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DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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25
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158440
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23395.001836/2019-59.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE
MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 28.807.917/0001-11 - TAVARES E SALES ENGENHARIA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução contratual e o acréscimo e a supressão de
serviços da planilha orçamentária original. Vigência: 17/02/2023 a 06/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 405.945,56. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 23381.010553/2021-71.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 -
FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Promover um
aditamento ao contrato 30/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência..
Vigência: 21/02/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720.000,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138
Número do Contrato: 31/2021.
Nº Processo: 23381.011012/2021-61.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 -
FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGIGA E CULTURAL DA PARAIBA. Objeto: Promover um
aditamento ao contrato 31/2021 já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência..
Vigência: 21/02/2023 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.000,00.
Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158009
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 23411.002128/2018-17.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 02.363.284/0001-06 -
EMPREENDIMENTOS TURISTICOS MAGALA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de
acordo com o índice ipca do mês de dezembro de 2022, no importe de 5,78%, conforme
cláusula décima primeira do contrato - do reajuste de preços e da repactuação e cláusula
segunda do terceiro termo aditivo - da alteração do índice de reajuste contratual, com
efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.. Vigência: 15/03/2018 a 15/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 70.869,12. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL N° 55, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria no 1118 de 30/12/2020, publicada no Diário
Oficial da União no dia 05/01/2021, torna pública a homologação do resultado final do
processo seletivo simplificado relativo ao Edital no 212/2022, publicado no DOU de
20/12/2022, Seção 03, página 87, a seguir discriminado:
CAMPUS PITANGA
Área de Conhecimento: Português/Inglês
Número de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 1
Ana Paula Sierakowski
65,10
KARINA MELLO BONILAURE
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICACAO
INSTAURACAO DE PROCESSO DE APURACAO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa A F S DE
MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 42.545.548/0001-67, da Instauracao do Procedimento
Administrativo 
para
Apuracao 
de
Responsabilidade, 
Processo
Administrativo 
n°
23411.022014/2022-61, referente a Ata de Registro de Preços nº 29/2022, decorrente do
nao cumprimento da Clausula 8. do Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletronico nº
14/2022 DA UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar
da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACAO, para o oferecimento de Defesa Previa. Os
autos estarao disponiveis para consulta das 08:30 às 17:30 junto a DIPLAD/ASSIS, no
endereço Av: Civica, 475, Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O
processo sera impulsionado de oficio (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)
Em 22 de fevereiro de 2023
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Ordenador de Despesa
EDITAL DE NOTIFICACAO
INSTAURACAO DE PROCESSO DE APURACAO DE RESPONSABILIDADE
O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand notifica a empresa A F S DE
MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 42.545.548/0001-67, da Instauracao do Procedimento
Administrativo 
para
Apuracao 
de
Responsabilidade, 
Processo
Administrativo 
n°
23411.021939/2022-95, referente a Ata de Registro de Preços nº 29/2022, decorrente do
nao cumprimento da Clausula 8. do Termo de Referencia do Edital do Pregão Eletronico nº
14/2022 DA UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar
da publicação desta EDITAL DE NOTIFICACAO, para o oferecimento de Defesa Previa. Os
autos estarao disponiveis para consulta das 08:30 às 17:30 junto a DIPLAD/ASSIS, no
endereço Av: Civica, 475, Centro Civico, Assis Chateaubriand/PR, CEP 85935-000. O
processo sera impulsionado de oficio (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999)
Em 22 de fevereiro de 2023
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
Ordenador de Despesa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2023
O pregoeiro do INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ tornapúblico,para conhecimento
dos interessados,que o Pregão nº04/2023,cujo objeto é o registro de preços para aquisição
de café, açúcar e água mineral foi ADJUDICADO E HOMOLOGAÇÃO pelo crité rio do tipo
menor e teve como vencedores as seguintes empresas: ROBEVALDO ALVES LIMA,CNPJ
63.505.812/0001-09,Grupo 01, itens 01 e 02, valor global R$ 34.585,00, e COMÉRCIO IDAL
DE ALIMENTOS, CNPJ 32.353.943/0001-94,item 03, valor global R$ 71.040,00.Valor global
da ata R$ 105.898,00.
MARCELO FERREIRA LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 158146-26431-2023NE800023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 158371
Número do Contrato: 125/2019.
Nº Processo: 23136.001469/2019-44.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado:
40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade de acrescer valores ao contrato de prestação de
serviços nº 125/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00025/2023/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 06/02/2023 a 23/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.840,00. Data de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2023 - UASG 158366
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 23139.000584/2022-77.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 065/2022-proad/ifrn, em face do reajuste
do salário mínimo, promovido pela medida provisória nº 1.143, de 12 de dezembro de
2022, em obediência aos preceitos do parecer n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do
norte/pgf/agu. Vigência: 16/02/2023 a 18/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.947,44. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
CAMPUS MOSSORÓ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00016/2023 publicado no D.O de 2023-
02-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 301.966,08. Leia-se: Valor Total: R$
305.778,24.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao preparo e distribuição de alimentação escolar para os alunos do IFRN -
Campi São Gonçalo do Amarante, João Câmara e Macau, com entrega parcelada de acordo
com a necessidade de consumo até a quantidade limite e entrega de acordo com as
exigências contidas no cronograma a ser estabelecido pelas Coordenações de Atividades
Estudantis dos Campi, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 00156 Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Cavalcanti, S/n - Centro Centro -
SAO GONCALO DO AMARANTE - RN. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/03/2023, às 09h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
ERIVALDO BEZERRA DE LIMA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 154582-26435-2023NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 158263
Número do Contrato: 46/2018.
Nº Processo: 23371.000378/2018-28.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos valores da mão de obra de
porteiro diurno e porteiro noturno, com fulcro na convenção coletiva de trabalho da
categoria - ano base 2023, com início da vigência em 01 de março de 2023, na forma do
disposto no artigo 65, letra "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 01/07/2018 a 01/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 200.010,36. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 158148
Nº 
Processo: 
23243006704202252. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do serviço de telefonia fixa comutada.. Total de Itens Licitados:
77. Edital:
23/02/2023 das
09h00 às
12h00 e
das 13h00
às 17h00.
Endereço:
Av.tiradentes,3001 
- 
Industrial, 
- 
Porto 
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIA VERONICA PERALTA
Coordenadora de Compras e Licitações
(SIASGnet - 17/02/2023) 158148-26421-2023NE800007

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