DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 250005
Nº Processo: 25000102354202232. Objeto: Registro de Preço para eventual
aquisição de MINOCICLINA CLORIDRATO 100MG, conforme especificações do instrumento
convocatório.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala
471, 
Esplanada
Dos 
Ministerios
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00030-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 22/02/2023) 250110-00001-2023NE800000
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAPÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 250014
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25013.000331/2022-45.
Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 33.776.934/0001-79 -
L DE FATIMA A DA SILVA LTDA. Objeto: Acrescimento de 25% (vinte e cinco por cento) do
valor inicial do contrato nº 5/2022 (sei nº 0031096474), conforme cláusula décima quinta
- das alterações do mesmo contrato. Processo sei nº 25013.000331/2022-45.. Vigência:
09/01/2023 a 09/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de
Assinatura: 08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25014001414202241. , publicada no D.O.U de 02/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva
e Preventiva com reposição de peças em aparelhos de ar condicionados SPLIT, geladeiras,
frigobar, bebedouros e equipamentos de renovação do Ar, para atendimento das
necessidades da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão -
SEMS/MA Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço:
Avenida Professor Carlos Cunha, 3000 Jacaraty - SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a
partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/03/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE RIBAMAR LOPES FERREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 250022-00001-2023NE800016
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO NORTE
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 250032
Nº Processo: 25017002912202281. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de serviços de vigilância armada,
para a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte -
SEMS/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Lima 
e 
Silva
- 
Lagoa 
Nova, 
1359, 
Lagoa 
Nova
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250032-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
GLEICE DAYANE DA ROCHA MEDEIROS
Administradora
(SIASGnet - 22/02/2023) 250032-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO
EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DO PROADI-SUS
EXTRATO DE AJUSTE Nº 3/2020 - PROADI-SUS
PROCESSO NUP: 25000.012875/2021-18.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-
85, e a Associação Hospitalar Moinhos de Vento , inscrita no CNPJ sob o nº
92.685.833/0001-51.
TÍTULO DO PROJETO: Melhorando a Segurança do Paciente em Larga Escala no Brasil.
VALOR APROVADO: De R$ 5.319.481,59 (cinco milhões, trezentos e dezenove mil
quatrocentos e oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) para R$ 6.242.253,26 (seis
milhões, duzentos e quarenta e dois mil duzentos e cinquenta e três reais e vinte e seis
centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: PARECER
TÉCNICO Nº 5/2023 - DAHU/SAES/MS (0031764567).
EXTRATO DE AJUSTE Nº 5/2020 - PROADI-SUS
PROCESSO NUP: 25000.014849/2021-24.
INTERESSADO:
A
União, por
intermédio
do
Ministério
da
Saúde -
CNPJ
nº
00.530.493/0001-71, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no
CNPJ nº 60.453024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação Hospitalar.
VALOR APROVADO: De R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) para R$
7.154.801,98 (sete milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e
noventa e oito centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS:
PARECER TÉCNICO Nº 24/2022 - DAHU/SAES/MS (0031090810).
EXTRATO DE AJUSTE Nº 5/2020 - PROADI-SUS
PROCESSO NUP: 25000.014849/2021-24.
INTERESSADO: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-
71, e a Associação Beneficente Síria - Hospital do Coração, inscrita no CNPJ nº
60.453024/0003-90.
TÍTULO DO PROJETO: Qualificação Hospitalar.
VALOR APROVADO: De R$ 8.900.000,00 (oito milhões e novecentos mil reais) para R$
7.154.801,98 (sete milhões, cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e um reais e
noventa e oito centavos).
EMBASAMENTO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, OBJETIVOS (EXCETO GERAL) E METAS,
CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO e OUTROS:
PARECER TÉCNICO Nº 24/2022 - DAHU/SAES/MS (0031090810).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Ajuste do projeto denominado "Polipílula e Riscômetro para
Prevenir Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Comprometimento Cognitivo na At e n ç ã o
Primária em Saúde", publicado no Diário Oficial da União nº 217, de 18 de novembro de
2022, Seção 3, pág. 261, acrescenta-se aos termos da publicação: "PERÍODO DE EXECUÇÃO:
1º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2023".
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250104
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 33407.131460/2020-17.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado:
06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, para "contratação de
empresa especializada para prestação de serviço de coleta, tratamento e guarda de
prontuários médicos, boletins ambulatoriais (bam) e de emergência (be), com execução de
atividades de higienização, identificação e cadastramento, possibilitando consulta ao
acervo, em sistema informatizado com acesso via web, para atendimento a solicitações de
desarquivamento, sob demanda ordinária ou de urgência, para envio a unidade hospitalar
e posterior retorno à contratada". Vigência: 14/02/2023 a 13/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 30.852,79. Data de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-03-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 30.852,79. Leia-se: Valor Total: R$ 38.474,36.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250042
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 33374.156513/2019-01.
Pregão. Nº 76/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
05.462.743/0006-01 - ABORGAMA DO BRASIL LTDA. Objeto: A contratação de serviços de
de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos de saúde dos tipos "a",
"b", "d" e "e", produzidos no hospital federal de bonsucesso.. Vigência: 15/03/2023 a
14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.894,20. Data de Assinatura:
21/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 25410.005291/2021-64.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
11.637.221/0001-91 - PROMOVENDO COMERCIO E REPRESENTACOES DE MATERIAL
HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 27/2022, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/03/2023 a 07/03/2024,
nos termos do art. 57, IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 08/03/2023 a 07/03/2024.
Data de Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.013343/2022. Objeto: Aquisição de Sistema NIM para
atender ao Instituto Nacional de Câncer - INCA. Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l :
23/02/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00073-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital .
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIASGnet - 16/02/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 49/2023, MAEVE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, no item, 07, perfazendo o total de R$ 314.469,76 (Trezentos e
quatorze mil e quatrocentos e sessenta e nove mil reais e setenta e seis centavos); Ata
nº 50/2023, ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI, nos itens, 01 e 03,
perfazendo o total de R$ 273,73 (Duzentos e setenta e três reais e setenta e três
centavos); Ata nº 51/2023, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens,
05 e 06, perfazendo o total de R$ 41.864,00 (Quarenta e um mil e oitocentos e
sessenta e quatro reais); Ata nº 53/2023, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 23.378,64 (Vinte e três mil e trezentos e
setenta e oito reais e sessenta e quatro); Ata nº 54/2023, DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS PRO SAUDE LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 30.192,00
(Trinta mil e cento e noventa e dois reais); Ata nº 55/2023, COSTA CAMARGO COM.
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 22.957,80
(Vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos); Ata nº