DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS, CNPJ: 00.394.502/0087-14. Contratada:
SmartSafety Software. Nº do Processo: PV80000-2022-00001. Termo de Contrato de
compra nº 780000/2022-074/00. Objeto: Compra de Licença do Sistema de avaliação de
ameaças marítimas (CAMTES), assistido por licença de sistema de computador.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Portaria GM-MD nº 5.175/2021. Assinatura:
13/02/2023. Valor Total: US$ 85.000,00.
1º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 781360
TJDL nº 81360-002/2020 - Processo Administrativo 63222.000471/2020-85.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9912525696, que entre si celebram a UNIÃO, por
intermédio da Capitania dos Portos de Macaé, e a Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, inscrita no CNPJ sob o nº 34.028.316/0002-94, cujo objeto é prestação de
serviços postais e venda de produtos correlatos, visando o encaminhamento de cartas,
cartões-postais e correspondências agrupadas, da Capitania dos Portos de Macaé,
Delegacia da Capitania dos Portos em Cabo Frio e Agência da Capitania dos Portos em São
João da Barra.
Contrato prorrogado por 20 (vinte) meses e 20 (vinte) dias, de 11/03/2023 a 31/12/2024
- Valor total do contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023 UASG 783701
A Uniao, por intermedio do HOSPITAL NAVAL DE NATAL (HNNa), com sede na
Rua Silvio Pelico, s/n Alecrim Natal (RN), inscrita no CNPJ sob n 00.394.502/0064.28, por
meio de seu Diretor e Ordenador de Despesas, torna publico, para conhecimento dos
interessados, e conforme inciso 9.1.1 do instrumento convocatorio, a terceira repactuacao,
com novos valores e pacotes, constantes nos anexos B e D (e seu apendice) do Edital de
Credenciamento n 02/2019 do HNNa, com a finalidade de credenciamento, no Estado do
Rio Grande do Norte, de Organizações Civis de Saude (OCS) e de Profissionais de Saude
Autonomos (PSA) interessados na prestacao de servicos complementares de assistencia
medico-hospitalares, ambulatorial , atendimento de emergencia/urgencia em regime de 24
(vinte e quatro) horas diarias, laboratorial, odontologica, reabilitacao e assistencia
domiciliar aos beneficiarios do Fundo de Saude da Marinha (FUSMA), e em casos
excepcionais, aos beneficiarios dos Fundos de Saude do Exercito (FUSEX) e da Aeronautica
(FUNSA), com a respectiva autorizacao de atendimento emitida pelo Hospital Naval de
Natal, conforme condicoes vigentes no Artigo 25, caput, da Lei 8.666/93 e na Decisao n
656/1995 - Plenario TCU. O referido Edital e seus anexos, poderao ser baixados no sitio do
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
NATAL, 
cujo 
o
link 
e:
https://www.marinha.mil.br/com3dn/content/edital-credenciamento. O Credenciamento
de novas Organizacoes Civis de Saude (OCS)/ Profissionais de Saude Autonomos (PSA), sera
realizado nos periodos de 03 de abril a 03 de maio e de 01 de setembro a 01 de outubro
de 2023, no Hospital Naval de Natal, localizada na Rua Silvio Pelico s/n, Alecrim, Natal (RN).
Para outras informacoes, entrar em contato atraves do telefone: (84) 3216-3540.
CMG(MD) ALEXANDRE ALBUQUERQUE ROSA
Ordenador de Despesas
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes
para a Central de Material e Esterilização, visando atender as necessidades do Hospital
Naval de Brasília. Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 23/02/2023 das 09h00 às
13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto Asa Sul -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DEBORA DUARTE CORREA FERREIRA MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2023) 787700-00001-2023NE000004
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 731000
Nº Processo: 63181000247202360. Objeto: Aquisição de viatura operativa
picape militarizada, 4x4, cabine dupla fechada. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n -
Fortaleza
de
Sao 
Jose
-
Centro/rj.,
Centro
-
Rio 
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 06/02/2023) 731000-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 731000
Nº 
Processo: 
63181002664202266. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
medicamentos e materiais de uso exclusivo veterinário, para utilização no tratamento de
caninos pertencentes às Seções de Cães de Guerra (Seç CG, Órgãos Recebedores), da
MARINHA DO BRASIL . Total de Itens Licitados: 66. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h00
e das 13h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-00007-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CELIO LITWAK NASCIMENTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 26/01/2023) 731000-00001-2022NE000001
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 731040
Nº Processo: 63114.001576/2021. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para
os equipamentos e viaturas que necessitem de suprimentos genuínos e/ou originais. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h45.
Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr. 13.476, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731040-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 22/02/2023) 731040-00001-2023NE000055
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001016202240. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para prestação de serviços continuados de assistência e suporte técnico, de
operação e de manutenção preventiva dos sistemas de ar comprimido, com fornecimento
de toda a mão de obra e de todos os materiais, os insumos, as peças de reposição, os
componentes e os acessórios necessários conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das
08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Escola Politécnica S/n, Vila Universitária - São Paulo/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergência entre
a descrição do CATSER e a do TR, prevalecerá a do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 17/02/2023) 742050-00001-2023NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63268011286202251. , publicada no D.O.U de 02/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos destinados à área de apoio
aosmilitares do Grupo de Recebimento (GR)/Instrução (INS) das Fragatas Classe Tamandaré
(FCT) Novo Edital: 23/02/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua
Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 07/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 22/02/2023) 740014-00001-2023NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022
COLETA SELETIVA CIDADÃ
DECRETO N° 10.936/2022
O Centro de Instrução Almirante Alexandrino (CIAA), pessoa Jurídica de Direito
Público, com sede à Av. Brasil, nº 10.946, Penha, Rio de Janeiro/RJ, inscrita no CNPJ sob o
nº 00.394.502/0191-63 , representado neste ato pelo Capitão de Fragata, FERNANDO DE
OLIVEIRA DUFFRAYER, no uso de suas prerrogativas legais, vem realizar Chamada Pública
para selecionar as associações e/ou cooperativas de catadores de resíduos recicláveis
(código nº 200140 do INEA - metais, código nº 200101 do INEA - papel e cartão e código
nº 200139 do INEA - plásticos), nas dependências do Centro de Instrução Almirante
Alexandrino (CIAA), durante o período de até 2 anos. Os interessados deverão retirar o
edital neste Centro de Instrução na Secretaria do Departamento de Obtenção ou pelo link:
https://www.marinha.mil.br/ciaa/ciaa/ciaa/ciaa/licitações-do-ciaa 
e 
apresentar 
a
documentação para habilitação nos dias úteis, no horário das 08:30 às 11h30 horas e das
14:00 às 16:00 horas do dia 23/02/2023 a 15/03/2023. A abertura da CHAMADA PÚBLICA
ocorrerá no dia 12/04/2022 às 10:00 horas. Maiores Informações Tel: (21) 2126-6024 ou e-
mail: raquel.neves@marinha.mil.br.
RAQUEL MATILDE BARBOSA NEVES
Presidente da Comissão para a Coleta Seletiva Solidária
DIRETORIA DE SAÚDE
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63720/2023-003/00 - UASG 765720
Nº Processo: 63148.021511/2022-24.
Pregão Nº 77/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS.
Contratado: 36.461.952/0001-50 - DUC GAS EQUIPAMENTOS DE SOLDAS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de fornecimento continuado e ininterrupto dos diversos gases
medicinais, utilizados em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos
cilindros em regime de comodato para a divisão de engenharia clínica do hospital naval
marcílio dias, conforme especificações e quantitativo estabelecido no termo de
referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 565.372,80. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).