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DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente objeto tem por finalidade a
contratação de empresa especializada para manutenção de ar condicionado, visando
atender a Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 17 Organizações Militares.
ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 22/02/2023) 160296-00001-2023NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
dPROCESSO Nº 06659.036379/2018-75
Por determinação do § 4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo
em vista que o Sr. Carlos Alberto Lopes França (RG 10XXXXXX-6) e a Sra. Carla Monique de
Freitas Dias (CPF nº XXX.496.737-XX) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se
ciência 
da 
Sindicância 
instaurada, 
pela
Portaria 
nº 
nº 
148/20.1-SIND-Dano-
AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 24 de agosto de 2022 por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor do Ex- pensionista militar JOSE BATISTA DE FRANÇA após o seu
falecimento em 24/08/2013. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa, notificam-se os interessados acima citados para comparecer à inquirição, na
qualidade de testemunha e sindicada respectivamente, no dia 1º/03/2023 às 10h, na Seção
de Assistência Social do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias,
nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.
2º Ten - Caroline Nazário Costa da Silva
Sindicante
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
O 1¨ Batalhão de Guardas torna público o resultado do julgamento do Pregão
Eletrônico nº 007/ 2022, a qual foi considerada vencedora do item 24 a empresa STAGE
MUSIC COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, de CNPJ 10.661.909/0001-44, cujo
valor total é de R$ 18.552,58; dos itens 28, 9, 10, 11, 12, 13 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 25,
26, 27 e 28 a empresa CLEBER NASCIMENTODA ROSA EIRELI, de CNPJ 11.142.525/0001-
88,cujovalor total é de R$ 44.992,48; dos itens 3,4,5,6, 7 e 20 a empresa VIA SI N FO N I C A
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA , de CNPJ 23.614.351/0001-98, cujvalor total é de R$
68.394,00; dos itens 1 e 19a empresa MERAKI COMERCIO E SERVICOS LTDA, de CNPJ
37.008.517/0001-37, cujo valor total é de R$ 12.812,33; do item 23 a empresa BR3
COMERCIOE DISTRIBUICAO LTDA, de CNPJ 46.700.625/0001-67cujo valor total é de R$
54.995,00.
ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2023) 160253-00001-2023NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (160303) E A EMPRESA DELURB AMBIENTAL LTDA (CNPJ: 24.219.106/0001-49).
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo nº 04/2022 ao Contrato nº 07/2018.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de vigência e reajuste de valor
baseado no índice do IPCA, referente a prestação de serviço de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS,
que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 02 de Janeiro de 2023 a 02 de Janeiro de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 29 de Dezembro de 2022.
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160244
Nº 
Processo: 
64260018125202221. 
Objeto:
Aquisição 
de 
peças 
para
manutenção de veículos marca Land Rove.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 01/03/2023
das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Avenida Milton Tavares de Souza Nr
151, Gragoatá - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160244-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
DANIEL CUNHA GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2023) 160244-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2020 publicado no D.O de 2020-04-
29, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.348,04. Leia-se: Valor Total: R$
16.176,48.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160301
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 64325.002032/2019-88.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE
PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: O contrato nº 05/2021fica reajustado com
base no incc e na análise da proposta do apostilamento do 1º reajustamento dos valores
dos termos aditivos nº 01 e 02, conforme memória de decisão nº 480 - s4 - dom, de 20
jan 23, que equivale a r$ 158.849,37 (cento e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta
e nove reais e trinta e sete centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi
do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 05/2021 - cro/1..
Vigência: 01/06/2021 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.055.672,94.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 160195
Nº Processo: 64284.003707/2022-35.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO NORDESTE.
Contratado: 36.075.008/0001-64 - MONIQUE DA SILVA GONCALVES. Objeto: A contratação
de cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de cantina no
comando militar do nordeste, localizado na Rod BR 232, km 12, CEP: 50950-000, Recife-Pe,
com prestação pecuniária mensal equivalente ao maior lance dado pela área de 44,76 m²
(quarenta e quatro metros quadrados e setenta e seis centésimos).
Fundamento Legal: . Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e da Lei da Lei nº 10.520, de
17 de julho de 2002. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 21.240,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160343
Nº Processo: 64036007616202209. Objeto: Seleção de empresas, mediante
pregão eletrônico, para registro de preços visando à futura aquisição de roupa de cama,
mesa e banho para consumo no Hotel de Trânsito Chapéu de Couro (Meio de
Hospedagem) do 7º Batalhão de Engenharia de Combate, localizado na Cidade de Natal no
Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 23/02/2023 das 09h00
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta,
- Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00036-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/02/2023) 160343-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
Pregão nº
16/2022. Resultado: CYLINDER COMERCIOE
SERVICOS LTDA,
02.729.859/0001-61, R$ 579.285,4000. UTILIPECAS SERVICE LTDA, 06.211.458/0001-76, R$
158.272,3500. AUTOFACIL EIRELI, 10.145.610/0001-37, R$ 373.057,0000. J. MARANGONI
COMERCIAL - IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, 20.649.395/0001-65, R$ 34.050,0000.
UNT PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI, 35.339.031/0001-56, R$ 33.950,0000.
HIPERLINK COMERCIO E SERVICO EIRELI, 70.318.902/0001-56, R$ 246.227,9300. Valor total:
R$ 1.424.842,6800. Responsável pelo julgamento: TALLES RODRIGO SILVA ARAUJO LUZ,
Maj, pregoeiro.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de despesas do 2º BEC
(SIDEC - 22/02/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040010513202259. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de software laboratorial com interfaceamento para equipamentos de
bioquímica. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às
17h00. Endereço:
Avenida
Frei
Serafim, Nº
2833,
Centro
- Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2023) 160203-00001-2023NE000001
3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160202
Nº Processo: 64041.001974/2022-21.
Inexigibilidade Nº 3/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 07.537.669/0001-66 - EAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Contratação da licença de software de manutenção engeman módulo básico e contratação
do serviço para realização do treinamento operacional engeman.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 9.319,92. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64041.000699/2018-41.
Inexigibilidade. 
Nº
3/2018. 
Contratante: 
3º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CONSTRUCAO. Contratado: 06.840.748/0001-89 - EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento de energia. Vigência: 20/02/2023 a 21/02/2028.
Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato:
R$ 
3.165.771,60.
Data 
de
Assinatura:
20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).

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