DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160202
Nº Processo: 64041010149202306. Objeto: Contratação de leiloeiro oficial para
condução de leilão público destinado à alienação de bens móveis inservíveis. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Senador
Helvideo
Nunes
S/n,
Bairro
Jardim
Natal
-
Picos/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ALEX DE SOUSA LEAL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/02/2023) 160202-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado no endereço fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do
contraditório e da ampla defesa, o Encarregado do Processo Administrativo de nº
64512.009568/2022-12, instaurado por intermédio da Portaria nº 79-Asse G Contr
PA/ESFCEx, de 15 de dezembro de 2022, do Ordenador de Despesas da Escola de Saúde e
Formação
Complementar
do
Exército,
que
apurou
os
fatos
concernentes
ao
inadimplemento contratual, pela falta da entrega dos materiais descritos nas Notas de
Empenho nº 2022NE000527 e 2022NE000208 para a empresa DRIMED COMERCIAL LTDA,
CNPJ 39.866.190/0001-60, em desacordo com as previsões editalícias do Pregão Eletrônico
nº 03/2022, de 23 de junho de 2022, vem através desta publicação proceder a
NOTIFICAÇÃO por decisão de processo administrativo, como segue: Suspensão de licitar e
impedido de contratar com a União pelo período de 03 (três) meses, previsto item 15.2, iii)
do Edital do IFS e item 17.4.3 do Edital da ESFCEx, com fulcro no inciso III do art.87 da Lei
nº8.666, de 21 de junho de 1993 e Multa no valor total de R$ 1.199,00 (mil, cento e
noventa e nove) reais reais correspondente a 10%( dez por cento) sobre o valor das Notas
de Empenho 2022NE208, 2022NE527 e 2022NE169 ( R$ 11.990,00 ), conforme item 15.2,
ii), (2) do edital do IFS e do item 17.4.2 dp Edital da ESFCEx, tudo com fulcro no §2 do art.
87 da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993. Em decorrência disso, fica assegurado o direito
de apresentar recurso, nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, devendo exercitá-lo, se
assim quiser, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, e, para tanto,
franqueada vista dos autos do referido processo, estando eles disponíveis na Assessoria de
Gestão de Contratos e Processos Administrativos desta Escola ou poderão ser solicitados
através do correio eletrônico proc.adm@esfcex.eb.mil.br.
Cel -Rodrigo Lestinho Ávila
Ordenador de Despesas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não
ter sido encontrado nos endereços constantes nos registros desta Escola, a fim de
assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, o Encarregado da
Sindicância de nº 64512.000054/2023-82, instaurado por intermédio da Portaria de nº 6,
de 6 de janeiro de 2023, do Comandante da Escola de Saúde e Formação Complementar
do Exército, que tem como objeto perquirir e verificar a possibilidade de pagamento do
débito junto ao FUSEx, bem como as possíveis responsabilidades, com fins de verificar a
ocorrência de possíveis danos ao erário, referente ao Ex-Cabo Jairo Leonardo dos Santos de
Jesus, CPF: XXX.147.735-XX, vem através desta publicação NOTIFICAR o Ex-Cabo Jairo
Leonardo dos Santos de Jesus, na condição de sindicado, para apresentar alegações finais,
caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, a contar da publicação desta
notificação.
1º Ten-Leonardo de Mello Guimarães
Sindicante.
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160038
Nº Processo: 64452.000148/2023-11.
Dispensa Nº 1/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 44.420.375/0001-86 - ARTHUR MEDEIROS 11316504689. Objeto: Contratação
de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura metálica..
