DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160059
Nº Contrato: 01/2022.
Processo Nr 04/2021 BGP (Pregão) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL -
BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: 630 ALFAIATARIA E CONFECÇÕES, CNPJ
03.311.508/0001-07. Objeto: Cessão de uso de espaço destinado a serviços de alfaiataria,
visando atender as necessidades do Batalhão da Guarda Presidencial. Fundamento Legal:
Art. 61, caput, da Lei 8.666/93. Vigência: 04/02/2023 até 03/02/2023. Data de Assinatura:
04/02/2023.
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101010239202256. Objeto: Aquisição de uniformes, material de
copa e cozinha e equipamentos a serem utilizados nas instalações do 36º Batalhão de
Infantaria Mecanizado., conforme condições, quantidades, exigências e estimativas,
estabelecidas . Total de Itens Licitados: 91. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 11h59 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, Jaraguá - Uberlândia/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE ROSA BARROSO MAGNO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 21/02/2023) 160130-00001-2023NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088
Número do Contrato: 259/2021.
Nº Processo: 64576.027092/2021-76.
Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 32.911.992/0001-03 - NEPHRON BRASILIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Alteração de cnpj da unidade filial para unidade matriz. Vigência: 23/01/2023 a
30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00039/2020 publicado no D.O de 2020-08-06, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 269.990,70. Leia-se: Valor Total: R$ 3.900.000,00. Onde se lê:
Vigência: 20/07/2020 a 19/07/2021. . Leia-se: Vigência: 22/02/2023 a 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 71/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308030072202296. , publicada no D.O.U de 08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível aquisição de ferramentas, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e anexos. Novo Edital:
23/02/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo
Antonio ARAGUARI - MGEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO
Ordenador de Despesas do 2º b Fv
(SIDEC - 22/02/2023) 160106-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE PENALIDADE
O Ordenador de Despesas da Base de Aviacao de Taubate torna publico que no
processo 64009.008432/2022-85, foi aplicada a empresa PROXMED PRODUTOS ME D I CO S ,
HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ME, CNPJ: 13.629.994/0001-51, a penalidade de
suspensao temporaria de participacao em licitacao e impedimento de contratar com a
Administracao, por 3 (tres) meses, devido a falta de entrega de material. Fundamento: Lei
8.666/93 e Lei 10.520/02.
VINICIUS LACERDA VASQUEZ TEN CEL
Comandante da Base de Aviação de Taubaté
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10291/2021 publicado no D.O de 2022-05-24,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 146.085,63. Leia-se: Valor Total: R$
146.123,63.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Esta notificação tem por escopo informar que o Sr CARLOS ANTONIO DE
ARAUJO MONTEIRO, inscrito no CPF: 480.XXX.XXX-72, está sendo autuado a fim de verificar
as circunstâncias em que ocorreu a irregularidade no trato com produtos controlados pelo
Exército. Em virtude de o senhor supracitado não ter sinalizado o recebimento da
notificação para defesa prévia remetida, via endereço eletrônico, cadastrado no SisGCorp,
de acordo com o que prevê o item III, do §3º, do Art. 9º, da Portaria nº 42 - COLOG, de
27 de fevereiro de 2020. Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no art. 111
do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como
nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. Em
consequência, é facultado o direito de apresentar sua defesa prévia, no prazo de 15
(quinze) dias úteis, a fim de constar do competente Processo Administrativo Sancionador,
iniciado no 11º Grupo de Artilharia Antiaérea. A defesa deve ser dirigida ao Sr Tenente-
Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11° GAAAe e
remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.
JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES- TEN CEL
Ordenador de Despesas
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 01/2021
Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra
Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS
DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: ANA CRISTINA TAVARES CAMPELO, CPF nº
436.449.452-68. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS
TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de
ENGENHEIRA CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 26/07/2021
a 26/10/2021. Assinatura do Contrato realizado em 26/07/2021. Valor global para o
período: R$ 22.077,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 04/2021
Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra
Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS
DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: KAMILA AZAMBUJA FERREIRA DA SILVA ,
CPF nº 905.366.301-00. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de ENGENHEIRA ELETRICISTA PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do
contrato de 02/08/2021 a 02/11/2021. Assinatura do Contrato realizado em 02/08/2021.
Valor global para o período: R$ 22.077,15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021
Processo N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 02/2021
Termo Aditivo ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra
Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS
DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: ADRIANO VEDOVATO MARINHO SOUZA ,
CPF nº 402.034.458-21. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER
ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar
atividades de ELETROTÉCNICO JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de
26/07/2021 a 26/10/2021. Assinatura do Contrato realizado em 26/07/2021. Valor global
para o período: R$ 10.259,91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491
EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021
Processo
N° 64326.000508/2021-51
Contrato: 03/2021
Termo Aditivo
ao
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária -
Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS
DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: ANTONIO
WILSON SOARES DE SOUSA, CPF nº 577.398.033-91. Objeto: CONTRATO DE
ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM
EDIFICAÇÕES JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de
26/07/2021 a 26/10/2021. Assinatura do Contrato realizado em 26/07/2021.
Valor global para o período: R$ 10.259,91.