DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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46
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
868081/2018
MDR/CAIXA
PM Tacuru/MS
Alt vigência: 30/05/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
920832/21
MDR
PM Espinosa/MG
Altera
contrap:
R$
448,23
T Aditivo:17/02/2023
.
923760/21
MDR
PM Carauari/AM
Altera
contrap:
R$
97.090,48
T Aditivo:22/02/2023
.
847414/17
MAPA
PM ITATUBA/PB
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
1055444-21/18
MTUR
PM
São
Bento
do
Trairi/RN
Altera
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:17/02/2023
.
919173/2021
M S AU D E / C A I X A
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Amontada
Ce/CE
Altera
contrap:
R$
44.735,51
T Aditivo: 17/02/2023
.
0292751-47/09
MDR
PM Itapema/SC
Altera
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:16/02/2023
.
781089/12
MC
INSTITUTO
DE
DESENVOLVIMENTO DO
PIAUI - IDEPI/PI
Altera
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
920829/21
MAPA
PM Uruana/GO
Altera
contrap.:
R$
59.262,19
T Aditivo:16/02/2023
.
913170/21
MDR
PM Uruaçu/GO
Altera
contrap.:R$
255.658,01
T Aditivo:16/02/2023
.
920225/21
MDR
PM Uruaçu/GO
Altera
contrap.:
R$
33.998,26
T Aditivo: 16/02/2023
.
914790/2021
MDR
PM Jardinópolis/SP
Altera
contrap:
R$
32.641,75
T Aditivo: 13/02/2023
.
925176/2021
MDR
PM Jardinópolis/SP
Altera
contrap:
R$
137.778,68
T Aditivo: 13/02/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de Repasse nº 904962/2020/MJSP/CAIXA, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
DO ESTADO DO RS, inclui como Unidade Executora a POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL CNPJ 00.058.163/0001-25, T. Aditivo - 15/02/2023, Iuri Jadovski, Sandro
Luciano Caron de Moraes, Eduardo Figueiredo Cavalheiro Leite, Fernando Antônio Sodré de
Oliveira.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratada: Epic Serviços e Locações Ltda; CNPJ: 07.244.760/0001-93; Contrato Nº
01.177/2023; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos
volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos
com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados de Alagoas,
Bahia e Sergipe; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0448/2022 - CECOT/BU; Rubrica: 530801
- Transportes e Fretes; Processo: 5688.01.0031.1/2023; Valor Global: R$ 23.099.449,80
(vinte e três milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta
centavos); Assinatura: 17/02/2023; Vigência: 30 (trinta) meses, contados a partir de
06/03/2023.
Contratada: RM SERVIÇO DE LIMPEZA EM PREDIO EIRELI. CNPJ: 07.187.598/0001-19.
Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de apoio administrativo visando
atender Unidades da CAIXA no Estado do Mato Grosso. Pregão Eletrônico nº 450/2022.
Data de assinatura: 17/02/2023. Vigência: 20 meses, a partir de 01/04/2023. Valor global:
RR$ 11.589.784,47. Número do processo: 5688.01.2143.0/2022, contrato: 1023/2023.
Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0189/2023
Proc. Adm. nº: 5688.01.0185.0/2023. OBJETO: Prestação de serviços da
manutenção corretiva, com o fornecimento de materiais, nos mobiliários de propriedade
da CAIXA, existentes em suas unidades, nos Estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio
Grande do Sul. Data de credenciamento para o Pregão: até as 23h59, do dia 16/03/2023.
Data e horário do recebimento de propostas e de documentos da habilitação: até as
08h00, do dia 17/03/2023. Data e horário do recebimento de lances: a partir das 10h00,
do dia 17/03/2023, conforme Edital. Disponibilização do edital e informações no sítio
www.licitacoes.caixa.gov.br, na opção Compras Públicas, em seguida, a opção Em
Credenciamento. Contatos e-mail: licitacoes.rj@caixa.gov.br e fones (21) 3980-3585 ou
3004-1104.
SERGIO ARAUJO DA COSTA
Pregoeiro
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
9º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do
contrato nº 5800/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia
de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, Correspondentes Caixa Aqui e Unidades
Lotéricas, na região de Passo Fundo Item III, no Estado do Rio Grande do Sul;
Contratada:
PROTEGE
S/A
PROTEÇÃO
E
TRANSPORTE
DE
VALORES;
CNPJ:
43.035.146/0001-85; Novo Prazo: de 01/04/2023 até 31/03/2024; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 4.661.503,32; Enquadramento legal: artigos 71 e
81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda e Sétima do instrumento
contratual;
Item
de
Acompanhamento:
5301-02;
Pré-Comprometimento
SAP
8000013104; Processo Administrativo: 7072.01.1561.01/2019.
4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência e supressão de serviços do
contrato nº 15906/2020, de prestação de serviços de transporte, tratamento e custódia
de valores a unidades CAIXA, clientes CAIXA, CCA e unidades lotéricas no âmbito do
estado de Pernambuco, região de Salgueiro e Garanhuns; Contratada: PRESERVE SEG.
