DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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64
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
57/2023, HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 13
e 14, perfazendo o total de R$ 78.926,68 (Setenta e oito mil e novecentos e vinte e
seis reais e sessenta e oito centavos); Ata nº 58/2023, ESSENCIAL RIO DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 15, perfazendo o total de R$
3.704,32 (Três mil e setecentos e quatro reais e trinta e dois centavos); Ata nº
59/2023, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, no item 16, perfazendo o
total de R$ 64.310,00 (Sessenta e quatro mil e trezentos e dez reais); Ata nº 60/2023,
LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA, no item 20, perfazendo o total de R$ 15.219,42
(Quinze mil e duzentos e dezenove reais e quarenta e dois centavos); Ata nº 61/2023,
ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI no item 12,
perfazendo o total de R$ 115.182,00 (Cento e quinze mil e cento e oitenta e dois
reais);Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024; Data da Assinatura: 17/02/2023; Modalidade:
Pregão Eletrônico nº. 95/2022. Processo nº 33409.004314/2022-61.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR
para este
INC.
Detentoras do
Registro:
Ata
nº 64/2023,
PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA., nos itens 03 e 07, perfazendo o total de R$ 120.068,20
(Cento e vinte mil e sessenta e oito reais e vinte centavos); Ata nº 67/2023, LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D,
nos itens 01, 02, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12 e 14, perfazendo o total de R$ 161.557,23
(Cento e sessenta e um mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos);
Ata nº 68/2023, SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 04, perfazendo o total de R$
6.381,69 (Seis mil e trezentos e oitenta e um reais e sessenta e nove centavos); Vigência:
17/02/2023 a 17/02/2024; Data da Assinatura: 17/02/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico
nº. 83/2022. Processo nº 33409.000899/2022-41.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 446/2022, ENDOLIFE
IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E REPRESENTACAO DE MATERIAL HOSPITALAR,
nos itens 012 perfazendo o total de R$ 1.782.000,00 (Um milhão e setecentos e oitenta e
dois mil reais); Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024; Data da Assinatura: 17/02/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 12/2022. Processo nº 33409.008719/2020-15
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 116/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/01/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Medicamentos biológicos I (albumina humana
20%, alteplase 50, basiliximabe 20, complexo protrombínico humano 500 ...)Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 24/02/2023, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 250059-00001-2023NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas de Registros de Preços nº 107/2023, 108/2023, 110/2023, 111/2023 e 113/2023.
Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (TUBO ENDOTRAQUEAL ,
MATERIAL: PV E TUBO DE DUPLA LUZ PARA INTUBAÇÃO TRAQUEAL UNILATERAL), POR
ITEM E POR LOTE. Detentoras do Registros: 4-MÉDICA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI.
Itens: 38, 39, 40, 41, 42 e 43; MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
EIRELI. Item: 26; IMPULSE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens: 19, 20, 21 e 31; CARLA
DE OLIVEIRA CORREA - ME. Itens: 29, 30 e 36; FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 12, 14, 15, 17, 18, 22, 23, 24, 32
e 33. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 16/02/2023 à 16/02/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 290/2022. Processo nº 25057.018449/2021-32. Valor Global: R$
100.695,60 (Cem mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 250057
Número do Contrato: 191/2020.
Nº Processo: 25057.019275/2018-20.
Pregão. Nº 76/2019. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 29.020.062/0001-47 - AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 191/2020 para PRESTAÇ ÃO
DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS REDES DE GASES
MEDICINAIS, CENTRAIS DE AR COMPRIMIDO E VÁCUO. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.619,84. Data de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 119/2023.
Espécie: Atas de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (CAMPO
OPERATÓRIO E PANO PARA HIGIENIZAÇÃO). Detentoras do Registro: DG FARMA PRODUTO
HOSPITALAR LTDA. Item: 02; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 20/02/2023 à
20/02/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 382/2022.
Processo nº 25057.012344/2022-51
Valor Global: R$ 43.200,00(QUARENTA E TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS)
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 102, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento
da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o
Sr.
José Jacob
Gomes
Brandão, inscrito
no
CPF:
075.***.***-35, que
se
encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação
contida no Ofício nº 5722/2022/SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao
Parecer nº
2059/2022-SAPS/DIRFIN/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob
o NUP
nº
25000.159942/2020-86, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do
edital.
No
caso de
dúvidas, contactar
os técnicos
da Coordenação
de
Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br,
telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco
"G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257023
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 25034.000106/2020-07.
