DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 10007/2021.
Nº Processo: 08389.007595/2020-81.
Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado:
04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O
presente termo de apostilamento tem como objeto a supressão quantitativa de 12,67%
(doze vírgula sessenta e sete por cento) do valor atualizado do contrato nº 07/2021-
dpf/fig/pr, abrangendo 01 (um) dos 04 (quatro) postos do item 01 (setor de estrangeiros)
e 01 (um) dos 04 (quatro) postos do item 04 (dpf/gra/pr), a partir do dia 09/12/2022,
sendo o último dia trabalhado o dia 08/12/2022, com fulcro no art. 65, i, §1º, da lei
8.666/93.. Vigência: 05/04/2021 a 05/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
538.420,44. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08420.010188/2021-06.
Pregão. Nº 33/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.260,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 2/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
08490003769202231. , publicada no D.O.U de 23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de gerenciamento,
controle e fornecimento de combustíveis para atender a frotilha e a frota de viaturas da
SR/PF/SC, bem como demais veículos a seu serviço, em rede especializada de serviços,
mediante a implementação de sistema informatizado com ampla disponibilidade e
capilaridade no Estado de Santa Catarina e, também, que possua abrangência nacional.
Novo Edital: 23/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica,
4744 Agronomica - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CLEIVEANE DIRLEAN LUCHESE MARQUES
Pregoeira Cpl/selog/sr/pf/sc
(SIDEC - 22/02/2023) 200370-00001-2023NE800019
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200235
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 08219.000907/2020-87.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL - AC .
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 02/2021, para que sua vigência seja estendida de 03/03/2023 a 02/03/2024.
Vigência: 03/03/2023 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.806,89.
Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200129
Nº Processo: 08670.000541/2023-51.
Pregão Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de
serviços de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para a
prestação do serviço de telefonia móvel pessoal (smp), nas modalidades: local, longa
distância nacional - ldn, longa distância internacional - ldi e roaming internacional, com
tecnologia digital, para realizar chamadas de voz e/ou acessar a internet, a ser executado
de forma contínua..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/04/2023 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 235.938,50. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200129
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 08670.000793/2021-19.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AL.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente
documento retifica a vigência do termo aditivo 01/2023 do contrato nº 03/2021.
onde se lê: 02/03/2023 a 02/03/2024, leia-se: 01/03/2023 a 01/03/2024.. Vigência:
01/03/2023 a 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.832,56. Data de
Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023
CONTRATO Nº 01/2021.
Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 01/2021, por 12 (doze)
meses, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, reajuste dos valores
do Contrato, aplicando o índice 6,55% (seis inteiros e cinquenta e cinco décimos por
cento), conforme estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato 01/2021.
Contratado: JOSUÉ R DA SILVA - EIRELI
CNPJ: 07.852.527/0001-93
Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024
Data da Assinatura: 13/02/2023
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 200111
Nº Processo: 08652011252202215. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços médico-veterinários cotínuos sem dedicação exclusiva de mão de
obra, incluindo o fornecimento de todos os materiais e medicamentos necessários a sua
perfeita execução, visando prevenção e tratamento através de vacinas; medicamentos;
consultas; exames clínicos, laboratoriais e radiológicos; (continua em Informações Gerais).
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio
Cesar, 7060, Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Continuação do objeto: cirurgias; internações;
controle de endo e ectoparasitas; bem como controle reprodutivo, gestacional, parto e
pós-parto; orientações de manejo e serviços odontológicos descritos nas especificações
técnicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos..
CLAUDIO DA CUNHA FREIRE
Chefe do Nucont-pa
(SIASGnet - 22/02/2023) 200111-00001-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08660.001957/2018-49.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 4/2019 por 12 (doze)
meses e reajuste no percentual acumulado de 6,73% (seis inteiros e sessenta e três
centésimos por cento), conforme índice de serviços de telecomunicações - ist. Vigência:
27/02/2023 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.874,11. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 08660.001957/2018-49.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 2/2019 por 12 (doze)
meses e concessão de reajuste no percentual acumulado de 6,73% (seis inteiros e sessenta
e três centésimos por cento), conforme índice de serviços de telecomunicações - ist.
Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.486,02. Data
de Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200119
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 08660.001957/2018-49.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-RS.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato administrativo nº 3/2019 por 12 (doze) meses e reajuste no
percentual acumulado de 6,9% (seis inteiros e nove décimos por cento), conforme índice
de serviços de telecomunicações - ist. Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.738,85. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 34/2021.
Nº Processo: 08658.014642/2021-14.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Rorrogar o prazo
da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 02/03/2023 a 01/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.246.584,96. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 08658.014681/2019-99.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar os valores do contrato, em razão da
variação acumulada do índice de serviços de telecomunicações - ist de 8,68%, referente ao
período de outubro/2021 a setembro/2022. Vigência: 22/02/2023 a 21/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.348,96. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.006265/2023-02.
Pregão
Nº 66/2022.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG. POL.
RODV.
FEDERAL-SC.
Contratado: 08.282.615/0002-40 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
vigilância patrimonial armada, a ser executado de forma indireta e contínua,
com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança
pertinentes à atividade, epis e demais ferramentas necessárias à execução dos
serviços, a serem prestados em unidades pertencentes à superintendência da
polícia rodoviária federal no estado de santa catarina, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 18/02/2023 a 18/08/2025. Valor Total: R$
1.328.228,40. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).