E TRANSP. DE VALORES LTDA; CNPJ: 11.179.264/0001-70; Novo Prazo: de 01/04/2023
até 31/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor da Prorrogação: R$ 5.357.184,48;
Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2006, RLCC e na Cláusulas Segunda
e Sétima do instrumento contratual; Item de Acompanhamento: 5301-02; Pré-
Comprometimento SAP 8000013038; Processo Administrativo; 7073.01.0565.0/2020.
Processo: 5307.01.0189.01/2021; Objeto: Contrato de prestação de serviços de suporte
técnico customizado para softwares IBM instalados na CAIXA (2º aditivo, revisão dos
valores contratados); Contratada: IBM Brasil Indústria, Máquinas e Serviços Ltda; CNPJ:
33.372.251/0001-56; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 12; Valor Total
Aditado: R$ 3.358.800,00; Data: 09/02/2023.
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 90141/2019 de locação de imóvel para uso da CAIXA
que abriga a Ag. Benevides/PA, na Av Joaquim Pereira de Queiroz, 1208, Medice,
Benevides/PA, firmando o PAGAMENTO DE ALUGUEL EM PARCELA ÚNICA MEDIANTE
REDUÇÃO DO VALOR, referentes aos meses de FEVEREIRO/2023 a MARÇO/2024, no
valor equivalente a 14 (quatorze) meses do aluguel atual que, após aplicado a redução
percentual de 9,83%, totalizará a importância de R$ 303.563,89 (trezentos e três mil,
quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e nove centavos) e será pago em parcela
única, com as devidas retenções de IR em nome da LOCADORA, com base no artigo
18 da Lei nº. 8.245/91. PROCESSO: 7050.01.1890/2013. LOCADOR: VFR HOLDING LT DA
- CNPJ nº 63.801.005/0001-33. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2023. RUBRICA: 5704-01
- Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA.
1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 11283/2022, de
prestação de serviços de conservação e manutenção de infraestrutura predial,
compreendendo todas as atividades de apoio administrativo; serviços de bombeiros
civis (brigada); conservação e limpeza; manutenção de instalações civis, elétricas,
hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; modelo Fa c i l i t i e s ,
visando atender à edificação denominada Ed. Sede Belém, na cidade de Belém, no
estado do Pará,;
Contratada: EQS Engenharia SA;
CNPJ: 80.464.753/0001-97;
Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 637.213,94 ; Enquadramento
Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05;
Cláusula Segunda, Inciso XXVIII do Contrato nº 11283/2022; Processo Administrativo:
5688.01.1511.0/2022. Assinado em 14/02/2023.
Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação
da ESTRADA MANOEL DE SA/RJ, na/o Estrada Manoel de Sá, n 90, Lote XV, Belford
Roxo/ RJ pelo período de 15/02/2023 a 14/02/2028 nas mesmas condições pactuadas,
com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7074.01.2449.0/2012.
VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 40.680,00. LOCADOR: BRUMAR EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA. DATA DA ASSINATURA:09/02/2023 . RUBRICA: 5704-01
Termo de Rescisão amigável do contrato 544/2020, pactuado com a empresa AMA
DECORAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 13.119.679/0001-, cujo
objeto
é
a
prestação
de
Prestação de
serviços
de
manutenção
corretiva
com
fornecimento de materiais, em mobiliários (mesas, armários, biombos, guichês e
balcões) e estofados (cadeiras, poltronas, longarinas e sofás) padrão antigo e novos, de
propriedade da CAIXA, existentes nas unidades da CAIXA vinculadas a GILOG/CT
sediadas no estado do Mato Grosso do Sul. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
047/7068-2019- GILOG/CT; contrato assinado em 15/01/2020; Enquadramento Legal: Lei
nº 13.303, de 30/06/2016; Processo Administrativo: 7068.01.1839.03/2019. Data da
rescisão 14/03/2023; assinado em 17/02/2023.
