DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.001743/2023-44.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.
Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA .
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviço de
atendimento a pessoas com necessidades especiais, para atender os alunos do instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de rondônia - ifro..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2023 a 15/02/2024. Valor
Total: R$ 3.198.424,32. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23243.001692/2021-99.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC.
E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 16,19%
(dezesseis vírgula dezenove por cento), a supressão de 12,10% (doze vírgula dez por cento)
do valor original do contrato nº 004/2021 firmado entre as partes, em 10/02/2021 e a
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 004/2021 por mais 120 (cento e vinte
dias) dias, em conformidade com o parecer técnico 004 (sei nº 1836863).. Vigência:
25/02/2023 a 25/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.762.233,19. Data de
Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158148
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23243.001692/2021-99.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do
valor do contrato, em conformidade com a cláusula oitava do contrato primordial, de
acordo com o índice nacional de custo da construção civil - incc, editado pela fundação
getúlio vargas - fgv, no percentual de 10,703426078% ( dez virgula setenta por cento), de
acordo com o parecer técnico - 2º reajuste contratual (sei nº 1836899), ratificado pelo
despacho 9/2029/reit - deinf (sei nº 1836922), perfazendo o total de r$ 175.721,14 (cento
e setenta e cinco mil setecentos e vinte e um reais e quatorze centavos).. Vigência:
20/07/2021 a 25/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.614.329,70. Data de
Assinatura: 20/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2023).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2023
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
torna pública o HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
para contratação por tempo determinado de professor substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse deste Campus, de acordo com as
definições do Edital nº 03/2023/GJM - CGAB/IFRO, de 26 de fevereiro de 2023.
. Á R EA
P E DAG O G I A
. C L A S S I F I C AÇ ÃO
NOME
PROVA
DE
D ES E M P E N H O
D I DÁT I CO
P R OV A
DE
T Í T U LO S
N OT A
FINAL
. 1º
Denise da Rosa Silveira
Souza
79
23
102
. 2º
Francisca Valdecira Fialis
Diniz Cunha
60
11
71
Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 03/2023, foram
considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta)
pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo II do Decreto nº
6.944, de 21/08/2009. Dessa forma, sendo ofertada 1 (uma) vaga, o número máximo de
candidatos aprovados foi de 5 (cinco).
ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Extrato
de
Termo
Aditivo
Nº
02/2020,
referente
ao
processo
23292.053551/2019-42 publicado no Diário Oficial de 13/02/2023. Seção 3, Pág. 49.
Onde se lê: Vigência: 07/02/2026 Leia-se: Vigência: 21/10/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11008/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292043301202242. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
Expediente II para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
- IFSC . Total de Itens Licitados: 242. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua
14
de
Julho
de
Julho,
150,
-
Florianópolis/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11008-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Adminstração
(SIASGnet - 22/02/2023) 158516-26438-2023NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158154
Número do Contrato: 25154/2020.
Nº Processo: 23305.016340/2019-41.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA .
Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 25-154/2020, celebrado em
28/04/2020, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato
c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/05/2023 a 10/05/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 178.883,12. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305019373202249. Objeto: Aquisição de equipamento Firewall
Forcepoint NGFW 335 com garantias, suporte e licenças, para o campus Jundiaí. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua
Pedro
Vicente,
625
a
Caninde,
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 02 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência,
devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIASGnet - 17/02/2023) 158154-26439-2023NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2331/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23309.000145.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de alimentos prontos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para o
câmpus Sertãozinho.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269, Jd Canaã - Sertãozinho/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02331-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferenças entre a
descrição do objeto constante no TERMO DE REFERÊNCIA e as descrições do objeto
constantes no SITE COMPRASNET, "SIASG" OU NOTA DE EMPENHO, prevalecerá, sempre, a
descrição e informações do Termo de Referência..
FABIO FERRITE LISAUSKAS
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/02/2023) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BARRETOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158583
Número do Contrato: 13583/2022.
Nº Processo: 23428.000978/2022-70.
Pregão.
Nº
18583/2022.
Contratante:
IFSP
-
CAMPUS
BARRETOS.
Contratado:
04.969.084/0001-27 - PREDILAR SOLUCOES EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo do contrato referente a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de portaria e segurança patrimonial para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos, conforme artigo 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 287.995,92. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
CAMPUS BIRIGUI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3525/2023 - UASG 158525
Nº Processo: 23429.001795/2022-61.
Pregão Nº 2525/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BIRIGUI.
Contratado: 30.669.794/0001-41 - PROERT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva),
conservação dos bens móveis e imóveis, bem como manutenção preventiva, corretiva e
preditiva nos aparelhos de refrigeração e climatização, compreendendo equipamentos
piso-teto e splits existentes ou que venham a ser instalados, com fornecimento de mão-de-
obra residente, em regime de dedicação, e não residente (serviços diversos), além do
fornecimento de peças de reposição, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e
demais insumos necessários à correta execução do objeto, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência para o câmpus birigui do ifsp..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 336.999,96. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158364
Número do Contrato: 9364/2022.
Nº Processo: 23313.000019/2022-41.
Pregão. Nº 2364/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 11.161.828/0001-
48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Renovação vigência 12 meses. Vigência:
21/03/2023 a 20/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.111,13. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 11/2022
Objeto: aditamento de vigência
Contratante: IFSP - Câmpus São Carlos
Contratado: Gustavo Satoru Takeya
Vigência: 14/02/2023 a 14/04/2023.
Assinaturas: Elisângela Vieira Andrade, pela contratante, e Gustavo Satoru Takeya,
contratado.
CAMPUS SUZANO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Autos n. 23437.000875.2022-09
Interessado: Dorio Vigilância e Segurança Privada Eireli EPP
Em cumprimento à determinação do Senhor Diretor Geral do Câmpus Suzano
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, NOTIFICO a Empresa
Dorio Vigilância e Segurança Privada Eireli EPP, CNPJ nº 20.971.423/0001-66 , através do
Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que
tome ciência da decisão proferida às fls. 355 e 356 dos autos em epígrafe, que, com
fundamento nos itens 2.13 e 24.2.3 do Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão
Eletrônico n. 02566/21, no item 11.5 do Contrato n. 05566/2021, bem como, art. 87, II da
Lei nº 8.666/93, art. 7º da Lei nº 10.520/02, e art. 58 do Decreto nº 5.450/05, e tendo
como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, e após a não
apresentação de recurso pela Contratada, acolheu a manifestação do Senhor Procurador
Federal, e confirmou aplicação penalidades de impedimento de licitar com a União por 2
(dois) anos e descredenciamento no SICAF, tendo em que a Empresa deixou de cumprir
com as obrigações de pagamento da remuneração mensal e dos beneMcios dos
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