DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004016622
Objeto: Serviços de engenharia naval e elaboração de modelos numéricos para
utilização em softwares de análises para plataformas da
Petrobras
Abertura das propostas: 16/03/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em
03/02/2023, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a renovação da Licença de Operação (LO) nº 429/2005, Processo IBAMA nº
02022.004191/2001-45, que autorizou a operação do Sistema de Produção e Escoamento
de Petróleo e Gás Natural no Campo de Caratinga, Bacia de Campos, Rio de Janeiro,
realizada pela Unidade FPSO P-48.
WLLISSES MENEZES AFONSO
Gerente Geral da UN- BC
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em
03/02/2023, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
- IBAMA, a renovação da Licença de Operação (RLO) nº 1441/2018, Processo IBAMA nº
02022.004192/2001-90, que autorizou a operação do Sistema de Produção e Escoamento
de Petróleo e Gás Natural no Campo de Barracuda, Bacia de Campos, Rio de Janeiro,
realizado pela Unidade FPSO P-43.
WLLISSES MENEZES AFONSO
Gerente Geral da UN- BC
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Detectores de Gas PEA0015263 SMS-APSP
A PETROBRAS, através de suas Comissões de Alienação informa que realizará
Leilões de materiais na condição de bens inservíveis, através do portal de Comércio
Eletrônico SUPERBID, no endereço eletrônico www.superbid.com.br, com abertura do
período de lances prevista para o dia 23/02/2023.
As informações complementares sobre os materiais, Editais de Leilão e
requisitos para participação em cada Processo de Alienação indicado poderão ser obtidas
através da publicação no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios
- Leilões de Materiais) e no site www.superbid.com.br.
Alertamos que as datas supracitadas se referem à previsão de cronograma para
realização dos Leilões indicados, estando sujeitos à alteração pela Comissão de Alienação
da PETROBRAS PGEA/PGEST/AGV, sendo que, para qualquer divergência entre as
informações divulgadas na publicação dos Leilões no site da PETROBRAS e o presente Aviso
de Licitação, prevalecerá o site.
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO - PGEA/PGEST/AGV
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004017702
Objeto: Apoio Local à Operação da Ecomp Siderópolis SC
Abertura da Proposta: 17/03/2023 às 17hs
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL NA PARAÍBA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O pregoeiro da Superintendência Estadual do IBGE na Paraíba, torna público o
resultado do pregão eletrônico SRP nº 01/2023, cujo objetivo é o registro de preços para
eventual aquisição de máscaras pff2, processo nº 0020681.00000365/2022-92, item 01,
valor total R$ 7.840,00, Adjudicado e Homologado a empresa ARCO COMERCIO E
DISTDISTRIBUICAO DE ACESSORIOS MEDICOS LTDA, CNPJ 39.543.287/0001-31.
THIAGO ARAUJO FELIPE DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 114613-11301-2023NE000001
UNIDADE ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114625
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 03643.002305/2016-54.
Contratante: UNIDADE
ESTADUAL DO IBGE
NO RIO GRANDE
DO SUL.
Contratado: 92.924.901/0001-98 - PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL
DE AGUAS E ESGOTOS. Objeto: Autorização de despesa , referente a previsão
de consumo para o exercício financeiro de 01/01/2023 a 31/12/2023, em
conformidade a Orientação Normativa n° 36, de 13 de dezembro de 2011, da
Advocacia-Geral da União,
estimando-se um acréscimo de
25% ao saldo
autorizado para o ano de 2022, no valor de R$51.750,00.. Vigência: 08/02/2017
a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.150,00. Data de
Assinatura: 19/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2022).
