DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 05/08/22. OBJETO fornecimento
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RJ, VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 00,00 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/05/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3043/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3044/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 17/03/2023 até 27/03/2023, no primeiro leilão, e de
31/03/2023 até 11/04/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). CAROLINA
CAMARGOS MARQUES FLORENTINO, endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650,
sala 41, bairro Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30330-000, telefones (31) 3241-4164 / (31)
99798-0810 e atendimento de segunda a sexta das 8h às 18h, site: www.gpleiloes.com.br.
O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão
realizar-se-á no dia 28/03/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes,
serão ofertados no 2 Leilão no dia 12/04/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.gpleiloes.com.br. COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO - CN MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA DO AMARAL
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS
AVISO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE VENDA CONCORRÊNCIAS PÚBLICAS Nº 0001 / 2023 FARVE/SP e
0002/2023 FAR/SP A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT torna
público aos interessados que, na qualidade de Prestadora de Serviços e na forma da
outorga que lhe foi conferida, venderá, pela melhor oferta, no estado físico e de ocupação
em que se encontra(m), imóvel(is) de propriedade FUNDO DE ARRENDAMENTO
RESIDENCIAL - FAR, discriminados no Anexo II do Edital. Os Editais de Concorrência Pública,
dos quais é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos
interessados de 23/02/2023 a 23/03/2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA
situada(s) em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br
e subsede da CEPAT, situada no(a) Largo da Concórdia, 211, Brás,3º andar, São Paulo/SP -
CEP 03012-010. Para habilitar-se à Concorrência nº 0001/2023 e 002/2023, o interessado
deverá efetuar depósito a título de caução ou proceder o bloqueio em conta mantida na
CAIXA de sua titularidade de valor correspondente a 5% (cinco por cento) do valor de
avaliação descrito para cada imóvel no Anexo II dos Editais. As propostas conforme Anexo
III Proposta de Compra de Imóvel, acompanhadas dos respectivos comprovantes da
caução, deverão ser entregues, em envelope lacrado, no(a) sede da CEPAT, no endereço,
Largo da Concórdia, 211, Brás 3º andar, São Paulo/SP -CEP 03012-010, preferencialmente
via correios, do dia 23/02/2023 até o dia 23/03/2023, no horário bancário. A abertura dos
envelopes será efetuada a partir das 11 horas, do dia 04/04/2023, no(a) Largo da
Concórdia, 211, Brás, São Paulo/SP -CEP 03012-010, na presença dos interessados ou seus
procuradores que comparecerem ao ato. O mapa de classificação das licitações será
publicado a partir do dia 13/04/2023, nos mesmos locais de divulgação dos Editais e no
site www.caixa.gov.br. Qualquer recurso sobre os atos e decisões da Comissão, relativos às
concorrências deverá ser apresentado, por escrito, no prazo de 05(cinco) dias úteis, à
CEPAT, por e-mail, contados da data de divulgação do mapa de classificação. Para os
imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, levará os imóveis
à Venda Direta a partir das 12 horas do dia 02/05/2023. Mais informações no e-mail
cepat@caixa.gov.br. Simone Potapovas Conte Gerente de Centralizadora
SIMONE POTAPOVAS CONTE
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINICA DE FISIOTERAPIA
CARRARO LTDA ME, CNPJ 07.896.170/0001-45; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em Serviços de fisioterapia, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: REDE DOR SÃO
LUIS
S.A. HOSPITAL
QUINTA
DOR
- CNPJ
06.047.087/0010-20;
ESPÉCIE:
Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo
referente
à
INCLUSÃO
DE 
PROCEDIMENTO
- 
Saúde
CAIXA
- 
PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO:
ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO
DE SANTA
CATARINA HOSPITAL
DE CLÍNICAS
NOSSA
SENHORA DA
CONCEIÇÃO -
CNPJ 60.922.168/0025-53;
ESPÉCIE:
Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo
referente
à
REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: FUJIDAY CLINIC SS LTDA- CNPJ 02.887.013/0001-50; ESPÉCIE:
Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo
referente
à
REAJUSTE DE VALORES - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO:
LABORATORIO 
RICHET
PESQUISAS 
DE
PHYSIOPATHOLOGIA
HUMANA S.A. - CNPJ 31.887.136/0001-99; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - Saúde
CAIXA
- PAMS;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INST DE RADIOLOGIA DE NATAL. - CNPJ
08.419.947/0001-43; ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços Assistenciais;
OBJETO:
Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES - Saúde CAIXA - PAMS;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica
Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e
o MUNICÍPIO DE
VALPARAÍSO/SP -
CNPJ 72.836.588/0001-29 Objeto: Trabalho
Social, RESIDENCIAL
VALPARAÍSO APF 0383.124-74. Valor: R$ 284.607,31. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024.
