DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário
para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em
conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento
nº 01. LOTE 01: RIO GRANDE DO SUL, LOTE 02: DISTRITO FEDERAL; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-e.com.br,
até
16/03/2023 às
11:00h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
987723; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br .
MICHELLE VENTURA OLIVEIRA COSTA
Responsável
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 19957.000479/2022-27.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços
continuados de telefonista (operação de mesa telefônica). Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.376,16. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 19957.000479/2022-27.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços
continuados de telefonista (operação de mesa telefônica). Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.376,16. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 173030
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 19957.000479/2022-27.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado:
34.036.212/0001-40 -
TIME MULTISSERVICOS
LTDA. Objeto:
Prestação de
serviços
continuados de telefonista (operação de mesa telefônica). Vigência: 01/06/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.376,16. Data de Assinatura:
15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 806030
Nº Processo: 000652023. Objeto: Contratação de serviços de consultoria e
assessoria fiscal e tributária para o Serpro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANAINA BATISTELLA DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 16/02/2023) 806030-01705-2023NE000158
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145910/2023 - UASG 803070
Processo Nº: 00011-2023. Dispensa nº: 00011/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 31.316.334/0001-00 -
REFRIMEC REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Serviço de limpeza dos dutos de climatização dos
prédios Horto e Andaraí - RJ. Vigência: 17/02/2023 a 16/08/2023. Valor total: R$ 5.985,60.
Data da Assinatura: 17/02/2023.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 10154.151435/2022-35.
Contratante:
GERENCIA 
REG.DE
ADM.DO 
ME
-
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
17.564.726/0001-50 - WG TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Indicação das notas
de empenho à cuja conta correrão as despesas no ano de 2023, relativas ao Contrato nº
12/2022.
Cláusula Primeira - Nota de Empenho: 2023NE000100. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.606,80. Data de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
(A.R.P.). Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Objeto: Prestação de Serviço de
Manutenção
em Sistemas
de
Ar
Condicionado na
GRA,
SPU
e PFN
em
Rondônia/RO, especificado no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital de Pregão nº 01/2023. Empresa Vencedora: LM Climatização Ltda. M.E.,
CNPJ nº 12.639.462/0001-32. Vigência prevista:
12 (doze) meses entre
15/03/2023 e 14/03/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº
01/2023. 
Processo
SEI 
nº 
10983.100081/2023-89. 
Data
de 
assinatura:
17/02/2023. Valor anual previsto: R$ 197.736,46 (cento e noventa e sete mil,
setecentos e trinta e seis reais e quarenta e seis centavos).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10783.100380/2021-16.
Contratante: GERENCIA
REG. DE
ADM. DO
ME -
ESPIRITO SANTO.
Contratado:
10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Registrar a alteração de
valores contratuais por força do envio e retificação da planilha de custo e formação de
preço com supressão dos custos não renováveis a partir de 01 de fevereiro de 2022..
Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.877,48.
Data de Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO MATO GROSSO DO
SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 11597.100123/2020-55.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 00.398.551/0001-55 - SEM LIMITES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12
meses e reajuste do contrato, em conformidade com a cláusula sexta do contrato, para
adequação do preço contratual visando o equilíbrio econômico-financeiro, decorrente da
variação do índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo).. Vigência:
10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,00. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 11597.100139/2022-20.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 02.772.299/0001-28 - REFRIPAR - COMERCIO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por 12 meses
e
reajuste de 5,78484% para adequação do preço da contratação visando o equilíbrio
econômico financeiro, decorrente da variação do índice ipca (índice nacional de preços ao
consumidor amplo), em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.499,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170106
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 11597.100138/2022-85.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
contratual de 21/02/2023 a 21/02/2024, por 12 meses e
reajuste de 5,78484% para adequação do preço da contratação visando o equilíbrio
econômico financeiro, decorrente da variação do índice ipca (índice nacional de preços ao
consumidor amplo), em conformidade com a cláusula sexta do contrato.. Vigência:
21/02/2023 a 21/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.419,94. Data de
Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 47570.000082/2018-29.
Pregão. Nº 12/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: A supressão
de um posto de almoxarife da SRTb/SP, a partir de 10/01/2023, o que representa 7,24% do
valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, com fundamento no inciso I,
alínea b do artigo 65 da Lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/02/2023 a 18/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 478.819,56. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170131
Número do Contrato: 22/2019.
Nº Processo: 10880.103047/2018-57.
Pregão. Nº 20/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 03.022.122/0001-77 - BK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual de 18/02/2023 a 17/02/2024. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.123.718,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170038
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 10380.100049/2020-40.
Pregão. Nº 22/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
CEARA. 
Contratado:
04.808.914/0001-34 
-
PROTEMAXI 
SEGURANCA
PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de
17/02/2023 a 17/02/2024.. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.050.334,84. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).