6º Termo de Aditamento ao contrato 3478/2018, Processo 7068.01.2770.3/2017,
firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTÂNCIO NETO GESTÃO
E NEGÓCIOS E SERVIÇOS; CNPJ: 08.067.380/0001-93; Espécie: Retificação das Cláusulas
Primeira e Segunda do 5º Termo Aditivo passando a vigência de 03/10/2021 até
02/10/2023 para 03/10/2021 até 02/04/2023 e o valor global estimado de R$
342.000,00 para R$ 234.462,39; Revisão de valores a contar de 01/06/2021; Valor do
aditivo: R$ 58.705,07; Valor global: R$ 161.133,93 na vigência de 03/10/2020 a
02/10/2021 e R$ 255.821,92 na vigência de 03/10/2021 a 02/04/2023; Objeto:
execução de serviços de despachante para atendimento às demandas existentes no
processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária de bens
imóveis da Gerência de Filial da Gestão de Adimplência em Curitiba GIGAD/CT, por
item, no âmbito do Estado do Paraná ITEM 3 Guarapuava e região; Enquadramento
legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5605-66, especificamente no pré-
comprometimento SAP nº 8000013363; Data de assinatura: 15/02/2023. 6º Termo de
Aditamento ao contrato 3481/2018, Processo 7068.01.2770.6/2017, firmado entre a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa CONSTÂNCIO NETO GESTÃO E NEGÓCIOS E
SERVIÇOS; CNPJ: 08.067.380/0001-93; Espécie: Retificação das Cláusulas Primeira e
Segunda do 5º Termo Aditivo passando a vigência de 03/10/2021 até 02/10/2023 para
03/10/2021 até 02/04/2023 e o valor global estimado de R$ 342.000,00 para R$
508.887,44; Revisão de valores a contar de 01/06/2021; Valor do aditivo: R$ 58.705,07;
Valor global: R$ 355.077,05 na vigência de 03/10/2020 a 02/10/2021 e R$ 556.773,74
na vigência de 03/10/2021 a 02/04/2023; Objeto: execução de serviços de despachante
para atendimento às demandas existentes no processo de recuperação de créditos com
garantia de alienação fiduciária de bens imóveis da Gerência de Filial da Gestão de
Adimplência em Curitiba GIGAD/CT, por item, no âmbito do Estado do Paraná ITEM 6
Maringá e região; Enquadramento legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art.
88, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário:
5605-66, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000013361; Data de
assinatura: 15/02/2023. 6º Termo de Aditamento ao contrato 3482/2018, Processo
7068.01.2770.7/2017, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa
CONSTÂNCIO NETO GESTÃO E NEGÓCIOS E SERVIÇOS; CNPJ: 08.067.380/0001-93;
Espécie: Retificação das Cláusulas Primeira e Segunda do 5º Termo Aditivo passando a
vigência de 03/10/2021 até 02/10/2023 para 03/10/2021 até 02/04/2023 e o valor
global estimado de R$ 342.000,00 para R$ 501.777,57; Revisão de valores a contar de
01/06/2021; Valor do aditivo: R$ 58.992,13; Valor global: R$ 345.390,04 na vigência de
03/10/2020 a 02/10/2021 e R$ 549.898,04 na vigência de 03/10/2021 a 02/04/2023;
Objeto: execução de serviços de despachante para atendimento às demandas
existentes no processo de recuperação de créditos com garantia de alienação fiduciária
de bens imóveis da Gerência de Filial da Gestão de Adimplência em Curitiba GIGAD/C T,
por item, no âmbito do Estado do Paraná ITEM 7 Londrina e região; Enquadramento
legal: Art. 69, inciso III, da Lei 13.303/2016 e Art. 88, Inciso II do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5605-66, especificamente no pré-
comprometimento SAP nº 8000013362; Data de assinatura: 15/02/2023.
1º
Termo
de
Aditamento
de
acréscimo
do
Contrato
5421/2022;
Processo
Administrativo: 5688.01.0239.3/2021; Objeto: ATA 4825 item III - reestruturação de
unidades e otimização de espaços nos Edifícios Matriz I e anexo CAIXA Cultural, Matriz
II, Matriz III, local entrega: Matriz I - Adeq 6º andar; Contratada: EMIBM ENGENHARIA
E
INOVAÇÃO
LTDA;
CNPJ:
37.071.313/0001-40;Valor
do
acréscimo:
R$112.785,81;Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da
Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e item
4.2 Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-03 -BENFEIT. EM IM OV E I S
PROPRIO; Data assinatura: 16/02/2023.
4º
Termo
de
Aditamento
de
acréscimo
do
Contrato
6456/2021;
Processo
Administrativo: 5688.01.0855.0/2021; Objeto: prestação de serviços de manutenção
preventiva
e
corretiva
de
ambientes
em
unidades
da
CAIXA
vinculadas
à
Superintendência Regional Espírito Santo, no estado do Espírito Santo; Contratada:
ARSERV COMÉRCIO E SERVIÇOS EM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO EIRELI;CNPJ:
18.005.048/0001-58;Valor do acréscimo: R$3.614,88;Modalidade: Pregão Eletrônico;
Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVII Instrumento Contratual;
Item de
Acompanhamento 5303-02
R.A.C-imóveis serviços
complementar; Data
assinatura: 15/02/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL comunica a retificação da publicação
de Aviso de Penalidade aplicada à empresa PODIUM CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ
07.039.948/0001-08, publicado no DOU nº 15, em 20/01/2023, seção 3, pág.
30, onde se lê: aplicação de multa, no valor de R$ 40.244,26 (quarenta mil,
duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos) , leia-se: aplicação
de multa, no valor de R$ 242.601,50 (duzentos e quarenta e dois mil,
seiscentos e um real e cinquenta centavos) .
ADRIANA DE OLIVEIRA BATISTA CARVALHO
Coordenadora de Centralizadora s.e.
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