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DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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68
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 393010
Nº Processo: 50619.001323/2022-44.
Pregão Nº 323/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT.
Contratado: 37.448.298/0001-07 - TRZE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Gestão ambiental hidroviária dos serviços de manutenção da Hidrovia HN-950 - Rio
Paraguai, incluindo o gerenciamento ambiental, a supervisão ambiental e a execução de
programas ambientais , em atendimento às condicionantes da Licença Operacional n°
18/98 (7ª renovação).
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2028. Valor Total: R$ 8.675.113,45.
Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.005574/2022-47.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de vigilância
eletrônica, com central de alarme, para os imóveis de escritórios das unidades locais (bom
despacho, caratinga, caxambu, governador valadares, juiz de fora, leopoldina, montes
claros, oliveira, passos, patos de minas, pouso alegre, prata, teófilo otoni e uberlândia)
pertencentes a superintendência regional no estado de minas gerais - sremg. Que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 118.899,90. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 393031
Nº Processo: 50606.005574/2022-47.
Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços de locação de equipamentos e sistemas de vigilância
eletrônica, com central de alarme, para os imóveis de escritórios das unidades locais (bom
despacho, caratinga, caxambu, governador valadares, juiz de fora, leopoldina, montes
claros, oliveira, passos, patos de minas, pouso alegre, prata, teófilo otoni e uberlândia)
pertencentes a superintendência regional no estado de minas gerais - sremg. Que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/03/2023 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 118.899,90. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 91/2022.
Nº Processo: 50606.005200/2021-41.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 11.871.623/0001-56 - resolve ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação de prazo de vigência- prorrogação de prazo de vigência do contrato nº
91/2022, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 2(dois)
anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente
regional, luiz carlos magalhães guerra, pelo período de 25/03/2023 a 24/03/2024. Vigência:
25/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.311,25. Data de
Assinatura: 14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 69/2020.
Nº Processo: 50606.000274/2020-18.
Pregão. Nº 140/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE
DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato por mais
12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 04 (quatro) anos
consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo superintendente regional
com reajuste dos preços em face da aplicação do índice ipca (índice de preços ao
consumidor amplo), acumulado no período de dezembro/2021 a novembro/2022, que
resultou no percentual de 5,90% (cinco vírgula noventa por cento).. Vigência: 14/03/2023
a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.206.691,88. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 50606.005012/2021-12.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 27.581.238/0001-04
- STARK
TECNOLOGIA E
FACILITIES LTDA.
Objeto:
Prorrogação de prazo do contrato n. 00090/2022, por mais 12(doze) meses, elevando o
prazo de execução/ conclusão do contrato para 02(dois) anos consecutivos, por interesse
da administração, autorizado pelo superintendente regional, sr. Luiz carlos magalhães
guerra.. Vigência: 24/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
123.308,85. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-
231/2021,
publicado no
D.O.U.
de 18/10/2021,
Seção
3, página
112,
formalizado com a permissionária ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 19.527.639/0001-58, cujo objeto é
a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km610+251m,
para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica, com
fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em
04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à EcoRioMinas
Concessionária 
de
Rodovias 
S/A. 
Processo
administrativo 
nº
50606.006830/2018-37.
Belo Horizonte/MG, 22 de fevereiro de 2023.
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-016/2020,
publicado no D.O.U. de 02/10/2020, Seção 3, página 96, formalizado com a permissionária
ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
19.527.639/0001-58, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-
116/MG, km700+859m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia
elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em
04/03/2021, tendo em vista a concessão
do trecho pela ANTT à EcoRioMinas
Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.002044/2020-85.
Belo Horizonte/MG, 22 de fevereiro de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-201/2021,
publicado no D.O.U. de 22/09/2021, Seção 3, página 123, formalizado com a permissionária
ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
19.527.639/0001-58, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-
116/MG, km783+460m, para fins de implantação de rede de distribuição de energia
elétrica, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em
04/03/2021, tendo em vista a concessão
do trecho pela ANTT à EcoRioMinas
Concessionária de Rodovias S/A. Processo administrativo nº 50606.002413/2021-11.
Belo Horizonte/MG, 22 de fevereiro de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
AVISO DE REVOGAÇÃO
Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-003/2022,
publicado no D.O.U. de 18/01/2022, Seção 3, página 97, formalizado com o permissionário
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO - DEMSUR, inscrito no CNPJ sob o
nº 02.318.396/0001-45, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia
BR-116/MG, km704+036m e km704+036m ao km704+300m, para fins de implantação de
interceptor de esgoto sanitário, com fundamento no artigo 14 da Resolução nº 07/2021,
publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista a concessão do trecho pela ANTT à
EcoRioMinas
Concessionária 
de
Rodovias 
S/A.
Processo 
administrativo
nº
50606.003553/2021-14.
Belo Horizonte/MG, 22 de fevereiro de 2023
LUIZ CARLOS MAGALHÃES GUERRA
Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 393031
Número do Contrato: 90/2022.
Nº Processo: 50606.005012/2021-12.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REG. 
NO
ESTADO 
MG
- 
DNIT.
Contratado:
27.581.238/0001-04 - STARK TECNOLOGIA E FACILITIES LTDA. Objeto: O apostilamento tem
por objeto a repactuação de preços do contrato nº 00090/2022, a partir de 23/03/3033,
perfazendo o montante estimado de r$9.804,84 (nove mil oitocentos e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), referente ao período de 23/03/2022 a 23/03/2023, conforme
planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº11750873)..
Vigência: 23/03/2022 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.308,85.
Data de Assinatura: 23/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 393031
Nº 
Processo: 
50606005221202085. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviços de Plotagem (Adesivagem) e instalação de
equipamento sonoro e luminoso (tipo Giroflex) nos veículos automotores que
compreendem a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT no Estado
de Minas Gerais. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martim de Carvalho, 635 - Gutierrez - Belo Horizonte, -
Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-00056-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço
comum.
LUIZ CARLOS MAGALHAES GUERRA
Superintendente Regional
(SIASGnet - 17/02/2023) 393031-39252-2023NE000048
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO 5º Termo Aditivo do contrato SR/PB-885/19
No extrato do Termo Aditivo nº 5/23, publicado no DOU nº 30, Seção 3, pág.
133, de 10/02/2023.
Onde se lê: "passando o prazo de vigência para o dia 18/03/2024".
Leia-se: "passando o prazo de vigência para o dia 17/03/2024".
Onde se lê: "Vigência: 08/03/2023 a 18/03/2023".
Leia-se: "Vigência: 08/03/2023 a 17/03/2024".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.001520/2022-82.
Pregão Nº 525/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto:
Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
rodovia BR-476/PR, segmento entre os municípios de Lapa/PR e Paulo Frontin/PR, e
manutenção de acessos na BR-116/PR.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 28/02/2023 a 28/07/2025. Valor
Total: R$ 28.729.999,52. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2023 - UASG 393028
Nº Processo: 50609.001518/2022-11.
Pregão Nº 524/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PR - DNIT.
Contratado: 68.761.238/0001-73 - GAISSLER MOREIRA ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto:
Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na
rodovia BR-153/PR, segmento entre o município de Paulo Frontin/PR e a divisa PR/SC.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002 e Decreto nº 7.983, de 8 de abril de 2013. Vigência: 24/02/2023 a 24/07/2025. Valor
Total: R$ 35.874.999,96. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2023).

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