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total: R$ 9.661,97. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
7ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-03-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 16/03/2022 a 21/10/2022. . Leia-se: Vigência: 22/02/2023 a
21/10/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160047
Nº Processo: 64305031939202298. Objeto: Escolha da proposta mais
vantajosa para a contratação de empresa especializada para modernização de
02(dois) elevadores do Edifício Marechal Mallet, incluindo a realização de
manutenção
preventiva
e
corretiva com
cobertura
de
peças,
conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h00
às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno
S/n - Centro, Centro -
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160047-5-00008-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/02/2023
às
08h30
no
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO IUNES SOARES BESERRA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/02/2023) 160047-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O Ordenador de Despesas do H Ge F torna públicohomologação do Pregão
Eletrônico SRP nº 20/2022em 16/02/2023. Empresas vencedoras: GB COMERCIOCO M E R C I O
E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 10.782.385//0001-40, itens 2 a 6, 8, 11, 22, 47 e 53 valortotal
R$ 37.612,80. NOEM MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.737.279/0001-87, itens 38 e 40 valor total R$ 2.678,40. MD
SOLUÇÕES EM SAÚDE-LTDA,CNPJ: 40.348.169/0001-51 , itens 37, 39, 41, 4264, 66 e 67
valor total R$ 6.758,40. CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ,
CNPJ: 40.788.766/0001-05, itens 1, 9, 10, 12, 14, 24, 26, 30 a 33, 35, 68 a 70, 72 a 75, 81
a 87, 89 e 90 valor total R$ 49.536,00. HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ:46.321.558/0001-70, item 36 valor total R$ 1.843,20. Valor
Global da Ata: R$ 98.428,80. Pregoeiro: JOAO EUDES DA SILVA RAMOS- Ten Cel.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL - TEN CEL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral do Exército de
Fo r t a l e z a
(SIDEC - 22/02/2023) 160050-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160050
Nº Processo: 64579008514202265. Objeto: Aquisição de aparelhos de
ventilação não invasiva (CPAP e BIPAP), acessórios, bomba de infusão portátil e órteses
auditivas (aparelhos de amplificação sonora de uso individual), visando atender as
necessidades do Hospital Geral de Fortaleza, conforme condições, quantidades, exigências
e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador
Moreira,
1500
-
Aldeota,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160050-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Total de itens: 10 (dez). O
edital encontra-se disponível através do sítio https://www.gov.br/compras/pt-br..
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza
(SIASGnet - 17/02/2023) 160050-00001-2022NE000001
40º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Uniforme de Caatinga
ADRIANO MARTINELLI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2023) 160041-00001-2023NE011111
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 160004
Nº
Processo: 64106008931202274.
Objeto:
Contratação de
empresa(s)
especializada(s) na prestação de serviços de manutenção de aparelhos de ar condicionado,
nas instalações do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 24.
Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.fernandes
Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-00029-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
08/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CESAR MARIANO DE ANDRADE JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/02/2023) 160004-00001-2023NE000001
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2023
N do Processo: PA n 64108.032547/2022-72
OBJETO: A União, por intermédio do 72º Batalhão de Infantaria de
Caatinga, Órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento,
referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2023-Operação Carro Pipa, que
tem como objetivo
a prorrogação da vistoria dos carros
pipa e o
credenciamento de prestadores de serviços na Operação Carro Pipa para a
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro do
município de Petrolina Pernambuco, por Inexigibilidade de Licitação, com
fundamento legal: Art. 74, Inciso IV da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
que ocorrerá na Av. Cardoso de Sá, s/n, Bairro Vila Eduardo, Cidade Petrolina-
PE, na Operação Carro, para o segundo quadrimestre de 2023 (maio, junho,
julho
e
agosto), que
dar-se-á
no
município sob
responsabilidade
desta
Organização Militar Executora (OME), tendo como justificativa: a inviabilidade
de competição por se tratar de serviço especifico e sem a possibilidade de
competição, pois os serviços são pagos igualitariamente por tabela de preços
definida pela União. O Edital estará disponível no setor de licitações do 72° BI
Caat. Os interessados do município de Petrolina-PE deverão seguir as seguintes
orientações: Período de vistoria de carros pipa e credenciamento: de 27 de
fevereiro a 2 de março de 2023; Horário: das 07:30h às 11: 30 e das 13:30h
às 16:30h de segunda a quinta-feira, quando houver expediente; A vistoria dos
caminhões e o credenciamento ocorrerá na Organização Militar Executora
(OME-72º BI Caat); mediante agendamento prévio que poderá ser realizado
presencialmente na sala de atendimento do Escritório do Escritório da
Operação Carro Pipa ou pelos seguintes canais de atendimento: telefone (87)
99127-1243 / E-mail: oppipa72bi@gmail.com e a realização dos sorteios: 13 a
16 de março de 2023.
Petrolina-PE, 16 de fevereiro de 2023.
Ten Cel - REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
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