DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257040
Nº Processo: 25050.001971/2022-26.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE.
Contratado: 02.491.558/0001-42 - LOCALIZA VEICULOS ESPECIAIS S.A.. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores
com o fornecimento de equipamento especifico para monitoramento de veículo em tempo
real (rastreador), manutenção, limpeza, seguro e franquia livre por veículo, sem motoristas,
e combustível por responsabilidade da contratante.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
22/02/2023 a 22/02/2026. Valor Total: R$ 12.679.565,40. Data de Assinatura:
03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 257041
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 25051.000118/2018-09.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado:
10.532.271/0001-41 - W M SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Este termo aditivo altera
a cláusula segunda - da vigência, cláusula quarta - da dotação orçamentária e cláusula
sétima - da garantia de execução, do contrato original. Vigência: 02/05/2023 a 01/05/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.255,84. Data de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2023
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 007/2023,
cujos vencedores foram: QIAGEN (item 15); F CARDOSO (itens 05 e 10); LILIANE
RAMANZINI (itens 01 e 11); CALIBRY (item 04); ILMA PEREIRA (item 02); DMGR (item 14);
AC DO A D RODRIGUES (item 06); DY COMÉRCIO (item 09); INTERJET (item 08); NOVA
ANALÍTICA (itens 12 e 13). Os itens 03 e 07 foram DESERTOS e o item 16 CANCELADO. O
valor global da ata é de R$-90.097,15
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2023) 257003-00001-2023NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 253002
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 25351.925385/2019-89.
Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA .
Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA
ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência:
22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.747,76. Data de
Assinatura: 06/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2023).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/22
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de
vigilância armada e desarmada para a central de logística e suprimentos do Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A., com dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 12
(doze) meses. ABERTURA: 24/03/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/22
Objeto: aquisição de Material de Escritório
(papel de impressao p/emblistadeira, papel celofane ambar p/emblistadeira,
papel celofane transparente p/emblistadeira e filme termico de transferencia), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 16/03/2023
às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 522/22 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e
Próteses e Materiais Especiais (TELAS
INORGÂNICAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para
o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 15/03/2023 às 09:00h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PATRIC CAVALCANTI
Gerente de Materiais
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº
855386/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO ALEGRE, CNPJ nº
13897111000194. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 503.425,39, Valor de
Contrapartida: R$ 3.425,39, Vigência: 26/02/2023 a 26/02/2024. Data de Assinatura:
29/12/2017. Signatários: Concedente: KEYLA OLIVEIRA PINTO, CPF nº ***.419.855-**,
Convenente: CLAUDINEI XAVIER NOVATO, CPF nº ***.344.805-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 921043/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000.
Convenente: COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS RECICLA JACOBINA ,
CNPJ nº 18736560000174. Solicitação de Termo aditivo para suplementação dos recursos.
Valor Total: R$ 60.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/12/2023.
Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: MIGUEL DA SILVA MARQUES, CPF nº
***.194.746-**, Convenente: JOSEANE ISIDORA DA CRUZ, CPF nº ***.174.475-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 696/2014 Convenentes: Fundação Nacional de
Saúde, através da Superintendência Estadual no Estado do Rio Grande do Norte CNPJ:
26.989.350/0011-98, situada na Av. Alexandrino de Alencar, 1402, Tirol. Natal/RN e o
município de Extremoz/RN, CNPJ:08.204.497/0001-71, situado à Rua Capitão José da Penha
- S/N - Centro - Extremoz/RN. Objeto: Prorrogar a vigência original do termo de
compromisso até
o dia 18.2.2024. Data
de assinatura 18.2.2023.
Processo n°.
25100.008.059/2014-52. Signatários: Pela Funasa: Cármen Lúcia Bairros dos Santos CPF
551.223.450-15 Substituta Eventual da Superintendência Estadual - Pelo Compromitente:
Jussara Sales de Souza - CPF: 055.337.174-63 - Prefeita de Extremoz/RN.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 254474
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 25792.000105/2017-77.
Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 76.535.764/0006-58 - OI
S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem como objeto o
reajuste do valor contratual no percentual de 5,60% , com base no índice de serviços de
telecomunicações- ist acumulado do período de janeiro de 2022 a dezembro de 2022. Doc.
Sei 2467057. Vigência: 05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.333,60. Data
de Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254447
Nº Processo: 25384001105202263. Objeto: Aquisição de EXPANSOR. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço:
Avenida
Rui 
Barbosa,
716
-
Flamengo, 
Flamengo
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/03/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO FARIA DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 254447-25201-2023NE000162
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O pregoeiro, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 87/2023 da
DIBIO, faz saber que no dia 16/02/2023, foi homologado o Resultado de Julgamento do
Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, tendo como única vencedora a empresa SIGMA-
ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens 01 a 24 e 26 a 58, no valor total de R$ 2.543.773,35. Valor
total da licitação: R$ 2.543.773,35 (Dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil,
setecentos e setenta e três reais e trinta e cinco centavos).
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 254445-25201-2023NE800040
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 87/2022
DIBIO, vem divulgar o resultado do Pregão Eletrônico 005/2023. Foi vencedora dos itens 05
e 07 a licitante WEST L UMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA no v alor de R$
1.234,25 ( mil duzentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos ). Foi v encedora
dos itens 01,04 e 06 a licitante BMC SOLUCOES GLOBAIS LTDA no valor de R$ 5.827,20 (
cinco mil oitocentos e vinte sete reais e vi nte centavos ). O total da licitação foi de R$
7.061,45 ( sete mil e sessenta e um reais e q uarenta e cinco centavos).
CARLOS OCTAVIO NUNES DA CUNHA
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 254445-25201-2023NE800040
Ministério do Trabalho e Emprego
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Mineiro de
Desenvolvimento - IMDC/MG, CNPJ nº 21.145.289/0001-07, na pessoa do seu
representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências
relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 055/2010 - Plataforma + Brasil nº 752442, nº
do
processo 
46069.004118/2010-01,
conforme 
informado
pelo
OFÍCIO 
SEI
Nº
59546/2022/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias
implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou
pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Associação Brasileira Para
Prevenção de Acidentes/ABPA/SP, CNPJ nº 33.637.117/0002-10, na pessoa do seu
representante legal, cujo objeto foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências
relativas Convênio MTE/SPPE/CODEFAT n° 083/2009 - SICONV/SIAFI 728167, nº do
processo 
46069.004208/2009-51,
conforme 
informado 
pelo 
OFÍCIO
SEI 
Nº
3338/2023/MTP. O não atendimento desta NOTIFICAÇÃO no prazo de 30 (trinta) dias
implicará na abertura de Tomada de Contas Especial - TCE. Aos legitimados, será
assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2031-6814 ou
pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.
MONIQUE MERCANTE MOURA