DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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23
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23218.002070/2019-15.
Contratante: IF GOIANO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação devido convenção coletiva de trabalho seac-go
2023/2023, registrada o termo aditivo mte go 000018/2023 em 09/01/2023 sob o número
mr000745/2023, para o cargo de copeira, referente ao contrato nº 20/2019 firmado entre
o if goiano_ campus rio verde e a empresa liderança limpeza e conservação ltda. O valor
mensal passou a ser de 15.177,87 (quinze mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e sete
centavos) e anual r$ 182.134,41 (cento e oitenta e dois mil, cento e trinta e quatro reais
e quarenta e um centavos).. Vigência: 14/10/2019 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 182.134,41. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000147/2023-71.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos a fim de atender as
necessidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia de goiás, que serão
prestados nas condições estabelecidas notermo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2023 a 20/05/2024. Valor
Total: R$ 2.376.153,90. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000147/2023-71.
Pregão Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos a fim de atender as
necessidades do instituto federal de educação ciência e tecnologia de goiás, que serão
prestados nas condições estabelecidas notermo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2023 a 20/05/2024. Valor
Total: R$ 2.376.153,90. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158290
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23249.028043/2021-85.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado:
19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 01/2022 por um prazo de 12 (doze)
meses, cujo objeto é a execução de serviços de cuidador escolar para alunos com deficiência,
com relação a limitações motoras e/ou outras que acarretem dificuldades de caráter
permanente ou temporário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência.. Vigência: 15/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 83.743,92. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EDITAL DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICADOR E COMPLEMENTAR Nº 1/2023
VINCULADO AO EDITAL Nº 2, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE PROFESSOR
DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de
2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº. 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1, e de acordo com a legislação em vigor, TORNA PÚBLICO O EDITAL RETIFICADOR E COMPLEMENTAR
Nº 01/2023 VINCULADO AO EDITAL Nº 02/2023, QUE ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS E INCLUI A OFERTA DA VAGA DE INFORMÁTICA destinada a carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada
no DOU, de 31 de dezembro de 2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico http://selecao.ifmt.edu.br.
1. resolve:
I - RETIFICAR o preâmbulo, do Edital 02/2023, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº. 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1, e consoante o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações,
publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de
29 de março de 2019, no Decreto nº 11.211 de 26 de setembro de 2022, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Decreto 10.829,
de 05 de outubro de 2021, publicado no DOU, de 05 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO o presente edital, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso
público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 03 (três) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro
de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012
e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico http://selecao.ifmt.edu.br.
LEIA-SE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31 de março de 2021,
publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº. 62, de 05 de abril de 2021, seção 2, página 1, e consoante o disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e suas alterações,
publicado no DOU, de 23 de setembro de 2010, e de acordo com as normas estabelecidas pelos Decretos nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas atualizações, publicado no DOU, de
29 de março de 2019, no Decreto nº 11.211 de 26 de setembro de 2022, Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, publicado no DOU, de 20 de agosto de 2021 e Decreto 10.829,
de 05 de outubro de 2021, publicado no DOU, de 05 de outubro de 2021, TORNA PÚBLICO o presente edital, contendo as normas, as rotinas e os procedimentos que regem o concurso
público destinado a selecionar candidatos para o provimento de 04 (quatro) vagas da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT), sob o regime de que trata a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU, de 12 de dezembro
de 1990, com suas alterações e demais regulamentações pertinentes, e ainda as disposições da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU, de 31 de dezembro de 2012
e suas alterações, mediante as condições estabelecidas neste edital e seus anexos, disponibilizados no endereço eletrônico http://selecao.ifmt.edu.br.
II - RETIFICAR o item 2.1, do Edital 02/2023, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
2.1 São disponibilizadas neste edital 03 (três) vagas de cargo efetivo integrante da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para provimento e efetivo
exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
LEIA-SE
2.1 São disponibilizadas neste edital 04 (quatro) vagas de cargo efetivo integrante da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para provimento e efetivo
exercício no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
III -Complementar o item 2.3, do Edital 02/2023, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ
2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos
candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo:
.
NÚMERO DE VAGAS
. ÁREA DE CONHECIMENTO
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
FORMAÇÃO EXIGIDA
. Administração
01
-
-
01
Graduação em Administração
. Matemática
01
-
-
01
Licenciatura em Matemática OU Bacharelado em Matemática com complementação
pedagógica ou em Programa Especial de Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de
Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme resolução n.º 2, de 1º de julho de
2015 do Conselho Nacional de Educação.
. Português/ Inglês
01
-
-
01
Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês ou Licenciatura com
dupla formação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês.
. TOTAL DE VAGAS
03
-
-
03
Quadro 01: Caracterização e quantitativo de vagas.
LEIA-SE
2.3 O quadro a seguir define as áreas de conhecimento, o número de vagas por áreas ofertadas à ampla concorrência (AC), as reservadas às pessoas com deficiência (PcD) e aos
candidatos negros, bem como a formação exigida para provimento nas áreas de conhecimento do respectivo cargo:
.
NÚMERO DE VAGAS
. ÁREA DE CONHECIMENTO
AC
PcD
N EG R O S
T OT A L
FORMAÇÃO EXIGIDA
. Administração
01
-
-
01
Graduação em Administração
. Informática
01
-
-
01
Graduação na área de Informática.
. Matemática
01
-
-
01
Licenciatura em Matemática OU Bacharelado em Matemática com complementação
pedagógica ou em Programa Especial de Licenciatura (PEL) fornecido por Instituição de
Ensino Superior reconhecida pelo MEC, conforme resolução n.º 2, de 1º de julho de
2015 do Conselho Nacional de Educação.
. Português/ Inglês
01
-
-
01
Licenciatura em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês ou Licenciatura com
dupla formação em Língua Portuguesa e Língua Estrangeira Inglês.
. TOTAL DE VAGAS
04
-
-
04