DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300019
19
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
22 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº: 23041.033991/2022-40 Órgão Gerenciador:
INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MARECHAL DEODORO (UASG 158380) CNPJ:
10.825.373/0002-36 Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 Objeto: Aquisição de Água mineral
e Garrafão Fundamento Legal: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos nº 10.024/19 e
nº 7.892/13 Data da Homologação: 13/02/2023 Fornecedor: A M J COMERCIO DE GAS GLP
LTDA CNPJ: 06.991.581/0001-57 Itens: 2, 5, 6, 7 e 9 Total do fornecedor: R$ 20.680,00
Fornecedor: P GALVAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 14.376.716/0001-00
Itens: 3 Total do fornecedor: R$ 2.500,00 Fornecedor: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS
LTDA CNPJ: 32.353.943/0001-94 Itens: 1, 4, 8 e 10 Total do fornecedor: R$ 36.245,00 Valor
global das atas a serem publicadas: R$ 59.425,00 - ÉDER JÚNIOR CRUZ DE SOUZA - Diretor
Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158380
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23041.052043/2019-16.
Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 05.917.540/0001-58 - DECOLANDO TURISMO E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, nas mesmas
condições contratuais, inclusive de valor.. Vigência: 21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 103.437,15. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO 27/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato
Temporário 27/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): FELIPE MONTE DO NASCIMENTO. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
17/02/2023 a 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo
Contratante e FELIPE MONTE DO NASCIMENTO pelo (a) contratado (a).
PROFESSOR SUBSTITUTO 22/2022 ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato
Temporário 27/2022. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO (A): FELIPE MONTE DO NASCIMENTO. OBJETO:
Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA:
17/02/2023 a 16/08/2023. SIGNATÁRIOS: ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE pelo
Contratante e FELIPE MONTE DO NASCIMENTO pelo (a) contratado (a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330250024202376. Objeto: Aquisição de Gás de Cozinha GLP de 13 e 45Kg em
atendimento às demandas do IF Baiano - campus Guanambi.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona
Rural
S/n
Guanambi/ba.,
Zona 
Rural
-
Guanambi/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de
23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais devem ser fornecidos
conforme orientações e exigências contidas no Termo de referência, anexo I do Edital..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 158442-26404-2023NE000001
CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23334.250088/2022-56.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses..
Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.347,87.
Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154581
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 23334.000110/2018-32.
Pregão. Nº 8/2018. Contratante: INST. FED. BAIANO -CAMPUS TEIXEIRA DE FREITAS.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2018, por 90 (noventa) dias. Vigência:
27/01/2023 a 27/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.766,24. Data de
Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 47/2021 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e IONE FERRARINI GOULART, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
47/2021, por mais 6 (seis) meses, a contar de 27/02/2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de
fevereiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISH I DA
TEDESCO, REITORA SUBSTITUTA; IONE FERRARINI GOULART, CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 69/2022 que entre
si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB
e ROSINEIDE MIRANDA LEÃO, tendo por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
69/2022, pelo período de 25/02/2023 a 08/05/2023. DATA DE ASSINATURA: 22 de fevereiro
de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESC O,
REITORA SUBSTITUTA; ROSINEIDE MIRANDA LEÃO, CONTRATADA.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 233494022/2022-27. Objeto: Pregão eletrônico (SRP) Nº 05/2022,
institucional, gerenciado pelo campus Araquari, para eventual aquisição de mobiliário,
eletrodomésticos e áudio e vídeo para atender às necessidades do Instituto Fe d e r a l
Catarinense - IFC, campi Araquari, Blumenau, Brusque, Camboriú, Concórdia, Fraiburgo,
Ibirama, Luzerna, Rio do Sul, Santa Rosa do Sul, São Bento Do sul São Francisco do Sul e
Reitoria.. Total de Itens Licitados: 158. Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h00. Endereço: Rodovia Br 280, Km 27, 5200, Porto Grande - Araquari/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KARINE NICKEL BORTOLI
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 20/02/2023) 158125-26422-2023NE080001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158322
Nº 
Processo: 
23485000002202301. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação do serviço de motorista de veículos acima de 21 lugares,
com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, que será prestado de forma contínua,
com jornada de trabalho de 44h semanais, no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE campus Camocim.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Raimundo Cals,
2041,, Cidade com Deus - Camocim/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-
00005-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 158313
Nº Processo: 23486000067202339 . Objeto: Serviços terceirizados com dedicação exclusiva
de mão de obra de Profissional Cuidadora (sexo feminino), CBO 5162, 44 horas semanais,
para o IFCE campus Caucaia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 07/02/2023. JEFFERSON QUEIROZ LIMA .
Diretor-geral Caucaia. Ratificação em 14/02/2023. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor-
geral da Central de Compras Capital. Valor Global: R$ 21.289,74. CNPJ CONTRATADA :
06.050.322/0001-21 KOSMOS CONSTRUTORA LTDA.
(SIDEC - 22/02/2023) 158313-26405-2023NE111111
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.005707/2022-61.
Dispensa Nº 33/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 018.571.723-37 - MIRIAN TARCIA RIBEIRO. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o
atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, de acordo com o edital
da chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$
11.796,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.005190/2022-18.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades nutricionais dos alunos
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, localizado no baixo vale
jaguaribe - campus limoeiro do norte, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 24/02/2024. Valor
Total: R$ 91.658,95. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158952
Nº Processo: 23490.001965/2022-64.
Dispensa Nº 23/2022. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE.
Contratado: 27.652.712/0001-41
- FUNDACAO
DE APOIO
AO ENSINO,
A
PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação
de 
uma 
fundação 
para 
gerenciar 
recursos 
do 
termo 
de 
execução
descentralizada 11646/2022, edital 17/2022 mec/seb, programa de apoio à
oferta da educação de jovens e adultos integrada à educação profissional, a
fim de contribuir com o cumprimento da meta 10 do plano nacional de
educação (pne), que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/02/2023 a 27/08/2024. Valor Total: R$
230.458,65. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).