: Contratação
de empresa,
para
o fornecimento
de
materiais de expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória
do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.236,25 (dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais,
vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2023 -
Data da assinatura: 03 de fevereiro de 2023.
CONTRATO Nº: 20230040 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) Nº
0/2023-005-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU -
CONTRATADA:
INFOPRINT 
COM.
DE 
MAT.
DE
INFORMATICA 
LTDA,
CNPJ:
22.980.346/0001-36;
Objeto: Contratação
de empresa,
para
o fornecimento
de
equipamentos de informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de
Vitória do Xingu/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.230,00 (dezessete mil, duzentos e trinta
reais). VIGÊNCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 30 de abril de 2023 - Data da assinatura:
03 de fevereiro de 2023.
CONTRATO Nº: 20230041 - ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) Nº
0/2023-006-CMVX - CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU -
CONTRATADA: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.433.598/0001-61; Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos atos oficiais para
atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - Pará. VALOR
TOTAL: R$ 17.185,00 (dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais). VIGÊNCIA: 09 de
fevereiro de 2023 a 30 de junho de 2023 - Data da assinatura: 09 de fevereiro de
2023.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023-
003-CMVX. Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de material de consumo
(gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha), para atender as necessidades
da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: SOUZA & FADANELLI LTDA, CNPJ:
14.564.846/0001-69. Com o valor total de R$ 3.924,74 (três mil, novecentos e vinte e
quatro reais, setenta e quatro centavos). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei
8.666/13.
Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023-
004-CMVX. Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de materiais de
expediente, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA .
Vencedor: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36.
Com o valor total de R$ 17.236,25 (dezessete mil, duzentos e trinta e seis reais, vinte e
cinco centavos). Ratifico a Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/13.
Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023-
005-CMVX. Objeto: Contratação de empresa, para o fornecimento de equipamentos de
informática, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA.
Vencedor: INFOPRINT COM. DE MAT. DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 22.980.346/0001-36.
Com o valor total de R$ 17.230,00 (dezessete mil, duzentos e trinta reais). Ratifico a
Licitação na forma da Lei art. 26 da lei 8.666/13.
Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO (SEM LICITAÇÃO) nº 0/2023-
006-CMVX. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação dos
atos oficiais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu - Pará.
Vencedor: C M AGENCIA DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 33.433.598/0001-61. Com o valor total
de R$ 17.185,00 (dezessete mil, cento e oitenta e cinco reais). Ratifico a Licitação na forma
da Lei art. 26 da lei 8.666/13.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Processo nº 2023/0213-002-PMA. Objeto: Contratação de Empresa Com Representação
Exclusiva de Bandas e Artistas de Renome Local do Município de Abaetetuba/Pa Para
Execução de Shows Artísticos Visando Compor a Programação do Carnaval de Abaetetuba
2023. RATIFICAÇÃO em 16 de fevereiro de 2023, pela Prefeita Municipal de Abaetetuba a
Sra. Francineti Maria Rodrigues Carvalho. Contratada: M. J. F da Cunha - Me, CNPJ nº
27.161.622/0001-58. Valor Global: R$ 58.125,00. Assinado em 16 de fevereiro de 2023.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-CPL/SEMAGRI/PMA
A Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Estado do Pará através da Sra. Prefeita,
Francineti Maria Rodrigues Carvalho, informa aos interessados que o Processo Licitatório
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 - CPL/SEMAGRI/PMA, que tem por objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento
(autogestão), de despesas com manutenções de veículos motorizados a diesel e máquinas
agrícolas., com data de abertura marcada para o dia 21/02/2023, ás 09h, fica SUSPENSO
em razão de adequação de TR e Edital.
Abaetetuba/Pa, 17 de fevereiro de 2023
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Inexigibilidade 008/20223. Partes: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundação
Cultural Abaetetubense, CNPJ nº 04.103.917/0001-72. Origem: Inexigibilidade 008/20223.
Objeto: Contratação de Empresa Com Representação Exclusiva de Bandas e Artistas de
Renome Local do Município de Abaetetuba/Pa Para Execução de Shows Artísticos Visando
Compor a Programação do Carnaval de Abaetetuba 2023. Contratada: M. J. F Da Cunha -
Me, CNPJ nº 27.161.622/0001-58. Contrato nº 2023/091. Valor global: R$ 58.125,00. A
Vigência inicia-se na data de sua assinatura e se estenderá pelo prazo máximo de 01 (um)
mês, prorrogáveis nas condições previstas no art. 57 da Lei 8.666/1993. Assinatura: 16 de
Fevereiro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CPL/SEMAGRI/PMA
O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Secretaria de Municipal de
Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Pesca - SEMAGRI, torna público que às 09h do dia
07 de março de 2023, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela lei nº 10.520,
decreto 10.024 e subsidiariamente a lei 8.666, na forma eletrônica, do tipo menor preço
por item, visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em
controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos
serviços de Desinsetização, Dedetização, Desratização e Descupinização, incluindo retirada
de expurgo de pombos e morcegos, nas dependências internas e externas da SEMAG R I ,
dos Mercados Municipais e do Matadouro Municipal, e Serviços de Higienização e
Desinfecção de sistemas hidráulicos e sanitários, pelo período de 12 (doze) meses,
conforme condições, quantidades e especificações constantes dos itens deste Termo de
Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura,
Abastecimento Pecuária e Pesca de Abaetetuba/PA. Os interessados poderão obter o texto
integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do
Tribunal de Contas do Município/PA, www.licitanet.com.br ou na sala da Comissão
Permanente de Licitação - CPL junto à Prefeitura Municipal de Abaetetuba, situada à Rua
Siqueira Mendes, nº 1359, Centro, CEP: 68440- 000, no horário de 8h às 14h, em dias de
efetivo expediente.
Abaetetuba/Pa, 17 de fevereiro de 2023
FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO
Prefeita de Abaetetuba/Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Termo Aditivo - Alteração de prazo ao Contrato n.º 1.702/2020 Parte: MUNICÍPIO DE
AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB e a empresa A. SALOMÃO DE ALMEIDA-ME. O presente termo aditivo tem o
objeto de acréscimo de valor, totalizando R$ 77.843,00 Ordenadora de despesa: KELLY
CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO

                            

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