DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE Nº 25, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando os Pareceres exarados pela Comissão de Legislação e
Normas e a decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em
14/02/2023, resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira
do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 073, de 29 de abril de 2022,
publicado no DOU de 04 de maio de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 009, de 18 de janeiro de 2023,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM dia 20 de janeiro de 2023.
Processo N. 23081.007790/2022-11
Professor Adjunto A, Nível 1
Departamento de Metodologia de Ensino/ Centro de Educação
Área: Educação/ Ensino Aprendizagem (com ênfase em Língua Portuguesa)
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Liane Batistela Kist
8,20
1º lugar
. Carla Carine Gerhardt
7,60
2º lugar
. Aline Rubiane Arnemann
7,39
3º lugar
. Luciane Botelho Martins
7,08
4º lugar
O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da
publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.
MARTA BOHRER ADAIME
EDITAL Nº 26, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, considerando o Parecer exarado pela Comissão de Legislação e Normas e a
decisão "Ad Referendum" do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em 17/02/2023,
resolve divulgar que o seguinte Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério
Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 055, de 30 de março de 2022,
publicado no DOU de 1º de abril de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 004, de 04 de janeiro de 2023, publicado
na imprensa local e no sítio da UFSM dia 09 de janeiro de 2023.
Processo N. 23081.016849/2022-61
Professor Adjunto A, Nível 1
Departamento de Ciências da Comunicação/ Campus de Frederico Westphalen
Área: Comunicação/Relações Públicas e Propaganda
.
Candidatos classificados
Nota final
Classificação
. Fabiana da Costa Pereira
8,38
1º lugar
. Andréia Silveira Athaydes
7,93
2º lugar
. Patrícia Franck Pichler
7,79
3º lugar
. Guilherme Barbacovi Libardi
7,78
4º lugar
II - O prazo de validade do Concurso Público é de um ano a contar da
publicação da homologação no Diário Oficial da União, conforme legislação vigente.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153031
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23089.000427/2020-32.
Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do contrato pelo período de 12
meses, conforme fundamento legal no art. 25º, caput da lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.729,84. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00075/2022 publicado no D.O de 2022-08-04, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 150310 - UNIFESP-BX.SANTISTA. . Leia-se: UASG: 153031 - UNI F ES P .
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 236/2022 - UASG 153031
Nº Processo: 23089022779202219. Objeto: Contratação de empresa
especializada
na prestação
de
serviços de
Vigia,
com fornecimento
de
equipamentos e mão de obra pelo período de 12 meses.. Total de Itens
Licitados: 9. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Rua
Botucatu, 
740, 
Vila
Clementino 
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00236-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
VANIA SIMOES LOPES FIORAVANTI
Chefe da Divisão de Compras
(SIASGnet - 17/02/2023) 153031-15250-2023NE800801
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 UASG 153031
Número do Processo: 23089.032208/2022-84
OBJETO: Gerenciamento administrativo e financeiro do Curso de Extensão de
Neuropsicologia Aplicada ao Monitoramento Intraoperatório - Total de itens licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 17/02/2023. SINARA
APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Depto. de Administração do Campus São Paulo.
Ratificação em 17/02/2023. RAMIRO ANTHERO DE AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo.
- VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (valor estimado, constante do Plano de Trabalho).
CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP -
CNPJ 07.437.996/0001-46.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2022
N° Processo: 23089.017337/2022-42 Conveniada: Universidad Andina Simon Bolivar -
Equador. Objetivo: Promover e desenvolver uma cooperação entre as partes signatárias
mediante proposições de interesse recíproco ligadas à formação e à pesquisa; e com o
Adendo de Colaboração em Produção Técnica para a promoção, desenvolvimento e
implementação da cooperação científica e tecnológica do Projeto de Pesquisa "Saúde na
Sociedade Pandêmica e Sindêmica: Uma perspectiva da Epidemiologia Social Crítica por
Jaime Breilh", ligado às áreas da determinação social da saúde, da epidemiologia crítica e
do método Metacrítico desenvolvido pelo autor, com foco na sociedade pandêmico-
sindêmica em âmbito global e outras de interesse mútuo entre as partes signatárias.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2027. Data
de Assinatura: 23/12/2022.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2023
N° Processo SEI: 23089.025321/2022-11 Conveniadas: CNPJ: 12.568.799/0001-04 - M3
Health Indústria e Comércio de Produtos Médicos, Odontológicos e Correlatos S.A. Objeto:
Implante de uma nova ceratoprótese de titânio impressa 3D e PMMA em indivíduos com
cegueira corneana. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº
10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência:
16/02/2023 a 16/02/2025. Data de Assinatura: 16/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23746.003443/2020-94.
Dispensa. Nº 40/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, contados a partir do dia
18/02/2023 até o dia 18/02/2024.. Vigência: 18/02/2023 a 18/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 133.020,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158720
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23746.005676/2022-34.
Dispensa. Nº 26/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA.
Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência pelo prazo de 03 (três) meses contados do dia
23/02/2023, findando-se no dia 23/05/2023.. Vigência: 23/02/2023 a 23/05/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 514.414,44. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O pregoeiro da UFTM torna público na forma da lei o resultado do julgamento
do Pregão SRP 01/2023, gerando-se a ata com validade de 12 meses a contar da
homologação, 
cujos
resultados 
encontram-se
disponíveis 
no
site
COMPRASGOVERNAMENTAIS e o site oficial da UFTM, onde sagraram-se vencedores os
seguintes licitantes: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDIÇÃO LTDA, AWKALAB
PRODUTOS
PARA LABORATÓRIO
LTDA, DISTRIBUIDORA
PARANHOS ARTIGOS
PARA
LABORATÓRIOS LTDA, DATHA PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E NUTRICIONAIS LTDA, GERA ES
DIAGNÓSTICA LTDA, POSTERARI ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, TTACK MEDICAL COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA,
BIOPULSE BRASIL LTDA, FJ
COMÉRCIO E
DISTRIBUIÇÃO LTDA, KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA, COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA ,
NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA E UNIT
INDUSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
GLADMIR ARVELOS CRISPIM
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 153035-15242-2023NE800213
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 57/2022
A pregoeira da UFTM, na forma da lei, torna público o resultado do Pregão
eletrônico SRP
n º 57/2022, cujos
preços registrados estã disponíveis
no site
COMPRASGOVERNAMENTAIS,sendo formalizada ata com vigência de 1 ano a partir da
homologação, tendo como vencedoras as seguintes empresas:CASA DO BARATO MAT E R I A I S
PARA CONSTRUÇÃO LTDA,LUIZ TADEO DAMASCHI,RIBEIRO INDUSTRAIA E COMERCIO
LTDA,J.J.VITALLI; PRIME COMERCIO DE NATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA; BARACUI
COMERCIAL LTDA;FERGAVI COMERCIAL LTDA;CRIATIVA SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO
LTDA; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA; INFANTARIA COMERCIA LTDA;
MASTERMINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, I.R. COMERCIO EMATERIAIS ELETRICOS LT DA ;
MADWORK COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; GABRIEL AUKAY ARAUJO BOTELHO LTDA
e MATHEUS ANTIONIO GUIMARAES JAMMAL.
SÂMIA SOUZA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2023) 153035-15242-2023NE800213