Data da assinatura: 17/02/2023. CARLOS ALEXANDRE PEREIRA E NÉLSON ANTONIO
C A L S AV A R A
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO
AFONSO/BA CNPJ
14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula
2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA II APF 0512.132-38. Valor: R$ 438.000,00 (sem
alteração). Vigência: 16/02/2023
a 15/02/2024. Data da
assinatura: 16/02/2023.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E IVAN OLIVEIRA RIBEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAU LO
AFONSO/BA CNPJ
14.217.327/0001-24. Objeto: Cláusula
2, alteração
da vigência.
RESIDENCIAL MANOEL JOSEFINO TEIXEIRA I APF 0511.272-19. Valor: R$ 438.000,00 (sem
alteração). Vigência: 16/02/2023
a 15/02/2024. Data da
assinatura: 16/02/2023.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS E IVAN OLIVEIRA RIBEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001-
82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO BERNARDO APF 0301.336-
12. Valor: R$ 67.467,11 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Data da
assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL
FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001-
82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL MONTEIRO LOBATO APF
0322.222-80. Valor: R$ 174.833,43 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024.
Data da assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO
AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001-
82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL JORGE AMADO APF 0322.205-
73. Valor: R$ 152.751,64 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Data da
assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO AMARAL
FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001-
82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL RACHEL DE QUEIROZ APF
0322.219-33. Valor: R$ 157.578,94 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024.
Data da assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO
AMARAL FILHO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e a SECRETÁRIA MUNICIPAL DO
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR/CE CNPJ 21.708.978/0001-
82. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL GRACILIANO RAMOS APF
0322.212-65. Valor: R$ 303.403,78 (sem alteração). Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024.
Data da assinatura: 22/01/2022. JOSÉ SARTO NOGUEIRA MOREIRA E LUIZ GURGEL DO
AMARAL FILHO
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CAMPOS - RJ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939525/2022, firmado pelo Município de Nova Friburgo-
RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto realização de obras de pavimentação e drenagem.; Programa
Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2022NE001870, de 31/12/2022 e R$
39.981,00 de contrapartida. Vigência 07/02/2026 - 07/02/2023 André Felipe Pery
Gonçalves e Johnny Maycon Cordeiro Ribeiro.
BANCO DA AMAZÔNIA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Aditivo; Credenciamento 2019/005; Contrato: 2020/051; Contratada: MAC
- ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI EPP; CNPJ/MF: 20.414.505/0001-00; Objeto:
Prorrogação contratual; Fundamento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 c/c Art. 92 do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos do Basa; Vigência: 19/03/2023 a
18/03/2024; Item orçamentário: Crédito com recursos próprios disponíveis em orçamento;
Decisão: Comitê de Administração da GEPAC em 08/02/2023; Data da assinatura:
15/02/2023.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATOS DE CONTRATOS
LEILÃO OFICIAL 2022/210979 Lote 03 - COMPRADOR: VAGNER CELSO ARGENTINI. CPF:
061.173.248-39 - OBJETO: Lote 03: IMÓVEL URBANO: Ap. 65, Bloco 02 do Edifício Sabará,
situado na Rua Tiradentes, 1837, Parque Residencial Tiradentes, Santa Terezinha, em São
Bernardo do Campo SP. Matrícula 62.828 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São
Bernardo do Campo SP. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$
129.000,00 ASSINATURA em: 14.12.2022.
LEILÃO OFICIAL 2021/920045 - Lotes 02 e 04 - COMPRADOR: JOSÉ PAULO BUENO DA SILV A
- CPF: 291.335.560-91 - OBJETO: Lote 02: Imóvel rural: Uma fração de terras, com a área
de 113,7229ha, situada no lugar denominado "Boa Vista", no distrito de Capão da Porteira,
município de Viamão - RS. OBJETO: Lote 02: Imóvel Rural: uma fração de terras com área
de 4,3083825 ha, denominado BOA VISTA, situado no município de Viamão RS. Matrículas:
31.924 e 15.250 do CRI de Viamão - RS. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso -
Valores das vendas: R$ 666.250,00 e R$ 25.878,63. ASSINATURA em: 31.05.2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/00582 - 7421
Cesup Compras e Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet.
OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos
Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco
do
Brasil relacionados
no
Documento nº
02 -
Relação
das Dependências
e
Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de
serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e
serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e
peças, 
ferramental, 
equipamentos 
e 
EPI's, 
assistência 
técnica, 
administração,
planejamento,
cessão
técnica, 
uniformes,
estadias,
alimentação,
transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às

                            

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