UNIDADE ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 114631
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 20870.000293/2021-76.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado:
06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto:
Reajuste
do
contrato
de
serviços continuados
de
outsourcing
para
operação
do
almoxarifado virtual, no percentual de 5,9%, conforme ipca/ibge, acumulado de
dezembro/2021 a novembro/2022.. Vigência: 01/12/2021 a 01/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 158.255,03. Data de Assinatura: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
Ministério de Portos e Aeroportos
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 195/ADLI-2/SBSP/2022
Situação: Revogada. Autoridade: Gerente de Negócios Comerciais do Aeroporto
de São Paulo/Congonhas - Dep. Freitas Nobre. Data: 22/02/2023. Ato Adm. Nº SEDE-AAD-
2023/00349. Informações: www.licitacoes-e.com.br [id 965271] www.infraero.gov.br no
ícone Licitações e Contratos.
MARCOS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 25/ADLI-2/SBRJ/2023
Obj Concessão de uso de área através de quiosque, destinada à exploração
comercial de produtos e serviços de salão de beleza e estética no Aeroporto Santos
Dumont - SBRJ.
Abertura 07/03/2023 às 09:00 h.
Edital: www.infraero.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br (ID 988049)- Infs.: (61) 3312-3457
ALEXANDRE RAMOS VERISSIMO
Coordenador ADLI-2
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/ADLI-3/SEDE/2023
Obj: Contratação de empresa fornecimento de farol de aeródromo tipo rotativo
de alta intensidade, pelo Sistema de registro de preços. Abertura: 9h, 16/03/2023,
www.licitacoes-e.com.br 
(987800).
Edital: 
www.infraero.gov.br.
Inf.:
licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781.
ALESSANDRA ALVES CARVALHO
Presidente de Comissão
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 0029-SM/2023/0048. CONTRATANTE: INFRAERO. Representante:
ALMIR AURÉLIO FERNANDES, Superintendente. CONTRATADA: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E
COMISSIONAMENTO EIRELI. Representante: WENDEL XAVIER DE MIRANDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA 
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
CONTÍNUOS
DE
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, EXTRAMANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E ASSISTÊNCIA
TÉCNICA DOS SISTEMAS CIVIL, ELÉTRICO, ELETROMECÂNICO, ELETRÔNICO E MECÂNI CO,
POR ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO (ANS), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS TÉCNICOS
SOB DEMANDA, DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE PONTA PORÃ-MS (SBPP). Valor Global
Estimado: R$ 984.868,13 - Prazo: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de
Serviços. Licitação
Eletrônica nº
246/ADLI-3/SBPP/2022. Recursos
Próprios. Cód.
Orçamentário: 048.31105028-9.20513-0. Data da Assinatura: 19/02/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No extrato de inexigibilidade de licitação publicado no DOU de 22/2/2023,
seção 3, pág. 66, onde se lê: "IL Nº 002/ADLI-2/SBBE/2022", leia-se: "IL Nº 002/ADLI-
2/SBBE/2023".
ALEXANDRE VERÍSSIMO
Coordenador da ADLI-2
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 31-PS/2023/0024
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: PRÊMIO SINALIZAÇÃO E
LOCAÇÃO LTDA - EPP - CNPJ: 01.947.500/0001-06. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NO AEROPORTO
DE
CONGONHAS/SBSP,
PELO
SISTEMA
DE REGISTRO
DE
PREÇOS
-
SRP,
ARP
003/ADCO/SBSP/2022. Processo LCT-e.: 017/ADLI-1/SEDE/2022. Valor: R$ 261.840,95. Rec.
Orç.: 024.31301.004.7.20130-9. Vig.: 30 dias corridos a partir da emissão da Ordem de
Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/ADCO/TIIN/2023
Processo:
LICITAÇÃO ELETRÔNICA
Nº 154/ADLI-3/SEDE/2022.
Vencedora:
TECNO IT, TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMUNICAÇÃO S.A - CNPJ: 19.354.200/0001-70.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE
ATIVOS DE REDES ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, no valor de R$
2.250.000,00. 
Vigência:
12 
meses
a 
contar
desta 
publicação.
Informações:
www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3748.
ANA CLAUDIA HABBEMA REVOREDO
Gerente de Infraestrutura de TI