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DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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37
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 155911
Nº Processo: 23819.000639/2022-90.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.
Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto:
Termo de comodato tem como objeto a disponibilização do(s) seguinte(s) bem(ns):
no mínimo 10 (dez) cilindros decapacidade aproximada de ~4,5 kg..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 155023
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 23539.005832/2021-82.
Pregão. Nº
52/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS LTDA. Objeto: O reajuste do valor do
saldo remanescente do contrato nº 28/2021, com efeitos financeiros a partir de
01/07/2022, avença com base no índice nacional de custo da construção - incc-di, em
11,57%. Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
127.787,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie:Ata 
para 
Registro
de 
Preços 
nº 
07/2023,
Processo 
Administrativo
23538.011706/2022-58, PE nº 56/2022, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e a
empresa: 1) JR LACERDA MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ 03.595.984/0001-99.
Total: R$ : R$ 28.710,00 (vinte e oito mil setecentos e dez reais) Objeto: o registro de
preços para a eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares de Uso Geral e
equipamentos
em regime
de comodato
para
"Kit Transdutor
de Pressão
para
Monitorização da Pressão Arterial Invasiva", a serem utilizados na rotina laboratorial de
exames analíticos inseridos nas atividades assistenciais, desenvolvidas no âmbito do
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do
termo de referência, anexo do Edital de Pregão nº 56/2022, que é parte integrante desta
Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição R$ 28.710,00
(vinte e oito mil setecentos e dez reais); Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024.
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 112/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação
Eletrônica LE 112/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: VITALE COMERCIO
S.A. para os itens: 11 (R$ 278,2625), 12 (R$ 165,2625), 13 (R$ 165,00), 15 (R$ 692,5838),
AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA. para os itens: 19 (R$ 1.800,0762), UNIT - INDUSTRIA ,
COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA para os itens: 1 (R$ 33,40), E
TAMUSSINO E CIA LTDA para os itens: 9 (R$ 3.200,00), HOMACC COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR LTDA para os itens: 4 (R$ 84,00), 5 (R$ 84,00), SELLMED PRODUTOS
MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens: 3 (R$ 82,5218), 6 (R$ 689,3311), 18 (R$
49,1330), 20 (R$ 100,95).
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/02/2023)
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 120/2022
O Agente de Licitações do HUOL/EBSERH comunica o Resultado da Licitação
Eletrônica LE 120/2022. Foram consideradas vencedoras as empresas: 21.998.885/0001-30
- MEDIPHACOS INDUSTRIAS MEDICAS S para os itens: 21 (R$ 334,49), 38.405.762/0001-40
- STAN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA para os itens: 10 (R$ 1.603,65),
31.060.023/0001-15 - OFTALMANDARINO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA para os
itens: 20 (R$ 282,29), 31.307.529/0001-86 - FULL VISION PRODUTOS MEDICOS LTDA para
os itens: 1 (R$ 240,00), 10.960.950/0001-11 - BDP BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
OPME LTDA para os itens: 2 (R$ 18,12), 3 (R$ 16,20), 41.227.287/0001-74 - ORTH O FACO S
PRODUTOS PARA ORR$ 142,56), 23 (R$ 269,00), 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMERCIO
DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA para os itens:
4 (R$ 9,00), 6
(R$ 224,11),
01.578.276/0001-14 - ASLI COMERCIAL LTDA para os itens: 22 (R$ 83,63), 33 (R$ 98,62), 34
(R$ 600,57), 38 (R$ 1.074,17), 33.587.022/0001-59 - PCAT COMERCIO DE MATERIAL
MEDICO para os itens: 17 (R$ 175,00), 19 (R$ 175,00).
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 22/02/2023)
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23533.028743/2022-45.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
04.331.090/0001-54 - LIBRAMOVEIS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 08/2021 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/03/2023
a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.554,12. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155008
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23524.038604/2019-33.
Pregão.
Nº 115/2020.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DO
PIAUI.
Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA..
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze)
meses. Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 588.773,44. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº
880597/2018. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO
OESTE, CNPJ nº 77902914000172. Solicita prorrogação do prazo do referido convênio,
através do ofício n° 32-GR/UNICENTRO que consta na aba anexos. Valor Total: R$
329.173,83, Valor de Contrapartida: R$ 3.363,00, Vigência: 11/03/2023 a 11/06/2024. Data
de Assinatura: 11/03/2019. Signatários: Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº
***.726.561-**, Convenente: FABIO HERNANDES, CPF nº ***.206.138-**.
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2022 - PROGRAMA CAPES-BRAFAGRI
Processo nº 23038.001374/2020-72
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 34/2022 - Programa Capes-Brafagri,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, seção 3, página 137.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
EDITAL Nº 2/2023
PRÊMIO CAPES DE TESE - EDIÇÃO 2023
Processo nº 23038.000507/2023-36
A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR -
CAPES, instituída como Fundação Pública, criada pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de
1992, regida pelo seu estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 19 de outubro de
2022, inscrita no CNPJ sob nº. 00.889.834/0001-08, com sede no Setor Bancário Norte -
Quadra 2 Bloco "L" Lote 6 - CEP: 70040-020, Brasília - DF, torna público o edital do Prêmio
Capes de Tese, referente a teses defendidas em 2022.
O 
Edital
completo 
está
disponível 
no
site 
da
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
Presidente da CAPES
EDITAL
ALTERAÇÃO DO EDITAL N° 33/2022 - PROGRAMA CAPES/BRAFITEC
Processo nº 23038.002852/2022-23
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de
9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, torna pública a alteração do Edital n° 33/2022 - Programa CAPES-Brafitec,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, seção 3, página 142.
A 
alteração 
do 
Edital 
está
disponível 
no 
site 
da 
CAPES
https://www.gov.br/capes/pt-br
MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE
DIRETORIA DE GESTÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários -
pela CAPES: ADRIANO MENDES DE ALMEIDA - Diretor de Gestão, substituto e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MAIELE LEANDRO DA SILVA
XXX.967.244-XX
88881.803939/2023-01
PDPG-POSDOC 40/2023
48.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000192 (C)

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