Pregão.
Nº
2/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
AL/SE.
Contratado:
28.914.691/0001-58 - ACTIVE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Tem como objeto a
prorrogação da vigência de que trata a cláusula segunda do contrato nº 10/2021 pelo
prazo de até 12 (doze) meses, de 03/03/2023 a 03/03/2024,em conformidade com o
disposto no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/03/2023 a 03/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 138.615,36. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/02/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa(s) para Construção de Módulos
Sanitários Domiciliares - MSD nas áreas de ritual das aldeia Aconã, Fazenda Terra Nova,
Plakiô e Tingui Botó. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 23/02/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim
Petrópolis MACEIO - AL. . Entrega das Propostas: 10/03/2023 às 10h00. Endereço: Av
Durval de Goes Monteiro, 6001 Petropolis - MACEIO - AL.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Administrador
(SIDEC - 22/02/2023) 257023-00001-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257042
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 25053.000108/2020-60.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Primeiro
termo aditivo ao contrato nº 1/2022, celebrado entre distrito sanitário especial indígena de
altamira - dsei/atm e a empresa mendex networks telecomunicacoes ltda.. Vigência:
23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.000,00. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 25000.020145/2022-71.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES .
Contratado: 03.945.337/0001-60 - FLYONE SERVICO AEREO ESPECIALIZADO, COMERCIO E
SERVICOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2022, por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2023 a 25/02/2024, nos
termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2023 a 25/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.693.600,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257025
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 25036.000357/2020-63.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMO ES .
Contratado: 17.400.572/0001-60 - STIN - COMERCIO ORGANIZACAO LOGISTICA E S E R V I CO S
NAVAIS LTDA. Objeto: Suprimir 16,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 59.064,00 (cinquenta e nove mil
sessenta e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 16/02/2023 a 12/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
304.056,00. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023
O Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, por intermédio do seu
Coordenador, torna público que pretende alugar imóvel em Confresa - MT para servir de
Polo Base. As propostas serão recebidas até as 9:00h (horário de Brasília - DF) do dia 16
de março de 2023, na Rua Mato Grosso, nº 94, Bairro: Centro, Confresa - MT,
pessoalmente ou pelo correio eletrônico selog.araguaia@saude.gov.br até a data e horário
limites para apresentação das propostas.
Art. 1º CARACTERÍSTICAS DO IMÓVEL
- No caso de o imóvel possuir mais de um pavimento, a área ofertada para
locação deve ocupar um único pavimento ou pavimentos consecutivos. Com acesso
independente.
- A área ofertada para locação poderá ser apresentada em vãos livres (com
uma proposta de divisão por conta do locatário) ou divididas de acordo com a tabela -
1.
- O imóvel deve contar, nas áreas comuns, com banheiros dimensionados
segundo as normativas vigentes, inclusive à acessibilidade, devendo os mesmos estarem
em perfeitas condições de uso, sem nenhum tipo de vazamento, trinca, quebra e com
todos os acessórios necessários ao bom uso.
- O imóvel deve dispor de, no mínimo, 1 (uma) vagas internas de garagem para
guarda do veículo oficial.
- O imóvel deve dispor de, no mínimo, 1 (uma) copa, equipada com pia,
torneira, tomadas de energia, e espaço para a disposição de no mínimo 1 (um) bebedouro,
1 (uma) geladeira e 1 (um) Fogão. 2.7. O imóvel deve ter todas as esquadrias funcionando
perfeitamente, bem como possuir as chaves de todos os ambientes e ou cadeados.
DA DOCUMENTAÇÃO DO IMÓVEL
- Endereço do imóvel;
- Número de pavimentos;
- Área total do imóvel;
- Fotos do imóvel (fachada, laterais e interna por pavimento);
- Informação acerca da disponibilidade de vagas de estacionamento;
- Cópia autenticada da certidão de matricula do imóvel ou Boletim de Cadastro
Imobiliário - BCI, comprovando a propriedade do bem;
- Declaração atestando que não pesa, sobre o imóvel, qualquer impedimento
de ordem jurídica capaz de colocar em risco a locação, ou, caso exista algum impedimento,
prestar os esclarecimentos, cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente,
para fins de avaliação por parte da comissão designada;
- Croquis ou plantas baixas dos pavimentos e fachadas (opcional);
- Escritura do imóvel em competente cartório de Registro de Imóveis ou BCI
(Boletim de Cadastro Imobiliário) emitido pela prefeitura.
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