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DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 13 de 19/01/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Privado Ten. Brig. Ar
Waldir de Vasconcelos
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Privado Ten. Brig. Ar Waldir de Vasconcelos (SIWV).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 19/01/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Privado Ten. Brig. Ar Waldir de
Vasconcelos, o Sr. Cel. Av. R1 William Cristovam.
(*)A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA*
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 01 de 13/01/2023.
COMPROMITENTE: Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA
COMPROMISSÁRIA: Concessionária do Bloco Central S.A.
OBJETO: Apresentação do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo - PBZPA do
Aeroporto Internacional Público Santa Genoveva (SBGO).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura do Termo de Ajustamento de
Conduta.
DATA DE ASSINATURA: 13/01/2023.
ASSINAM: Pelo Departamento de Controle do Espaço Aéreo, o Exmo. Sr. Ten Brig Ar
Alcides Teixeira BARBACOVI.
Pela Administração Aeroportuária Local do Aeroporto Internacional Santa Genoveva
(SBGO), o Sr. Rodrigo Costa Cortes.
(*)A íntegra do TAC está disponível no Portal AGA (https://aga.decea.mil.br).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003593/2022-72.
Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado:
07.542.498/0001-63 - D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos
para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira.
Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor
Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.000019/2023-43.
Pregão Nº 282/2022. Contratante: Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE).
Contratado: 36.043.682/0001-67 - PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de móveis e contratação de empresa especializada em confecção e
instalação de mobiliários específicos para adequação da sala de decisão do Comando de
Operações Aeroespaciais (COMAE).
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 97.818,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 67106.001814/2021-97.
Pregão. Nº 285/2021. Contratante: Hospital Central da Aeronáutica (HCA). Contratado:
10.293.515/0001-80 - EXCIMER TECNOLOGIA COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS E HOSPITALARES. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato, por mais
12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência:
08/02/2023 a 07/02/2024. Valor deste Termo Aditivo: R$ 234.999,96. Data de Assinatura:
07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002784202217. Objeto:
Serviços especializados de
engenharia para adequação do sistema de climatização da sala técnica do Centro de
Gerenciamento da Navegação Aérea - CGNA-RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300
- 
Galeão
- 
Ilha
do 
Governador,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00001-2023. 
Entrega 
das 
Propostas:
10/03/2023 às 10h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio
de Janeiro/RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 98/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, componentes/acessórios,
dos condicionadores de ar do tipo SPLIT e JANELA do Colégio Tenente Rêgo Barros
(CTRB), por 12 (doze) meses, conforme especificações e quantidades constantes do
Termo
de
Referência, de
acordo
com
as
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste instrumento Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/02/2023
das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza BELEM
- 
PA. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
23/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/03/2023,
às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2022
Processo
nº
67215.007304/2022-77;
Objeto: Aquisição
de
uniformes
e
equipamento de proteção individual para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio
de Belém. Firmas Vencedoras: 06.916.722/0001-77- RBMF COMERCIO ATACADISTA DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA; 07.045.994/0001-01- ROSILENE TONAT T O
SPAZZINI; 08.223.023/0001-77- BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA;
25.106.928/0001-86- AKIRA COMERCIAL LTDA e 47.378.309/0001-83- NUNES DE A L M E I DA
LTDA. Valor Total: R$ 112.551,0800.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000378202363. Objeto: Aquisição de Material de Consumo
tipo de Limpeza e Higiene, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso),
estabelecidas neste instrumento:. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 23/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120633
Nº Processo: 67267.012178/2021-86.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO
AÉREO SUDESTE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviço
móvel pessoal - smp (móvel- móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa
distância nacional (LDN) e longa distância internacional (LDI), visando a atender as
necessidades do centro regional de controle do espaço aéreo sudeste.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/08/2025. Valor
Total: R$ 753.351,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 408/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.013816/2022-58.
Inexigibilidade Nº 408/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO.
Contratado: 45.796.554/0001-85 - SALOMAO E ZOPPI SERVICOS MEDICOS E PARTIC I P ACO ES
S/A. Objeto: Prestação de serviços profissionais de atendimento de análises clínicas,
anatomia patológica, ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea, biópsias, holter e
mapa..
Fundamento Legal: . Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2028. Valor Total: R$ 1.800.000,00.
Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS
Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico
n 123/GAP-SP/2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A DETECCAO E ALARME
CONTRA INCENDIO. Ata de Registro de Precos n 029/GAP-SP/2023, RESBRITEC
CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 01.807.547/0001-66, R$ 4.401.000,0000.
Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 30 de JAN de 2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
07/02/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 07/02/2023, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 27/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico
Fixo Comutado STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local, Longa Distância
Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), visando atender as necessidades do
Grupamento de Apoio de São Paulo (GAP-SP) e de sua Unidades Apoiadas
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São
Paulo
(SIDEC - 22/02/2023) 120633-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 120645
Nº Processo: 67107.004456/2022-45.
Pregão Nº 55/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.
Contratado:
03.237.583/0044-05 -
COPAGAZ DISTRIBUIDORA
DE
GAS S.A.
Objeto:
Contratação de serviço de fornecimento de glp para o grupamento de apoio do galeão e
unidades apoiadas..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor
Total: R$ 644.710,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto ao
INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL ESTUDOS E PESQUISAS NA ADM. PÚBLICA LTDA, por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso II, do Art. 25, da Lei 8.666/93, contratação da participação
de 4 (quatro) militares e de 1(um) servidor público Civil no 18º congresso brasileiro de pregoeiros.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de
Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha
se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente
publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de
Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-
9091.
ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int
Ordenador de Despesas

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